Deputado destaca aniversário da Assembléia de Deus em Porto Velho

O deputado Professor Dantas (PT) destacou ontem na Assembléia Legislativa de Rondônia a importância religiosa, social, cultural e educacional da Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Porto Velho ao longo de oitenta e sete anos de atividades ininterruptas. Segundo ele, esta instituição é digna de todo o reconhecimento e neste sentido estará encaminhando proposta de concessão de moção de louvor na Assembléia Legislativa de Rondônia.
A Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Porto Velho completa neste sábado, dia 28 de fevereiro, 87 anos de sua fundação. Para comemorar este evento histórico e religioso, a igreja estará promovendo um grande culto no Centro de Convenções da Assembléia de Deus sito localizado na Rua Oliveira Fontes, s/n°, entre as avenidas Amazonas e Raimundo Cantuária a partir das 19 horas, em celebração a Deus pelos 87 anos de atividades em Porto Velho. O evento terá como preletor oficial o pastor Flavio Falcão de Bruxelas e a participação do cantor Vitorino Silva do Rio de Janeiro, e ainda os corais das Igrejas de Porto Velho.
O deputado Professor Dantas manifestou seu reconhecimento à grandiosa obra missionária desenvolvida ao longo desse tempo pelos “assembleianos”, atualmente sob a liderança do pastor Joel Holder. O parlamentar destacou que nestes 87 anos de funcionamento registra-se uma grande expansão de suas atividades, possuindo atualmente só no município de Porto Velho, aproximadamente 150 templos em pleno funcionamento. Além disso, prosseguiu, “a semente lançada na capital espalhou-se por todo o território hoje Estado, e em cada município se constata a presença marcante da Assembléia de Deus”.

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Papudiskina em 26/02/2009

Depois do "salário desemprego" vem aí o salário do desencarcerado -
Vi muitos comentários de internautas a respeito de uma bolsa que o senador Expedito Júnior estaria propondo para atender ex-presidiários e, em princípio, achei que fosse gozação, mas procurando informações oficiais vi no próprio site do senador essa informação confirmada. Diz a nota no site: "A proposta prevê uma bolsa-desemprego a ser paga no período de seis meses no valor de um salário mínimo para que o egresso tenha condições mínimas de dignidade para retornar ao convívio social, sem incorrer no risco de retornar à criminalidade", afirma o senador na justificação.
No caso do "salário desemprego" tem gente que pede as contas só para curtir umas férias prolongadas. Claro que não se pode generalizar. Mas a pergunta é: "caso se aprove tal lei não corremos o risco de muitos criminosos quererem ir para a cadeia só para depois obter o benefício"? Não vejo nada de errado o estado intervir para que o egresso do sistema prisional tenha acesso a cursos de qualificação, alojamento nos primeiros dias até conseguir o seu próprio espaço (no caso dos que perderam o afeto dos familiares depois de deixar a prisão), mas garantir-lhes uma bolsa desemprego já parece exagero. Por que em vez disso o estado não cria oficinas para provê trabalho aos presos enquanto cumprem suas penas? Assim, pelo menos teriam mais chances de uma reintegração laboral e social, além de ganhar algum dinheiro para prover o sustento de seus familiares enquanto estiver detido. O alto nível de reincidência é decorrente da falta de uma política ocupacional para os presos. É isso que penso. Além disso, contamos com uma sociedade hipócrita e cruel, que em vez de buscar medidas sócio-educativas para os presos, acaba contribuindo para que os criminosos fiquem cada vez mais ressentidos e violentos.
Vejo, com tristeza, programas de TV, algunsd dirigidos até por políticos, que incentivam a barbárie, a justiça particular e a vingança de populares contra criminosos. É claro que nos revoltamos ao vermos notícias de estupros, latrocínios, sequestros, etc, mas mesmo nesses casos temos de pensar racionalmente e não apenas no ímpeto de nosso furor. O engraçado é que, em geral, no dia a dia, os brasileiros demonstram seu repúdio a pena de morte, mas basta um crime de grande repercussão para vermos aqui e ali ecoarem os gritos de "mata, mata"....Por isso, proposta como esta do senador Expedito, mesmo com aparência de boa, pode não prosperar. O que é necessário mesmo é investimento na educação, na qualificação não só de presos mas também de desempregados, pois muita gente comete crimes justamente após perder seus empregos e, no desespero, partem para pequenos golpes e de degrau em degrau tais pessoas acabam entrando de vez para o mundo da criminalidade.

Cacoal
Vamos agora falar um pouco sobre Cacoal e os problemas de nosso dia a dia. Muita gente tem gastado tempo demais para criticar e tempo de menos para sugerir. Mas em parte consigo entender os que fazem suas críticas, pois a ansiedade e as expectativas era muita por parte da população. As pessoas que votaram no candidato Francesco Vialetto, o padre Franco, queriam soluções mágicas, coisa que não me lembro dele ter prometido. Mesmo assim, as pessoas esperavam um início de administração com soluções arrebatadoras e agora, quase dois meses sob a nova administração, começam a se desesperar com a falta de soluções até para aquilo que, em tese, parece simples demais como operações taba buracos, recuperação de meio-fios, coleta de lixo doméstico, etc. Eu não diria que está faltando vontade, mas, no mínimo, familiaridade dos novos secretários. A verdade é que neste país, antes do carnaval, tudo fica inerte, parado. Esperemos, então, que a partir de março as coisas sejam mais aceleradas. Se os secretários tirarem os pés do chão e abandonarem o espírito de letargia, as coisas vão melhorar!

Padre Franco ou prefeito Francesco Vialetto?
As pessoas precisam entender que o Sr. Francesco Vialetto agora é o chefe do Poder Executivo. Não é mais padre. As duas coisas não combinam. Ou ele assume a condição de prefeito e declina da condição de padre - pelo menos nesse hiato de 04 anos - ou então vai ter muita dificuldade. Eu acho que ele sabe disso. Tanto que percebi isso em uma reunião em que ele demonstrou não ter gostado que o chamassem de padre. Ele deu a entender que, para os fiéis, sempre será padre, mas no exercício de sua função ele quer - e está sendo justo e honesto consigo mesmo - que chamem-no de prefeito. Quem está de fora gosta de criticar, caçoar e às vezes até zombar. Mas a vida de político que quer fazer da honestidade a sua marca registrada não é nada fácil. O prefeito Franco Vialetto ainda tem capital social junto ao público, apesar dos desgastes destes primeiros dias, em decorrência da falta de recursos e outras coisas mais. Ele aindtem tudo para conquistar o respeito e a admiração dos mais de 60% dos eleitores que confiaram em seu projeto de governo. Isso, claro, se os seus secretários e seu staff político não prejudicar. O problema é que em início de administração é muito comum todo mundo dar palpites. Algumas sugestões são "auspiciosas", mas outras simplesmente são carregadas de intenções não muito boas.

Críticas gratuitas e sem fundamentos
O que se observa também - eu já disse aqui e vou repetir - é o desejo de muitos dos que se dizem aliados do prefeito em desqualificar qualquer pessoa, mesmo as competentes, com base em sua participação política ou ideológica, ou ainda simplesmente por tal pessoa ter feito parte, direta ou indiretamente, da administração passada. Por conta desse espírito inquisitório é que vemos a covardia daqueles que ficam perseguindo a jornalista Eli Batista, assessora de imprensa. É fato que ela também foi assessora na gestão passada, mas sempre vi seu trabalho ser feito com muito profissionalismo. Eu sempre vi o trabalho da Eli como sendo bastante técnico e, portanto, essas críticas a ela são um golpe baixo. Mas tenho certeza de que o prefeito Franco Vialetto não dará ouvidos a essa truppe que a acusam sem ao menos conhecê-la pessoalmente. Eli, seja forte, não desista e conte comigo, sempre!

Eleição em Riozinho neste domingo
Neste domingo é dia de eleição no distrito do Riozinho para a escolha da nova diretoria de bairro. O evento é promovido pela UMAM, que no último dia 15, elegeu presidente nos principais bairros da cidade. Cerca de 8% dos eleitores de Cacoal compareceram às urnas. Um número bem elevado tratando-se de votação para a escolha de lideranças comunitárias, cujo voto é facultativo. A classe política deveria aproveitar o exemplo e estabelecer que o voto no Brasil seja facultativa também durante a escolha de membros dos poderes Executivo e Legislativo.

Bom exemplo
A Secretaria de Ação Social de Pimenta Bueno aproveitou a experiência dos ex-conselheiros e conselheiras tutelares e as contratou. Ninguém melhor do que esse pessoal para lidar com diversos problemas no âmbito social. Parabéns ao prefeito Augusto Tunes Plaça (PMDB).

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Rondônia possui a menor taxa de congestionamento de processos da Justiça Estadual

TJ RO foi o único a ter taxa de congestionamento inferior a 50% no 1º grau de jurisdição (leia o relatório do CNJ no final da matéria)

O Conselho Nacional de Justiça divulgou o relatório Justiça em Números 2007 que traz indicadores estatísticos do Judiciário de todo o Brasil. O Poder Judiciário do Estado de Rondônia aparece na pesquisa como o judiciário estadual que mais julga em todo o país, com apenas 32% de taxa de congestionamento de processos. Em segundo vem o Distrito Federal com 42%. Essa é a segunda vez consecutiva que o judiciário rondoniense é destaque nacional com base em relatórios oficiais divulgados pelo CNJ.

De acordo com o relatório, a taxa de congestionamento é um índice que corresponde à divisão dos casos não sentenciados pela soma dos casos novos e dos casos pendentes de julgamento. Esse indicador mede se a Justiça consegue decidir com presteza as demandas da sociedade, ou seja, se as novas demandas e os casos pendentes do período anterior são finalizados ao longo do ano.

O Tribunal de Justiça de Rondônia foi o que apresentou a menor taxa de congestionamento, considerando-se os 1º e 2º Graus, as Turmas Recursais e os Juizados Especiais: 32,3%.

Levando em conta apenas o 1º grau de jurisdição, com exceção do tribunal de Rondônia, que teve uma taxa de congestionamento de 34,5%, os outros tribunais estaduais apresentaram taxa superior a 50%.

Para o corregedor de justiça de Rondônia, desembargador Sansão Saldanha, os fatores que levaram o TJ RO a esse reconhecimento, são a dedicação dos magistrados, somada à participação efetiva dos servidores e à consciência de que a prestação jurisdicional deve ser rápida. "É importante frisar a informatização e a desburocratização de procedimentos, graças aos cursos e treinamentos que têm sido oferecidos aos magistrados, proporcionando assim uma melhor desenvoltura nos julgamentos", ressaltou o corregedor.

O desembargador destaca o apoio que a administração superior do Tribunal de Justiça tem dado aos magistrados no fornecimento de equipamentos de informática, material de consumo, e com construções de novos fóruns nas comarcas de primeira e segunda entrância. "É necessário estar preparado para julgar, porém é fundamental também ter o apoio logístico adequado para executar as tarefas”.

Clique aqui e veja o relatório Justiça em Números 2007

\\ Assessoria de Comunicação Institucional - TJ RO

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Números da Polícia Militar apontam redução da violência no carnaval

Embora muitas discussões, brigas e empurrões causadas principalmente pelo excesso de euforia dos foliões e pelo consumo de bebidas alcoólicas tenham sido o principal motivo de registros de ocorrências, principalmente na Central de Polícia em Porto Velho, onde a maioria dos atendimentos são feitos pela PM, o carnaval de 2009 foi considerado um período normal, dentro da média esperada para o período.

A análise foi feita pelo Coordenador Regional de Policiamento I, coronel PM Clademir Fernando Faller, alegando que o planejamento determinado pelo comando da corporação para a atuação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros neste carnaval, além das constantes reuniões com as lideranças de bandas, blocos e Escolas de Samba, contribuíram para que os vários eventos transcorressem sem sobressaltos e dentro da normalidade esperada.
Foram empregados em todos os eventos, cerca de 1.330 policiais militares e bombeiros. Do total geral contabilizado pela PM entre blocos e escolas de samba, cerca de 150 mil pessoas estiveram nos locais por onde aconteceram os desfiles e apresentações.

De acordo com informações do CIOP – Centro Integrado de Operações Policiais, o índice de registro de ocorrência caiu 25% em relação ao ano passado. No carnaval de 2008 foram registradas 1.537 ocorrências e em 2009, 1.340 foram contabilizadas.

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Atividades educacionais da Sefin para 2009 serão definidas em reunião nesta quinta- feira

A reunião acontece na manhã desta quinta-feira (26), às 9:00 horas, no prédio da Controladoria Geral da União - CGU, localizado na Avenida Calama, bairro Embratel em Porto Velho.

Os representantes do Grupo de Educação Fiscal - GEFE/Sefin, da Receita Federal, da Controladoria Geral da União - CGU, da Secretaria Estadual de Educação - Seduc e do Ministério Público do Estado estarão reunidos para definir as ações do GEFE/Sefin, que serão desenvolvidas durante o ano de 2009 junto as escolas do estado, com atividades voltadas para a ética e a cidadania. “Nesta reunião, nós vamos traçar as metas para este ano e escolher quais os municípios onde as ações serão desenvolvidas”, acrescenta Orlando Pereira da Silva Júnior, coordenador do GEFE.

O público alvo do Grupo de Educação Fiscal são os alunos do ensino fundamental e médio e também universitários, e tem como finalidade sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo, levar conhecimentos sobre administração pública, incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos e criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.

A CGU, o Ministério Público do estado, a Receita Federal e a Seduc são órgãos parceiros e que também desenvolvem ações similares como a “Campanha Contra Corrupção”, do Ministério Público e o programa nacional da CGU “Olho Vivo no Dinheiro Público”. “Com o auxílio dos parceiros, pretendemos repetir em outros municípios, o sucesso da gincana que ocorreu em 2008 em Rolim de Moura que envolveu 12 escolas e aproximadamente mil estudantes por dia”, finaliza Orlando.

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POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL APREENDEM 100 KILOS DE COCAINA EM JARU

JARU – Policiais Militares lotados na 1ª Companhia Independente de Policiamento Ostensivo, em conjunto com Policiais Civis da Delegacia de Polícia Civil do município de Jaru, apreenderam na manhã desta terça-feira, 24, na Linha 608, nas proximidades do kilometros 20, Zona Rural, em Jaru, cem quilos e quinhentos gramas de Substância Entorpecente.

Conforme consta no Boletim de Ocorrência Policial, após receber uma denúncia anônima, na segunda-feira, dizendo que uma aeronave havia dispensado dois volumes nas proximidades do kilometro 20 na Linha 608, Zona Rural de Jaru, uma equipe de policias foram ao local, porém não obtiveram êxito nas buscas. Na manhã de terça-feira (24), foi montada uma nova equipe de policiais, onde foi realizada uma varredura na área, sendo encontrados dois sacos contendo em seu interior substância entorpecente.

Os volumes contendo a substância entorpecente foram pesados em uma balança de um estabelecimento comercial do município de Jaru, sendo submetido a um exame pericial e, em seguida transportado, por medida de segurança, a um município, por enquanto não será divulgado.

Na pesagem, no local de destino, já com a utilização de uma balança de precisão, sendo pesada cada embalagem, num total de 87 pacotes, houve a diferença de 2kg (dois quilos).

A Polícia prosseguirá com as investigações para localizar os envolvidos.

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Prefeitura de Alto Paraíso realiza oficina para planejamento estratégico da secretaria de Agricultura

O evento acontecerá nos dias 26 e 27 de Fevereiro na escola estadual Laurindo Rabelo e consiste em levantar todas as demandas das associações do município, tal como levantamento de produção e o que tem as roças comunitárias do município.

O Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio Antônio Francisco, informou que será feito um levantamento das ações prioritárias que a secretaria trabalhará em 2009, ao todo as 18 associações do município participara do planejamento que contará com a presença do Prefeito Dr. Romeu Reolon (PMDB), do Vice Marcos Legui (PPS), do presidente da câmara de vereadores Edinaldo Cardoso (Caíco-DEM) produtores de associação.

O secretário informou ainda que esse planejamento está sendo feito em parceria com a EMATER com a presença do técnico Benedito Mendes e também com a presença de Tarcisio, diretor técnico de Agricultura, o planejamento contará também com a presença de técnicos do IDARON que farão um relato do trabalho feito no município.

Haverá palestra sobre “Microcrédito de formação de estoque pela agricultura familiar” e “programa de apoio da ação social”, as palestra serão ministradas por técnicos da EMATER.

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Órgãos públicos, índios de várias etnias e ONGs elaboram projeto de lei para criar a carreira de professor indígena

Porto Velho (RO) - A criação da carreira pública de professor indígena para lecionar nas aldeias e a realização de um concurso público específico foram os resultados da reunião ocorrida na semana passada (quinta e sexta-feira) no Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia. Durante os dois dias, professores e lideranças indígenas de várias etnias, Fundação Nacional do Índio (Funai), MPF, Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado, secretarias de Educação Estadual (Seduc) e Municipal de Porto Velho (Semed), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Conselho de Missão entre Índios (Comin) e Universidade Federal de Rondônia (Unir) discutiram e elaboraram uma minuta de um projeto de lei estadual para contemplar uma antiga reivindicação indígena – a estruturação da educação escolar indígena em Rondônia.

A proposta dos índios, dos órgãos públicos e ONGs é que seja criado o quadro de Magistério Público Indígena do Estado de Rondônia, com a carreira de professor indígena e a carreira de técnico administrativo educacional nível 1, com lotação na Secretaria da Educação do Estado de Rondônia. Entre as diferenças do Magistério Indígena está o ensino bilíngue (línguas portuguesa e indígena), além da transmissão dos costumes e da cultura indígena específica de cada comunidade.

Para a procuradora da República Lucyana Pepe, “o exercício do Magistério Público Indígena fundamenta-se nos direitos das comunidades indígenas à educação escolar com utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem, assim garantindo o ensino por meio de professores indígenas, preferencialmente da mesma etnia que os alunos”.

Pela proposta do projeto de lei, o professor indígena terá que ser aprovado em concurso público com provas de conteúdo específico; ter identidade étnica indígena expedida pela Funai ou RG civil em que conste a etnia indígena; ser portador de Carta de Apresentação da comunidade da qual faça parte, assinada por sua maioria; possuir curso de formação de professor indígena; conhecer a comunidade em que lecionará e terá que morar na aldeia para a qual foi aprovado.

Caso o projeto de lei seja aprovado, os salários dos professores indígenas passarão a ser iguais aos dos professores estaduais não-índios e eles terão as mesmas garantias que os outros. A situação atual deles é de salários inferiores, contratos em cargo comissionado, portanto, sem estabilidade e sem ascensão funcional. Pela proposta, eles também ficarão sujeitos a exoneração (demissão) caso a comunidade indígena perca a confiança em seus serviços, respeitando-se a defesa prévia do professor indígena e análise de uma comissão.

A minuta do projeto de lei também prevê uma fase de transição, em que o Estado de Rondônia fica autorizado a contratar professores indígenas por prazo determinado até que se realize o concurso público para todas as aldeias.

O professor indígena Josias Gavião, da etnia Gavião, disse que “pela primeira vez a educação escolar indígena está progredindo concretamente”. A pesquisadora da Unir, Josélia Neves, destacou o “esforço interinstitucional” e acrescentou que “o projeto de lei, se aprovado, será um avanço na educação indígena em Rondônia”. A representante do Conselho de Missão entre Índios (Comin), Jandira Keppi, afirmou que o projeto de lei é “um resultado prático para um antigo sonho dos índios”. Todos os participantes enfatizaram o apoio do Ministério Público Federal em Rondônia na defesa dos direitos dos indígenas.

A fase atual dos trabalhos é de ajustes na proposta para que, tão logo esteja pronto, os órgãos públicos façam a discussão final com o governador de Rondônia, a quem cabe a apresentação do projeto de lei.


Fonte: MPF/RO

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CARTA ENVIADA AO BRADESCO QUE SERVE A TODOS OS BANQUEIROS DO BRASIL

Senhores Diretores do Bradesco, Gostaria de saber se os senhores aceitariam pagar uma pequena taxa mensal pela existência da padaria na esquina de sua rua. Funcionaria assim: todo mês os senhores, e todos os usuários, pagariam uma pequena taxa para a manutenção dos serviços. Uma taxa que não garantiria nenhum direito extraordinário ao pagante. Existente apenas para enriquecer os proprietários sob a alegação de que serviria para manter um serviço de alta qualidade. Pois ontem saí de seu Banco com a certeza que os senhores concordariam com tais taxas. Por uma questão de equidade e de honestidade.

Minha certeza deriva de um raciocínio simples. Vamos imaginar a seguinte cena: eu vou à padaria para comprar um pãozinho. O padeiro me atende muito gentilmente. Vende o pãozinho. Cobra o embrulhar do pão, assim como, todo e qualquer serviço.. Além disso, me impõe taxas. Uma 'taxa de acesso ao pãozinho', outra 'taxa por guardar pão quentinho' e ainda uma 'taxa de abertura da padaria'. Tudo com muita cordialidade e muito profissionalismo, claro.

Fazendo uma comparação que talvez os padeiros não concordem, foi o que ocorreu comigo em seu Banco. Financiei um carro. Os senhores me cobraram preços de mercado. Assim como o padeiro me cobraria o preço de mercado pelo pãozinho. Entretanto, diferentemente do padeiro, os senhores não se satisfazem me cobrando apenas pelo produto que adquiri. Para ter acesso ao produto de seu negócio, os senhores me cobraram uma 'taxa de abertura de crédito' - equivalente àquela hipotética 'taxa de acesso ao pãozinho', que os senhores certamente achariam um absurdo e se negariam a pagar. Não satisfeitos, para ter acesso ao financiamento, fui obrigado a abrir uma conta corrente em seu Banco. Para que isso fosse possível, os senhores me cobraram uma 'taxa de abertura de conta'. Como só é possível fazer negócios com os senhores depois de abrir uma conta, essa 'taxa de abertura de conta' se assemelharia a uma 'taxa de abertura da padaria', pois, só é possível fazer negócios com o padeiro depois de abrir a padaria.

Antigamente, os empréstimos bancários eram popularmente conhecidos como papagaios'. para liberar o 'papagaio', alguns Gerentes inescrupulosos cobravam um 'por fora', que era devidamente embolsado. Fiquei com a impressão que o Banco resolveu se antecipar aos gerentes inescrupulosos. Agora ao invés de um 'por fora' temos muitos 'por dentro'. - Tirei um extrato de minha conta - um único extrato no mês - os senhores me cobraram uma taxa de R$ 5,00. - Olhando o extrato, descobri uma outra taxa de R$ 7,90 'para a manutenção da conta' semelhante àquela 'taxa pela existência da padaria na esquina da rua'. - A surpresa não acabou: descobri outra taxa de R$ 22,00 a cada trimestre - uma taxa para manter um limite especial que não me dá nenhum direito. Se eu utilizar o limite especial vou pagar os juros (preços) mais altos do mundo. - Semelhante àquela 'taxa por guardar o pão quentinho'. - Mas, os senhores são insaciáveis. A gentil funcionária que me atendeu, me entregou um caderninho onde sou informado que me cobrarão taxas por toda e qualquer movimentação que eu fizer. Cordialmente, retribuindo tanta gentileza, gostaria de alertar que os senhores esqueceram de me cobrar o ar que respirei enquanto estive nas instalações de seu Banco.

Por favor, me esclareçam uma dúvida: eu comprei um financiamento ou vendi a alma? Depois que eu pagar as taxas correspondentes, talvez os senhores me respondam informando, muito cordial e profissionalmente, que um serviço bancário é muito diferente de uma padaria. Que sua responsabilidade é muito grande, que existem inúmeras exigências governamentais, que os riscos do negócio são muito elevados etc e tal. E, ademais, tudo o que estão cobrando está devidamente amparado por lei, regulamentado e autorizado pelo Banco Central. Sei disso. Como sei, também, que existem seguros e garantias legais que protegem seu negócio de todo e qualquer risco. Presumo que os riscos de uma padaria, que não conta com o poder de influência dos senhores, talvez sejam muito mais elevados.. Sei que são legais. Mas, também sei que são imorais. Por mais que estejam garantidas em lei, vocês concordam o quanto são abusivas.!?!

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Lurdes Kemper confiante na nova administração

ASCOM/CMC - A vereadora Lourdes Kemper do Prado (PMDB) em seu discurso na abertura dos trabalhos legislativos, realizado segunda-feira, 16, disse que está honrada por assumir pela terceira vez uma cadeira na Câmara Municipal de Cacoal, enumerando a ansiedade da população com coisas novas neste próximo pleito, ressaltando que sempre no inicio de mandato é complicado devido ao período chuvoso e pouco se pode fazer.

Para a vereadora quando muda uma administração sempre no inicio do mandato é assim, devido às cautelas tomadas por parte dos secretários, mas afirmou que acredita na boa vontade do Poder Executivo para resolver os problemas da cidade, citando os esforços e união dos diversos parceiros do prefeito para sanar resolver as coisas essências nesse primeiro momento.

A parlamentar enumerou que estará cumprindo com sua função que é fiscalizar, analisar e discutir todos os projetos para o bem dos munícipes cacoalense, destacando que Cacoal nesses 38 anos de existência vem crescendo cada vez mais devido à solidariedade, união e compreensão de todos seus moradores.

Lourdes comentou sobre suas indicações, pedindo construção de galerias para captação de águas pluviais nos Bairros Santo Antônio e Liberdade. Pediu também a construção de uma ponte interligando esses dois bairros, e finalizando falou da importância do dialogo entre o Poder Executivo e Legislativo, todos os poderes constituídos e de todos os segmentos organizados da sociedade para o bem do município.

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SEGUNDA E TERÇA FEIRA NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NO COMÉRCIO DO INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA

SEGUNDA E TERÇA FEIRA NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NO COMÉRCIO DO INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA

O Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de bens e serviços do Estado de Rondônia - Sitracom – RO (com exceção da base de Porto Velho) informa que não haverá expediente no comércio na próxima segunda-feira, véspera de carnaval, e na terça-feira de carnaval conforme o que dispõe lei estadual n. 1604, de 24 de abril de 2006, sancionada pelo governador Ivo Cassol. Já na terça-feira, o feriado faz parte da tradição nacional e de Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o sindicato dos trabalhadores e a FECOMÉRCIO/RO, e sindicatos patronais conforme cláusula 26ª da Convenção Coletiva de Trabalho assinada entre as partes.

Cláusula 26ª – Terça-feira de carnaval - Fica convencionada entre as partes que o comércio não poderá utilizar mão de obra do trabalhador na terça-feira de carnaval.

De acordo com o presidente do SITRACOM, Francisco Lima, o empresariado de Rondônia está consciente da importância em se respeitar as Convenções Coletivas de Trabalho até como força de não expor indevidamente a imagem de seu estabelecimento comercial perante a opinião pública. "Empresa que respeita a legislação e os acordos firmados com os empregados têm muito mais respaldo da comunidade", disse.

Sobre o feriado da segunda-feira, Francisco de Assis de Lima explica que não se trata de um mero expediente de esticar o feriado e sim um feriado aprovado em lei pela Assembléia Legislativa e sancionado pelo Governo de Rondônia em comemoração ao "Dia do Comerciário" e que a Lei 1604/2006 em hipótese alguma deixa dúvida, vez que Institui feriado estadual, toda segunda-feira de carnaval, em homenagem ao Dia do Comerciário, acrescenta ainda sobre o Decreto Nº 14097 de 16 de fevereiro de 2009. que “Dispõe sobre o horário de expediente no dia 25 de fevereiro de 2009”. Assinado pelo Governador Ivo Cassol.

Nesses termos, qualquer empresa que eventualmente usar de expediente para confundir a opinião pública tentando transformar a segunda-feira em ponto facultativo estará incorrendo em infração à lei. "Ponto facultativo decorre de mero decreto municipal, estadual ou federal que diz não ser obrigatório o trabalho em determinado dia, mas em geral atinge só o serviço público. No caso desta segunda-feira, trata-se de feriado mesmo, na pura acepção da palavra", afirmou o presidente ressaltando que as empresas que utilizarem mão-de-obra dos seus empregados estarão passíveis de multa por descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho.
Segue abaixo lei estadual n. 1604, de 24 de abril de 2006 e o Decreto Nº 14097 de 16 de fevereiro de 2009 na íntegra.

LEI Nº 1604, DE 24 DE ABRIL DE 2006.

DOE. Nº 503, de 27/04/2006.
Institui feriado estadual, toda segunda-feira de carnaval, em homenagem ao Dia do Comerciário.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica criado no Estado de Rondônia, o Dia do Comerciário, com data comemorativa toda segunda-feira de carnaval de cada ano.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 24 de abril de 2006, 117º da República.


IVO NARCISO CASSOL
Governador

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Papudiskina em 19/02/2009

A culpa é do SAAE
Como qualquer cidade do país, Cacoal também tem muitos problemas, mas igualmente tem um povo criativo que consegue driblar as dificuldades, seguir em frente e ainda a sonhar com um futuro melhor para todos. Mas infelizmente, aqui também temos os pregoeiros do caos, que não têm fé e que pensam sempre que as coisas vão continuar de mal a pior. Mas uma coisa está chamando a atenção nesses primeiros dias de 2009: a idéia de que o mais agudo problema de Cacoal tem origem em um aglomerado de vogais contíguos a um solitário S. Verdade! O SAAE virou a bola da vez, o patinho feio, o inimigo a ser combatido. Cacoal tem muitos problemas, mas todos, a exemplo do SAAE, perfeitamente "solucionáveis". Claro que a falta de água afetou a toda a população, mas também não podemos nos esquecer dos esforços que o pessoal do SAAE está fazendo para suprir as necessidades da população cacoalense. Os mesmos programas de TV que hoje criticam o SAAE com intensidade não mostraram os servidores dessa autarquia arriscando suas vidas para repor o encanamento das adutoras. Um desses servidores perdeu um de seus dedos. Mas, enfim, faz parte da razão humana dar muito mais valor à indignação do que à gratidão. O importante de tudo isso é que a população, pelo menos assim, está tomando consciência de que a água é um bem essencial à vida e os desperdícios não fazem sentido mesmo para aqueles que têm muito dinheiro. Algumas pessoas, por poderem pagar, achavam que podiam desperdiçar água a vontade. "TÔ PAGANDO"!!!!!!!! Mas agora descobriram que desperdício "NÃO PODE"!!! Afinal, de que adianta o dinheiro poder comprar tudo se de repente aquele produto pelo qual se suspira não está disponível? Alguns produtos, como água e energia, são tão valiosos que seu uso consciente é determinante.

Poços artesianos.
Pelo menos os debates em torno do SAAE estão fazendo com que várias idéias estejam pululando mentes e corações! Algumas propostas são interessantes. Outras exóticas, como essa idéia de canalizar água mineral para todos. Também há quem defenda a implantação de poços artesianos. A idéia, em si, parece fenomenal. Mas eu penso ser necessário avaliarmos os efeitos colaterais. Ou pelo menos tentarmos responder algumas perguntas. Um delas seria: de onde viria essa água? Por acaso ela não viria de reservatórios fósseis (água acumulada há milhões de anos em fendas geológicas)? Se for assim, há um problema. Os reservatórios fósseis não são inesgotáveis. Na verdade, são esses reservatórios que alimentam os rios. Não é por acaso que os rios, em maior o menor medida, sempre jorram água, mesmo em períodos de seca. Se os aquíferos e os reservatórios fósseis alimentam os rios, não parece fazer muito sentido esgotá-los (sugar suas reservas exaustivamente), pois mais cedo ou mais tarde eles vão secar (os próprios rios morrerão) e todo o custo com a infraestrutura será perdido. O governo da Líbia está sangrando o seu território para construir um rio artificial alimentado por águas fósseis, mas agora, após investir bilhões, descobriu-se que em 40 ou 50 anos toda a água desses reservatórios será esgotada. Não condeno a idéia de se construir poços artesianos. Apenas faço um alerta para que antes sejam feitos estudos adequados. Não acredito que os nossos reservatórios sejam tão volumosos assim. Além do mais, penso que talvez seria mais interessante um consórcio de municípios conjugar esforços para proteger todas as margens de nossos rios, pois aí, sim, teríamos água por mais tempo. Em síntese: vamos avaliar as implicações que tais ações humanas terão em nosso meio ambiente. O ser humano é pródigo em achar que pode domar a natureza e mudar o seu curso natural. Só que mais cedo ou mais tarde a mãe natureza sempre dá a última palavra. Em alguns casos, ela costuma punir com rigor quem tenta domar-lhe! Essa idéia de canalizar água mineral ou poços artesianos pode, em princípio, parecer bem interessante. Mas será que o negócio é sustentável do ponto de vista ecológico? Uma coisa é implantarmos um poço artesiano para suprir as necessidades de uma escola ou uma pequena indústria. Outra coisa bem diferente é suprir as necessidades de um bairro inteiro. Eu não sou muito bom em assuntos relacionados a engenharia, mas tenho a impressão de que a construção de grandes reservatórios em pontos estratégicos da cidade poderiam ser menos dispendiosos do que a construção de vários poços artesianos. Fica aí a minha opinião. Aceito contra-argumentos.

Eleição na UMAM
No domingo passado vários bairros atenderam ao chamamento da União das Associações de Moradores e elegeram suas novas diretorias. Ao todo, mais de três mil pessoas compareceram as urnas e elegeram suas novas lideranças. Alguns bairros, como o Jardim Saúde, por exemplo, surpreenderam pela intensa participação popular. O citado bairro tem apenas 700 moradores e destes quase 300 compareceram às urnas. Seguramente foi o local com o maior índice de participação popular. Claro que estou falando em percentual e não em números absolutos. Só para se ter uma idéia, o número total de votantes no Saúde foi quase igual ao do Teixeirão, embora lá a população seja pelo menos cinco ou seis vezes maior. Os moradores do Saúde deram um exemplo de como é importante a participação popular.

Confira a relação dos novos eleitos
Jardim Saude - Jesus Antonio da Silva; Jardim Clodoaldo - Glória Alves L. dos Santos; Jardim Bandeirantes - Vanderlei Ri de Vanites; Bairro Liberdade - Luiz Carlos da Silva; Jardim Itália - José Carvalho; Bairro Floresta - Dirceu Alves Batista; Village do Sol - Edmilson Teixeira da Silva; Bairro Teixeirão - Clovis Pereira da Silva; Conjunto Halley - Manoel G. de Salves; Bairro Habitar Brasil - Erli Pereira Nepomuceno; Bairro Josino Brito - Mauro Rodrigues; Bairro Novo Horizonte - Wilson Teim; Bairro Arco Iris - Adenise Rodrigues Machado; Bairro Nova Esperança - Roberto Alves de Souza; Bairro Brizon - Carlos A. da Cunha da Silva; Parque Alvorada - Luciana Pereira de Matos; Jardim Limoeiro - Sandoval Vilela Ramos; Jardim Vitória - Maria Severia dos Santos; Bairro Princesa Isabel - Antonio Marcos; Jardim Eldorado - Telma Aparecida Pinto. Em alguns bairros como o Novo Cacoal e Bairro do Incra, dentre outros, não elegeram novas diretorias em razão de terem estatutos diferentes ou mesmo por não haver ninguém que tenha se disposto a candidatar-se. Provavelmente um novo chamado será feito e há possibilidades de novas eleições para os bairros cujas diretorias ainda não foram escolhidas.

OBS.: A lista aqui publicada foi enviada pela UMAM. Caso haja algum fato divergente, como grafia errada ou outro problema, favor nos comunicar. Nosso email é papudiskina@gmail.com e os nossos telefones são: 3441-0808 e 8437-6111.

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Toninho Masioli é o líder do prefeito na Câmara Municipal

ASCOM/CMC – Em seu discurso na abertura dos trabalhos legislativos do ano, o vereador petista Antônio Masioli (PT) agradeceu a população de Cacoal por estar na Câmara Municipal novamente, frisando que esse é o seu terceiro mandato, e depois de oitos anos fazendo um trabalho como oposição construtiva ao Poder Executivo, estando sempre vigilantes, para o bem de Cacoal, continuará trabalhando, fiscalizando e acompanhamentos às questões cotidianas para o desenvolvimento do município.

Masioli que foi designado como líder do prefeito Franco Vialetto (PT) na Câmara Municipal, ressaltou que sempre irá procurar o diálogo e que a dignidade será essencial para a tranqüilidade e a eficiência do funcionamento da coisa pública. O parlamentar petista destacou também os diversos relatórios já recebidos das secretarias municipais, citando o da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito - SEMTTRAN na realização de campanhas educativas e conscientização do trânsito.

Masioli disse que confia na administração municipal e nos princípios e valores que todos os vereadores defendem. “Todos nós temos um compromisso com o povo de Cacoal e pretendemos trabalhar para o fortalecimento das ações que beneficia a toda a comunidade”, disse o vereador frisando que mais uma vez que realizar um mandato que proporcione ao cidadão a participação nos trabalhos legislativos.

Masioli comentou também que acredita em uma cidade sem injustiças e com qualidade de vida para todas as pessoas. "Tenho certeza que todos os vereadores estarão avaliando os projetos, discutindo com a sociedade e aprovando tudo que for de interesse da nossa comunidade”, concluiu o líder do prefeito.

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Todos Pela Educação divulga dados de aprendizado por município

Porto Velho atinge a meta esperada em Matemática na 4ª série do Ensino Fundamental, mas não em Língua Portuguesa

O “De Olho nas Metas”, primeiro relatório de acompanhamento das Metas do Todos Pela Educação, aponta que, na cidade de Porto Velho, entre 2005 e 2007, o percentual de alunos da 4ª série do Ensino Fundamental com conhecimentos de Matemática adequados à série passou de 7,23% para 13,46%, o resultado supera a meta prevista para 2007, que era de 8,71%. Em Língua Portuguesa o percentual passou de 18,80% para 19,95%, fazendo com que a capital de Rondonia não alcançasse a meta esperada, que era de 21%.

Na 8ª série do Ensino Fundamental a situação se inverte. A cidade não atinge o patamar esperado em Matemática, o percentual de alunos com conhecimentos adequados à sua série caiu de 7,69% para 7,50%, enquanto a expectativa era aumentar para 8,51%. Em contrapartida, em Língua Portuguesa a meta de 12,87% foi superada, passando de 11,90% para 14,75%.

Os resultados fazem parte do acompanhamento da Meta 3 do Todos Pela Educação, na qual o movimento defende que, até 2022, 70% ou mais dos alunos tenham conhecimento adequado às suas séries. Todos os dados referem-se ao total da rede pública do município e foram calculados pelo movimento a partir do resultado da Prova Brasil de 2007, avaliação feita pelo Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira a cada dois anos em todas as escolas da rede pública (municipais, estaduais e federais) da zona urbana do País com mais de 20 alunos na série.

Para monitorar se a evolução da Educação está acontecendo no ritmo necessário, o movimento definiu metas intermediárias, que dão subsídios à sociedade civil e aos gestores públicos para avaliarem se as políticas públicas implementadas estão na direção correta para que as 5 Metas sejam efetivamente alcançadas.

Acesse o site e veja se o seu município cumpriu a Meta 3 do Todos Pela Educação em 2007.

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Cassol entrega ônibus odontológico à Igreja Assembléia de Deus em Cacoal

No final da manhã deste sábado (14) o governador Ivo Cassol, acompanhado do senador Expedito Júnior e do sub-chefe da Casa Civil, Nilton Capixaba, entregou à Igreja Assembléia de Deus de Cacoal um ônibus odontológico, totalmente equipado e pronto para atender às pessoas carentes do município. O veículo novo é fruto de emenda parlamentar do deputado estadual Maurão de Carvalho, e era uma antiga reivindicação daquela comunidade evangélica.
A solenidade aconteceu durante a 44ª Assembléia Geral da Cemaderon, que reuniu milhares de fiéis de todo estado. Em seu pronunciamento, o deputado Maurão, falando pelos demais deputados presentes, ressaltou que a emenda era de R$ 510 mil, mas o ônibus e os equipamentos custaram cerca de R$ 360 mil, graças ao trabalho de pesquisa de orçamentos da entidade. Sendo assim, solicitou de público ao governador que a diferença fosse empregada em benefício da própria Igreja Assembléia de Deus, que precisa adquirir novos assentos para os fiéis. O pedido foi prontamente atendido pelo governador, e nova emenda parlamentar será liberada para tal fim.
O ônibus possui em seu interior um consultório odontológico completo, capaz de fazer tratamentos dentários complexos que exigiriam deslocamento e grandes custos do paciente. Possui também uma mini-sala para fisioterapia e um pequeno escritório para cadastrar e organizar os atendimentos. Graças a esta iniciativa, centenas de pessoas de qualquer religião, serão atendidas gratuitamente, o que vai ajudar a desafogar o atendimento odontológico e fisioterápico no município.
Em seu pronunciamento, o governador Ivo Cassol parabenizou o pastor Nelson e a equipe da CEMADERON, pela iniciativa e, principalmente, pela economia dos recursos, o que possibilitou aumentar os benefícios à população com a mesma quantia liberada na emenda do deputado. “Vocês são um exemplo de como se aplica corretamente os recursos recebidos: com economia e em benefício de quem realmente precisa”, finalizou

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Governador e sub-secretário da Casa Civil vistoriam Aeroporto Regional de Cacoal

O governador Ivo Cassol e o sub-secretário da Casa Civil, Nilton Capixaba, vistoriaram na manhã deste sábado as obras do Aeroporto Regional de Cacoal, que deve ser inaugurado em meados deste ano.

Cassol foi recepcionado pelo professor Ismael Khouri, presidente da Comissão Pró-Aeroporto e Hospital Regional de Cacoal – COPAHRC, que agradeceu ao Governo do Estado pela visão estratégica de construir no município um aeroporto daquele porte e sugeriu a implantação de um aeroclube e uma escola de pilotagem no local. “Já era hora do município de Cacoal, um dos principais do estado, ter um aeroporto regularizado para integrar a nossa região ao resto do país, e gerar mais riqueza aqui”, disse ele.

O sub-chefe da Casa Civil, Nilton Capixaba, foi enfático ao citar que o aeroporto hoje é realidade graças ao seu trabalho como deputado federal junto aos órgãos aeronáuticos e às suas emendas parlamentares. “Mesmo sem mandato continuei trabalhando, com apoio do governador Ivo Cassol, para que este aeroporto seja concluído, em breve estaremos inaugurando uma das maiores e mais importantes obras de Cacoal”, declarou.

O governador iniciou a visita pelo pátio das aeronaves, seguindo para o terminal de passageiros e demais instalações, e ficou satisfeito com o andamento das obras. “Aqui estamos aplicando R$ 4,5 milhões de reais, recursos próprios do Governo do Estado, é o imposto que a população paga sendo revertida em benefício de todos”, disse Cassol em seu pronunciamento.

O aeroporto foi vistoriado por técnicos da Aeronáutica na semana que passou, e em breve deverá ser homologado para pousos e decolagens de pequenas aeronaves. Quando concluído poderá receber vôos comerciais, facilitando assim o deslocamento aéreo na região.

Uma das principais preocupações do governador é que a empresa aérea Ocean Air anunciou o fim das operações no aeroporto de Ji-Paraná, no próximo mês, o que vai dificultar o deslocamento de passageiros na região central do estado. “Vamos trabalhar para trazer um vôo comercial para operar em Cacoal o mais rápido possível”, afirmou Cassol.

Foram investidos pelo Governo do Estado R$ 1,5 milhão no asfaltamento da estrada e na construção do trevo que dá acesso ao terminal, R$ 600 mil na brigada anti-incêndio, que será totalmente equipada e mais R$ 700 mil ainda serão investidos no pátio de estacionamento dos veículos. Desde o início da obra já foram investidos ao total aproximadamente R$ 15 milhões de reais.

Estavam presentes o prefeito de Cacoal, Padre Franco, que agradeceu ao governador pela iniciativa e o convidou a visitar a prefeitura municipal numa próxima oportunidade, os deputados estaduais Valdivino Tucura, Tiziu Jidalias, Maurão de Carvalho, Ezequiel Neiva, Luís Cláudio Pereira Alves e Walter Araújo, o secretário de Desenvolvimento Ambiental, Cletho Muniz de Brito, e Regionais, Ari Saraiva, de Ji-Paraná, Ademar Oliveira da Silva (Ademarzinho), de Cacoal, e Josias Custódio, de Rolim de Moura, além de grande número de populares.
Decom

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Governador recepciona presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, e fala do potencial econômico de Rondônia

Cassol recebe presidente da Colômbia Álvaro Uribe

No final da tarde deste domingo (15) o governador Ivo Cassol, acompanhado do Chefe da Casa Militar, tenente-coronel Sávio Lessa, e do comandante da Base Aérea, tenente-coronel Sakai, recepcionou o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe e sua comitiva durante escala técnica para abastecimento da aeronave presidencial na Base Aérea de Porto Velho.

Durante cerca de uma hora, Cassol explicou ao presidente e aos ministros que o acompanhavam, detalhes dos investimentos públicos e privados no estado, e o excelente momento pelo qual passa Rondônia.

O presidente Uribe e seus ministros se mostraram bastante curiosos a respeito do potencial agropecuário e industrial do estado, com destaque para as exportações de carne industrializada e grãos, que interessam ao seu país, e a estrada que está sendo pavimentada em direção ao Oceano Pacífico, o que vai facilitar a exportação de produtos brasileiros e sul americanos para a Ásia. Também quis saber detalhes sobre a construção das usinas do rio Madeira, cujas obras já se iniciaram e foram vistas pela comitiva durante a aproximação para o pouso da aeronave presidencial.

“Apesar do momento difícil que o país está passando, o estado de Rondônia continua crescendo graças às ações da administração estadual: investimos na infra-estrutura da nossa malha viária para escoar a produção agrícola que cresce a cada ano, vacinamos o gado contra a febre aftosa e estamos exportando nossa carne industrializada, além da construção civil que caminha em ritmo acelerado” resumiu Cassol.

Antes de seguir viagem para Brasília, onde encontra-se com o presidente Lula, e São Paulo, para reuniões com empresários, o presidente Uribe e os ministros que o acompanhavam foram presenteados por Cassol com um livro que detalha, com fotos originais, a construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré, além de folders sobre o potencial turístico do estado na pesca esportiva, convidando-o para conhecer as belezas do Vale do Guaporé e pescar em Rondônia. O presidente Uribe aceitou o convite e retribuiu, dizendo que espera receber a visita do governador Cassol para conhecer a Colômbia, desejando revê-lo em breve em Bogotá.

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PAPUDISKINA - 13/02/2009

A espera de um milagre
Há quarenta dias Cacoal é governada pelo PT e a população ansiosamente está a espera de um milagre. Todos buscam, ansiosamente, o fim da falta de água nos bairros, uma coleta de lixo mais constante, o fim dos buracos nas ruas, o recapeamento asfáltico e, principalmente, um tratamento de saúde digno nos hospitais públicos, bem como outras ações públicas que venham resultar em melhor qualidade de vida a cada cidadão. As promessas de campanha foram muitas e ainda há tempo para acreditarmos que algumas delas realmente sejam colocadas em práticas. Outras, nem tanto. Mas uma coisa é verdade: o padre Francesco Vialetto, o nosso prefeito, não fez muitas promessas. Foi bem comedido. Os seus aliados, sim, prometeram demais da conta. Mas não são esses aliados que têm a caneta mágica. Não são eles quem decidem. Nem deveriam ser. Afinal de contas, governar um município é muito mais do que prometer milagres e planos mirabolantes. Mas não sei por que razão - em parte eu sei - muita gente colocou expectativas demais. Acreditaram que ele, o padre Franco, seria muito mais do que um prefeito. Mas agora têm de admitir: ele é o prefeito, tem boas intenções e com um pouco de tempo vai pôr a casa em ordem (assim esperamos). Mas, se por um lado ele não é milagreiro (é humano), por outro lado ele tem vontade de realizar coisas grandes pelo nosso município. Isso é um bom sinal. A principal mola propulsora do desenvolvimento humano, em todos os aspectos e âmbitos, é o sonho! Sim, nós, humanos, somos movidos a sonhos. Através dos sonhos, os homens superaram barreiras que do ponto de vista racional pareciam devaneios. Imaginem há mil anos atrás alguém comentando na praça: "olha, em algum lugar e tempo as pessoas, mesmo a milhares de KM, irão se comunicar com outras, não importando em que países estejam. Carros não serão mais guiados a bois ou a cavalos, mas correrão 10 vezes mais rápidos e se moverão por si mesmos, impulsionados com uma coisa viscosa chamada gasolina. Praticamente qualquer um poderá ser escriba e não vai mais usar pergaminho e nem mesmo argila, mas umas coisas engraçadas chamadas computadores. Cantores e cantoras armezarão suas vozes em pequenos discos chamados CDS ou DVDS e as pessoas poderão ouvi-las em suas casas. Aliás, a casa de cada humano se transformará em um verdadeiro teatro, pois umas caixas chamadas televisores serão capazes de fazer com que a arte chegue a cada lar, com incrível visibilidade e realismo". Moral da história - trazendo esses devaneios para os nossos dias - "o padre Franco e sua equipe darão um passo importante se ao menos forem ousados o bastante para sonhar com força e entusiasmo. Os ousados, sempre serão questionados e em alguns casos até alvos de maledicências e descrédito no início, mas, ao fim, serão recompensados quando o que antes não passava de sonhos e devaneios acaba se transformando em importantes realizações. Como bons cacoalenses que somos, queremos que os sonhos de toda essa gente que acreditou no prefeito Francesco Vialetto venham a se tornar realidade. O padre Franco demonstrou, ao longo de sua vida, que também é um grande e promissor sonhador. O Hospital São Daniel Comboni deixou de ser um sonho para se transformar em realidade. Claro que ainda não está totalmente pronto, mas em comparação com o elefante branco do HR, os avanços do hospital idealizado pelo padre Franco são admiráveis e merecedores de aplausos.

Horário corrido é sinal de produtividade
O que impressiona, no entanto, é o número de pessoas que se acham no direito de ditar normas esquisitas para que o padre as coloque em prática. Esses conselheiros dizem que é hora de mudar o curso das coisas, mostrar coisas novas e criar algum impacto do ponto de vista mediático. É por isso que vemos propostas estranhas como essa de querer pôr fim à prática do horário corrido nas instituições públicas municipais sob o argumento de que os servidores deveriam trabalhar 08 horas como qualquer trabalhador.
É verdade que no âmbito administrativo muitas vezes a administração pública deveria se espelhar na iniciativa privada, mas no que concerne ao respeito aos direitos trabalhistas, a iniciativa privada, salvo raras exceções, transforma seus trabalhadores em semi-escravos. Aqui em Cacoal, por conta do transporte coletivo deficiente, muita gente tem que fazer três viagens de bicicleta, subindo e descendo morros, para ir e vir do trabalho. Depois, cansados, são submetidos a uma carga horária exaustiva. Claro que se houvesse horário corrido de seis horas patrões e empregados sairiam ganhando. As duas horas a mais que todos ganhariam serviriam para ficar mais tempo com suas famílias, estudar, e eu garanto que seriam muito mais produtivos.
É errôneo achar que 08 horas de trabalho, entremeadas por duas horas de almoço (o que acaba perfazendo 10 horas) significará ganho. No caso específico do serviço público, pergunta-se: de que adianta o cidadão saber que a prefeitura vai ficar aberta até as 18 horas se os bancos só abrem até as 13 horas (horário de verão) ou 14 horas? O trabalhador rural tem de retornar aos seus lares no máximo as 14 horas para dar tempo de chegar em suas casas antes do anoitecer.
Para secretários e conselheiros do alto escalão é muito fácil insistir nessa hipocrisia de dupla carga horária. Vá a uma secretaria municipal e veja se é possível encontrar lá os secretários o tempo todo. Salvo raras exceções, a maioria cuida de assuntos paralelos como ir ao banco no horário de expediente, participar de encontro político, viajar para seminários (verdadeiras oportunidadas de férias extras, uma vez que esses seminários são convenientemente articulados para acontecer em cidades como Camboriú, Guarapari, Porto Seguro, Florianópolis, Fortaleza, Natal, etc).
Não é minha intenção criticar os secretários por essas ações, mas apenas alertar para o fato de que o horário corrido (seis horas) acaba poupando gastos desnecessários como energia e outras coisas mais. Coloquem dois turnos nos órgãos públicos municipais e vejam que o resultado não será nada bom. A tarde, sem clientela, servidores vão se limitar a bater papo, acessar a internet a partir de computadores da administração pública (isso pode ser proibido para os funcionários em geral, mas jamais para os graduados) ou serão submetidos a reuniões infrutíferas e desnecessárias promovidas por chefes ávidos pelo culto à personalidade. Para mostrar serviços, é bem capaz desses chefes promoverem duas ou mais reuniões por semana para praticarem o que no direito é conhecido como "assédio moral".
Resumindo: HORÁRIO CORRIDO É SINAL DE QUALIDADE, COISA DE QUEM É VIVO (sem querer fazer apologia à operadora de celular). Carga horária dupla, com duas horas para almoço, é coisa de mentalidade ultrapassada. O que os políticos devem lutar, isto sim, é pelo fim da carga horária dupla e que o horário corrido de seis horas seja obrigatório também na iniciativa privada pois isso geraria mais emprego e os trabalhadores teriam mais tempo para estudar, se qualificar e crescerem profissionalmente. Carga horária dupla é a maior culpada por um país de trabalhadores mal formados, sem qualificação e desmotivados. Esses que hoje batem palma para o fim do horário corrido no serviço público, querendo nivelar as coisas por baixo, deveriam ser mais inteligentes e querer a isonomia do bem, ou seja: lutar para que o mesmo benefício fosse aplicado a iniciativa privada. Senhores sindicalistas, vamos ser mais combativos. O ser humano não foi feito para ser burro de carga, mas sim para ser produtivo. Seis horas corridas e bem trabalhadas deve ser regra geral. Carga horária dupla deve ser banida do meio de nossa sociedade. Em vez dos sindicatos ficarem brigando para que lojas e supermercados fechem seus estabelecimentos às 18 horas, poderiam lutar por três ou quatro turnos nesses estabelecimentos. Já imaginaram quanto emprego teríamos se esses estabelecimentos tivessem uma turma trabalhando das 06 às 12 horas; outra das 12 às 18 horas; e por fim outra turma das 18 às 24 horas? Todos sairiam ganhando! É verdade! Se não me falha a memória, horário corrido já existe na França para todas as categorias. Lá a carga horária é de seis horas apenas. Simples assim!

UMAM
A União Municipal das Associações de Moradores se reuniram na tarde desta quarta feira com os candidatos a diretores de bairros (presidentes, vices, secretários, etc) para informar sobre as eleições que acontecem neste domingo, em pelo menos 19 bairros. Algumas práticas como a busca de eleitores de outros bairros serão coibidas. Candidatos que bancarem a espertinhos vão perder os cargos, mesmo que tenham sido eleitos. Haverá fiscais disfaçardos de eleitores em todos os bairros. A Polícia Militar inclusive foi convidada para ajudar nessa tarefa. Alguns bairros tidos como mais problemáticos terão a vigilância redobrada. Portanto, pessoal, vamos fazer a coisa certa e quem tiver de ser eleito, que obtenha sua eleição de forma justa. Outra coisa: espero que não haja vencedores nem vencidos, mas que todos saiam ganhando. Quem não for o escolhido não precisa virar as costas. Pelo contrário, deve continuar seu trabalho em favor da comunidade, ajudando aos que foram eleitos. Então, pessoal, sem ressentimentos, tá? Onde tiver duas ou três chapas, apenas uma seria escolhida, mas todas as demais pessoas envolvidas devem continuar seu trabalho bonito em favor da comunidade.

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Romeu está em Brasília para repactuar dívida da previdência com Governo Federal

O prefeito do município de Alto Paraíso Romeu Reolon (PMDB) que viajou na ultima segunda-feira (09) para Brasília onde participa do encontro de prefeitos como presidente da República Lula (PT) que reunirá cerca de 3,5 mil prefeitos até quarta-feira (11) tenta também repactuar dívidas previdenciárias junto ao governo federal.


O governo vai oferecer aos municípios a possibilidade de repactuar em até 240 meses as dívidas com a Previdência que totalizam 14 bilhões de reais, afirmou o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro na ultima segunda feira em rede nacional de rádio e TV.


A medida que será anunciada na terça-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Encontro Nacional de Prefeitos, em Brasília, tem como objetivo facilitar convênios com o governo federal, impossibilitados pela dívida com a Previdência.


O governo quer os municípios atuando como agentes do reaquecimento econômico e vai disponibilizar também uma linha de financiamento de 980 milhões de reais para que as cidades comprem tratores e máquinas agrícolas, via BNDES.

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Cacoalense é detido pela PRF em Ji-Paraná com veículo clonado

No último dia 08/02, a Polícia Rodoviária Federal deteve Tiago José Gomes de Armondes, 23 anos, residente em Cacoal/RO por conduzir veículo dublê.

A ação dos policiais se deu quando em fiscalização de rotina efetuada na BR-364, Km 343, no setor urbano de Ji-Paraná/RO, foi abordado o veículo de marca VW Pólo 1.6, cor prata, ano 2007, com placas DNT-0034/Jales-SP.

Ao realizar aprofundamento na identificação do veículo os PRFs descobriram que o mesmo tratava-se de dublê do veículo da mesma marca e modelo, placas DVD-5264/SP roubado no dia 18/03/2008 em Osasco/São Paulo.

Indagado a respeito, o condutor do veículo, Tiago José Gomes de Armondes declarou que estava vindo de Jarú/RO com destino a Cacoal/RO, local onde reside e comprou o carro pela quantia de R$ 30.000,00, não sabendo informar de quem comprou o automóvel, quando lhe foi dito que estava conduzindo um dublê.

Diante dos fatos a ocorrência foi encaminhada para a 1ª Delegacia de Polícia Civil de Ji Paraná.

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Kassab diz que turismo e eventos são essenciais para o desenvolvimento de São Paulo

O prefeito Gilberto Kassab declarou nesta quinta-feira, durante o IV Encontro do Setor de Férias e Eventos, realizado no WTC Convention Center, que os setores de turismo e eventos são, cada vez mais, a essência do desenvolvimento da cidade de São Paulo e da geração de receitas e de empregos. Ele lembrou que a própria prefeitura patrocinou dois grandes eventos na cidade: a virada cultural, que reuniu mais de 3 milhões de pessoas, e a virada esportiva, que teve milhares de participantes. Kassab disse que a prefeitura está procurando criar ainda melhores condições de trabalho para os promotores e organizadores de eventos que ajudam a gerar riquezas para os 11 milhões de habitantes da cidade.

“Vim hoje para cumprimentá-los pela excelência do trabalho de vocês. Agradecer e expressar o sentimento de todos os que aqui moram em relação ao orgulho que temos pela maneira como são recebidos os turistas na cidade de São Paulo e nos colocar à disposição para, juntos, continuarmos fazendo uma cidade cada vez melhor”, declarou o prefeito.

Kassab participou do encontro que reuniu líderes de diversos segmentos ligados às áreas de turismo de negócios, feiras e eventos.

O presidente do grupo WTC, Gilberto Bomeny, recebeu homenagem especial por sua atuação de destaque na fomentação de negócios nas áreas de turismo e eventos. Em seu discurso sobre o tema “Fomentação do Turismo de Negócios na Cidade de São Paulo”, Bomeny lembrou que quando construiu o WTC na região da Berrini, há 11 anos, os cerca de 300 apartamentos representavam 100% da oferta e hoje, com o grande desenvolvimento da região, o WTC representa 10% da oferta, que está em torno de 3 mil quartos de hotéis ao redor do World Trade Center.

Isso trouxe também a necessidade de remodelação e modernização das instalações e foram investidos em torno de R$ 60 milhões para duplicar a capacidade do Centro de Convenções. A obra foi feita ao longo de dois anos, sem prejudicar a agenda de eventos que estava em andamento. “Hoje não vendemos o nosso hotel, estamos vendendo a região. Todos os hoteleiros que estão em volta são nossos parceiros nessa conquista dos futuros eventos”, declarou Bomeny.

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SEMED - Vereadora e secretária de educação da capital é denunciada pelo MP por improbidade administrativa

No fundo de um cofre no interior do gabinete da petista Epifania Barbosa, vereadora eleita e secretaria municipal de educação, um contrato com uma empresa do Acre, especialista em resgatar carros levados para a Bolívia, mostra a “nova forma de administrar” Porto Velho.

Com a história desenterrada pelo Rondoniaovivo em outubro do ano passado e sua conseqüente divulgação, o Ministério Público se movimentou e uma ação de improbidade administrativa foi constituída para se tentar resgatar o valor do bem público perdido por total falta de respeito ao erário.
Por incrível que possa aparecer, além de terem comprado uma camionete de luxo com recursos do Fundef - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, o que não é permitido, colocaram o veiculo a disposição de Epifania, para ir de casa ao trabalho.
Para piorar a situação, o motorista de Epifania também tinha autorização para levar o bem “de todos” para casa. Para finalizar a lambança com dinheiro público, o carrão estava sem seguro e foi roubada no estacionamento de um supermercado,fora do horário de expediente.
Achou muito? Pois tem mais. Passados cerca de três anos do roubo, a camionete Hilux ainda não havia sido baixada do patrimônio do município, constando como veiculo ativo, supostamente entrando nas estatísticas de previsões de abastecimento da Educação.
Deve ser por esta grande atuação que Epifania foi reconduzida ao cargo de Secretária de Roberto Sobrinho.
PASSO A PASSO, VEJA COMO SE FAZ UMA ADMINISTRAÇÃO “PARA TODOS”
Em 2006 a prefeitura municipal, através da Secretaria Municipal de Educação comprou duas camionetes Toyota, modelo Hilux 3.0 SRV 4x4, automática, com recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEF -, no valor de R$ 109 mil cada. O empenho foi o de número 005218/2005, nota fiscal nº 14772 e o processo de compra nº 09.0782/2005.
Uma delas, que estava à disposição da então secretária Epifânia Barbosa, chassi número 8AJFZ29G566019076, placa NCS 5093, foi roubada no estacionamento do supermercado Gonçalves, por volta das 22h40min do dia 27/09/06.
De acordo com o boletim de ocorrência 3609/06, registrado no 7º DP, o motorista da camionete, Evandro Pereira Ramos, acompanhado de sua esposa Maria Elisabeth, estava nas proximidades de um supermercado na avenida Jatuarana, quando percebeu o pneu murcho. Ele teria deixado sua esposa no estacionamento e seguiu para uma borracharia,onde encheu o pneu e retornou para buscar Maria Elisabeth. No estacionamento teria sido abordado por cinco elementos, que após renderem o casal, seguiram para a estrada dos Japoneses, onde os mantiveram na mata até às 5 horas da manhã do dia seguinte, liberando-os em seguida.
A investigação policial revelou o que já era sabido. O borracheiro negou que o motorista tivesse enchido o pneu conforme ele alegou em depoimento, comprovando que o veículo estava sendo usado para fins pessoais.
RESGATE
No início de 2008, Cleomar Dirceu Schwalbe, proprietário da empresa C.D.S Investigações de Brasiléia (AC), especializada em “resgate” de veículos roubados no Brasil e contrabandeados para a Bolívia fez um contrato com a Semed. Por resgate, entende-se roubar o veículo de volta.
Para prestar esse serviço, a empresa cobra 20 por cento do valor de venda do automóvel, segundo a tabela FIP, que avalia o modelo em questão em R$ 100 mil (preço de hoje 22/10/08).
O mais incrível é que a Secretaria Municipal de Educação, um órgão oficial, que deveria tentar recuperar o veículo por vias oficiais, acionando o Consulado Brasileiro, registrou em cartório, no dia 6 de março deste ano, um Contrato Particular de Prestação de Serviços, entre a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e a empresa C.D.S Investigações. Quem assinou pela SEMED foi o secretário adjunto, Erivaldo de Souza Almeida, que anexou ainda sua portaria de nomeação como autoridade municipal.
O CONTRATO

A quinta cláusula do contrato chama a atenção. Ela diz que “o não pagamento no ato da entrega do veículo, conforme combinado em cláusula anterior, pelo contratante à contratada (prefeitura x C.D.S), dará o direito à contratada de reter o bem objeto do presente contrato, e cobrar da contratada, a título de multa contratual, o valor de 5% do valor contratado, até o fiel cumprimento total da obrigação assumida pela contratante em favor da contratada”.

Isso quer dizer que, caso a SEMED não tenha o dinheiro (cerca de R$ 20 mil) para pagar à vista, a tal empresa acreana ficará com a camionete até que tudo esteja quitado.
A SEMED também, para “abafar” o caso, adquiriu outra camionete, de igual modelo e cor para substituir a que foi roubada e a “ falha” administrativa poderia assim passar desapercebida.
IMPROBIDADE
Pois bem, para tentar reaver o dinheiro do contribuinte que foi para o “ralo”, no apagar das luzes de 2008, no dia 31 de dezembro, o Ministério Público através da 5ª Promotoria de Justiça ingressou com ação civil de responsabilidade por atos de improbidade administrativa que causaram prejuízo ao erário a atentaram contra os princípios da Administração Pública.
A denuncia foi acatada pelo Judiciário, através da 2ª Vara da Fazenda Pública que vai julgar Epifania Barbosa da Silva, Erivaldo de Souza Almeida, Cleomar Dirceu Schwalbe e a empresa CDS investigações. Na ação 001.2008.033249-7,o MP pediu a indisponibilidade dos bens de Epifania para salvaguardar o dinheiro do Contribuinte.
O magistrado Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa entendeu que a própria consistência da imputação de improbidade comporta relevante discussão e indefiriu o bloqueio de bens de Epifânia.
CONTRATO DE RISCO
Na ação, em relação ao contrato que jazia numa gaveta do Semed, o MP afirmou que foram violados os princípios da publicidade porque o contrato foi feito às escuras para evitar conhecimento pelos órgãos de controle e o da licitação, já que a contratação ocorreu de forma direta e sem as formalidades legais; da moralidade, pois é subentendido que a recuperação ocorreria com subtração do bem ao seu detentor atual sito na Bolívia. Pela violação do art. 10 da Lei 8.429/92, beneficiando a CDS e Cleomar, também é pedida a condenação de Erisvaldo por improbidade.

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Primeiro projeto do ano no Senado é de Expedito Júnior

É do senador Expedito Júnior (PR/RO) o primeiro projeto de lei de 2009. Trata-se do PLS nº 01/2009, que altera o Código de Defesa do Consumidor para estabelecer como direito básico do consumidor a obrigação de prestação de informações em rótulos e etiquetas sobre a composição de alimentos e roupas. É que muitos consumidores tem uma orientação nutricional ou de filosofia de vida pela qual não consomem quaisquer produtos de origem animal (inclusive roupas e sapatos). Mas atualmente essas informações sobre a composição do produto não aparecem obrigatoriamente nos rótulos ou etiquetas dos produtos.

Também é do senador Expedito Júnior o primeiro Projeto de Resolução de 2009 (o PRS 1/2009), que altera o Regimento Interno para estabelecer que o senador que ficar sem partido continuará a integrar a comissão da qual seja membro (como número extra) até sua filiação a outro partido, ficando disponível a vaga do partido a que pertencia. O objetivo é garantir que o Estado não perca a sua representação nas votações das comissões. Um exemplo ocorreu quando a senadora Heloiza Helena foi excluída do PT e, até que o PSOL fosse criado para sua filiação, o Estado de Alagoas ficou prejudicado em votações importantes nas comissões, com um voto a menos.

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Comissão da Amazônia vai debater transporte aéreo na região

Brasília, 09/02/2009 – A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), presidenta da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, lamentou o acidente ocorrido com o avião da Manaus Táxi Aéreo, no sábado, 07, e se solidarizou com as famílias das vítimas. Ela vai propor que a Comissão da Amazônia, que preside, realize audiências públicas para debater o transporte aéreo na região, nos moldes do que promoveu com a navegação fluvial e que, por ação de um Grupo de Trabalho organizado em conjunto com o Governo Federal e iniciativa privada, está resultando numa Política de Navegação para a Amazônia.

“A região é absolutamente carente de recursos de infraestrutura, inclusive a de transportes”, enfatiza a presidenta. “Não queremos ficar chorando vítimas o tempo todo. Precisamos debater os problemas apontando soluções viáveis, concretas, de políticas públicas permanentes”, afirma ela, para quem o transporte aéreo é imprescindível para vencer rapidamente as grandes distâncias na região amazônica, que ocupa 60% do território nacional. Os modais de transporte integraram os debates do II Simpósio da Amazônia, promovido pela Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados em novembro passado.

“A ação do poder público é fundamental para promover o desenvolvimento da Amazônia, como fomentador, incentivador e financiador, mas também cumprindo sua função de fiscalizar e determinar o cumprimento das leis. Queremos debater com os agentes públicos se a infraestrutura para isso é satisfatória. Por exemplo, se há recursos humanos e materiais para a fiscalização, se a transferência de dados atende às necessidades, e de que forma o parlamento pode contribuir para aprimorar a presença do poder público e a implantação de serviços essenciais naquela região”, explica.

A presidenta da Comissão da Amazônia pretende convidar os parlamentares do colegiado para acompanharem de perto as investigações do acidente e proporem medidas efetivas que contribuam para reduzir a vulnerabilidade deste tipo de transporte na região.

Política pública – Uma ação semelhante, da Comissão e da própria parlamentar, relacionada ao transporte fluvial, resultou em ações públicas para prevenir os acidentes com escalpelamentos nas embarcações ribeirinhas e mobilizou diversos ministérios do Governo Federal na elaboração de uma Política de Navegação Fluvial na Amazônia. Esta política prevê desde a formação dos navegadores e construtores numa Escola Naval até o financiamento de novas embarcações com recursos do Fundo de Marinha Mercante. Apesar de concentrar o maior número de embarcações e a maior malha hidroviária do país, menos de 10% dos recursos do Fundo foram acessados, em 2007, pela região Norte.

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Policial Militar é assassinado em Ji-Paraná

JI-PARANÁ (RO)- Dois homens atiraram e mataram o policial militar Jhoander Rhamon Garcia, 23 anos – último curso – aos 17 minutos desta segunda-feira, na Rua Teresina, bairro Nova Brasília no município de Ji-paraná, Rondônia. A namorada do policial foi alvejada com um tiro no pé esquerdo.

A namorada informou aos policiais militares que o casal estava em frente a casa dela em cima da moto do policial uma C 100 Biz de placa NCS 2576 quando viu dois elementos descendo a Rua e, um deles colocou um capuz sobre o rosto, sacou de uma arma de fogo e mesmo sendo alertado, Jhoander não teve tempo de se defender, levou um tiro no abdome.

Caído o policial atirou contra os bandidos. A namorada explicou que o homem caiu, mas se levantou e fugiu na escuridão reinante no local. Um policial do serviço de Inteligência encontrou na Rua T – 21 com a Rua Brasiléia, um capuz de cor preta e uma luva da mesma cor.

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