NOTA OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

NOTA OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
O Governo do Estado de Rondônia vem a público informar que o Desembargador Federal Fernando Tourinho Neto, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, suspendeu às 22:00 horas desta sexta-feira (29) os efeitos da decisão do juiz substituto Flávio da Silva Andrade, da 2ª Vara Federal de Rondônia, que determinava o afastamento do Governador do Estado Ivo Narciso Cassol do cargo, dos delegados Renato Eduardo de Souza e Hélio Teixeira Lopes Filho e dos agentes policiais Gliwelkison Pedrisch de Castro e Nilton Vieira Cavalcante de suas funções.
A decisão do Desembargador Tourinho Neto, no processo de n° 200901000312225, explica que concedeu a antecipação recursal favorecendo o Governador Ivo Cassol em virtude de ter sido demonstrado nos autos que o Estado de Rondônia sofreria danos políticos e sociais caso o afastamento fosse concretizado por decisão de primeira instância, além de que a Lei de Improbidade não pode ser aplicada contra agentes políticos, como determinava a sentença inicial, o que contrariava decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal em casos semelhantes, órgão da Justiça com poderes para julgar Governadores de Estado.
O Governador Ivo Cassol e o vice-governador João Cahulla não foram notificados, portanto não houve vacância nem transferência de cargo, e aguardaram com serenidade a decisão da instância superior. Com a liminar concedida, ambos retomam seus compromissos previamente agendados, conclamando a população rondoniense no sentido de continuar trabalhando para o crescimento e o desenvolvimento do estado, respeitando a independência dos poderes e confiando nas instituições sérias do país.
Porto Velho, 29 de maio de 2009

Palácio Presidente Vargas
Departamento de Comunicação Social
Governo do Estado de Rondônia

Estado capacita mais de 30 mil alunos para o mercado de trabalho

A ampliação da oferta de cursos na Educação Profissional é mais um motivo de comemoração da Gerência de Educação Profissional da Secretaria de Estado da Educação (Gepro/Seduc), que nestes sete anos já disponibilizou mais de 30 mil estudantes para o mercado de trabalho, por meio de 35 cursos em diversas áreas. Para festejar os sete anos de efetiva atuação, a Gepro preparou, em nome do Governo do Estado de Rondônia, campanha publicitária com vários materiais para distribuição em todos os órgãos públicos de Porto Velho e do interior, além de conselhos de classe, empresas e sindicatos da indústria e comércio, com vistas ao maior aproveitamento da mão de obra capacitada paralelamente ao ensino regular.

O titular da Gepro, professor Carlos Paim, explicou que a educação profissional está lançando um folder estilizado, moderno, com informações precisas sobre os cursos ofertados nas escolas da rede estadual. “O material contém o número de alunos atendidos, as empresas parceiras, os avanços neste período, além de elencar todos os projetos desenvolvidos pela Gepro/Seduc”, disse Carlos Paim.

O professor lembrou que foi em 2003 que um novo cenário econômico e produtivo se estabeleceu em Rondônia com o desenvolvimento e emprego de tecnologias complexas, agregadas à produção e à prestação de serviços. “As empresas passaram a exigir, desde então, trabalhadores com níveis de educação e qualificação cada vez mais elevados. Assim, o Governo do Estado, ainda em 2003, inaugurou o órgão Gestor da Educação Profissional no Estado, onde hoje funciona a Gerência de Educação Profissional. Devido ao resultado do trabalho, a Educação Profissional, que era uma Subgerência, passou a ser Gerência de Educação Profissional no início de 2008”.

Antes do governo Cassol, conforme ressaltou Carlos Paim, a Subgerência não tinha prédio próprio, carros e contava com um orçamento apertado, o que limitava seus trabalhos. “Com a inauguração do prédio próprio, em fevereiro de 2003, a educação profissional no Estado passou a ser destaque e a fazer parte das Políticas Públicas Estaduais promovendo a qualificação e a requalificação do jovem trabalhador. A ampliação das vagas leva em consideração a realidade local e a vocação dos jovens, objetivando a dinamização da economia em todo o Estado. Só em 2009 mais de 8 mil jovens e adultos serão beneficiados, ultrapassando o número de mais de 30 mil alunos atendidos”.

O titular da Gepro reforçou que outro fato importante na história da educação profissional em Rondônia foi a conclusão das obras de reforma e ampliação do Centro Estadual de Educação Profissional Capitão Sílvio Gonçalves de Farias, em Ji-Paraná, repassado ao Governo Federal para instalação do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Trata-se de mais uma obra valiosa, que irá compor o Projeto de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica em todo o País. “Sem dúvida o Governo de Rondônia tem importante participação nesse processo ao repassar o prédio moderno e equipado”, salientou Carlos Paim, observando que a secretária Marli Cahulla tem atuado de forma a atender com eficácia, juntamente com a equipe da Seduc, os objetivos da administração Cassol de garantir qualidade de ensino e também a inserção de milhares de jovens no mercado de trabalho, inclusive com a abertura do próprio negócio.

Veronilda Lima

Conselho Estadual de Saúde capacita lideranças indígenas

A Capacitação para Agentes do Controle Social, voltada em especial para a população indígena, contou com a participação de 51 índios de várias etnias, durante toda a semana, em Ariquemes. O evento foi uma iniciativa do Conselho Estadual de Saúde em parceria com Secretaria de Estado da Saúde (SESAU) e Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Temas ligados ao controle social e Sistema Único de Saúde (SUS) foram discutidos tais como: política de humanização com foco no controle social, educação em saúde, organização do SUS, pacto pela saúde, pela vida, e também as leis orgânicas Federal, Estadual e Municipal, entre outros temas. Além dos instrutores do CES e FUNASA os participantes contaram ainda como palestrante o Coordenador da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (CISI) órgão ligado ao Conselho Nacional de Saúde/MS, Valdenir Andrade França, fez uma exposição sobre o papel do conselheiro e as atribuições do conselho.

Os conselheiros indígenas participantes são do Pólo de Porto Velho, que abrange os municípios de Guajará-Mirim, Alta Floresta, Humaitá, Ji-Paraná, Jaru, Jaci Paraná, Nova Mamoré e do próprio município de Porto Velho.

A 1ª Secretária do CES, Lídia Barbosa da Silva, explicou que a referida capacitação está amparada pela filosofia de atuação dos princípios de reconhecimento da igualdade, que se refere ao SUS de toda sociedade brasileira e também as comunidades tradicionais: quilombolas e indígenas. A 1ª Secretária do Conselho considerou o evento com resultado muito positivo e também uma troca de experiências para melhoria da qualidade da saúde. Na oportunidade anunciou para o dia 16 de julho a realização do Encontro de Mulheres Indígenas, o qual vai reunir 80 participantes, ela disse ainda que “já contamos com apoio da SESAU e FUNASA e espero que desse Encontro saiam resultados tão positivos como da Capacitação”, profetiza Lídia.

Médicos fazem passeata em São Paulo por melhores condições no SUS

Médicos de São Paulo vão às ruas hoje (29) para tornar pública a campanha nacional em defesa do trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS) e pela melhoria e integralidade do atendimento de saúde à população. Logo após uma entrevista coletiva na sede da Associação Médica Brasileira, às 10h, eles sairão em passeata inicialmente até o prédio da Gazeta, na Avenida Paulista.

O protesto faz parte do Fórum Nacional em Defesa do Trabalho Médico no SUS, que está sendo organizado por entidades paulistas e pela Comissão Nacional Pró-SUS (Conselho Federal de Medicina, Associação Médica Brasileira e Federação Nacional dos Médicos).

Um dos objetivos é chamar a atenção da opinião pública para reivindicações como a criação de um Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos específico para os médicos – nos âmbitos federal, estadual e municipal – de forma que esses profissionais não precisem acumular vários empregos para sobreviver, podendo, assim, dedicar mais tempo ao sistema público, fortalecendo a relação com os pacientes.

Outra importante reivindicação é a aprovação de um salário mínimo do profissional médico por 20 horas semanais, para os contratados da rede pública.

Os médicos defendem ainda a implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) no sistema público de saúde. A CBHPM garantirá à população o acesso ao que há de mais moderno e eficaz em tratamento, diagnóstico e prevenção.

Segundo o representante do CFM e coordenador da Comissão Nacional Pró-SUS, Geraldo Guedes, a intenção é que o evento se imponha como uma mobilização pública representativa, com repercussão junto às autoridades e à sociedade.

Mais informações pelos telefones (11) 3123-8704 e (11) 3017-9345, ou pela Assessoria de Imprensa da AMB (11) 3178-6802 3178-6816.

Papudiskina de 29 de maio de 2009

Eleições 2010 – Opções que se despontam
Daqui alguns meses começam as gestões partidárias visando homologar as candidaturas a deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente da República. Aqui em Cacoal não é diferente e há uma extensa lista de pretendentes, alguns considerados políticos natos, prontos para o desafio e com vagas praticamente asseguradas em seus partidos. Outros, contudo, têm de expor ainda seus nomes a apreciação e devem fazer isso com certa urgência se querem mesmo ingressar na carreira política. Não basta apenas ser visto para ser lembrado. Precisam ser vistos, convencer o eleitorado e, em primeira etapa, os convencionais.
São alguns os requisitos apreciados pelos partidos políticos para alguém que quer expor seu nome à apreciação: ser popular, não ter muita rejeição e, principalmente, que se mostre com condições financeiras. Partido algum vai querer apoiar um Zé-Mané, a menos que esse Zé Mané consiga convencer os seus pares de que realmente tem um eleitorado muito grande e conseguirá impor-se como uma grande revelação no mundo político.

Candidatos em Cacoal
Além dos que já têm mandato popular na Assembléia Legislativa (Tucura e Firigolo), temos visto, ainda que de forma tímida, o surgimento de algumas lideranças que poderão apresentar-se como candidatos em 2010, entre eles secretários municipais, vereadores, ex-deputados e até a ex-prefeita Sueli Aragão (que vai disputar até o último momento a indicação do partido como candidata a governadora), mas que se não conseguir essa vaga, certamente será candidata ou a deputada estadual ou mesmo a deputada federal.
Sem a pretensão de querer ser adivinho, apresento, a seguir, uma lista de prováveis candidatos ao Legislativo e Executivo em 2010 por Cacoal. São eles:
Sueli Aragão, Emílio Paulista, Nilton Capixaba, Bella Borghi, Uriete do Prado, César Castro, Glaucione Neri, Toninho Masioli, Dr. Silvério, Raquel Carvalho, Valdivino Tucura e Neri Firigolo. Esses são os que, até o momento, apresentam-se com maiores condições de realmente obter uma vaga em seus respectivos partidos. Não podemos nos esquecer de que também poderemos ter alguma surpresa, como a entrada de nomes como Divino Cardoso, que já foi prefeito duas vezes e tem um grande carisma, principalmente entre a classe empresarial. Outros políticos que também poderão estar pleiteando alguma vaga em suas agremiações partidárias são Cabo Eliel, Luiz Contec, Sandra Marques e mais alguns vereadores ou ex-vereadores.

Primeira e Segunda Divisão
Se fôssemos dispor os possíveis candidatos de Cacoal em duas divisões, eu diria que a primeira divisão seria integrada por Sueli Aragão, Paulista, Nilton Capixaba, Neri Firigolo, Valdivino Tucura, Toninho Masioli, Raquel Carvalho e Glaucione Neri. Na segunda divisão, mas igualmente com um ótimo potencial, figurariam Dr. Silvério, Bella Borghi, Gervano Vincent, Luiz Contec, Uriete do Prado, César Castro e Fernando Minervino.
OBS.: ao apresentar lista com nomes na Primeira Divisão ou na Segunda Divisão não estou fazendo juízo de valor e nem indicando quem tem mais condições de realmente representar os interesses da população. Situo-os assim apenas para informar que alguns são candidatos privilegiados em seus partidos graças ao seu poder de persuasão e aos cargos que exerceram. Ao dizer que Sueli Aragão, Paulista, Glaucione, dentre outros, figuram na lista “A” não estou querendo dizer que sejam melhores que os demais. Apenas temos de reconhecer que estão mais bem posicionados em seus respectivos partidos. Estou dizendo, em outras palavras, que as pessoas do Grupo da Primeira divisão só não serão candidatos se não quiserem, mas os pretensos candidatos que figuram na lista B dependem de uma serie de fatos para serem indicados em seus partidos.

Pulverização dos votos
Em minha opinião, o povo de Cacoal deve ser conscientizado para que vote em quem realmente seja daqui. Não vamos nos encantar com o canto da sereia e votarmos em aventureiros que só aparecem aqui de quatro em 04 anos. Na eleição passada, o povo de Cacoal desperdiçou metade dos votos só para fazer média com alguns bons de lábia que apareceram aqui. Como resultado, temos apenas dois parlamentares quando poderíamos ter 04. Então, minha gente, vamos avaliar com carinho nomes de pessoas que vivem em Cacoal e antes de votar, vamos nos certificar de que estejam morando por aqui há pelo menos 05 anos. Chega de votarmos em pessoas que não vivem a nossa realidade e só querem o nosso voto. Eu não vou citar nomes, mas todos nós bem sabemos os nomes de um monte de gente que teve votações expressivas em Cacoal e que somente agora começam a dar as caras por aqui.

Staff político
Não importa se você é um novato na política ou alguém com vasta bagagem. Não se esqueça de que ninguém chega ao poder sozinho. Cerque-se de pessoas com credibilidade e que possam agregar votos à sua campanha, sejam eles assessores, colaboradores ou financiadores de campanha. Lembre-se: política é um jogo de equipe, como o futebol, o vôlei, o basquete, etc. Ninguém se elege sozinho, apesar de que alguns ingratos, após eleitos, se esquecem de quem lhes deu suporte durante sua caminhada para chegarem onde estão.
OBS.: Certamente esqueci nomes de algumas personalidades políticas da cidade que também poderão figurar, seja na primeira ou na segunda divisão. Por isso, me escrevam e manifeste-se para que seus nomes não fiquem de fora em nossas próximas avaliações. Meu e-mail é papudiskina@gmail.com ou daniel@portalrondonia.com.br
Também não se esqueçam de acessar os principais sites de Cacoal e de Rondônia para os quais escrevemos, que são: www.tribunapopular.com.br, www.portalrondonia.com.br, www.portalcacoal.com.br, www.oobservador.com, www.rondoniadinamica.com.br, www.noticianahora.com.br e www.impactorondonia.com, dentre outros.


AUTOR: DANIEL OLIVEIRA DA PAIXÃO
EDITOR:WWW.CLARIN.COM.BR / WWW.PORTALRONDONIA.COM.BR / WWW.PORTALCACOAL.COM.BR

PTN realiza seu IV Encontro Regional

O Partido Trabalhista Nacional realizou nesta terça-feira (26) pela manhã, no plenário da Assembleia Legislativa, o IV Encontro Regional do Partido com a presença do presidente nacional, José Masci de Abreu, do coordenador nacional Sydneo Clérice e do presidente regional deputado estadual Luiz Cláudio Pereira Alves e no final da tarde a inauguração da sede regional, localizada na avenida Rafael Vaz e Silva, 1972, no bairro São Cristóvão.

O presidente regional do PTN, deputado estadual Luiz Cláudio, disse que cada representante do partido tem a responsabilidade de contribuir, defendendo a bandeira e os objetivos do partido. “O objetivo deste encontro foi recepcionar o presidente nacional José de Abreu, dos presidentes das comissões provisórias, prefeitos e vereadores com a inauguração de nossa sede, onde vamos começar a organizar ainda mais o partido. Muito nos honra ter sido o terceiro 3° maior partido nas últimas eleições”, afirmou.

O PTN em Rondônia tem atualmente cinco prefeitos, um vice-prefeito e 27 vereadores do partido e cerca de 2,5 mil filiados. Segundo Luiz Cláudio o PTN faz parte da base aliada do Governo de Rondônia e tem se estruturado e solidificado suas bases com comissões formadas em 49 municípios.

O presidente nacional do PTN, José Masci de Abreu foi deputado federal em São Paulo por dois mandatos. Durante a solenidade fez um breve relato sobre o PTN afirmando que se trata de um partido histórico que nasceu em 1947, onde um grupo de empresários que não concordaram com os rumos que o PTB estava seguindo procuraram o presidente da república, Getúlio Vargas que o aconselhou a formar um novo partido. “A fundação da Petrobras foi uma luta do PTN, que também lutou pela siderúrgica nacional. Na época da revolução só restaram dois partidos: um que dizia ‘sim’ e outro ‘sim senhor’, mas com a abertura política o PTN voltou a reconstruir a sua história. Estamos passando por um momento difícil na crise mundial, mas por sua experiência em crises, o Brasil está conseguindo passar por ela sem grandes problemas. Quero agradecer a todos que votaram no PTN, que vem com via e com força procurando transpor todas as crises”, afirmou.

O deputado Lebrão salientou que os correligionários do PTN são uma família. “Hoje temos a responsabilidade de somar com outros partidos e trabalhar em prol do desenvolvimento de Rondônia”, destacou Lebrão.

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Neodi Carlos (PSDC)parabenizou o deputado Luiz Cláudio pelo PTN, que fez a diferença no Estado e mostrou que é um partido atuante. “É preciso mudar o pensamento dos grandes caciques que acham que só as grandes siglas têm voz nas decisões nacionais. Temos nos partidos considerados nanicos, pessoas importantes, que tem respeito, dignidade e que precisam ser ouvidos e participar das grandes discussões. Somos parceiros e tenho uma grande simpatia pelo PTN e acredito que esse partido veio para fazer a diferença na história de Rondônia”, finalizou

O deputado Jesualdo Pires (PSB) falou que precisava dar seu testemunho sobre a qualidade dos dois parlamentares do PTN, Luiz Cláudio e Lebrão, além do ex-deputado Alex Testoni que hoje é prefeito de Ouro Preto e tem feito uma brilhante administração. “Esse é o caminho de consolidação do Partido, que está muito bem em Rondônia e é um exemplo para todos nós e temos a certeza que em 2010 pode fazer até quatro parlamentares”, observou.

O prefeito de Santa Luzia, Luza da Cassol disse ter muito orgulho de estar nesse partido que está crescendo em Rondônia, sem desprezar os demais, mas que fará a diferença nas próximas eleições. Josias Custódio, 1°vice-presidente do PTN, disse que tinham medo de coligar conosco mas mostramos que nos tornamos um partido forte. “Sou o segundo suplente a deputado federal com 19 mil votos. Nós precisamos eleger um deputado federal para que o partido continue forte, é preciso ter amor à camisa do partido e à fidelidade partidária. Precisamos de um nome forte que tenha condições de eleger.

Para o vereador de Theobroma, Thiago Luís, cabe a todos levar o PTN a ascensão que o partido merece. “Não somente precisamos ter representação nacional elegendo deputado federal, mas também ter um senador. Acredito que outras reuniões virão e teremos um número de militantes cada vez maior. Estamos montando o Diretório do PTN em Theobroma, do qual sou presidente e temos a satisfação de ter um vereador, e creio que nas próximas eleições, teremos muito mais”, encerrou.

Jornalista Liliane Oliveira

Assessoria de Imprensa

Data: 26/05/09

Emater: Extensão Rural no Chile

Dirigentes de 10 empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), filiadas à Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), embracaram no último dia 23 de maio para o Chile. A missão técnica que dura de 23 a 30 de maio, tem o objetivo de conhecer o sistema de extensão rural público e privado do país.

O Chile é destaque em todas as estatísticas de produção de frutos e pescados. Principalmente, no ranking de exportações. É um país que, em algumas regiões, praticamente não chove, e tem área territorial de 756.626 Km², o que se aproxima de alguns estados do Brasil, como Minas Gerais, com 586.528 km², e Mato Grosso, com 903.357 km².

Para José Silva, presidente da Asbraer, a missão técnica é mais um avanço da Extensão Rural Brasileira. “Será uma oportunidade de conhecermos como o Chile em menos de duas décadas se transformou num país de destaque nas exportações mundiais. Também poderemos ver como é o trabalho das entidades estatais com as entidades do setor privado e com outras formas de organizações. A expectativa é trazer subsidios para ater brasileira ser cada vez mais atuante nas transformações da agricultura brasileira”, explica José Silva.
Os dias de campo da missão acontecem na região de Maule, ao centro do Chile. A região tem como capital a cidade de Talca e é a mais rural e pobre do país. Nesse contexto, os dirigentes terão a oportunidade de conhecer projetos realizados pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (Fao), Ministério da Agricultura do Chile, Instituto de Desenvolvimento Agropecuário (Indap), Corporação Nacional Florestal (Conaf) e pela Fundação Cráte.

Durante a missão os participantes terão como anfitriões José Graziano da Silva, Representante Regional da Fao para América Latina e o Caribe e Jorge Gándara Welch, Secretário Regional do Ministério da Agricultura da Região de Maule.

Participam da Missão representates da Seaprof/AC, Emater/MG, IPA/PE, Emater/RS, Emater/PR, Rurap/AP, Ruraltins/TO, Epagri/SC, Emater/PB e Asbraer

Novo defensor público-geral é empossado nesta quinta-feira

O novo defensor público-geral do Estado, Carlos Alberto Biazzi, será empossado nesta quinta-feira (28), às 19:30 horas, em solenidade que acontece no auditório da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, na rua Paulo Leal, bairro Nossa Senhora das Graças, em Porto Velho.

Eleito por 17 dos 24 votos dos defensores públicos do Estado, Biazzi foi escolhido pelo governador Ivo Cassol, na listra tríplice, e aprovado pela Assembléia Legislativa para exercer o cargo no biênio 2009-2011. O mandato, de dois anos, pode ser prolongado com a recondução do defensor público-geral ao cargo por mais um mandato.

Tendo promovido grandes mudanças e melhorias na Defensoria Pública do Estado, inclusive com a promoção do primeiro concurso para defensor público, o defensor público-geral, Antônio Francelino, deixa o cargo aplaudido pelos defensores, funcionários e cidadãos que, na capital e no interior, se beneficiam com a melhor estruturação da instituição.

Antônio Francelino deixa ao sucessor a responsabilidade de continuar a implementação de melhorias em todas as comarcas. “Meu trabalho sempre foi pautado pela responsabilidade e pelo compromisso com o bem comum. Fiz minha parte, agora é hora de outro dar sua contribuição. Sempre fui a favor da renovação”, disse Francelino.

Carlos Biazzi assegura que mantém o compromisso de continuar a luta pela melhoria, tanto na estruturação da Defensoria quanto na contratação de novos defensores – advogados públicos – através de concurso público. Um dos desafios a ser enfrentados pelo novo defensor público-geral é a construção da sede própria, na Capital e no interior.

Assessoria de Imprensa DPE

Deputado questiona não conclusão do processo de privatização da Ceron

O deputado Miguel Sena (PV) apresentou requerimento na Assembléia Legislativa de Rondônia, solicitando informações sobre o processo de privatização das Centrais Elétricas de Rondônia – Ceron. Segundo ele, até hoje o processo de privatização não foi concluído e desta forma, a proposta é propiciar o acompanhamento do Poder Legislativo nesta questão e principalmente ter informação oficial sobre os motivos que emperram a conclusão da transferência de um patrimônio estadual para a esfera do Governo Federal.

O requerimento apresentado na sessão plenária do dia 26 de maio de 2009 é endereçado à diretoria da Ceron, e solicita dentro das formalidades legais, informações sobre o processo de privatização da companhia, iniciado em 27 de julho de 1989 pela Lei 234/89 e retomado pela Eletrobrás a partir de 20 de dezembro de 1996.

Segundo o deputado Miguel Sena inicialmente o processo foi intitulado de federalização com objetivos de futura privatização, conforme consta no Acordo de Acionistas assinado em 20 de dezembro de 1996. No requerimento apresentado o parlamentar requer: balanço patrimonial, demonstrações financeiras e notas explicativas em 31 de dezembro de 1997; balanço patrimonial, demonstrações financeiras e notas explicativas em 31 de dezembro de 2008; ata da assembléia que autorizou o contrato de compra e venda de ações assinado em 20 de dezembro de 1996; cópia do contrato que o Estado transferiu ou vendeu o restante das ações, ou controle acionário; cópias de documentos que comprovem o pagamento de 99,77% das ações adquiridas pela Eletrobrás; situação jurídica e administrativa da Ceron no Estado de Rondônia; e previsão para a conclusão do processo de privatização da Ceron.

Explica o deputado Miguel Sena que o processo de privatização teve início no Governo Jerônimo Santana, continuo0u no Governo Oswaldo Piana e foi federalizada com a transferência por venda das ações do Estado no Governo de Valdir Raupp, entretanto o processo até o momento não foi concluído.

Marinha Raupp visita obras da 429 e anuncia novos recursos


A deputada federal Marinha Raupp (PMDB) anunciou nessa segunda-feira (25), a liberação adicional de R$ 16 milhões em recursos para obras de pavimentação na BR-429, no trecho entre Alvorada do Oeste e a Linha 9. O anúncio destes recursos, por emenda de iniciativa da deputada, ocorreu durante solenidade realizada na Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé, em que Marinha Raupp esteve presente a convite do vereador Amarildo Gomes Ferreira (PMDB).

Na oportunidade, a parlamentar falou da felicidade em ver a pavimentação da BR-429 se tornar realidade e destacou a importância da rodovia para todo o estado de Rondônia. “Foram 14 anos de muita luta, nestes meus quatro mandatos, e hoje vejo o resultado de todo esse trabalho se tornar realidade”, lembrou Marinha Raupp.

Durante a visita, a deputada esteve acompanhada dos prefeitos de São Miguel, Ângelo Pastório, e de Seringueiras, Celso Garda, que destacaram o trabalho efetivo e a luta da parlamentar e do senador Valdir Raupp para a pavimentação da BR-429, obra que era esperada pela comunidade local há três décadas. Após o evento na Câmara, as autoridades políticas seguiram para o canteiro de obras, a 12 quilômetros de São Miguel, na rota para Seringueiras.

“A deputada Marinha foi a grande incentivadora da BR-429. Seringueiras só tem a agradecer todo o esforço da deputada, pois a obra será decisiva para o desenvolvimento econômico e turístico da região”, afirmou o prefeito Celso Garda. “Para o município de São Miguel, a pavimentação da BR-429 será o grande incentivo para o desenvolvimento de toda a nossa região, e a deputada Marinha, com o senador Raupp, são os grandes responsáveis pela realização de uma obra dessa magnitude”, afirmou o prefeito Ângelo Pastório.

O vereador Amarildo também agradeceu o empenho da deputada Marinha Raupp em prol da pavimentação da Rodovia. “Estamos satisfeitos e agradecidos, só nós sabemos o sofrimento que passamos aqui. Isso só demonstra o apoio e compromisso político da deputada Marinha e do senador Raupp com o povo de Rondônia”.

Emendas

A deputada Marinha Raupp fez um relato do trabalho desenvolvido por ela e pelo senador Raupp para a pavimentação da BR-429. Ela afirmou que foram muitos os recursos garantidos para construção e conservação dos trechos da Rodovia, citando emendas individuais dela, do Senador Raupp e da bancada de Rondônia. Marinha Raupp lembrou que apresentou indicação para emenda de bancada em 2008, para construção do trecho Costa Marques a São Miguel, sendo garantidos R$ 40 milhões para a obra.

Mas a conquista definitiva para garantir a pavimentação da BR-429 foi a inclusão da rodovia no programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por indicação da deputada Marinha Raupp. A parlamentar agradeceu ao presidente Lula e à ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, que confirmou a inclusão da obra em dezembro de 2008, lembrando também o apoio do Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT), em Rondônia, Ribamar Oliveira, do seu diretor Nacional, Luis Antonio Pagot e demais diretores e técnicos.

Ao final da visita, Marinha Raupp destacou a importância do acompanhamento das obras pela população, que segundo ela também tem sido parceira nesse processo de pavimentação da rodovia. Segundo Marinha, “agora não tem mais o que desacreditar, a pavimentação da BR-429 já é uma realidade, por isso as pessoas hoje têm muito o que comemorar”.

ACIC/CDL deve notificar comerciantes de Cacoal por prática de agiotagem contra consumidores

Um grupo de consumidores de Cacoal deverá entrar com ação no Ministério Público nos próximos dias com uma ação coletiva em que denuncia a prática de agiotagem no comércio de Cacoal. O esquema fraudulento é simples. Sempre que o cliente atrasa alguma parcela, o comerciante em vez de aplicar-lhe os juros permitidos pela constituição federal, que é de no máximo 1% ao mês, aproveita-se da situação para cobrar elevadas taxas de juros, que em alguns casos chega a ser de 5% e até 8% ao mês. Muitos comerciantes estão obtendo mais lucros com agiotagem do que com a própria comercialização de seus produtos e serviços. O PROCON e o Código de Defesa do Consumidor considera essa prática ilegal.

DETRAN realiza campanha de conscientização no trânsito

O objetivo da campanha neste sábado é sensibilizar toda sociedade para as questões relacionadas ao trânsito
O Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), por meio do setor Regional de Educação de Trânsito de Ji-Paraná, realiza amanhã (sábado, dia 23) o Dia ‘D’ de Enfretamento aos Acidentes de Trânsito.

A programação inicia às 8 horas com uma série de atividades preventivas e educativas. De acordo com a coordenadora das atividades de Educação de Trânsito em Ji-Paraná, Solange Boaventura, a programação contará com várias palestras, que serão ministradas pela equipe do SENAC, Polícia Militar, Polícia Civil, Tribunal de Justiça, Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária Federal a estudantes das escolas estaduais, JK, Janete Clair, Júlio Guerra, Aluisio Ferreira, Marechal Rondon, José Francisco, Rio Urupá, Lauro Benno e a escola municipal Almir Zandonadi. Temas como: crimes de trânsito, primeiros socorros, preservação do local de acidente, direção defensiva e perigos no trânsito a caminho da escola serão abordados pela equipe no Dia D. Durante as atividades o diretor-geral do Detran, Joarez Jardim estará visitando todas as programações.

Além das palestras, a equipe de Educação de Trânsito do DETRAN realizará ainda pela manhã blitz educativas em vários pontos da cidade, como em frente a igreja Batista Central, Igreja Missionária do Dois de Abril, com distribuição de panfletos educativos, blitz educativa em frente a Trax motos, no semáforo da Avenida 22 de Novembro, pit stop em frente ao frigorífico Frialto e blitz em frente a escola Gonçalves Dias, realizada por despachantes.

De acordo com Solange, o objetivo das atividades é sensibilizar toda sociedade, por meio dos dirigentes de órgãos públicos no âmbito federal, estadual e municipal, empresários, comerciantes, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e comunidade em geral para as questões relacionadas ao trânsito.

Solange ressaltou a importância de se transformar as crianças e adolescentes em agentes multiplicadores da necessidade de conscientização e boa educação no trânsito, pois a campanha também contribui para a formação de novos condutores. “A mudança no trânsito depende dessa sensibilização agora, para ajudar na formação de condutores mais conscientes e obedientes às normas do trânsito”, ressaltou.

Para o chefe da CIRETRAN de Ji-Paraná, Antônio Pires, a iniciativa tem a finalidade de pôr em evidência um dos grandes problemas sociais do Brasil e de Rondônia, que é o grande número de acidentes de trânsito.

Funcionários do SAAE decidem se entram em greve na próxima semana

CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL

SAAE

O presidente do SINSEMUC – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cacoal - , Edimar Rodrigues da Silva, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA todos os servidores municipais do SAAE para uma Assembléia Geral.


Local: SINSEMUC, na avenida Belo Horizonte, 2986

Dia: 25 de maio de 2009, às 16 horas


Pauta:

Agilização do PCCS

Proposta de Paralisação

Revisão da Escala de Revezamento

Cacoal, 21 de maio de 2009

Edimar Rodrigues da Silva

Presidente do SINSEMUC

Imobiliária acusada de vender e tentar tomar terrenos

A comunidade do Parque Residencial Uirapuru poderá ficar sem sua moradia. É que uma decisão da 4ª Vara Cível, de Porto Velho, deu uma liminar para desocupação das famílias que ocupam 925 lotes em um área de 53 hectares na Estrada do Japoneses, em Porto Velho. A área, segundo os moradores, foi comprada da Noroeste Empreendimento Imobiliário, à partir de 1987, ano em que a imobiliária fez o loteamento, desmembrou em quase mil lotes e há menos de um mês, a empresa entrou na Justiça alegando que não vendeu os lotes onde hoje existe um bairro.

A surpresa dos moradores e demais pessoas que adquiriram lotes, foi a ação da imobiliária pedindo na Justiça a manutenção da posse de todos os lotes. A ação tramitou na 4ª Vara Cível, no dia 4 deste mês de maio e no dia seguinte, 5 de maio, a Justiça deferiu a liminar em favor da Noroeste Empreendimento Imobiliário dando ganho de causa e determinando a desocupação da área.

Os moradores e possuidores de lotes consideraram estranha a decisão da Justiça em julgar uma liminar em menos de 24 horas. Mas acreditam que a Justiça possa ter sido induzida a tomar a decisão em desfavor dos compradores dos lotes.

Na quinta-feira (20/05), um grupo de moradores e possuidores dos lotes entrou com um pedido de reconsideração da decisão junto ao juiz titular da 4ª Vara Cível de Porto Velho, José Gonçalves da Silva Filho e prontamente o magistrado considerou prudente a suspensão da liminar e estipulou prazo para a Noroeste Imobiliária nominar e identificar os moradores da área.
Confira a decisão do juiz José Gonçalves da Silva Filho: “Prudente, à vista da argumentação expedida às folhas 58\91, a suspensão do cumprimento da ordem de manutenção de posse e de citação, devendo a parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito, identificar e nominar todos aqueles que estão ocupando a área, dizendo especificamente quem a ocupa por força de esbulho\turbação e quem La se encontra regularmente.”

Proposta de Expedito Júnior garante benefícios aos “soldados da borracha”

Proposta de Emenda à Constituição nº 19/2009, apresentada ontem pelo senador Expedito Júnior, pretende conceder aos “soldados da borracha” os mesmos direitos dos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial. Esses soldados foram recrutados pelo Governo Brasileiro para trabalhar na produção de borracha na Amazônia durante a Segunda Guerra Mundial. Eles eram 60 mil, mas hoje existem pouco mais de 600.
Expedito júnior alerta que é preciso reconhecer esses seringueiros que contribuíram no esforço de guerra da mesma forma como foram reconhecidos os ex-combatentes. “Embora não tenham participado dos combates, eles estiveram sujeitos a condições de trabalho e sobrevivência extremamente severas, contribuindo diretamente para o mesmo objetivo dos ex-combatentes”, afirma o senador.
Com idade avançada e com poucos recursos, esses seringueiros reivindicam há muitos anos direitos e igualdade com os ex-pracinhas, que batalharam na Itália nos idos de 1940. Só a partir da Constituição de 1988 – mais de 40 anos depois do fim da guerra –, os soldados vivos passaram a receber uma pensão como reconhecimento pelo serviço prestado ao país. Mas o valor do recurso é irrisório e chega a ser 10 vezes menor do que o daqueles que combateram na Itália.
A participação dos “soldados da borracha” começou em 1943, quando o Brasil assinou acordo de cooperação com os Estados Unidos da América, com o fim específico de combater os adversários. Para isso, o acordo determinava o envio de homens para a Frente Italiana e também a remessa de borracha dos seringais amazônicos para os Estados Unidos, a fim de fomentar a indústria bélica deles. O trabalho dos “soldados da borracha” se chamou “Esforço de Guerra”.
Na justificativa da PEC, o senador explica que, para conseguir cumprir o acordo, o Governo Brasileiro recrutou no Nordeste, principalmente no Estado do Ceará, famílias inteiras, enviando-as para a Amazônia, para lá aprenderem e exercerem o ofício de seringueiros. Quando do recrutamento, era oferecida a possibilidade de escolher entre ir para frente de batalha ou colher látex na Amazônia. Assim teve início o segundo ciclo de crescimento econômico da região dos seringais amazônicos, que ficou conhecido como “Batalha da Borracha”.
Trabalhando nos seringais, esses “soldados da borracha” passaram à verdadeira condição análoga à de escravos. O dia começava ainda de madrugada, quando por volta das 4 horas saiam para cortar as seringueiras nas estradas de sua colocação, deixando as tigelas colhendo o látex. No dia seguinte, retornavam às estradas para recolher o látex em baldes que, ao fim do dia, chegavam a pesar até 15 quilos, para ainda ser defumado formando as bolas de borracha, que no todo chegavam a pesar 40 quilos. O produto do trabalho era levado para o barracão, de propriedade do dono do seringal, às vezes no lombo de animais, às vezes nas costas do seringueiro. O valor arrecadado pela venda era todo deixado nesse mesmo barracão, em troca de produtos como sal, farinha, arroz, feijão e munição.


Fabíola Góis

Deputado anuncia viatura e equipamentos para Corpo de Bombeiros


O parlamentar também anunciou emenda para uma quadra coberta para a APAE e cadeiras de rodas para o cone sul.

Vilhena
- O Deputado Estadual Luizinho Goebel (PV) anunciou que, juntamente com o governador Ivo Cassol, estará entregando viatura e equipamentos para o Corpo de Bombeiros de Vilhena nos próximos dias. Em alguns municípios de Rondônia esses benefícios já estão sendo entregues nas unidades dos Bombeiros - em Vilhena a data deverá ser definida para breve, disse o parlamentar.

Além de viatura, serão disponibilizados para o quartel dos bombeiros em Vilhena, equipamentos de mergulho, busca e salvamento. Cerca de R$ 03 milhões foram gastos pelo governo para atender as unidades dos bombeiros em todo o Estado, parte desses investimentos, serão aportados em Vilhena, disse Luizinho

CADEIRAS DE RODAS E QUADRA COBERTA PARA A APAE

O deputado anunciou ainda que nos próximos dias estará entregando nos municípios do cone sul dezenas de cadeiras de rodas par atender a população que não dispõe de recursos para adquirir esse equipamento. Serão mais de 50 unidades, revelou o deputado, que serão distribuídas na região conforme a necessidade da população. Outro benefício anunciado pelo parlamentar é uma emenda conjunta para a construção de uma quadra coberta adaptada para pessoas com necessidades especiais para a APAE de Vilhena. A emenda coletiva já havia sido autorizada esta semana por 15 dos 24 deputados estaduais e o montante dos recursos será de R$ 288 mil. Foi da autoria do deputado Luizinho uma emenda parlamentar que disponibilizou recursos para a construção de uma piscina adaptada para atender os alunos da APAE, que deverá ser inaugurada nos próximos dias.

Cahulla entrega tanques de resfriamento de leite, viaturas e equipamentos aos Bombeiros

Cahulla
Iniciando a sua agenda de trabalho no interior, o governador em exercício João Cahulla, entregou nesta quarta-feira tanques de resfriamento de leite, viaturas e equipamento aos Bombeiros em Jaru e Ouro Preto do Oeste. Em Jaru, foram entregues 11 tanques de resfriamento de leite para associações rurais, atendendo a emenda do deputado estadual Amauri dos Santos, que estava na comitiva junto com o também deputado Tiziu Jidalias, líder do Governo na Assembléia, e Sorrival de Lima, secretário executivo da Emater.
No distrito de Bom Jesus, em Jaru, às 10 horas, Cahulla foi recebido pelo prefeito Jean dos Santos, o Jean dos Muletas, como é conhecido, e pelo vereador Ivo José, presidente da Câmara Municipal, além do secretário Regional de Jaru, Sílvio Pereira, vereadores e produtores rurais. Lá, ele fez a entrega de quatro tanques de resfriamento de leite para a Associação Cristo Bom Pastor.
“A qualidade e o preço do leite vai ser melhor e o produtor vai poder ganhar mais. Este ano, o Governo do Estado, atendendo a emendas parlamentares, vai investir mais de R$ 3,3 milhões na aquisição de resfriadores”, disse Cahulla.
O prefeito Jean dos Muletas agradeceu ao Governo que vai liberar recursos do Fitha e emendas do deputado Amauri, que somado aos recursos da prefeitura, vão ser utilizados para melhorar as condições de tráfego das estradas vicinais. “A linha 610, que liga o distrito de Bom Jesus a BR-364 está sendo recuperada, recebendo galerias de concreto e a limpeza das ruas do distrito está assegurada”, completou.
Altino José disse que os tanques representam uma motivação a mais para produzir, pois o lucro vai ser maior. “Quem trabalha no campo precisa de apoio e o Governo fazendo a sua parte está assegurando a permanência no campo, produzindo”, declarou.
No começo da tarde, o governador em exercício fez a entrega de dois tanques de resfriamento de leite aos produtores da linha 632.
Bombeiros recebem viaturas e equipamentos – Em Jaru, na nova sede do Corpo de Bombeiros que está sendo concluída, Cahulla também entregou equipamentos e viaturas aos Bombeiros. “Equipamentos que vão permitir mais agilidade e qualidade no atendimento das ocorrências. Somente no atual Governo que os Bombeiros receberam a atenção necessária para desempenhar a sua função de salvar vidas”, disse o comandante geral dos Bombeiros, coronel Nunes.
Somente em 2009, o Estado já investiu mais de R$ 3 milhões em viaturas e equipamentos e mais R$ 2,6 milhões serão investidos ainda este ano. Em Jaru, foram mais de R$ 215 mil investidos. Uma nova ambulância semi-UTI, desencarcerador, moto-serra, cilindros de ar-comprimido, roupa para mergulho, entre outros equipamentos, foram entregues.
Às 17 horas, Cahulla e comitiva se dirigiram até Ouro Preto do Oeste, onde entregou R$ 155 mil em benefícios, entre eles uma camioneta Toyota Hilux e equipamentos como mangueiras, esguichos, cabos estáticos, equipamentos de proteção respiratória, cilindro de ar.

Parceria com franceses pode criar primeiro poço de carbono no Pará

Uma missão francesa constituída por empresários e instituições ambientais está no Pará com o objetivo de discutir parceria para um projeto de crédito de carbono na Reserva extrativista Ipaú/Anilzinho, no município de Baião, região nordeste do estado. Uma vez firmada, a parceria viabilizará a implantação do primeiro poço de carbono do Pará.

Um poço de carbono é criado a partir de florestas plantadas que absorvem CO2 liberado na atmosfera. No mês de março, com apoio do Governo do Estado, a comunidade já plantou 48 mil mudas de andiroba e açaí, em uma área de 120 hectares da Resex Ipaú-Anilzinho. A área total tem pouco mais de 55 mil hectares, dos quais quase 10 mil estão desmatados.

O plantio foi uma iniciativa do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), atendendo solicitação dos dirigentes da Resex, com apoio do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural- Emater/Baião e do Escritório Nacional de Florestas-Internacional (ONFi), agência que fez o estudo de viabilidade para a implantação do poço de carbono. A ação teve o objetivo de recuperar o passivo ambiental e oferecer alternativas sustentáveis para a economia dessas famílias.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE

PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE

COMISSÃO EXECUTIVA REGIONAL

ESTADO DE RONDÔNIA

CONVENÇÃO REGIONAL SEMESTRAL ORDINÁRIA


EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente da Comissão Executiva Regional do Partido Humanista da Solidariedade, CER-RO, pelo presente, no uso dos poderes conferidos pelo Estatuto, CONVOCA todos os DELEGADOS e seus respectivos SUPLENTES das Comissões Executivas Municipais – CEM, um REPRESENTANTE de cada Comissão Diretora Municipal Provisória - CDMP, além dos Presidentes dos Conselhos de Ética e Fiscal Regional, todos em dia com as suas obrigações Estatutariamente com a Comissão Executiva Regional do Partido Humanista da Solidariedade do Estado de Rondônia, para participarem efetivamente da CONVENÇÃO REGIONAL SEMESTRAL ORDINÁRIA a ser realizada no dia 28 de maio de 2009, quinta-feira, com início às 18:00 horas (dezoito horas) em primeira Convocação, e em segunda Convocação às 19:00 horas (dezenove horas), e término previsto para as 22:00 horas (vinte e duas horas), no PLENÁRIO da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, AV. MAJOR AMARANTE, 390 – BAIRRO ARIGOLÂNDIA, PORTO VELHO - RONDÔNIA, com a seguinte pauta:

- Eleição e Posse dos Membros da Comissão Executiva Regional, do Conselho Fiscal Regional, do Conselho Regional de Ética, de dois Delegados e dois Suplentes de Delegados à Convenção Nacional.


Porto Velho-RO, 20 de maio de 2009.

HERBERT LINS DE ALBUQUERQUE
PRESIDENTE DA CER-PHS/RO

Assembléia Legislativa de Rondônia

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, NEODI CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA, diante das matérias veiculadas na imprensa desta quarta-feira, 20 de maio de 2009, sobre ameaça contra o Juiz Eleitoral de Ji-Paraná, Valdecir Ramos de Souza, vem a público reafirmar:

Manifesto respeito pelas instituições pilares da democracia brasileira, notadamente pelo Poder Judiciário Rondoniense.

Nesse compasso, repudio qualquer tentativa de intimidação aos representantes do Poder Judiciário por parte de pessoas interessadas em criar fatos políticos com o uso criminoso e indevido de meu nome, até porque tenho a crença incondicional de que um judiciário livre e independente é condição fundamental de existência de um Estado Democrático de Direito.

Esse Estado Democrático de Direito, que tenho dever de garantir como representante do povo no Poder Legislativo, impõe-se sejam conferidas objetivamente ao Poder Judiciário garantias para o exercício de suas prerrogativas com independência de atuação, eis que são, tais prerrogativas, em última análise, garantias do próprio povo, postas sob os ombros dos juízes.

Por fim, me solidarizo ao Exmº juiz eleitoral Valdecir Ramos de Souza, ao tempo em que pugno pela imediata instauração de procedimento investigativo por parte dos órgãos de policia e Ministério Público visando coibir essa reprovável prática, bem como punir os responsáveis por tal infâmia.

NEODI CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA

Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia

Cais flutuante do porto de Porto Velho passa por manutenção

O cais flutuante do porto de Porto Velho vai passar por um processo de manutenção. A empresa Rent Equipo Naval, de Manaus, efetua nesta semana, serviços de medição de ultra som nas chapas de aço do cais flutuante do porto. A medida visa garantir a segurança do cais e também verificar a situação de corrosão do chapeamento de fundo e costado do referido cais, que foi construído em 1996 e necessita constantemente de manutenção, para atender as normas de segurança da Autoridade Marítima.

Relatórios serão publicados posteriormente para ver se há a necessidade de troca de algumas chapas de aço que eventualmente possam estar afetadas pela corrosão.

Zebin acompanha serviços da SEMOSP

O vereador Euzébio Brizon esteve nesta terça-feira, acompanhando os trabalhos que estão sendo realizados pela Secretaria de Obras no município. Para o vereador fiscalizar os trabalhos que vem sendo executado é uma forma de garantir que a comunidade venha a ser atendida em suas reivindicações. Na sessão de Segunda-feira, 18, o vereador cobrou providencias da Secretaria de Agricultura com relação aos carreadores da área rural.

Zebin disse que, com a estiagem os trabalhos da secretaria de obras voltam ao ritmo normal, o que é um grande alívio para toda a comunidade. “Estamos acompanhando de perto os serviços que estão sendo executados, para que sejam de boa qualidade e possam suprir os anseios da população”, disse o vereador, frisando que a secretaria de obras terá muito trabalho pela frente, haja vista, os problemas ocorridos durante o período chuvoso, como pontes caídas, bueiros estourados, ruas destruídas, dentre outros.

Durante seu discurso na sessão de segunda-feira o vereador pediu da Secretaria de Obras a recuperação de um trecho no Anel Viário. Segundo o vereador sempre é feito reparo naquela localidade, mas basta uma chuva e o problema volta. “Pedimos ao Secretário que convoque um técnico para que faça uma analise para recuperação daquele local de forma definitiva”, frisou o vereador.

Finalizando indicou a Secretaria de Meio Ambiente a limpeza dos canteiros das marginais da BR, frisando que é o cartão de entrada da cidade e precisa ser preservado.

Vereadores denunciam uso abusivo de telefones em Cacoal

Nas contas telefônicas da Secretaria Municipal de Ação Social (Semast), de Cacoal, aparecem várias ligações para outros estados, mas o que mais despertou a atenção dos vereadores da cidade são os telefonemas realizados para outro país. No dia 10 de fevereiro foi realizada uma ligação para a Áustria às 18h17, que custou aos cofres públicos R$ 65,80. Dois dias depois, às 17h52, uma nova ligação para o mesmo número, que custou R$ 71,28. A façanha se repetiu no dia 25 de fevereiro, às 17h50, quando, mais uma vez, o contribuinte foi assaltado em R$ 26,71 pagos por mais uma ligação para a Áustria.

Membros de uma Comissão de Averiguação composta para investigar os gastos da Semast, os vereadores Fernando Farias (PTB), Val Andrade (PP) e Valdomiro Corá (PV) exigem da secretária de Ação Social, Bela Lisboa Borghi, uma explicação sobre o escândalo. O valor da conta telefônica, R$ 7.440, será objeto de investigação.

Outra questão que os vereadores pretendem elucidar diz respeito a uma ligação realizada para o Paraná, no dia 16 de fevereiro. Os membros da Comissão de Averiguação querem saber que tipo de ligação teria a secretária com a Áustria e o que estaria sendo discutido no telefonema realizado para o Estado do Paraná.

Falta disciplina
Val Andrade, Fernando Farias e Corazinho afirmam que a prefeitura precisa disciplinar e reduzir os gastos, uma vez que o Município está à beira do caos. “Faltam médicos nos hospitais e professores nas escolas, a coleta de lixo é irregular e o abastecimento de água está comprometido. Não justificam essas ligações para outros países e não há outra saída a não ser economizar cada centavo pago pelo contribuinte, para promover as soluções que cada caso requer”, disse o vereador Fernando Farias, que fez na tribuna da Câmara a denúncia dos telefonemas.

Moradia
O vereador Corazinho afirmou que enquanto não houver no Poder Executivo a consciência de que é necessário aplicar corretamente o imposto que o povo paga, a questão da moradia não será resolvida. Val Andrade destacou que o prefeito Franco Vialleto (PT) “deve avaliar os primeiros meses de governo, onde houve muitos erros do que acertos, e tomar atitudes enérgicas para que o trem comece a andar nos trilhos”.

Ministério Público
Já está pronta na Assessoria Jurídica da Câmara a denúncia que os vereadores farão nesta semana ao Ministério Público em relação ao lixo hospitalar, que não estaria tendo a correta destinação. Eles temem que doenças infecto-contagiosas possam atacar a população por falta de cuidados com o lixo.

Inicia julgamento de padrasto que estrangulou a enteada de nove anos

Teve início, às 08 horas e 30 minutos da manhã desta terça-feira (19.05), no plenário do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho (RO), o julgamento do réu Suedson Pinheiro de Souza, acusado de matar a enteada de nove anos de idade. O crime aconteceu no dia 14 de fevereiro de 2009, no período matutino, no Km 3,5, BR 364, sentido Rondônia-Acre, nesta comarca. A sessão está sendo presidida pela juíza Inês Moreira da Costa; na acusação atua o promotor de justiça Tarcísio Leite de Mattos e como advogado de defesa Marcos Antônio Vilela de Carvalho.
Segundo o constante nos autos, o acusado estrangulou a criança causando-lhe ferimentos que à levaram morte. Suedson Pinheiro de Souza foi denunciado por infração aos delitos descritos no art. 121, § 2º, I (motivo torpe), III (asfixia) e IV (recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e art.211, na forma do art. 69, todos do Código Penal.
Ainda de acordo com os autos, o réu após consumar o homicídio contra a vítima, ocultou o cadáver da criança, cobrindo-o com galhos de árvores e folhas de vegetação provenientes do local, com o nítido anseio de dificultar a sua localização.
Conforme o novo rito do Tribunal do Júri, o promotor de justiça terá uma hora e meia para acusar o réu, tendo advogado de defesa o mesmo tempo para utilizar. Caso haja réplica e tréplica será disponibilizada uma hora para cada.


\\ Assessoria de Comunicação Institucional – TJ RO

Caravana no Peru, quinto dia: negócios, Titicaca e soroche

Em Puno, às margens do lago Titicaca, chegamos ao quinto dia no Peru neste sábado, podendo afirmar que foi o mais produtivo desde que saímos de Porto Velho, apesar de boa parte da comitiva ainda sentir os efeitos da altitude e do ar rarefeito: tonturas, dor de cabeça, náuseas e ânsia de vômito, ingredientes suficientes para derrubar qualquer ser humano, principalmente se juntar três destes numa só pessoa, como aconteceu com vários aqui, acometidos pelo “soroche”, o mal estar que atinge a todos que aqui chegam.

A única solução é esperar o organismo se acostumar dando uma ajuda com comprimidos para dilatação dos vasos sanguíneos, chá de coca e muito oxigênio na sala do hotel, onde as filas para respirar por cinco minutos nunca acabavam.

O dia amanheceu ensolarado, sem uma nuvem no céu, e com os termômetros marcando 3 graus! Mas a surpresa maior veio ao abrir a enorme janela do quarto do Hotel Libertador, onde ficamos todos hospedados: uma vista espetacular dos Andes Bolivianos, na frente, e do Lago Titicaca. Posso afirmar sem sombra de dúvida que foi uma das paisagens mais impressionantes que já vi, pela grandeza e beleza também.

A Câmara de Comércio local programou um passeio de barco pelo lago, e os que foram não se arrependeram, pois só as ilhas artificiais construídas pelos Uros, uma tribo local, valeu a pena enfrentar o frio intenso. Quem ficou no hotel aproveitou para dormir até mais tarde e tentar recuperar as energias, como eu. Nosso fotógrafo Nilsinho e o cinegrafista Gilberto foram no passeio do lago e voltaram cheio de “regalos”, ou seja, presentes para quem ficou em Rondônia.

Por volta das 13:00 horas começou uma apresentação do que é o estado de Rondônia em termos de economia e negócios, e o que era para ser apenas uma explanação de meia hora acabou se estendendo até por volta das quatro da tarde, pois os peruanos não paravam de chegar e também expuseram seu potencial com palestras e entrega de comendas.

Após o evento aconteceu uma rápida solenidade no auditório, quando o governador Ivo Cassol recebeu do alcaide (prefeito) de Puno, Luis Butron Castilho, o título de “Membro Ilustre de Puno” e recebeu as chaves da cidade, além de um manto do povo Uro, que vive em ilhas artificiais feitas de junco no lago e haviam recebido a visita de Cassol e da comitiva de manhã. Medalhas foram entregues ao senador Expedito Júnior, representado pelo seu suplente Elcide, ao presidente da Fiero, Denis Baú, aos secretários estaduais de Finanças, José Genaro, e de Desenvolvimento, Marco Antonio Petisco, e ao diretor da Fecomércio, Alberto Horny.

Já passava das quatro da tarde quando fomos almoçar, e mais uma surpresa: aqui não é costume chamar as autoridades à mesa, são colocadas placas de identificação e cada se senta quando quiser. E cada um paga a sua conta, no caso do almoço de hoje US$ 15,00 mais 10%, tanto os de casa quanto os visitantes. E a bebida servida no pacote era água, quem quisesse qualquer outra bebida pagava à parte (cerveja long neck por US$ 3,00, refrigerante por US$ 2,00). Foi servida uma salada de alface, tomatinhos, palmitos e abacate picado de entrada, truta grelhada com arroz e castanhas (prato típico da região) e salada de frutas de sobremesa, tudo muito bem preparado e servido com a qualidade de um hotel cinco estrelas que cobra US$ 110,00 por apartamento simples e US$ 250,00 uma suíte de luxo. Detalhe: todos os quartos tem aquecimento central, TV de plasma de 32 polegadas e granito até o teto no banheiro. Os funcionários fazem de tudo para nos agradar, são educadíssimos e atenciosos, e vestem-se impecavelmente, até o lavador de carros usa gravata e colete!

Após o almoço a Câmara de Comércio de Puno ofereceu presentes às autoridades presentes e seguiu-se a rodada de negócios. Empresários peruanos e rondonienses apresentaram seus produtos, condições de pagamento, logística de entrega, garantias sanitárias e potencial de mercado. Chamou a atenção de todos uma cerveja feita à base de cevada e folha de coca, que não pôde ser provada porque o hotel não autoriza o consumo de bebidas que não forem adquiridas em suas dependências.

Anoitece rápido nesta região, devido às montanhas, às cinco e meia praticamente já estava escuro. Como não participei da rodada de negócios saí para abastecer a camionete e quase morri congelado, mesmo vestindo terno com colete de lã, camiseta de manga comprida por baixo, sobretudo de lã e luvas. E não abasteci, pois os “griffos”, como são chamados os postos de gasolina aqui, fecham às seis da tarde.

Os combustíveis são mais baratos que no Brasil, mas é preciso prestar atenção quando parar na bomba, pois as unidades de volume são americanas, ou seja, em galões. Cada galão equivale à 3,85 litros, e um galão de diesel custa em torno de 10 sólis (a moeda local), aproximadamente R$8,00. Fazendo as contas, em torno de R$ 2,00 o litro de diesel, R$ 1,80 a gasolina comum e R$ 1,90 a gasolina aditivada. Aqui não existe carro bi-combustível e nem se vende álcool nos griffos, ou melhor, nos postos. Os carros e ônibus são muito antigos, não vi nenhum carro zero quilômetro e nem populares, a maioria são as chamadas peruas, aqui tratadas por station wagons, o transporte coletivo é feito em minivans que param em qualquer lugar que o passageiro sinaliza (não existem pontos de parada), e existem muitas motos e mototaxis nas ruas.

Hoje praticamente passamos o dia todo no hotel, o frio e o cansaço não animou ninguém a sair para conhecer Puno, que é conhecida como a nação dos Incas, que saíram daqui para construir Machu-Pichu. A cidade é muito antiga, dizem que tem mais de 2.000 anos, com casas feitas de pedra, e foi construída às margens deste grande lago, o Titicaca, que quer dizer “Puma de Piedra” no idioma inca. Curiosamente uma foto do lago feita por satélite mostra exatamente um grande gato entre as montanhas! E ninguém conseguiu explicar a origem do nome até hoje...

Para amanhã de manhã estava marcado um city tour para conhecermos os pontos turísticos de Puno, mas que foi cancelado pois teremos que levantar cedo para enfrentar, a partir das 9:00 horas, 360 quilômetros até Arequipa, montanha abaixo, a 2.800 metros de altitude, onde nova rodada de negócios nos espera.

Então, até Arequipa!

Exame de Ordem Em Porto Velho, prova será na São Lucas

O Exame de Ordem 2009.1 da OAB será realizado neste domingo (17/05), ás 14 horas pelo fuso horário de Brasília.

A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da Seccional Rondônia da OAB alerta aos candidatos para a mudança de local da prova, que será realizada na Faculdade São Lucas, a rua Alexandre Guimarães, nº 1927-Areal.

Nas demais cidades do interior, a realização da prova será nos mesmos locais.

A Comissão lembra que os examinandos devem comparecer ao local da prova com 1 (uma) hora de antecedência.

Locais onde serão aplicadas as provas:

Cacoal- EEB Concórdia- Avenida São Paulo, nº 2.666-Centro.

Ji-Paraná- Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná-Ulbra- Avenida Universitária, nº762-Jardim Aurélio Bernadi.

Porto Velho- Faculdade São Lucas- Prédio Murici- Rua Alexandre Guimarães, nº 1927-Areal


Vilhena- Instituto Estadual de Educação Wilson Camargo- Bloco 1-Avenida Capitão Castro, nº 3050-Centro.

Assessoria de Imprensa OAB-RO

Médicos são orientados sobre emissão de receitas

O Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero) está alertando aos médicos, hospitais e clínicas para a observância da Lei que regulamenta a emissão de receita médica digitada ou em letra legível. A presidente do Cremero, médica Inês Motta, adianta que emissão de receitas médicas legíveis e de fácil compreensão já é regulamentada pelo Código de Ética Médica (CEM).

O esclarecimento que o Cremero está intensificando junto à classe médica é em razão da entrada em vigor da Lei estadual no 2058/09, de autoria do deputado Euclides Maciel (PSDB) e promulgada, em abril, pelo governador Ivo Cassol. A lei, que dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas digitadas, datilografadas ou manuscritas em letra de forma, segundo Inês, contempla o artigo 39 do CEM, que diz ser vedado ao médico receitar ou atestar de forma secreta ou ilegível, assim como assinar folhas, em branco, de receituário, laudos, atestados ou qualquer outro documento médico.

Como forma de orientar os médicos no cumprimento da lei, a presidente do Cremero tem enviado ofícios aos hospitais e clínicas públicos e particulares, informando inclusive, aos diretores, sobre a necessidade de aparelhar alguns setores com computadores e impressoras. “Para que se cobre algo é preciso dar condições ao profissional”.

Inês Motta faz um parêntese quanto ao valor das multas que podem chegar até 200 UFIR (Unidade Fiscal de Referência), dependendo da autuação. Segundo ela a mesma lei existe em outros Estados, mas não têm multas tão pesadas. “No Paraná, por exemplo, a multa é de, no máximo, 36 UFFI (Unidade Fiscal do Município)”, alerta. Já em Rondônia a Lei estabelece multa de 200 UFIR.

Com relação à preocupação que o deputado, relator da lei, demonstrou para com a saúde, Inês Motta disse que essa é uma preocupação saudável e que os parlamentares devem ajudar ainda mais a população, lutando ao lado do Cremero pela melhoria na saúde.


Assessoria de Imprensa Cremero

Assessor de Imprensa do Governo de Rondônia faz relato de visita ao Peru

Vou começar o relato do terceiro dia atrasado, é manhã fria de sábado (16), estamos em Puno, no alto dos Andes, e não tivemos tempo para escrever nada na noite de quinta e nem ontem, sexta-feira, por isso o atraso.

A quinta-feira foi de muito trabalho para toda comitiva em Puerto Maldonado, nossa primeira escala no Peru, onde chegamos na tarde de quarta. Pela manhã visitamos o Lairton, nosso motorista que foi operado de apendicite na madrugada anterior, no Hospital Santa Maria, e que estava muito bem de saúde. Enquanto isso os empresários foram à Universidad Amazônica, semelhante ao campus da Unir da BR-364, onde se reuniram com empresários locais. O coordenador da Receita Estadual Ciro Funada fez uma apresentação do que Rondônia produz e o potencial econômico do estado, impressionando os empresários locais pelos números da produção agropecuária. Os peruanos são grandes consumidores de frango, miúdos bovinos, milho e batata, e produzem principalmente o calcário para correção do solo. Alguns negócios nestas áreas começaram a ser entabulados entre as comissões.

Por volta das 11:00 horas nossa equipe saiu da reunião e foi cobrir o encontro do governador Ivo Cassol com o governador do Departamento de Madre de Dios (Departamento no Peru equivale a Estado no Brasil), o alcaide (prefeito) da Província (município) local e autoridades governamentais. Foram apresentados os motivos da nossa viagem e ambos governadores se entenderam nas propostas de interesse comum, principalmente a redução da carga tributária para o Peru importar a carne rondoniense. Atualmente a Argentina é o maior fornecedor do produto, que chega a preços bastante superiores ao mercado local, e houve grande interesse das autoridades no sentido de derrubar as barreiras alfandegárias, que serão levadas aos respectivos ministérios de Relações Exteriores e Fazenda de ambos os países para que se chegue a um denominador comum.


Ceviche, Juane, Tacacho e Piscosawer

Após a reunião houve uma entrega de presentes à delegação rondoniense, e seguimos para um almoço, e aí começou a complicação: os pratos peruanos são todos a base de batata e milho, além de caldos, e praticamente não existe o nosso conhecido arroz com feijão, macarrão, bife e salada. Serviram uma limonada sem açúcar e Ceviche, um prato pequeno, do tamanho de uma xícara, com um pedaço de peixe curtido no limão e coberto de cebola, pimenta, gengibre e rocoto, uma espécie de pimentão muito forte. É uma sala típica deles aqui, mas não deu para encarar, era muito picante!

O prato principal foram servidos 3 iguarias locais de uma vez: Juane, que é uma pamonha de mandioca amassada com recheio de frango desfiado e ovo cozido e pimenta enrolada numa folha de bananeira, chamada de bijao. Também tinha Tacacho, um bolinho de banana verde amassada com torremos que é um prato típico das festas juninas aqui e o Papico, que é um filé de frango (que aqui se chama pollo) assado com ervas locais, pimentão e tomate, tudo brindado com o Piscosawer, a caipirinha daqui feita com pisco (cachaça de milho), limão e clara de ovo batida para fazer espuma, com uma pitada de canela em cima. É uma bebida muito forte, mas os peruanos brindam e bebem um copinho numa golada só! O governador Ivo Cassol e a grande maioria dos empresários preferiram apenas brindar e beber água mineral...

À tarde fomos visitar uma grande madeireira, que processa mogno e cerejeira para exportação. Nos explicaram como é feito o controle de corte da madeira, com registro de origem determinado por G.P.S. para cada árvore cortada. Para fechar a agenda fomos a uma emissora de televisão a cabo, o Canal 3, onde Cassol falou do potencial econômico de Rondônia e do potencial econômico que ambos os estados possuem e deverá ser melhor aproveitado. “Até hoje nós vivemos de costas um para o outro, e somos praticamente vizinhos, chegou a hora de ficarmos de frente e aproveitar a oportunidade que temos” disse o governador.

Por volta das oito da noite fechamos os últimos detalhes para o retorno do Lairton (nosso motorista operado) para Porto Velho no domingo, uma tarefa bastante complicada, pois não existem vôos nem para Rio Branco, mas graças às atenções dos dirigentes locais tudo correu bem, e ele deve chegar em casa no final da tarde de domingo.

Fomos todos dormir cedo, pois no dia seguinte enfrentaríamos o maior desafio de toda a viagem: acordar às 3:00 da madrugada para a travessia dos Andes e chegar a tempo em Puno, a cerca de 610 quilômetros de distância, mas que deveria nos consumir 12 horas de viagem, no mínimo.

MONTE NEGRO: DONO DE FUNERÁRIA É ASSASSINADO DENTRO DE SEU ESTABELECIMENTO

Ocorreu na noite desta última quinta feira (14/05) em Monte Negro, o assassinato do proprietário da funerária reunidas , Ari Schosseler, 48 anos. ´´Ari da funerária`` como era conhecido por todos na cidade, foi baleado dentro do seu estabelecimento que fica na av. carlos drumond.

Segundo relato de testemunhas por volta das 19:00 Hs, Ari se encontrava no interior de sua funerária conversando com um homem que ficou em pé escorado na porta de entrada e que trajava bermuda e chinelo de dedos, foi quando ouviram um disparo e em seguida o suspeito fugiu a pé e entrou em uma rua que fica próximo, a vítima foi alvejada no pescoço e chegou a ser socorrida mas não resistiu e veio a óbito.

A Polícia Militar realizou várias diligências a procura do assassino, mas sem êxito, informações passadas pelos Policiais é que já estão com informações de quem é o suspeito, mas não puderam revelar mais detalhes para não atrapalhar as investigações.

Ari era pessoa de bem, morava na cidade há quase 20 anos, era gaúcho, casado e deixou dois filhos menores, sempre trabalhou no ramo funerário. Uma multidão se fez presente no hospital no momento em que era prestado atendimento emergencial, mas infelizmente receberam a notícia de que Ari não resistiu. A população ficou chocada com o brutal assassinato e esperam respostas com a prisão do criminoso e por qual motivação veio a ceifar a vida de Ari.

Papudiskina - Edição de 15 maio 2009

Servidores do SAAE sob situação de risco
A cada dia que passa trabalhar no SAAE está mais complicado depois que o PT chegou ao Poder em Cacoal. É que os assessores do prefeito Francesco Vialetto, "iluminados", têm uma visão arcaica do que é austeridade. Não hesitaram sequer em desrespeitar direitos adquiridos e violar a independência gerencial que a lei concede às autarquias públicas. AUTARQUIA é uma palavra que vem do Idioma grego e significa "Poder Autônomo". Acontece que as brilhantes mentes que dão suporte ao padre Franco, hoje prefeito, resolveram desrespeitar independência gerencial do SAAE, os servidores e a população de um modo geral ao determinar, desrespeitando a lei, que todas as licitações da autarquia estejam sujeitas aos interesses da CPL da prefeitura. Por que será, hein? Se a prefeitura pode nomear e exonerar diretores do SAAE quando bem entender, por que, então, essa atitude tão estranha? Afinal, não confiam nos diretores que nomearam?

Essa situação pode resultar, nos próximos dias, no fechamento do SAAE por absoluta falta de condições de trabalho. Desde janeiro de 2009 os servidores fazem malabarismos para conseguir imprimir alguma contas. Às vezes recorrem ao lixo da autarquia na esperança de que algum cartucho velho, ao ser balançado várias vezes, possa liberar um pouco de tinta

O diretor do SAAE, José Pereira das Neves, é uma pessoa íntegra, que trabalha com muito empenho e o que a prefeitura está fazendo com ele, ao tirar-lhe o poder para comprar coisas básicas como papel, tinta, equipamento com visor para senha, etc, é um verdadeiro ultraje aos princípios democráticos

Como jornalista, hesitei muito em divulgar esta nota, pois quero o melhor para a cidade e acredito na boa fé do prefeito Padre Franco. Entretanto, todos os dias servidores me cobram: "Daniel, pelo amor de Deus, divulgue em sua coluna esse suplício a que estamos sujeitos". Eles têm razão. Houve dias em que eles tiveram de ligar para a Polícia Militar, que felizmente está bem próximo do SAAE, para que ficassem de prontidão. Já houve usuário que ameaçou funcionário de morte por achar que os problemas tão graves do SAAE neste ano de 2009 são culpa deles. Agora eu pergunto: como é que esses abnegados funcionários vão poder trabalhar com dignidade se não lhes dão condições dignas? Não é só a falta de toner para impressora, papel ou caneta que está em falta no SAAE. O que também falta muito é um pouco mais de respeito com o ser humano. Os salários, que no ano dois mil correspondiam em valor de hoje a R$ 1.800,00 agora estão em pouco mais de 800 reais. Isso representa uma perda de aproximadamente mil reais. E sabe mais o que fizeram os moralistas do PT (não o padre, mas os seus conselheiros)? Resolveram que todos os servidores do SAAE deveriam perder o direito que tinham a não pagar conta de água. Aí é claro, a maioria da população vai concordar com os argumentos moralistas deles. Afinal, as pessoas não sabem que no SAAE os servidores não têm direito a prêmio produtividade, que é um instituto defendido tão fervorosamente pelo PT antes de chegar ao poder, além de outras garantias constitucionais.

Sabe quanto o SAAE economiza ao cobrar conta de água dos servidores? Pouco mais de 2 mil reais mensais. A justificativa para essa arbitrariedade é pífia. Embora esses dois mil reais não represente 1 milionésimo da arrecadação do SAAE, 30 ou 40 reais a mais que esses trabalhadores com salários tão achatados economizavam no fim do mês dava pelo menos para eles comprarerem o leite e o pão para seus filhos.
Eu sou a favor de uma política de austeridade e respeito ao erário público. Mas não esse falso moralismo à custa do trabalhador. É muito fácil a população se colocar ao lado desses moralistas sob o argumento de que o pessoal do SAAE deve pagar a conta de água igual a qualquer trabalhador. Mas se esquecem de que na iniciativa privada muitas empresas também liberam vantagens aos seus trabalhadores. Basta ver o exemplo de fábricas de bebidas, de comidas, etc, que liberam cestas aos seus trabalhadores ou mesmo quando estes promovem alguma festa liberam bebidas e guloseimas gratuitamente ou a preços subsidiados.

Mas os "justos" conselheiros do novo prefeito, na ânsia de mostrar moralidade, austeridade e respeito ao erário público pegaram os servidores do SAAE como bodes expiatórios ou cobaias do laboratória dessa "nova ordem administrativa instaurada".

Antes de encerrar a questão, um alerta ao sindicato dos servidores públicos! "Vamos tirar o pé do chão, pessoal

Suporte a jornalistas
O presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Luiz Carlos Katatal, é, comprovadamente, um dos políticos mais progressistas de Rondônia e nas três vezes em que foi eleito para presidir o Legislativo local ele deixou sua marca. Sua visão futurística traz resultados importantes e uma de suas ações que mais chama a atenção foi a decisão de dar suporte tecnológico para que os jornalistas possam trabalhar confortavelmente durante a cobertura das sessões plenárias. Ao liberar micro-computadores equipados com acesso à internet, ele permite o uso de importantes ferramentas para que o jornalista possa transmitir os fatos, offline ou online, com a maior comodidade. É possível usar uma combinação de multiplataformas tecnológicas para divulgar em tempo real os fatos que estão acontecendo, seja através do processador de texto Google Docs (http://docs.google.com) ou mesmo via Twitter (www.twitter.com), Facebook (www.facebook.com), dihitt (http://dihitt.com.br/), Skydrive (http://skydrive.live.com), etc.

A vantagem do uso dessas ferramentas é que o jornalista trabalha salvando o seu documento online (gratuitamente) e ao sair, pode desligar o computador utilizado, e depois acessar o conteúdo produzido de onde estiver. Usando o Google Docs, por exemplo, nem precisa usar programas do computador utilizado. O Google Docs deixa tudo online, com senha privativa, e depois apenas o autor dos textos ou as pessoas para as quais ele compartilhar o documento, poderão ter acesso. Em resumo, o que o Katatal fez foi oferecer condições realmente produtivas aos jornalistas. A verdade é que a Câmara de Cacoal, sob a competente administração de Luiz Carlos Katatal, está realmente um passo à frente de suas co-irmãs e serve como um referencial para o Brasil e o mundo!

Lixeiras no centro de Cacoal
Na última sessão plenária, o vereador Katatal cobrou a implantação de lixeiras nas principais ruas de Cacoal. Ele tocou em um ponto nevrálgico em uma cidade onde as autoridades ligadas ao meio ambiente promovem bonitos discursos mas agem como verdadeiros predadores do meio ambientes. Cacoal é uma das poucas cidades do mundo onde a Secretaria do Meio Ambiente age criminosamente mandando decepar todas as copas das árvores no centro da cidade. Isso nos leva a crer que essa importante cobrança do Katatal sirva pelo menos para chamar esses "ambientalistas" de Cacoal a uma reflexão. Hoje, conforme Katatal, quem quiser chupar um picolé ou comer um salgadinho adquirido em barracas vai ter de colocar o papel ou guardanapo sujo no bolso ou então jogá-lo na rua. Em nível estadual, Katatal cobrou a criação da Polícia Rodoviária Estadual. Em defesa desse argumento, ele informa que várias rodovias estaduais são asfaltadas e não têm suporte policial. "Muitas vezes é necessário deslocar a Polícia Militar para locais onde ocorrem algum acidente e por mais preparo que os policiais têm para agir em situações de risco, é uma temeridade deslocar os policiais para lidar com acidentes em vez de dar suporte à população no combate ao crime", disse.

Deputado de Rondônia participa da semana da enfermagem em diversos Estados

Como parte das comemorações da Semana da Enfermagem, o deputado federal Mauro Nazif (PSB-RO) participou como convidado especial das solenidades de abertura nas comemorações em Salvador na Bahia e em Recife, capital do Pernambuco. Mauro Nazif foi homenageado pelo Conselho Federal de Enfermagem, Associação Brasileira de Enfermagem e sindicatos das categorias naqueles Estados por ser o parlamentar autor do Projeto de Lei 1891/2007 que reduz a carga horária dos profissionais da Enfermagem para 30 horas semanais.
Nazif está sendo requisitado em todo o Brasil para participar de atividades da categoria da enfermagem. Na segunda-feira Mauro Nazif permaneceu em Salvador onde no período da tarde participou da solenidade de abertura da semana da enfermagem, juntamente com as deputadas federais daquele Estado Alice Portugal (PCdoB) e Lidice da Mata (PT).
Já na terça-feira pela manhã, Nazif compareceu à solenidade organizada pelos enfermeiros do Pernambuco, acompanhado dos parlamentares federais Ana Arraes (PSB), Maurício Handes (PT) e Charles Lucena (PTB).
O parlamentar federal por Rondônia fez questão de ressaltar que, apesar de uma agenda bastante extensa, o trabalho de acompanhamento e palestras com a categoria da enfermagem em todo o Brasil é necessário, tendo em vista que a lei beneficiará a todos os profissionais, no mais longínquo município brasileiro. Disse ainda Nazif em seus discursos nas solenidades que os pacientes das unidades hospitalares de todo Pais serão os principais beneficiados com a redução da carga horária de trabalho da enfermagem, já que esses profissionais terão maior disponibilidade de tempo para descanso e aperfeiçoamento numa profissão al tamente estressante.
Cumprindo a agenda com os profissionais da enfermagem, Mauro Nazif estará em Porto Velho nesta sexta-feira (15) atendendo convite do Coren – Conselho Federal de Enfermagem. No dia 18 estará em João Pessoa juntamente com o deputado Damião Feliciano (PDT-PB); dia 22 comparece no Rio de Janeiro e dia 25 proferirá palestra na Unicamp, em Campinas.

Vestibular da Facimed será dia 28 de junho

Sidelvano informou que as inscrições para o vestibular estarão abertas a partir de 18 de maio.

A Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal (Facimed) realizará no dia 28 de junho o processo seletivo 2009/2. Serão oferecidas vagas para os cursos de Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Fisioterapia, Medicina Veterinária, Psicologia, Química, Matemática e os tecnológicos em Gestão Ambiental, Gestão em Recursos Humanos, Gestão em Cooperativas, Agronegócios e Processos Gerenciais. As inscrições estarão abertas a partir do dia 18 de maio.

Segundo o presidente da Facimed, Sidelvano Campos, neste vestibular, a novidade em relação a cursos será o Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais. Ele destacou que o curso tem duração de 2 anos e visa formar profissionais competentes para atuar na área gerencial ou administração de empresas, promovendo o crescimento e a competitividade das organizações, sempre com uma visão de administração pró-ativa e empreendedora. “As aulas para todos os cursos serão iniciadas no dia 20 de julho”, informou.

O presidente ressaltou também que a Facimed oferece várias modalidades de incentivos financeiros ao acadêmico. Entre elas, Sidelvano citou como exemplo os Programas do Governo Federal Fies e Prouni, Programa de Financiamento Estudantil Institucional da Faculdade (Facicred), convênios com empresas, associações e sindicatos e, para os aprovados no vestibular 2009/2 o Programa de Inclusão Social, conforme resolução disponível no site da instituição. “Atendendo aos requisitos exigidos, o acadêmico poderá escolher uma forma de desconto, dentro das opções disponíveis”, enfatizou.


Hidrelétrica de Santo Antônio poderá ser antecipada, diz Nelson Hubner, diretor da Aneel

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, disse nesta quarta-feira (13) que é possível antecipar o cronograma de implantação da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia.

O consórcio Santo Antônio Energia (Saesa), concessionária da usina, já solicitou a segunda antecipação do projeto. Originalmente, o empreendimento entraria em operação em dezembro 2012, mas foi antecipado para maio de 2012, agora o pedido é que a usina entre em operação em dezembro de 2011. "Deve ocorrer uma antecipação. À medida que o tempo avança e as coisas estão acontecendo, quanto mais cedo a usina entrar em operação, melhor para o País", disse ele. De acordo com Hubner, o esforço que está sendo feito no momento é negociar com as empresas que venceram a licitação das linhas de transmissão do Madeira, para que também antecipem o cronograma de implantação. Em relação à usina de Jirau, também no Rio Madeira, o diretor-geral da agência disse que o órgão regulador não teme nenhum tipo de ação judicial que questione a implantação do empreendimento. Na semana passada, o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) e o Ministério Público Estadual (MPE) emitiram a recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para suspender a licença de instalação parcial concedida à Energia Sustentável do Brasil (Enersus) para a construção do canteiro de obras da hidrelétrica Jirau.

Segundo os dois ministérios, o consórcio mudou o local original de construção de duas ensecadeiras da usina e desmatou áreas sem autorização do órgão ambiental federal. "No que se refere à questão ambiental tudo foi tratado para a concessão da licença, por isso que não temos o menor temor de ações do Ministério Público ou de ONGs (Organizações Não Governamentais)", disse ele, enfatizando que não prevê problemas na implantação das usinas. Um dos desafios a ser enfrentado pelo setor elétrico brasileiro, enfatizou Nelson Hubner, é a renovação das concessões de usinas que vencem em 2015. A expectativa dele é de que o debate avance até o final deste ano, já que em 2010 a discussão será prejudicada, em razão do ano eleitoral. "A grande preocupação é que boa parte dos contratos de energia destas usinas vence entre 2012 e 2013 e em ano eleitoral será complexa esta discussão".

Para ele, o ideal é que se houver alguma mudança legal, isso ocorra até o final deste ano, para garantir tranquilidade ao mercado. Hubner participou hoje da Bienal de Energia - Conferência Internacional de Clientes Corporativos da Cemig.

Fonte:G1

Aviagro faz o lançamento da Expovil 2009

A Aviagro (Associação Vilhenense dos Agropecuaristas), reuniu a imprensa, associados e convidados nessa terça-feira 12, para o lançamento oficial da 24ª edição da Expovil. O evento aconteceu no salão de festas do Parque de Exposições da Aviagro, em Vilhena. A cerimônia contou com a presença ainda do governador em exercício João Cahula, e do deputado estadual Luizinho Goebel. Após a cerimonia, a diretoria da Aviagro ofereceu um jantar aos convidados. Participaram da solenidade, cerca de 300 pessoas.

O presidente da Aviagro, Ilário Bodane, apresentou o novo Passaporte que neste ano terá um formato diferente, semelhante a um livreto, e esclareceu as principais novidades da festa desse ano. O Passaporte – que serve de cartela de bingo e entrada para o parque de exposições – começa a ser vendido nesta quarta-feira ao preço de R$ 65,00. O aumento em relação ao ano passado foi justificado pelo aumento da premiação. Neste ano serão sorteadas sete caminhonetes e um automóvel. Além de seis shows musicais: João Neto & Frederico, Marciano, João Marcio & Fabiano, Só Modão, Montenegro & Boiadeiro, e o cantor gospel Kleber Lucas.

Ilário Bodanese também fez questão de destacar o relvante papel da imprensa na divulgação da festa. “Sem a imprensa não poderíamos levar nossa mensagem a todos os lares de forma rápida e eficaz. Por isso quero aqui agradecer a todos os veículos de comunicação que tem apoiado a divulgação da Expovil”, salientou o presidente. Bodanese também agradeceu ao apoio dos Governos Estadual e Federal e da Assembleia Legislativa pelos incentivos alocados para a realização da festa. “Graças a uma emenda do senador Expedito Júnior estamos ampliando a arena de shows, com a construção de arquibancadas de concreto e novos camarotes, e que será inaugurada no início da festa”, exemplificou Bodanese.

Ao falar aos presentes, João Cahula elogiou a Aviagro pela organização da festa que já é considerada uma das melhores da região norte, porque mescla diversão e entretenimento com o fomento dos setores produtivos. “A festa tem um importância relevante para a economia estadual pois nela são efetuadas muitas rodadas de negócios”, disse. Já o deputado estadual Luizinho Goebel firmou compromisso com a Aviagro de conseguir recursos para serem investidos na infra-estrutura do parque. “Quero assumir um compromisso de alocar verbas para a construção, já no ano que vem, do segundo pavilhão de camarotes da arena” afirmou o deputado.


José Antonio Sant'Ana

DRT 616/RO

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