Sertões 2009:Rondônia Racing volta a andar entre os 20 primeiros colocados

Luís Eduardo Magalhães, BA, 28 de junho de 2009 – A dupla Julio Bonache/Humberto Ribeiro, durante o dia mais perigoso do Rally dos Sertões, voltou a andar entre os 20 primeiros colocados da competição, conquistando a 17ª posição.

Foram 539 km de deslocamento total, sendo 301 de trecho cronometrado de alta velocidade. "Finalmente nós pudemos acelerar para valer. Hoje eu realmente me senti disputando o Rally dos Sertões. Agora, o nosso objetivo é fazer todo o rali e curtir a prova”, contou Bonache.

"Tivemos uma etapa com navegação tranquila, nós estávamos bem entrosados e tudo fluiu bem. Espero que isso se repita até o final da competição”, completou Martins.

Amanhã (segunda-feira, 29/6), a caravana do rali segue para a cidade de Barra (BA). O dia terá 557 km de deslocamento dos quais 364 serão de especial. A navegação será fundamental, pois o trecho contará com uma zona de labirinto de 30 km. O percuso é sinuoso e tem um pouco de tudo, segundo a organização.

Rondônia Rally Team tem patrocínio do Governo de Rondônia, Quali Plásticos e apoio LF Imports Concessionária Mitsubishi Porto Velho.

Confira o resultado extra-oficial da categoria Carros:

1º Nasser Saleh Al-Attiyah/Timo Gottschalk, Volkswagen Touareg, 2h30min37s6
2º Maurício Neves/Eduardo Bampi, Volkswagen Touareg, 2h33min58s1
3º Carlos Sainz/Lucas Cruz, Volkswagen Touareg, 2h41min01s4
4º Riamburgo Ximenes/Stanger Eller, Mitsubishi L200 EvoProm, 2h50min02s0
5º Jean Azevedo/Youssef Haddad, Mitsubishi L200 Evo, 2h52min24s9
6º João Franciosi/Rafael Capoani, Mitsubishi L200, 2h55min52s5
7º Reinaldo Varela/Marcos Macedo, Mitsubishi L200, 2h55min56s8
8º Marcos Cassol/Rodrigo Mello Mitsubishi L200 RS, 2h59min18s7
9º Romeu Franciose/Deco Muniz, Protótipo Sherta, 2h59min33s1
10º Luiz Facco/Sílvio Desdará, Mitsubishi L200 RS, 3h00min54s2
17º Julio Bonache/Humberto Ribeiro, Mitsubishi L200 EvoProm, 3h12min39s8

Confira o resultado extra-oficial da categoria Protótipo (T1):

1º Jean Azevedo/Youssef Haddad, Mitsubishi L200 Evo, 11h25min46s
2º Riamburgo Ximenes/Stanger Eller, Mitsubishi L200 EvoPron, a 1min38s0
3º Marcos Baumgart/Kleber Kincea, Mitsubishi L200 Evo, a 31min54s9
4º Roberto Reijers/Rogério Almeida, Ford Ranger, a 39min38s5
5º João Franciosi/Rafael Capoani, Mitsubishi L200, a 52min21s1
6º Fellipe Bibas/Emerson Cavassin, Mitsubishi L200 EvoPron, a 1h33min48s1
7º Romeu Franciose/Deco Muniz, Protótipo Sherta, a 1h40min04s6
8º Michel Terpins/Sven von Borries, Mitsubishi L200 Evo, a 1h42min29s5
9º Richard Vaders/José Sacapassassi, Protótipo Sherta, a 1h43min07s1
10º Jarbas de Castro/Wallace von Schmidt, Protótipo Sherta, a 1h56min30s5
17º Julio Bonache/Humberto Ribeiro, Mitsubishi L200 EvoProm, 9h07min10s3

Mais informações:
Zarhi El Malek - 85 - 9118 6607
zarhielmalek@gmail.com
Thalita Nadry – 11 – 2295 0681
nadry@terra.com.br
www.rondoniaracing.com.br

Lista dos aprovados será divulgada hoje

A Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal (Facimed) divulgará hoje (29/06) a relação dos aprovados no processo seletivo 2009/2. Foram oferecidas vagas para os cursos de Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Fisioterapia, Medicina Veterinária, Psicologia, Química, Matemática e os tecnológicos em Gestão Ambiental, Gestão em Recursos Humanos, Gestão em Cooperativas, Agronegócios e Processos Gerenciais. As aulas serão iniciadas no dia 20 de julho.

Durante as provas realizadas ontem (28/06) a qualidade de ensino e a estrutura física da Facimed foram elogiadas pelos vestibulandos. A jovem Lanara Cintya Almeida, de 17 anos, residente em Pimenta Bueno, se inscreveu no curso de Fisioterapia. Ela disse que escolheu a Facimed por causa da qualidade de seus profissionais e da estrutura física oferecida.
Ângela Kreitlow Oliveira, de 26 anos, moradora de Cacoal, escolheu o curso de matemática pelas boas referencias dadas por colegas que já estão na Instituição. Outro ponto que pesou em sua decisão, foi o incentivo de 30% de desconto para alunos egressos de escolas públicas. “Este incentivo oferecido pela Facimed facilita para muitas pessoas ingressarem no ensino superior”, disse.

O vestibulando Gean Carlos de Aquino, de 24 anos, veio do município de Ministro Andreazza para concorrer a uma das vagas do curso de medicina veterinária. Apesar de estar em fase de recuperação de um acidente e usando aparelho especial para a coluna cervical ele não perdeu a oportunidade de fazer a prova. “Gosto do curso e não quero perder as oportunidades que a Facimed oferece”, enfatizou.

Raimunda Maria Teixeira, de 41 anos, se deslocou de Cuiabá-MT para participar do processo seletivo da Facimed. Ela disputa uma das vagas do curso tecnólogo em Gestão Ambiental e passará a residir em Cacoal, caso seja aprovada. “Trabalho com madeira e quero fazer o curso porque me preocupo com o meio ambiente”, ressaltou.

ATÉ TU VALVERDE

ATÉ TU VALVERDE
*Daniel Pereira


A história política do Brasil tem produzido fenômenos estranhos, onde políticos negam totalmente as suas origens. O caso mais famoso é o do sociólogo que se tornou presidente da república e disse para as pessoas esquecerem o que ele tinha escrito (Fernando Henrique Cardoso). A história se repete com a PEC 306/2008, onde o Dep. Eduardo Valverde (PT-Rondônia), entra com projeto para acabar com o Regime Jurídico Único para os servidores públicos, mantendo-o apenas para as carreiras de Estado.
Valverde joga na lata do lixo uma história comprometida com os servidores públicos, pois o mesmo, antes de ser Dep. Federal, foi presidente da CUT Rondôni
a, presidente do Sindicato dos Urbanitários de Rondônia, sendo ele também funcionário público federal de carreira, na condição de Fiscal do Trabalho, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.

O Regime Jurídico Único foi uma das grandes conquistas dos servidores públicos e da sociedade na Assembléia Nacional Constituinte que culminou com a promulgação da Constituição Federal de 1988, pois garantiu regras claras para o acesso ao serviço público, acabando com o clientelismo político que antes existia.

A argumentação de Valverde para justificar sua obra é que a Emenda Constitucional nº 19, que foi declarada inconstitucional pelo STF, deixando uma lacuna de dez anos, onde servidores foram contratados por aquele diploma legal e o mesmo não existe mais.

Os argumentos do Deputado são falaciosos, pois o mesmo nada mais faz que repetir aquilo que foi apresentado pelo Governo Fernando Henrique, acusado pelo PT de ser responsável pelo desmonte do serviço público. Ambos defendem a existência do Regime Jurídico Único para as chamadas carreiras de estado. Há uma simetria política entre as duas propostas. O que veio de Fernando Henrique é compreensível, mas a conduta do outrora combativo dirigente sindical é inaceitável.

Se a vontade de Valverde fosse somente resolver a situação dos servidores contratados pelas regras da Emenda Constitucional nº 19 bastava entrar com uma proposta para reconhecer aqueles servidores à condição de estatutários, tal qual como fizeram os constituintes, com o art. 19 das Disposições Transitórias da Constituição Federal, quando reconheceram como protegidos pelo Regime Jurídico Único os servidores contratados até cinco anos antes da promulgação da Constituição Federal, que adentraram ao serviço publico sem concurso público.

A atitude do parlamentar rondoniense deixa os servidores públicos municipais, estaduais e federais perplexos, pois dele sempre foi esperado ações em defesa dos servidores públicos e não a patacoada que hora se apresenta.

Preocupados com a repercussão da iniciativa de Valverde, os dirigentes estaduais da CUT e da Força Sindical em Rondônia, Itamar Ferreira e Antonio Acácio Amaral, estiveram com o parlamentar e foi garantido aos mesmos, conforme nota publicada pela assessoria da CUT/RO, 16.02.2009, que a famigerada PEC 306/2008 seria retirada de tramitação.
Não obstante o compromisso assumido com os dirigentes sindicais supra citados, não foi movido uma palha por Valverde para cumprir o assumido, pois a PEC 306/2008 não só continua em tramitação, como está em regime de urgência, estando no presente momento na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, sob a relatoria do Dep. José Genoíno (PT-SP).

O SINDSE/RO e os demais sindicatos que sempre apoiaram Valverde estão atônitos, tais qual Julio César, o famoso líder romano que foi assassinado ao adentrar ao senado romano e exclamou “até tu Brutus”, ao ver dentre os conspiradores uma pessoa de sua confiança. Da mesma forma estão os servidores públicos brasileiros, decepcionados, que olham para o parlamentar rondoniense e imitam o célebre romano: até tu Valverde!

A iniciativa da PEC 306/2008 fez com que o movimento sindical finalmente se unificasse, pois todos são contrários à propositura do representante de Rondônia do congresso Nacional.

Nos próximos dias o SINDSEF/RO – Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Rondônia irá liderar um movimento em defesa da manutenção do Regime Jurídico Único, movimentando todas as centrais sindicais, confederações, federações e sindicatos contra a proposta absurda do parlamentar rondoniense.

*O autor é servidor público, advogado e dirigente do SINDSEF/RO.

Movimento em Defesa dos Jornalistas Sem Diploma Fundado em 05 de março de 2005 divulga edital

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PRELIMINAR

O Movimento em Defesa dos Jornalistas Sem Diploma, fundado em 05/03/2005 atingiu seu principal objetivo que foi a decisão final do STF tomada no ultimo dia 17/06/2009, sobre o exercício profissional sem a necessidade de diploma. Após está decisão a coordenação do MDJSD resolveu convocar todos os participantes do movimento, assim como qualquer jornalista diplomado ou não, a participar da fundação da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS JORNALISTAS – ABJ a se realizar em breve na capital da republica – Brasília – DF.

Informamos ainda que a decisão do STF deixou muito claro que não existe mais a exigência de registro no Ministério do Trabalho (tirar o MTB) e nem possuir a carteira de Identidade da FENAJ, a qual resolvemos questionar judicialmente através do MPF – Ministério Publico Federal. ( autor da ação judicial que culminou com a decisão do STF) Informamos ainda que logo após a fundação a ABJ fará a emissão das carteiras de jornalistas para seus associados por um valor Maximo de R$ 35,00 o mesmo que é cobrado atualmente por outras entidades profissionais. (exemplo CFC - Conselho Federal de Contabilidade veja em www.cfc.org.br link nova carteira, solicite a sua).

Este edital de convocação preliminar, tem como objetivo definir parâmetros para facilitar com que a fundação da ABJ ocorra da melhor forma possível.
Convocamos todos os interessados para até o próximo dia 09 de julho de 2009 manifestar suas possibilidades em participar como associado e ou também da diretoria ou ainda como representante da entidade em seu estado e ou cidade. Lembramos a todos que por uma questão pragmática vamos usar de todas as possibilidades legais e das novas tecnologias no objetivo de facilitar a fundação da entidade. Em função disto solicitamos informar até o prazo acima por escrito, via email, exclusivamente para o email: abj.net@gmail.com o seguinte:

1 – Pretende se associar ? (se enviar estes dados via email os mesmos serão considerados como inscrição previa na entidade)

2 – vai poder vir pessoalmente a Brasília para a fundação ? (o ato de fundação deverá ser transmitido pela Internet ao vivo)

3 – Caso não possa se dispõe a dar procuração (por instrumento particular com mandato especifico que será enviado) para ser representado formalmente na assembléia ? (caso negativo não poderá ser sócio fundador, terá que se associar a posteriori)

As perguntas abaixo 4, 5 e 6 – Tem o objetivo de deixar claro que inicialmente os associados que decidirem assumir estás funções terão que fazê-lo utilizando recursos próprios, tendo em vista que a associação não terá condições de arcar com tais despesas.

4 – caso pretenda participar da diretoria tem condições de tempo e financeiras para se deslocar por conta própria no mínimo uma vez por mês a Brasília – DF ?

5 – caso pretenda representar a entidade em seu estado tem condições financeiras e de tempo para se deslocar pelo interior do estado constantemente por sua conta ?

6 - caso pretenda representar a entidade em sua cidade tem condições financeiras e de tempo para atender aos colegas e resolver os problemas profissionais apresentados por eles ?

7 – informe ainda nome completo, numero do CPF e RG, endereço completo com CEP, tels fixo e celular, email e site ou blog caso tenha.

Vencido o prazo deste edital publicaremos a lista dos interessados e seus interesses, para possibilitar a articulação para formação da chapa única que vai iniciar o primeiro mandato, evitando assim, que nossa entidade inicie com disputas internas. Já contratamos advogado que vai formatar todos os atos legais necessários, acomodando ao maximo a todos os interessados e seus interesses em contribuir com suas participações nesta entidade, dentro de suas reais possibilidades.

Alertamos a todos que suas manifestações de disponibilidade de tempo e de recursos financeiros próprios, serão lavradas na ata de fundação e que o estatuto social terá clausula dispondo, que em caso de descumprimento por parte do associado, poderá o mesmo ser destituído da função/cargo pelo presidente da entidade.

Este alerta se deve ao fato de que a entidade, inicialmente, não terá recursos suficientes para bancar estás despesas e vai necessitar que os diretores venham a Brasília ou realizem suas funções de for voluntária.(exemplo: articulação institucional com os poderes da republica – executivo, judiciário, congresso nacional e ministério publico federal e outros organismos internacionais que tem sede na capital)
As despesas de fundação, instalação e operação de uma entidade em Brasília – DF são muito altas e ao mesmo tempo não poderemos cobrar uma mensalidade alta dos associados, com isso será fundamental uma formatação de tudo de maneira extremamente pragmática.

Todos que quiserem poderão participar neste primeiro mandato da entidade, sendo que, para o segundo mandato haverá a primeira eleição na entidade na forma tradicionalmente usada.

Alertamos ainda que os prazos e normas aqui fixados serão cumpridos a risca, evite em função disto deixar para ultima hora caso deseje participar.
As comunicações relativas a este edital somente terão validade se encaminhadas via email para o email acima da ABJ.


Brasília – DF, 22 de junho de 2009


Antonio Vieira

Coordenador do MDJSD

Coluna semanal Sindsef – 28 de junho a 05 de julho

SERÁ?
O Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento listou as pendências das demandas e compromissos firmados pelo governo com os servidores. Duvanier disse que a intenção do governo é dar início ao processo de negociações para tratar as pendências existentes. Para isso, seriam instalados ainda este mês os grupos de trabalho (GTs) que não começaram suas atividades. Duvanier ainda assegurou a abertura de negociações para discutir reajustes no que chamou de “cesta de benefícios”. Na “cesta” estão os benefícios pagos aos servidores do Executivo como auxílio-alimentação, creche, transporte e contrapartida em planos de saúde. Entidades sindicais defendem a isonomia nos valores desses benefícios entre os três poderes. Para defender os acordos firmados, pressionar pela implementação dos reajustes assegurados em lei e buscar a derrubada de projetos prejudiciais que tramitam no Congresso, as entidades sindicais realizam um Dia Nacional de Luta no próximo dia 15 de julho.


PLP
O fórum integrado por um grupo de entidades e centrais sindicais ligadas ao serviço público luta pela derrubada do Projeto de Lei Complementar (PLP 92/07). Participaram também do encontro da última quinta-feira representantes da Fasubra, Andes, Associação dos Servidores da Fundação Oswaldo Cruz e Conselho Nacional de Saúde. As entidades aprovaram uma “carta aberta” contra o PLP 92 que será distribuída aos parlamentares no Congresso Nacional. As entidades se preparam para participar de audiência pública sobre o tema na Câmara dos Deputados. A audiência acontece no próximo dia 7 de julho. O Fórum volta a se reunir no dia 6 quando as entidades devem definir atividades e ações que serão executadas no dia da audiência.

GT’s
Na última quarta-feira, 24, houve uma reunião com gestores da Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento e representantes de oito categorias que estão com seus grupos de trabalho (GT´s) para discutir reestruturação de carreira instalada. O encontro reuniu Incra, Cultura, FNDE, INEP, Imprensa Nacional, Arquivo Nacional, DNPM e SPU. Na reunião, o Planejamento apresentou diagnóstico e fez considerações sobre cada setor. Depois de muitas indagações, sugestões e críticas dos representantes dos GT´s ficou definido um calendário de reuniões para o grupo. INEP e FNDE terão sua primeira reunião no dia 16 de julho. A agenda para os demais setores já foi firmada. As reuniões seguem ordem em que cada categoria assinou acordo com o governo. Os encontros acontecem nas seguintes datas: 23/07, 30/07, 06/08, 13/08, 20/08 e 24/08.

SERVIDOR SEM GEAP
No último dia 18 de junho, o Diário Oficial da União (DOU) publicou Resolução/Geap/Condel nº. 445 que rompe convênios de adesão com inúmeros órgãos públicos. A decisão deixará sem plano de saúde milhares de servidores públicos e suas famílias. Na sexta-feira última, entidades sindicais tentaram uma reunião agendada com a presidente da Geap e representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), um dos órgãos que terão servidores prejudicados a partir de agosto com o cancelamento do plano. Cancelaram a reunião e não houve resposta aos questionamentos feitos pelos sindicalistas.


“ARE BABA”
O presidente Lula não deve suspender o pagamento do reajuste aos servidores públicos devido a partir de julho. A proposta foi discutida durante reunião dos ministros da área econômica com Lula. Essa era uma das alternativas para que o governo evitasse novos cortes de gastos no Orçamento. A queda de quase 7% na receita de tributos neste ano em relação aos primeiros cinco meses de 2008 está acima das previsões feitas pela equipe econômica no começo do ano. Além de adiar o pagamento dos reajustes, o Planejamento defendeu cortes adicionais neste ano. Lula, porém, não quis tomar a decisão agora. Quer que a discussão seja retomada no início de julho. O pagamento do reajuste aos servidores custará R$ 6 bilhões neste ano. O presidente do Sindsef, Herclus Coelho, mais uma vez pede para o servidor fique alerta e só acredite nas promessas do governo LULA, quando abrir o contracheque de agosto, referente à julho.

FUNASA NO INTERIOR
Cumprindo agenda de reuniões do SINDSEF no estado de Rondônia, os Diretores Daniel Pereira, Cláudio da Funasa e Maria Aparecida Rodrigues, acompanhados da advogada Eliane Alcântara e dos servidores da Funasa Francisca e Ilza, ambas do setor de recursos humanos daquela autarquia, estiveram na última quinta-feira, 25, nas cidades de Cacoal e Rolim de Moura. Maria Aparecida discorreu sobre questões ligadas aos direitos e conquistas dos servidores que estão sendo ameaçados e ao término da reunião o Diretor Daniel Pereira apresentou o trabalho que o SINDSEF pretende desenvolver para aposentar todos os servidores públicos federais que trabalham em situação insalubre ou perigosa, enquadrando-os na lei do Regime Geral da Previdência Social, que apresenta as regras para os trabalhadores do setor privado, mas que pode ser aplicada aos servidores públicos federais até a elaboração de sei especial que discipline o disposto no art. 40, §3º da Constituição Federal, conforme decisão recente do STF.

Os mesmos assuntos foram tratados na reunião de Rolim de Moura, que contou também com servidores dos municípios de Alta Floresta, Santa Luzia, Novo Horizonte, Nova Brazilandia, São Francisco e Seringueiras.

No último dia 26 de junho, foram realizadas as reuniões de Pimenta Bueno e Vilhena.

Fonte da Notícia : Sindsef-RO

TSE decide que no Tocantins apenas os 24 deputados podem escolher o “governador tampão”

A exemplo do que ocorre no Estado do Tocantins, onde o Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato do governador Marcelo Miranda (PMDB) e do vice-governador Paulo Sidnei (PPS) e decidiu pela realização de eleições indiretas, o encargo de eleger o próximo chefe do Poder Executivo Estadual rondoniense poderá ficar para a Assembléia Legislativa de Rondônia , caso o TSE casse o mandato do governador Ivo Cassol e do vice, João Cahúlla.

Por quatro votos a 3, o TSE decidiu que as eleições no Tocantins serão indiretas, ou seja, apenas os 24 deputados estaduais terão direito a voto. A decisão foi baseada no artigo 81 da Constituição Federal, que regulamenta o aspecto sucessório do Poder Executivo Federal, em caso de vacância, estabelecendo, textualmente, o seguinte:

Art. 81 - “vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da Republica, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a ultima vaga“
§ 1º ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga pelo Congresso Nacional, na forma da Lei.
DECISÃO CONFUSA Como o acórdão do julgamento do governador do Tocantins ainda não foi publicado, permanece uma série de dúvidas de como será a eleição naquele Estado.

É que, após decidirem pela cassação, os ministros debateram a eficácia da medida. Primeiro, discutiram se deveria haver ou não uma nova eleição. No caso dos dois governadores cassados recentemente - o da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e o do Maranhão, Jackson Lago (PDT) - a corte entendeu que o segundo colocado tomaria posse. Isso porque em ambos os casos o pleito foi para o segundo turno. Já a situação de Miranda era peculiar, pois teve 51% dos votos ainda no primeiro turno. O governador de Rondônia também foi reeleito no primeiro turno.

Por unanimidade, os ministros chegaram à conclusão de que deveria haver um novo pleito. Entretanto, não houve consenso se ele seria direto ou indireto. Por quatro votos a três, o TSE definiu que quem vai escolher o novo governador de Tocantins será a Assembleia Legislativa local. Felix Fischer opinou que a eleição direta era mais democrática, e foi acompanhado por Ayres Britto e pela ministra Eliana Calmon. Marcelo Ribeiro, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Arnaldo Versiani consideraram que o pleito deverá ser indireto.

Por último, o TSE definiu que a decisão só será cumprida após o julgamento de possíveis embargos de declaração que a defesa de Miranda apresentar na corte eleitoral. Para entrar com esse tipo de recurso, é preciso esperar pela publicação do acórdão, que não tem data para acontecer.

Por enquanto existem mais dúvidas do que certezas em relação ao que poderá acontecer no Tocantins, uma vez que o próprio TSE registrou que qualquer cidadão daquele estado poderá candidatar-se à eleição indireta e, ao mesmo tempo, decidiu que somente os deputados estaduais poderão votar, excluindo os dois políticos cassados.

Em Rondônia, pelo menos enquanto permanece no Governo, Cassol tem folgadamente a maioria dos deputados ao seu lado. Teoricamente, apenas três parlamentares seriam de oposição - Professor Dantas, Neri Firigolo e Ribamar Araújo, todos do PT.

Mas até estes mostram, senão simpatia ou fidelidade, uma certa "docilidade" em relação ao Governo. O “petista” Ribamar vive elogiando Cassol. Neri, por sua vez, finge fazer oposição ao governador para poder agradar os líderes de seu partido. Professor Dantas é o que o próprio Cassol não se cansa de dizer: “Não fede e nem cheira”.

Cassol responde a dois processos no TSE - um Recurso Contra Expedição de Diploma, que está prestes a ser julgado, e uma Ação de Investigação Judicial, que, impetrada pelo Ministério Público Eleitoral, foi julgada procedente pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, que cassou seu mandato. Ocorre que, na Ação de Investigação, o TRE não intimou o vice-governador João Cahúlla para fazer parte do processo, por isso o TSE deferiu liminar mantendo o governador no cargo. O entndimento é de que Cahúlla deve figurar necessariamente no processo, tendo o direito de se defender, apresentando provas e testemunhas. Esse processo não deve ser julgado tão cedo.

No julgamento da Ação de Investigação Judicial em Rondônia, o TRE entendeu que novas eleições diretas deveriam ser convocadas. De acordo com a Corte Regional, à Assembléia Legislativa caberia convocar estas eleições e o afastamento de Cassol e seu vice seria imediato. Assumiria temporariamente o presidente do Poder Legislativo ou um parlamentar indicado pelo parlamento, enquanto se processariam as eleições diretas, com todos os eleitores do Estado indo às urnas, ao contrário do que definiu o TSE em relação ao Tocantins, onde apenas os 24 parlamentares poderão votar para escolher o chamado “governador tampão”.

Diferente é o recurso Contra Expedição de Diploma movido diretamente no TSE pelo procurador geral eleitoral, Antônio Fernando de Souza. Neste processo, Cassol e Cahúlla foram ouvidos, apresentaram provas, testemunhas e defesa. Também apresentaram alegações finais. O processo está concluso ao relator, que deve colocá-lo em pauta tão logo o TSE retorne do recesso. É nesta ação que, caso se confirme a cassação, o TSE poderá repetir a decisão que tomou em relação ao Tocantins, onde as eleições serão indiretas.

Fonte: Tudo Rondônia
Autor: Tudo Rondônia

Lenha na Fogueira - Zé Katraka

O bicho pegou na tarde de sexta feira na arenas do Flor do Maracujá

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O negócio fedeu a chifre queimado entre os empresários, Alberto Menovitch e o Wando.

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Acontece que o Alberto ganhou a concorrência para colocar a iluminação artística na arena do Flor do Maracujá.

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Tirou do Wando que vinha colocando a iluminação há alguns anos.

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Acontece que o Wando ganhou a concorrência dos banheiros químicos.

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Aí o baixinho do Estúdio “A” não teve o que fazer,

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Encarou o Wando da seguinte maneira:

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- Cadê, já acabou de montar a única coisa que sabe fazer.

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- Que coisa, perguntou Wando!

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- Juntar “merda”.

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Aí foi que foi.

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Depois de algumas considerações o negócio virou apenas gozação e todos saíram rindo da presepada!

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E assim começou o 28º Flor do Maracujá.

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Nas minhas contas é o 27º arraial e a 28ª Mostra de Quadrilhas e Bois-Bumbás. Quer ver, pergunta a professora Nazaré!

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Por falar nisso, não vimos a professora no arraial na noite de sexta feira. Será que defenestraram a professora?

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Depois de fazer o maior alarde sobre sua aparelhagem de som o Gutembergue quase dá uma de avestruz

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Na hora que o som falhou de vez, justamente quando a quadrilha Matutinhos da Princesa estava se apresentando.

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Aliás, a falha no sistema de sonorização, pode prejudicar a pontuação da quadrilha.

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Apesar de o locutor auxiliar dizer que os jurados não deveriam levar em consideração a paralisação por falta de som.

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Quando digo locutor auxiliar estou me referindo ao ajudante do Lúcio Jorge que pelo segundo ano consecutivo vem de Guajará-Mirim a convite de Luizão, fazer a locução oficial do Flor do Maracujá.

Por falar nisso, sentimos a falta das brincadeira do Roque.

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Cadê você meu amigo Roque o homem que sabe tudo de Flor de Maracujá.

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Por falar em Roque, lembrei de um fato que se deu quando o Flor do Maracujá ainda era ao lado do ginásio Cláudio Coutinho.

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Acho que foi no ano de 1988.

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Parintins estava começando a fase das grandes alegorias

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E o Roque anunciou que “para o ano vou colocar um Boi-Bumbá no estilo Parintins!

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Todo mundo ficou curioso para ver no ano seguinte o Boi do Roque.

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Eis que chega a noite da apresentação do Boi-Bumbá “Caprichoso”, nome escolhido pelo Roque para o seu boi.

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A cerca do “curral” ficou repleta de gente curiosa para ver o Boi do Roque no estilo Parintins.

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O próprio Roque que era o locutor oficial da festa foi quem anunciou em grande pompa.

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Atenção senhores, cinegrafistas, fotógrafos e folcloristas.

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Preparem vossas câmeras que vem aí a mais nova maravilha da brincadeira do Boi-Bumbá no Brasil.

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Com você o Boi-Bumbá “Caprichoso” uma pérola do artista porto velhense.

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Vamos aplaudir de pé, essa maravilha!

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E lá vem o Boi entrando na arena.

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Todo manhoso, no estilo Boi de Parintins.

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E dança daqui, balanceia pra lá.

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E o povo aplaudindo a performance do “Tripa”.

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De repente Roque manda parar a música

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“Porque agora, os senhores e senhoras vão apreciar o que esse boi é capaz de fazer”.

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Logo em seguida Roque mandou o boi balançar o rabo e o rabo balançou,

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Mandou o boi se “envergar” todo e o boi se envergou.

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Os aplausos ecoaram do bairro Caiari até o Cai N’água.

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Roque estava emocionadíssimo!

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Aí ordenou o boi cumprimentar o público baixando a cabeça.

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O tripa embaixo do boi, não quis obedecer a ordem do Amo

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E o Roque então insistiu – “Meu boi mexe a cabeça, cumprimenta o público”.

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E nada!

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Senhoras e senhores acho que o boi estava cansado e por isso não obedeceu minhas ordens.

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Porém, dessa vez ela vai me obedecer, podem ter certeza.

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E ordenou!

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Meu querido boi Caprichoso.

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Queira cumprimentar esse público maravilhoso!

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Foi aí que o negócio pegou de verdade.

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O tripa obedeceu a ordem.

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Resultado!

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Quando ele tentou baixar a cabeça do boi no gesto de cumprimento.

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A cabeça do boi saiu rolando pela arena do Flor do Maracujá.

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O povo não sabia se ria, vaiava ou aplaudia.

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Um garoto “sapeca”, entrou no “curral” e deu um chute na cabeça que estava rolando,

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Foi o suficiente para outros meninos entrarem na brincadeira.

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O Roque ficou com tanta vergonha.

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Que abandou o boi, o posto de apresentador do Arraial.

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E até hoje, anda procurando a cabeça do seu boi que era de isopor!

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Hoje tem mais Flor do Maracujá. Se você vê uma cabeça de boi de isopor rolando por aí, avisa que o Roque recompensa com uma caneca de mungunzá.

FESTIVAL FAZ LANÇAMENTO DE SISTEMA DE MÍDIAS INTEGRADAS

O Curta Santos – Festival Santista de Curtas Metragens, anuncia o lançamento do sistema de comunicação que privilegia a utilização de novas mídias de maneira integrada. Na sétima edição, todas as informações relacionadas ao evento circulam simultaneamente e de maneira integrada em três mídias diferentes: site, blog e twitter.
A organização do festival acredita que a integração dos sistemas possa promover uma interação maior entre o festival e o seu público. A intenção é que através dessas novas ferramentas possam se estabelecer vínculos mais fortes com as pessoas que estão em torno do festival. “Fornecendo informação de fácil acesso, em tempo real, 24 horas por dia, o festival estará pronto para sanar quaisquer dúvidas e curiosidades que possam surgir, de maneira muito mais dinâmica” comenta Toninho Dantas, diretor do Curta Santos.
O site, montado em cima do conceito da sétima edição do festival, “Lux in tenebris” (Luz na escuridão) é uma de criação do designer paulistano Diego Fávero. O site, que prioriza em seu projeto a praticidade de navegação, funcionará durante todo decorrer do festival como veículo oficial de comunicação. É através dele que as pessoas poderão obter informações a respeito de programação, concorrentes, mostras, locais de exibição, história do festival, patrocinadores, além, é claro, de ser o local onde serão viabilizadas todas as notícias.
O blog surge nessa edição com a proposta de interagir com o público, criando um canal de comunicação onde se estimula o debate e a reflexão, não apenas sobre cinema, mas também sobre o contexto cultural em que nos inserimos. E não pára por aí. Além de tudo isso, o blog trará também dicas culturais e os bastidores da sétima edição do Curta Santos.
Seguindo sua vocação vanguardista, o festival aposta ainda na utilização de uma das mais novas ferramentas de comunicação da internet o twitter. A possibilidade de se trabalhar com repasse de informações em velocidade quase que em tempo real é de extrema importância para o Curta Santos. “Com o twitter, o internauta não precisará mais ir atrás da informação. A informação chegará até ele” explica o coordenador de comunicação do festival, Diego Santana.
Vale lembrar que as inscrições para a sétima edição do Curta Santos já estão abertas. Realizadores de todo país têm até 31 de julho para inscrever seus trabalhos em quatro mostras competitivas, através do sitewww.curtasantos.com

Site: www.curtasantos.com
Blog: www.curtasantos.com/blog
Twitter: www.twitter.com/curtasantos

Ações da Petrobras estão entre as 40 recomendadas pela revista Fortune

A Petrobras foi incluída em matéria publicada hoje (dia 26) no site da Fortune, conceituada revista norte-americana de economia e finanças, entre as 40 empresas cujas ações são recomendadas para quem investe visando garantir segurança na aposentadoria. A Petrobras é a única brasileira na lista, que inclui empresas americanas e estrangeiras, entre as quais estão a Coca-Cola, Procter & Gamble, Johnson & Johnson, MacDonald's, Microsoft, Mastercard, Philips, Total e Unilever.

Analistas citados na matéria referem-se à Petrobras como “uma das companhias melhor posicionadas para crescimento nos próximos anos, com a recuperação dos preços do petróleo, principalmente pelas grandes descobertas em frente ao litoral brasileiro, entre as quais se destaca Tupi, na área do pré-sal, a maior dos últimos 20 anos no mundo”.

A lista é publicada anualmente e, em relação à do ano passado, foram substituídas 28, entre as 40 citadas. A escolha é determinada pelo desempenho das empresas. A revista Fortune é uma das principais revistas de notícias sobre negócios e investimentos do mundo.

Nos Estados Unidos, os papéis da Petrobras são negociados na Bolsa de Nova York, como recibos de ações (ADRs). A valorização dos ADRs em 2009 (até 25/06/2009) foi de, aproximadamente, 67% e 64% para os recibos PBR (ações ordinárias) e PBRA (ações preferenciais), respectivamente.

JUNTA COMERCIAL DE CACOAL COMEMORA FESTA JUNINA.

Junta Comercial de Cacoal – JUCER comemorou com muita animação as festividades do dia de São João, os servidores vestidos com roupas descontraídas típicas das festas juninas alegraram o ambiente de trabalho juntamente com os usuários. Na comemoração ocorrida no dia 26/06/2009, os usuários da Junta Comercial degustarão das comidas típicas das festas juninas e aproveitaram a oportunidade para parabenizar os servidores pela iniciativa, pois o escritório de Cacoal estava todo enfeitado em alusão a data comemorativa.

O contador Admilson da Silva de Pimenta Bueno, juntamente com outros profissionais da contabilidade que participaram da festa, elogiaram a decoração do Escritório de Cacoal, bem como parabenizaram os funcionários pela brilhante idéia de comemorar o dia São João, pois isso significa maior entrosamento entre os usuários e a Junta Comercial.
A equipe da Junta Comercial de Cacoal é composta por Ana Menezes, Larissa Helen, Luzia Lima Ribeiro de Góis, Marcio Sugahara e Tatiele Lorscheider.

Lançamento do livro “Análise de demonstrativos financeiros e da performance empresarial” acontece no dia 29 de junho

Flavio Málaga faz o lançamento de seu livro “Análise de demonstrativos financeiros e da performance empresarial”, dia 29 de junho de 2009, a partir das 19 horas, na Livraria Cultura, em São Paulo. Málaga é doutor e mestre em Finanças pela FEA-USP (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo).

A obra publicada pela Saint Paul Editora foi elaborada com o intuito de auxiliar o leitor na compreensão do que ocorre nas empresas em que trabalham ou analisam, por meio do processo de análise da performance empresarial com base nas demonstrações financeiras.Ao combinar sua experiência profissional e acadêmica, aplicar uma linguagem prática e utilizar casos reais, Flavio Málaga detalha os demonstrativos financeiros e indica as informações que podem ser extraídas de cada uma delas, assim como a forma de combinar tais informações no processo de entendimento da performance econômico-financeira.

Evento: Lançamento do Livro “Análise de demonstrativos financeiros e da performance empresarial”
Data: 29 de junho de 2009
Horário: a partir das 19 horas
Local: Livraria Cultura - Shopping Villa Lobos
Endereço: Avenida. Nações Unidas, 4777 – Alto de Pinheiros – São Paulo/SP

Sobre o autor Flavio Málaga:

Doutor e mestre em Finanças pela FEA-USP, com MBA pela Boston University, e engenheiro mecânico. Ao longo de sua carreira profissional, foi executivo do mercado financeiro e atuou em empresas de consultoria, nas quais realizou diversos projetos econômico-financeiros de fusões, aquisições, reestruturações e avaliação de empresas, assessorando empresas relevantes do mercado brasileiro.

Atualmente é consultor da área de Finanças Corporativas da Estrateplan Consultoria Econômico-Financeira e Estratégica. Além das atividades de consultoria, é professor de Finanças do MBA da FIA, da Saint Paul Institute of Finance e do LLM do IBMEC-SP.

Em 2008, recebeu Menção Honrosa no prêmio Revelação em Finanças do IBEF-KPMG pelo trabalho “Análise da influencia das fusões e aquisições sobre o risco e retorno das empresas adquirentes”. Em 2005, publicou o livro Retorno de Ações, pela editora Saint Paul, e é autor de diversos artigos de periódicos científicos relacionados à área de finanças.

Para mais informações acesse o site:
http://www.saintpaul.com.br/site.asp?idPagina=7&cod_livro=91

Suspeitos de incêncio a ônibus são presos na capital

A Polícia Civil de Rondônia já prendeu quatro suspeitos pelos incêndios de ônibus, ocorridos na Capital. Eles serão apresentados à imprensa, nesta quinta-feira, às 10h, na Delegacia de Crimes contra o Patrimônio, informou o delegado Paulo Kakiones. Os acusados são Edvalney Crispim de Oliveira, vulgo Ravengar, e Edson Fontilene, cunhado dele, além de dois adolescentes.

Desestruturação dos soldos da PM e Bombeiros causa desestímulo

Durante audiência pública sobre segurança realizada na Câmara Municipal de Porto velho neta segunda-feira (22/06), o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Itamar Ferreira, questionou a Comandante Geral da Polícia Militar, coronel Angelina Ramires, sobre o problema da desestruturação e da isonomia do soldo dos militares.

Segundo Itamar, essa desestruturação está causando desestimulo na carreira militar, que tem perdido vários de seus membros para outras opções de emprego, conforme admitiu a própria comandante.

A CUT alerta que a desestruturação entre os níveis do soldo das diversas patentes, decorre da forma como foi aprovado em lei o reajuste conquistado pelo movimento das mulheres e familiares dos PMs e Bombeiros, realizado em 2008, feito em duas parcelas de 12,5% e 11,25%, totalizando 23,75%. Esse reajuste foi aplicado como vantagem pessoal, cujo valor está congelado, quando o correto seria a incorporação desses índices ao soldo, como ocorre normalmente com qualquer reajuste.

Com isso, um praça que tem um salário de R$ 1.000,00 ficou com uma vantagem pessoal congelada de R$ 237,50; enquanto um coronel, posto mais alto da corporação, ficou com aproximadamente R$ 1.800,00. Com essa situação, quando o praça chegar ao posto de coronel ele continuará com a mesma vantagem pessoal de R$ 237,50, ou seja, 13% do que deveria receber. Para o presidente da CUT esse problema acontece em todas as patentes abaixo de coronel.

Já a isonomia, segundo o questionamento da CUT, é um problema que surgirá de imediato, quando da contratação dos novos concursados da PM e do Corpo de Bombeiros. Esses profissionais ingressarão com soldo de R$ 1.000,00, enquanto os colegas de mesma patente contratados até 2008 ganham R$ 1.237,50 para desempenhar as mesmas funções. Essa diferença é vedada pela legislação brasileira e vai gerar ações de isonomia, além de tornar o ingresso na carreira militar menos atrativo.

A comandante Angelina admitiu a existência do problema e informou que o Comando da Corporação já enviou ao governador uma solicitação para que o problema seja corrigido através do envio de Projeto de Lei à Assembléia Legislativa. Com isso, acredita a comandante, os novos contratados já poderiam ingressar com os soldos corrigidos com os 23,75% concedidos aos contratados até 2008.

A preocupação manifestada pela direção da Associação dos Familiares dos Militares (ASSESFAM), que já verificou e constatou que nenhum projeto neste sentido foi encaminhado para a Assembléia Legislativa, é que o governo não encaminhe esta questão; como acontece com outras reivindicações do funcionalismo, a exemplo do Plano de Carreira da saúde, que inclusive resultou recentemente em uma greve, ainda não resolvida, que está suspensa por quinze dias.

Assessoria CUT-RO: Adércio Dias

ACIV ultima detalhes para o Mini-shopping na Expovil

A ACIV (Associação Comercial e Industrial de Vilhena) está ultimando detalhes para a realização de uma das maiores atrações da Expovil no último ano: o Mini-shopping ACIV. Segundo o presidente da ACIV, empresário Vilmar Saúgo, a entidade está terminando a estruturação do espaço empresarial que neste ano terá novidades. "Estamos remodelando e melhorando a estrutura da mostra empresarial a fim de proporcionar maior funcionalidade e conforto aos visitantes”, disse Saúgo.

A intenção da ACIV com o espaço é fomentar a economia local, possibilitando maior proximidade do comércio com potenciais clientes já que durante a Expovil todas as atenções se voltam para a festa. E a proposta da ACIV já deu resultados. O Mini-Shopping já se consolidou com uma das grandes atrações da Expovil. No ano passado, cerca de 12 mil pessoas em média visitaram o local diariamente. Apenas no primeiro dia foram quase 15 mil visitas. Para o presidente da ACIV, o objetivo principal do espaço empresarial foi alcançado. Saúgo também ressaltou o diferencial que o Mini-Shopping proporciona à exposição, principalmente às mulheres.

No Mini-Shopping será possível encontrar expositores dos mais variados segmentos comerciais, desde prestadores de serviços e lojas de bijuterias, até ateliês de flores, além de uma praça de alimentação. Também serão realizadas no local várias atividades como desfile de modas e distribuição de prêmios. O Mini-Shopping funcionará das 19 às 24 horas nos dias de semana e até às 02 horas nos sábados.


José Antonio Sant'Ana
DRT 616/RO

Foragido da Justiça é preso pelo GIC com arma e munições

Uma equipe do GIC – Grupo de Investigações e Capturas da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania do Estado, recebeu informações que o foragido da Justiça Elias da Silva Tejas, vulgo “Elias Maluco”, estaria com dois revolveres e vasta munição, escondido na Rua Castro Alves, Cidade Nova, em Porto Velho. Por volta das 19horas do último sábado o suspeito foi localizado e conduzido a delegacia Central.

Narra o Boletim de Ocorrências 4260/2009 registrado na Central de Polícia na capital que ao ser abordado Elias usou como escudo um filho de 11 meses. Os policiais do GIC preparados para tratar deste tipo de delito, conseguiram prender o acusado. Logo após localizaram um revolver calibre 38, quatro munições intactas, além de um aparelho celular.

Em virtude da periculosidade do acusado, várias viaturas da PM realizaram o cerca na residência. Elias já responde a processos que prevê mais de 60 anos de reclusão e ainda um Mandado de Prisão expedido pela Vara de Execuções Penais, assinado pelo juiz Sergio William Domingues Teixeira.

De acordo com o GIC, Elias Tejas quando cumpria pena no Urso Branco, foi flagrado com várias porções de substancia entorpecente e um telefone celular. Conduzido a Central de Policia para registro, ele conseguiu evadir-se furando as grandes superiores do prédio e ganhando sua liberdade. No telefone celular, foram vistas várias fotos da companheira do acusado empunhando uma pistola.

A polícia ainda investiga o paradeiro de uma criança, filha do acusado que estaria com ele. A mãe esta se deslocando de Ji-paraná para descobrir onde ficou o filho dela com Elias.

Pai ou mãe que incitar filho a odiar o outro pode perder a guarda e até ser preso

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4053/08, do deputado federal Regis de Oliveira (PSC-SP), que regulamenta a síndrome da alienação parental (caracterizada quando o pai ou mãe, após a separação, leva o filho a odiar o outro) e estabelece diversas punições para essa má conduta, que vão de advertência e multa até a perda da guarda da criança.

Com a lei, pais e mães que mentem, caluniam e tramam com o objetivo de afastar o filho do ex-parceiro serão penalizados. “Até agora não existia legislação para amparar as vítimas de alienação parental. Acredito que, com o projeto em vigor, quem programar o filho para odiar o ficará constrangido e acuado”, avalia o autor do projeto.

Cunhada em 1985, nos Estados Unidos, pelo psicanalista Richard Garnir, a expressão Alienação Parental é comum nos consultórios de psicologia e psiquiatria. E, há cinco anos, começou a aparecer em processos de disputa de guarda nos tribunais brasileiros. Inspirados em decisões tomadas nos EUA, advogados e juízes já usam o termo como argumento para regulamentar visitas e inverter guardas.

Formas de provar a alienação parental

De acordo com o projeto, após a denúncia de alienação parental, a Justiça determinará que uma equipe multidisciplinar formada por educadores, psicólogos, familiares, testemunhas e a própria criança ou adolescente sejam ouvidos. O laudo terá de ser entregue pela equipe à Justiça em até 90 dias. Se comprovada, a pena máxima será a perda da guarda do pai responsável. “A alienação parental é uma forma de abuso emocional, que pode causar distúrbios psicológicos capazes de afetar a criança pelo resto da vida, como depressão crônica, transtornos de identidade, sentimento incontrolável de culpa, comportamento hostil e dupla personalidade", explica o deputado Regis de Oliveira.

O parlamentar argumenta que o problema ganhou dimensão na década de 80, com o aumento no número de separações, mas até hoje não recebeu adequada resposta legislativa.

Formas de alienação
De acordo com o projeto, são formas de alienação parental:
- realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;
- dificultar o exercício do poder familiar;
- dificultar contato da criança com o outro genitor;
- apresentar falsa denúncia contra o outro genitor para dificultar seu convívio com a criança;
- omitir deliberadamente do outro genitor informações pessoais relevantes sobre a criança, inclusive informações escolares, médicas e alterações de endereço;
- mudar de domicilio para locais distantes, sem justificativa, visando dificultar a convivência com o outro genitor.

A prática de algum desses atos, segundo a proposta, fere o direito fundamental da criança ao convívio familiar saudável, constitui abuso moral contra a criança e representa o descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar.

Perícia e punição
Havendo indício da prática de alienação parental, o juiz poderá, em ação autônoma ou incidental, pedir a realização de perícia psicológica. O laudo pericial terá base em ampla avaliação, compreendendo, inclusive, entrevista pessoal com as partes e exame de documentos. O perito ou equipe multidisciplinar designada para verificar a ocorrência de alienação parental deverá apresentar, em até 90 dias, avaliação preliminar indicando eventuais medidas provisórias necessárias para preservação da integridade psicológica da criança.

Se ficarem caracterizados atos típicos de alienação parental, ou qualquer conduta que dificulte o convívio da criança com genitor, o juiz poderá:

- declarar a ocorrência de alienação parental, advertir e até multar o alienador;
- ampliar o regime de visitas em favor do genitor alienado;
- determinar intervenção psicológica monitorada;
- alterar as disposições relativas à guarda;
- declarar a suspensão ou perda do poder familiar.

A alteração da guarda dará preferência ao genitor que viabilize o efetivo convívio da criança com o outro genitor, quando for inviável a guarda compartilhada.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, terá seu mérito examinado pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Oposição Sindical: Para Toco, Amaral da Força Sindical deve explicações à Justiça e aos trabalhadores do Estado de Rondônia.

O líder do Movimento de Oposição Sindical, Raimundo Soares da Costa, popularmente conhecido como “Toco”, rebateu criticas feitas pelo presidente da Força Sindical, Antonio Acácio Moraes do Amaral, que em matéria publicada recentemente no jornal eletrônico www.rondonoticias.com.br, tentou explicar os baixos salários que estão nas convenções coletivas de Rondônia e fez ataques sem fundamento.

Amaral alega que os trabalhadores da construção civil pesada de Rondônia ganham menos do que os de São Paulo “porque anteriormente não havia nenhuma empresa de grande porte no Estado”; no entanto, não explica porque assinou um acordo coletivo com a empresa Odebrecht em 2008 e, já não incluiu nele pisos maiores. Além disso, já está provado que a construção leve do Acre, após ter sido escorraçado daquele Estado e dos processos de negociação de lá, conseguiu este ano valores superiores aos de Rondônia, já computados os aumentos concedidos pela Odebrecht e Camargo Correia em 2009.

Para Toco, Amaral fala muito e não faz nada, diz que teria uma grande experiência sindical de mais de 30 anos; entretanto, sua atuação só tem prejudicado os trabalhadores e beneficiados os patrões nos últimos anos, como comprava Ação Civil Pública movida contra ele pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de número 0127.2009.008.00.14-0, na 8ª Vara da Justiça do Trabalho, cujo inteiro teor está disponível na internet no endereço eletrônico www.trt14.jus.br, que resultou na anulação da eleição irregular feita por Amaral no Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (STICCERO).

O líder da oposição sindical se encontra atualmente afastado pelo INSS devido a um acidente de trabalho, o que evidentemente não lhe retira qualquer direito sindical assegurado na Constituição Federal, inclusive o de filiar-se, votar e ser votado. Além disso, Amaral faz afirmações falsas, de “que Toco pertence à categoria do transporte”, pois Sentença da Justiça do Trabalho no processo de número 0129.2009.006.14.00-6 da 6ª Vara do Trabalho, lhe garantiu através de Liminar o direito de filiação imediata no STICCERO.

Toco questiona qual é o emprego de Amaral? Se o FGTS e a previdência dele estão sendo recolhidos por alguma empresa da construção civil, já que nas inúmeras procurações que ele recebeu de sindicatos, consta apenas que ele é “administrador”.

Sobre a alegação de Amaral de suposta falta de experiência em negociação dos trabalhadores na construção civil, Toco informa que a Oposição Sindical está recebendo apoio e assessoria competentes, dentre outras entidades sindicais realmente comprometidas com os trabalhadores, da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Construção (CONTICOM-CUT), e que certamente do tipo de “experiência” de Amaral e sua troupe de seguranças da PM o pessoal da construção civil quer distância.

A oposição informa que já está encaminhando uma pauta de reivindicações com novos pisos salariais, já que a “herança” deixada por Amaral é uma verdadeira vergonha, além de outros benefícios que as empresas Camargo Correia e Odebrecht praticam em outras regiões do Brasil. Com a expulsão de Amaral do STICCERO, determinada pela Justiça, o Sindicato será conduzido durante oito meses por uma administração indicada pelo MPT e nomeada pela Justiça do Trabalho; a qual fará o resgate da dignidade e transparência da entidade para os trabalhadores, assegurando o direito de ampla filiação e eleições sindicais transparentes e democráticas.

Danny Bueno – Assessoria de Imprensa do MOSCC

A INOPERÂNCIA GERA CEGUEIRA...

Porque a Federação Nacional dos Jornalistas e seus sindicatos apressam-se em obscurecer a visão de vanguarda que Supremo Tribunal obteve ao extinguir a lei 5.250/67 e abolir a obrigatoriedade do Curso de Jornalismo para obtenção de registro nas Delegacias do Trabalho? Qualquer pessoa, com um pouco de esclarecimento, percebe que essas decisões dos ministros supervalorizaram o Curso de Jornalismo.

Diferentemente do discurso da FENAJ e seus Sindicatos, “As pessoas vão perder o interesse pelo Curso de Jornalismo”, “O Curso de Jornalismo vai acabar no Brasil”, “Qualquer pessoa pode ir às Delegacias do Trabalho e exigir seu registro como jornalista”... Ora, essa falácia pessimista, com tom de desespero antecipado, demonstra o quanto está longe da realidade a Instituição que “defende” os interesses dos jornalistas no Brasil. O pior de tudo isso: organizaram conferências em várias universidades brasileiras e inflamam os acadêmicos de jornalismo com essa cegueira, própria da inoperância de uma instituição decadente.

É evidente que a complexidade das transformações que estão acontecendo no país, sobre liberdade de expressão e regulamentação dos profissionais de comunicação, exige um pouco de “QI” daqueles que vão sentar-se à mesa para traçar o mapa do novo horizonte. Sugiro às lideranças da FENAJ e seus subsidiários para que se preocupem mais em sensibilizar nossos congressistas para necessidade da urgência de regulamentação do artigo 220 da nossa Constituição e fazer uma reflexão sobre a “burrada” que estão fazendo ao colidir com as necessárias modificações que a classe jornalística depende e que já está em curso (antes que seja tarde e fique claro que esse atual comportamento é o mesmo que “nadar” contra a realidade).

Deixo a pergunta: como será possível a uma pessoa qualquer ir à Delegacia do Trabalho e exigir seu registro de jornalista sem antes um diretor de empresa de comunicação aferir sua competência para a função? Bom, a resposta a esta pergunta esclarece o quanto um Curso de Jornalismo será valorizado para aquele que o possui na hora de fazer sua efetivação numa empresa de comunicação.

Jeovane Pereira.

Penitenciária Federal de Porto Velho entra em funcionamento com o apoio do Estado

“Graças ao apoio do Governo de Rondônia estamos inaugurando em Porto Velho a terceira Penitenciária Federal do país”. A afirmação é do diretor do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Wilson Salles Damásio, durante a solenidade de inauguração nesta sexta-feira (19).

Se referindo ao Acordo de Cooperação Técnica firmada com o Estado para ajudar no funcionamento da Unidade, que atualmente não tem efetivo suficiente, o representante do Ministério da Justiça disse que é a primeira vez que uma penitenciária do Sistema Federal entra em funcionamento com o apoio de um Estado Federativo. “Rondônia destacará policiais militares para auxiliar na guarda externa e técnicos para auxiliar nas atividades penitenciárias”, disse.

“O Sistema Penitenciário Federal é dos estados, porque serve para o estados. De todos os presos que temos hoje, pelo menos 90% são estaduais”, explicou Damásio.

Diversas autoridades dos órgãos de segurança pública federais, estaduais e também do judiciário prestigiaram o evento. A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), através do secretário Adjunto, Gabriel Tomasete, e a Secretaria de Estado de Defesa, Segurança e Cidadania (Sesdec), com o secretário Evilásio Sena, foram convidados de honra na solenidade.

Em seu pronunciamento, o adjunto da Sejus destacou a parceria do Governo Estadual com o Ministério da Justiça na questão prisional. “A transferência de mais de 20 presos, em 2006, para a Penitenciária Federal de Catanduvas facilitou no processo de reorganização, aliado aos investimentos estaduais pelo governador Ivo Cassol na melhoria do Sistema rondoniense. Diminuímos drasticamente a ocorrência de rebeliões e mortes nos presídios de Rondônia, graças à política adotada pela atual gestão”, destacou.

A Penitenciária
São 12,6 metros quadrados de área construída e capacidade para 208 presos em celas individuais, divididas em quatro alas.

Equipamentos de segurança de última geração, como aparelhos de Raio-X, de coleta de impressão digital e detectores de metais, são alguns dos instrumentos para garantir a segurança seja feita de maneira eficaz e eficiente. O presídio será monitorado 24 horas por dia por cerca de 200 câmeras de vídeo. As imagens serão acompanhadas em tempo real em três centrais de monitoramento – na própria unidade, na superintendência da Polícia Federal de Porto Velho e na central de inteligência penitenciária do Depen, em Brasília.

Luiz Alexandre

História do Maior São João do Mundo em Campina Grande

Campina Grande, a maior cidade do interior do Norte e Nordeste brasileiro realiza “O Maior São João do Mundo” desde 1983, mantendo viva a cultura popular nordestina, rica em crenças, danças e músicas.

Maior em tudo o que faz, a cidade festeja durante 31 dias numa área de mais de 80 mil metros quadrados, entre 4 planos distintos um autêntico evento junino. A festa abriga o Arraial Luiz Gonzaga, a Pirâmide Jackson do Pandeiro, Arraial Hilton Motta e o Centro de Arte e Cultura Popular, devidamente revestidos de cenografias que enaltecem os valores juninos e salientam as características históricas e arquitetônicas da cidade. Além disso, O Maior São João do Mundo conta ainda com a descentralização para os bairros e distritos da cidade que consolida a valorização que o nosso povo tem para com as suas tradiçoes, a exemplo do que vem ocorrendo nos distritos de Galante e São José da Mata que se tornaram outro ponto alto do evento na programação diurna.

O Maior evento junino do mundo é uma festa consolidada. A cada ano toda a cidade se prepara pra viver, durante o mês de junho, um contagiante clima de alegria. A animação da música nordestina que proporciona ainda mais beleza à festa junina é engrandecida por centenas de quadrilhas com suas belas coreografias, coloridas bandeirolas, o calor das fogueiras e as luzes que enfeitam as ruas.

O São João é uma manifestação artística que se tornou patrimônio da comunidade campinense e do País. É um evento que faz parte do calendário turístico da EMBRATUR, apontado pelo órgão como A Maior Festa Popular do Nordeste e uma das mais importantes do País.

E para a reta final do Maior São João do Mundo Campina Grande espera um público superior a um milhão de pessoas e as atrações musicais foram devidamente selecionadas para o Parque do Povo bandas de forró como: Aviões do Forró, Calcinha Preta, Garota Safada, Saia Rodada, Magníficos, Solteirões do Forró, Collo de Menina, Gatinha Manhosa, Caviar com Rapadura, Sirano e Sirino, Cheiro de Menina, Cavaleiros do Forró, Banda Calypso, Elba Ramalho, Zé Ramalho, Dominguinhos e outras atrações se apresentam para o publico com entrada franca são 400 atrações musicais e mais de 500 horas de forró.

Mas Campina Grande é uma cidade rica culturalmente e a prova é que no Maior São João do Mundo tem espaço para as grandes duplas sertanejas como: Bruno e Marrone Jorge & Mateus, Victor e Leo e o forró baiano de Chiclete com Banana.


Por Alexandre Araújo
Fotos Alexandre Araújo.

Nazif pede manutenção de 30 horas para os servidores do INSS

O deputado federal Mauro Nazif (PSB-RO) encaminhou ofício na tarde de hoje para o Presidente do INSS – Instituto Nacional da Seguridade Social, solicitando que sejam mantidas 30 horas de trabalho semanal para os servidores do instituto, como vinha sendo feito nos últimos 24 anos. O deputado por Rondônia ainda discursou em Plenário pedindo urgência na solução do problema, tendo em vista a greve dos servidores do INSS que se estende por quase todo o Brasil. O pedido de Nazif deu-se em virtude da Medida 65 do instituto, que aumentou a jornada diária para 8 horas, e, conseqüentemente 40 horas semanal.

Nazif alegou ao Presidente do instituto que a medida vem na contramão dos esforços parlamentares na Câmara dos Deputados em reduzir as jornadas de trabalho de todas as categorias que lidem com situação de estresse.

O parlamentar ainda ressaltou que o INSS paga a maior folha de pagamentos da América Latina e são aatendidos 26,5 milhões de benefícios. Muitos municípios brasileiros recebem mais em benefícios do INSS do que do Fundo de Participação dos Municípios. Os trabalhadores do INSS trabalham 30 horas semanais há 24 anos e em sua grande maioria são servidoras que recebem insalubridade e estão submetidos a todos os tipos de pressão, ameaças e mesmo sem condições de trabalho lutam contra programas ultrapassados e uma legislação ampla e constantemente mutante.

Mauro Nazif encerrou seu pronunciamento pedindo ao Presidente do INSS para que essa situação seja revertida e mantida as 30 horas semanais para seus servidores sem qualquer redução salarial.

Butantan lança Portal Bílingüe e procura nome para uma Iguana

O Instituto Butantan, órgão da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, lança portal bílingüe e interativo no dia 22 de junho e promove, entre os dias 22 e 30 de junho uma votação para escolher o nome para uma Iguana.
“O objetivo deste novo portal é aproximar o Butantan com outras organizações de pesquisa no mundo e possibilitar mais interação do nosso público com essa instituição centenária”, comemora Tiago Oliveira, responsável pela comunicação do Butantan.

A iguana é macho e há quatro anos vive no Butantan, já acostumada com os biólogos do Museu Biológico, onde ela vive, receberá o nome escolhido entre os dias 22 e 30 de junho.

“Queremos aproximar as crianças e os visitantes com os animais” explica Dr. Otavio Azevedo Mercadante, diretor do Instituto Butantan. “A idéia é fazer com que, mais próximas, as pessoas não maltrate ou abandone esses animais", acrescenta Giussepe Puorto, biólogo e diretor do Museu Biológico.

Para votar, é só entrar no site do Butantan (www.butantan.gov.br) e escolher entre as opções: Dino, Jura, Papudo ou Verdugo.

O resultado será anunciado no dia 01 julho no próprio site.
A entrada para os museus Biológico, de Microbiologia e Histórico é única e custa R$ 6, sendo que estudantes com identificação pagam R$ 2,50. Crianças até sete anos, idosos a partir de 60 anos e portadores de necessidades especiais não pagam. A bilheteria funciona de terça-feira a domingo, das 08h45 às 16h15. Os museus funcionam de terça-feira a domingo, das 9h às 16h30. O endereço é Avenida Vital Brasil 1.500, Butantã, Zona Oeste.

Político de Cerejeiras morre o seu veículo chocar-se com um cavalo

O acidente que vitimou o ex-vereador de Cerejeiras e secretário municipal adjunto de obras daquele município, Marcos Antonio Campagnolli, ocorreu na Linha 03, saída para Cerejeiras. Seu corpo está sendo velado em Cerejeiras na Câmara Municipal. O sepultamento está marcado para as 17h30.

Marcão acabou se chocando na traseira de um cavalo, por volta das 20h30, quando retornava para Cerejeiras, após participar do desfile de aberturas da Exposição Agropecuária de Colorado do Oeste. Ele conduzia uma motocicleta, quando se chocou com o animal. Marcão Campagnolli é de uma família tradicional do sul de Rondônia, cumpriu dois mandatos de vereador em Cerejeiras e atualmente era secretário municipal adjunto de obras de Cerejeiras.

Câmara dos Deputados vota projeto de lei que regulamenta gorjeta

Belo Horizonte, junho de 2009 – A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou na terça-feira (16) o Projeto de Lei 252/07, de autoria do deputado Gilmar Machado (PT-MG), que regulamenta a taxa de serviço – conhecida como gorjeta – sobre despesas em bares, restaurantes, hotéis e similares. O texto foi aprovado em caráter conclusivo e, caso não receba recurso para votação pelo Plenário, seguirá para análise do Senado.

O relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), recomendou que fosse acolhido ao projeto o substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. A proposta aprovada não estipula o percentual da taxa de serviço, ao contrário do texto original de Gilmar Machado, que estabelecia a colaboração em 10% do valor da conta. O substitutivo determina que o valor arrecadado deva ser integralmente distribuído aos funcionários, mas faculta a destinação de 20% do montante ao pagamento de encargos sociais e previdenciários dos empregados.

Segundo o presidente executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci Jr., a proposta é um avanço. O setor tem exigido há anos uma lei que regulamente este repasse, a fim de diminuir a insegurança dos empresários e remunerar da melhor forma seus funcionários, oferecendo atendimento adequado aos clientes, com ressalva à destinação dos 20% do montante ao pagamento de encargos sociais e previdenciários dos empregados. “Há pontos positivos no projeto de lei, como o fato de não fixar o percentual a ser cobrado e também de o valor ser distribuído para toda equipe. No entanto, a fixação de 20% para cobrir os encargos sociais e previdenciários é inviável, pois eles podem sofrer variações, sendo maiores ou menores que esse percentual.”

Paulo também questiona obrigatoriedade do empregador de registrar na carteira de trabalho dos empregados a quantia recebida com as gorjetas. Caso a empresa pare de cobrar a taxa, o funcionário que a recebeu por mais de um ano terá direito à sua incorporação ao salário. “Como o valor mensal das gorjetas é variável, não há como registrá-lo na carteira. E vale ressaltar que o pagamento da taxa de serviço não é obrigatório, mas sim uma decisão do cliente, que pode ou não pagá-la”, pontua.

Pelo substitutivo, a forma de rateio dos recursos arrecadados deve ser definida em acordo ou convenção coletiva de trabalho. Caso não haja convenção, a decisão poderá ser tomada em assembleia geral do sindicato, convocada especificamente com essa finalidade. O projeto de Gilmar Machado não especifica as condições de distribuição da taxa de serviço.

Institui-se ainda comissão de empregados para acompanhar a cobrança e a distribuição das gorjetas. Os integrantes do colegiado, pelo texto, serão eleitos em assembleia geral específica e terão estabilidade no trabalho durante a vigência da convenção ou do acordo coletivo. “A grande maioria dos estabelecimentos do setor possui em média seis funcionários, incluindo proprietários. E o conceito de estabilidade pode fazer com que o funcionário se acomode. O que é defendido pela Abrasel é sempre agir com transparência, obrigação de toda empresa.”

GAROTA SOCIAL: MENTEZ INICIA CONCURSO DE BELEZA ATRAVÉS DE APLICATIVO NO ORKUT

São Paulo, Junho de 2009 – Eleger a menina mais bonita do Orkut e mostrar a força de interatividade que um aplicativo pode ter dentro de uma rede social. É com esses objetivos que a Mentez, uma das empresas líderes no desenvolvimento de aplicativos para redes sociais, iniciou um concurso de beleza, com o patrocínio da Garoto (através da marca Serenata de Amor) e das Lojas Marisa, onde os próprios usuários poderão participar e escolher os vencedores. A expectativa é que 20 mil pessoas inscrevam-se e mais de cinco milhões votem. A vencedora será conhecida no dia 5 de setembro e receberá, entre outros prêmios, um contrato com uma agência de modelos.

Com o concurso Garota Social (http://www.garotasocial.com.br/), a Mentez pretende fomentar a interação não só das participantes, mas também dos que votam, através de um aplicativo desenvolvido exclusivamente para isso. “Mostraremos que os usuários podem criar eventos sociais e mudar alguns conceitos pré-fixados pelo mercado que avalia de fora o Orkut”, comenta Tahiana D´Egmont, Diretora Geral da empresa no Brasil.

Além de poder votar, acessar vídeos e fotos, os que utilizarem o aplicativo poderão ainda interagir com os patrocinadores. Segundo Tahiana, isso apresenta às empresas formas “simpáticas” de interagir com seus públicos. “No fim das contas, elas estão estabelecendo um estreito relacionamento diretamente com aqueles que consomem produtos das próprias marcas em seu cotidiano”, assinala.

Após a primeira fase de votação e inscrições, que serão aceitas até o dia 10 de agosto, serão escolhidas as dez finalistas, que irão para São Paulo preparar um book de fotos e gravar um vídeo com profissionais. O concurso que escolherá a Garota Social 2008 fica no ar até o dia 05 de setembro, quando serão reveladas as três ganhadoras.

A executiva da Mentez explica que o único pré-requisito para participar é ter mais de 18 anos. “Queremos que a beleza seja traduzida em suas mais diversas formas, pois não acreditamos que ela tenha uma altura ou peso ideal. Um concurso que utiliza uma ferramenta Open Social para escolher o vencedor não poderia ser diferente: tem que mostrar aquilo que cada um de nós pensa”, finaliza ela.

Para participar do Concurso, basta acessar a área de aplicativos do Orkut e procurar a app Garota Social.

SOBRE A MENTEZ
A Mentez é uma empresa global dedicada à promoção e desenvolvimento de aplicativos para a Internet, especialmente dirigidos a redes sociais (social apps ou social applications). Tais dispositivos são criados de forma a terem grande potencial de aceitação pública e, consequentemente, alto valor agregado e econômico para marcas.

Formada por um grupo de empresários com grande experiência no campo de Tecnologia da Informação, Finanças e Gerência Geral, seus fundadores também possuem profundos vínculos na América Latina, Europa, África e Ásia e, consequentemente uma excelente compreensão destas regiões e seus mercados.

Entre seus clientes estão empresas líderes de mercado como Editora Abril, Wal-Mart, Pernambucanas, LG, Sony, Skol, Fox Filmes, Jontex, Unilever, Ocean Air, entre outros. Para mais informações acesse: http://www.mentez.com.br/

Procurador-geral vai ao Supremo contra Código Ambiental de Santa Catarina

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, foi ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar anular a Lei 14.675, de abril de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente em Santa Catarina.

Na ação direta de inconstitucionalidade, o procurador afirma que a norma viola regras estabelecidas pela União em matéria de proteção ao meio ambiente, em sintonia com a Constituição Federal. Para ele, tais disposições estaduais devem cair, por invasão da competência da União para legislar sobre normas gerais de proteção ao meio ambiente.

Levando em conta que a entrada em vigor da lei pode causar graves danos ao patrimônio ambiental do Estado, a ação pede medida cautelar como tutela de urgência. De acordo com Antonio Fernando Souza, Santa Catarina possui características geográficas e hidrográficas que, combinadas com certas condições climáticas, são altamente propícias a inundações.

“A redução no grau de proteção ao meio ambiente possui, naquelas peculiaridades, impacto tremendo sobre a população”, afirma.

Segundo a Adin, foram subvertidos conceitos e disposições da União que dizem respeito à proteção do meio ambiente, caso das Leis 4.771/65 (Código Florestal), 7.661/88 (Lei do Plano Nacional do Gerenciamento Costeiro), e 11.428/06 (Lei de Proteção à Mata Atlântica); e de órgãos competentes, como o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).

Para o procurador, vários dispositivos interferem no sistema de proteção de áreas de preservação ambiental e um deles pretende consolidar situações constituídas, mesmo em flagrante descumprimento ao sistema legal de proteção.

Interferências

Um dos dispositivos questionados é o artigo 28 da lei catarinense, que, segundo a Adin, propõe uma série de conceitos pelos quais interfere em pontos de proteção eleitos por regras de âmbito nacional.

“Pela eleição de critérios sem técnica científica, o diploma estadual anula o âmbito de proteção de áreas úmidas, ou banhados, de campos de altitude, ecossistema próprio das regiões de Mata Atlântica, de campos de dunas, de dunas, de cursos d'água, de florestas e de promontórios”, afirma.

A ação proposta a partir de representação encaminhada pelo Ministério Público do Estado alerta para a alteração de conceitos valiosos para a proteção de nascentes e dos topos de morros. Ainda sobre o artigo 28, Antonio Fernando faz observação sobre os parágrafos 1º, 2º e 3º, que dispõem um regime de relativização de áreas de preservação permanente. Segundo o procurador-geral, tal regime é tratado em esfera maior, pelo Conama, na Resolução 369/2006, o que ocasiona desacordo da lei estadual com a legislação nacional.

O artigo 114 do referido código também é questionado. Para o PGR, as matas ciliares e faixas marginais ao longo de rios, cursos d'água, banhados e nascentes são reduzidas se comparadas às previsões editadas pela União, ou por seus órgãos competentes.

A ação destaca contrariedade ao Código Florestal e às Resoluções 303/02 e 369/06 do Conama, resultando em inconstitucionalidade formal. Para o procurador-geral, os arts. 115 e 116 também interferem no sistema de proteção de áreas de preservação ambiental.

A ação indica que a lei estadual compromete toda a política de defesa civil com a estruturação de um regime de anistia e permissividade, considerando que, no inciso X do artigo 118, admite-se a manutenção das benfeitorias existentes nas áreas consolidadas anteriores à lei catarinense, desde que adotem tecnologias não poluidoras.

“Violações a normas de âmbito nacional não podem ser perdoadas e, subsequentemente contornadas —pela perpetuação das situações de violação— por regras da esfera estadual”, sustenta.

Segundo o PGR, os artigos 101 a 113 atuam no âmbito de proteção da Mata Atlântica, sistema ecológico que está tratado em legislação de âmbito nacional (Lei 11.428/06).

Ele ainda aponta o artigo 140, que atuaria em terreno já tratado por normas de âmbito nacional. “A criação, implantação e gestão de unidades de conservação tem sede normativa, ao menos nas bases gerais, na Lei 9.985/00 (artigo 22) e no Decreto 4.340/02”, conclui.

Ação social: Milhares de oportunidades de emprego em Porto Velho

Ótimas oportunidades de emprego, inclusive para trabalhadores residentes no interior do Estado. Empresa oferece alimentação e alojamento para residentes no interior. Confira as vagas:

250 – CARPINTEIRO
150 – ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO III
20 – ELETRICISTA DE MAQUINAS E VEÍCULOS
40 – ENCANADOR INDUSTRIAL
10 – FUNILEIRO
100 – MECÂNICO INDUSTRIAL
5 – MOTORISTA
40 – OFICIAL POLIVALENTE MONTAGEM
10 – OPERADOR RETROESCAVADEIRA
100 – OPERADOR CAMINHÃO BASCULANTE
10 – OPERADOR DE CARRETA
30 – OPERADOR DE ESCAVADEIRA
10 – OPERADOR GUINDAUTO / MUNK
20 – OPERADOR DE GUINDASTE
10 – OPERADOR DE IRRIGADEIRA
5- OPERADOR DE MOTONIVELADORA
20 – OPERADOR PERFURATRIZ HIDRÁULICA
20 – OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA
20 – OPERADOR DE ROLO COMPACTADOR
20 – OPERADOR DE TRATOR DE LÂMINA
10 – OPERADOR DE USINA DE CONCRETO
150 – PEDREIRO
100 – SOLDADOR DE ARMAÇÃO
30 – SOLDADOR DE MANUTENÇÃO
20 – TÉCNICO ELETRÔNICO
20 – TOPÕGRAFO III

Ótimos salários e um ótimo ambiente de trabalho. Interessados enviar currículo para: selecao.portovelho@gelre.com.br

Os interessados podem ainda entregar o currículo no seguinte endereço: Avenida Campos Sales, 2186, entre Paulo Leal e Almirante Barroso. Telefone 3229-1063

MONTE NEGRO: POLÍCIA MILITAR PRENDE HOMEM QUE TRANSPORTAVA CERCA DE 9 KG DE COCAÍNA

A Polícia Militar de Monte Negro apreendeu na noite deste sábado (13) cerca de 9 Kg de cocaína. Valdimar Ferreira Constantino foi preso quando fazia o transporte do material ilícito.

A Guarnição da PM foi acionada para atender uma ocorrência de afogamento na zona rural e no retorno a Monte Negro, via Linha C-15, estrada que dá acesso a cidade de Buritis, foi avistada uma pessoa caída a beira da pista, ao lado de uma motocicleta NXR BROS, cor preta, Placa NDJ 6234, de Guajará Mirim. No momento em que prestavam o socorro os policiais encontraram na cintura de Valdimar uma Pistola cal. 380 e um carregador com 8 cartuchos intactos. Além da arma foi encontrado também uma bolsa que continha 9 pacotes com cerca de 9 Kg cocaína. De acordo com o acusado, a droga estava sendo trazida da cidade de Guajará Mirim e seu destino seria Porto Velho. Preso em flagrante, Valdimar e todo o material foram conduzidos até a Delegacia de Policia Civil em Ariquemes para os procedimentos de praxe.

Rondônia recebe vídeos do projeto “Revelando os Brasis”

Colorado D’Oeste e Vilhena serão as cidades do estado de Rondônia que terão a oportunidade de conhecer parte do resultado do projeto “Revelando os Brasis”, uma iniciativa do Ministério da Cultura e do Instituto Marlin Azul para democratizar o acesso ao mundo audiovisual em cidades brasileiras com até 20 mil habitantes.

O primeiro município terá o privilégio de receber o projeto porque um dos 40 selecionados em todo o Brasil para transformar em vídeo sua história é morador da cidade.

Ela é Deise de Araújo Rocha e seu documentário, chamado “Do voto no saco do rei da bala chita à urna que tem feição, mas não proseia”, conta a evolução no processo de votação em Colorado D’Oeste, uma das cidades brasileiras que estão testando a urna biométrica, que permitirá a identificação dos eleitores por meio das digitais. O vídeo investiga se a tecnologia provocou também mudanças no comportamento do eleitor, abordando temas polêmicos como um passado onde o voto poderia valer uma laqueaduras ou outros favores.

Um caminhão do projeto levará para Colorado e para Vilhena toda a estrutura necessária para montar um cinema ao ar livre e exibir o vídeo de Rondônia, além de três produções de moradores de municípios do Acre.

Em Colorado D’Oeste, a exibição acontece na terça-feira, dia 16, a partir das 19 horas, no Parque de Exposição Marcos Donadon. No dia seguinte, 17, será a vez de Vilhena receber o projeto no campus da Universidade Federal.
Do Acre, serão exibidos os vídeos “Arte em Ruína”, “Yube Nawa Aibu –Mulher Jibóia Encantada” (produzido por um índio da tribo kaxinawá) e “Seu Nome era Brasília”.
O “Revelando os Brasis” é realizado pelo Instituto Marlin Azul e pela Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultural, com patrocínio da Petrobrás e parceria do Canal Futura.


Vá lá:
Mostra de Vídeos Revelando os Brasis em Rondônia
Dia 16 – Colorado D’Oeste (Parque de Exposição Marcos Donadon)
Dia 17 – Vilhena (campus da Universidade Federal)
Às 19 horas

Saiba mais
O projeto Revelando os Brasis é voltado para moradores de cidades brasileiras com até 20 mil habitantes. Eles se inscrevem contando uma história que gostariam de ver transformada em vídeo.
Do total de inscritos – nesta edição do projeto, foram 712 inscrições –, 40 são selecionados. Os escolhidos participam de um curso intensivo de produção audiovisual no Rio de Janeiro e têm a oportunidade de conviver com profissionais da área, que compartilham conhecimentos relacionados a roteiro, planos de produção, fotografia, som e edição.
Depois, os 40 retornam para suas cidades, montam suas equipes com moradores da própria cidade e produzem seus vídeos, com apoio de dois profissionais da área.
Na terceira etapa do projeto, as cidades dos 40 selecionados terão a oportunidade de conferir o resultado do trabalho. Três caminhões irão percorrer entre os meses de maio e junho 27.500 quilômetros em 18 estados brasileiros, cujas capitais também serão alvo da exibição dos vídeos produzidos em sua região.

Mosaico Gestão em Comunicação
Contatos: (27)-3345-6632 e 3345-6682

Cahulla lança o Promec em Alto Alegre dos Parecis: mais de 400 famílias beneficiadas

Na manhã deste sábado (13) o município de Alto Alegre recebeu, pelo sexto ano seguido, o Programa de Mecanização Agrícola (Promec). A solenidade de lançamento foi realizada na Associação dos Produtores Rurais União e Trabalho (ASPRUET), localizada na linha B-40, km 10. De acordo com o gerente regional da Emater, Márcio Soares, o Programa é único no país. “Aqui em Alto Alegre o Promec já atendeu praticamente todos os pequenos agricultores do município e é um programa que não existe em nenhum Estado do Brasil. Esse apoio que o Governo do Estado tem dado aos produtores rurais de Rondônia faz realmente a diferença, porque oferece oportunidade ao pequeno agricultor de beneficiar suas terras, aumentar sua produtividade e sua renda”, destacou Márcio.

Os pequenos produtores de Alto Alegre dos Parecis receberam 2.370 horas máquinas de tratores esteiras, cinco horas por família, totalizando 470 famílias beneficiadas. “Desde de 2003, quando assumimos a administração do Estado, assumimos também um compromisso com os produtores rurais e, desde então, estamos trabalhando com programas para beneficiar o pequeno produtor seja com a distribuição de sementes ou com as horas máquinas, que é o Promec, que estamos trazendo hoje para vocês e levando também para todos os municípios do Estado”, enfatizou o vice-governador João Cahulla.

O Promec é realizado no Estado desde 2003 e já atendeu mais de 87 mil pequenos agricultores que possuem menos de 200 hectares de terra, oferecendo ao agricultor estrutura e condições para que ele possa melhorar sua produtividade e, conseqüentemente, gerar emprego e renda em sua comunidade.

Participaram também da solenidade de lançamento do Promec, o presidente da ASPRUET, Cícero Cândido, representantes da Emater local, autoridades locais e agricultores da região.

Em seguida, o vice-governador seguiu para o Nova Estrela, distrito de Rolim de Moura, para vistoriar as obras de duplicação da RO 383. “Nós estamos trabalhando na duplicação deste trecho, um investimento que vai trazer mais segurança para a comunidade e para os motoristas”, disse o vice-governador. O senhor Valdemir Cordeiro, que possui um comércio à beira da rodovia está satisfeito com as obras. “Há muito tempo a gente esperava essa duplicação, e agora o governo está fazendo. Aqui não tinha nem como as pessoas estacionarem em frente ao meu comércio, agora vão poder e também vai melhorar a segurança, porque passam muitos carros, caminhões e carretas aqui todos os dias”, contou Valdemir. Serão duplicados 800 metros da rodovia que passa pelo distrito e que devem ficar prontas em 60 dias.

Coluna do SINDSEF

ARALISAÇÃO GERAL
A partir da próxima segunda-feira, 15, entidades sindicais realizam atividades importantes em defesa da pauta de reivindicações dos servidores de sua base. Na terça, 16, o Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) se reúne para fazer um balanço do processo de negociações e discutir a agenda de mobilizações do próximo período. No dia 17, quarta, a Esplanada dos Ministérios será palco de mais uma grande manifestação que deve reunir servidores de todo o Brasil. Entidades devem participar em massa trazendo caravanas dos estados. O objetivo é pressionar o governo pelo cumprimento dos acordos já firmados. Em julho está programada mais uma parcela de reajustes para uma série de categorias. Está prevista também passagem pelo Congresso Nacional, onde os servidores farão corpo a corpo com parlamentares solicitando apoio à pauta da categoria. Entre outras coisas, os servidores pedem a derrubada do Projeto de Lei Complementar (PLP) 92/07, que propõe a criação de Fundações Estatais de Direito Privado. A categoria protesta contra o desmonte no setor público e cobra uma verdadeira reestruturação a partir da construção de diretrizes de plano de carreiras.

MANIFESTAÇÃO
O SINDSEF convoca seus filiados e população para participarem do dia Nacional de protesto, no dia 17 de junho. Denunciamos o Governo LULA, pois o mesmo defende projeto para privatizar os serviços públicos de educação, saúde, segurança e outros. Herclus Coelho, disse que caravanas de diversos municípios virão para se juntar com os servidores da capital e numa demonstração de força, dirão ao governo federal que não aceitam mais o descaso e tratamento injusto.

Plano de Carreira já;
Condições dignas de trabalho;
Reajuste salarial ;
Reajuste do tíquete alimentação
Cumprimento dos acordos;

Concentração: Praça do Palácio do Governo.
Horário: 08h00


O povo tem direito a serviço público de qualidade. Dia 17-QUARTA FEIRA, Todos à praça em defesa dos serviços públicos. SERVIDOR VENHA PARA A LUTA!



FAZENDÁRIOS
Entidades sindicais foram ao Ministério da Fazenda (MF) na última quarta-feira e se reuniram com gestores para solicitar apoio para cobrar do Ministério do Planejamento agilidade nas negociações para cumprimento de acordos pendentes dos administrativos fazendários. Participaram da reunião representantes da Procuradoria, Spoa e Receita Federal. Foi apresentado pelos sindicalistas um relato sobre o processo de negociações envolvendo aglutinação de cargos, andamento do grupo de trabalho (GT) e discussão que envolve tabela salarial para 2010. A entidade pontuou que os impasses que envolvem o processo de aglutinação de cargos não têm razão de ser já que dados técnicos e jurídicos, além de exemplos existentes na administração pública, já foram apresentados provando a regularidade da operação. Os gestores solicitaram parecer de uma Adin do Ibama que trata do assunto.


CONAB
Nos dias 3 e 4 de junho, na CNTI de Luiziânia (GO), com a presença de 58 delegados credenciados e 13 observadores, representando 23 estados, os empregados da Conab realizaram sua Plenária Nacional de Base, adotando importantes decisões para sua luta e sua forma de organização. Recebeu voto unânime uma moção de repúdio ao rompimento unilateral das negociações em torno do PCCS. O Acordo Coletivo de Trabalho foi aprovado por meio de um rico debate, que melhorou a proposta original. Em alguns casos, votações democráticas definiram a redação das cláusulas. O ACT será entregue à Conab até o dia 19 de junho - a data da Conab é 1º de setembro. Foram eleitos para a Comissão de Negociação do ACT: efetivos - Jô e Moisés (DF), Valdir (PE), Assis (GO), Dea (ES); suplentes - Arimatéia (DF), Sandra (AM) e Renildo (MG).
Para o Fórum de Relações do Trabalho, que será coordenado por um representante da Condsef, foram eleitos: efetivos – Cristina (RS), Marajó (TO), Elizeu (CE), Alan (RJ) e Artulino (RO); suplentes – Torres (MA), Chiquinho (PB) e Selmo (MT).

GSISTE
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, vulgo GSISTE. É por ela que muita gente corre na Esplanada dos Ministérios. Criada para compensar o esforço de profissionais que ocupam postos considerados estratégicos no Executivo federal, essa gratificação ganhou vida no Diário Oficial em 20 de abril por meio da portaria 85 do Ministério do Planejamento.
São 1.793 GSISTEs distribuídas por 24 ministérios e a Presidência da República. Os valores variam, mas nos órgãos centrais (para cargos de nível superior) chegam a R$ 2.500. O problema no MEC é que alguns profissionais, de forma legítima e civilizada, estão questionando os critérios para concessão dessa gratificação. De acordo com a servidora, o extra "dobra os salários dos beneficiários". Enquanto isso, em vários órgãos, servidores não sabem nem o que significa mais a palavra “gratificação”. O governo LULA está sem marcado pelas injustiças em todas as áreas.

ANISTIADOS
Foram publicadas mais duas portarias (138 e 139), que reintegram 57 anistiados aos quadros da União. Os ex-empregados públicos foram demitidos durante o governo Collor e anistiados em 1994 pela Lei 8.878. As portarias determinam também que as pessoas reintegradas não poderão receber as remunerações referentes ao período em que estiveram afastadas do órgão. Dos 57 reintegrados 54 compunham o quadro da Rede Ferroviária Federal S. A (RFFSA) e serão conduzidos ao quadro especial em extinção do Ministério dos Transportes. Além disso, três ex-empregados do Banco Nacional de Crédito Corporativo (BNCC) serão integrados ao quadro especial em extinção do Ministério da Agricultura. Segundo o Decreto 6.077/07, que regulamenta o retorno dos anistiados, com a publicação da portaria o Mapa e o MT passam a ter 30 dias para notificar os interessados que deverão se apresentar aos órgãos. Após a notificação os servidores terão 30 dias para se apresentar para o retorno. O anistiado reintegrado deverá ocupar cargo que possua afinidade com o mesmo que ocupava na época de sua demissão.

EMBRAPA
Grevistas e a direção da Embrapa se reuniram na última terça-feira para discutir uma saída para o impasse iniciado na semana passada e que culminou com a greve que aí está. A Empresa ofereceu 4,5% de reajuste nos salários e nos benefícios. No caso do adicional de insalubridade, principal ponto de tensão, a estatal propôs um novo valor de referência que não incidirá nem sobre o salário base nem sobre o salário mínimo.

O sindicato que representa os funcionários, Sinpaf, não gostou do que ouviu, mas convocou assembléia para discutir com a base.

VALVERDE
O deputado Eduardo Valverde tem a proposta de extinguir o regime estatutário para o servidor e implantar o celetista. Para os sindicalistas, isso representa um retrocesso. As entidades sindicais vão pedir ao parlamentar que retroceda, mas, é na idéia de prejudicar os servidores. Caso nada aconteça nesse sentido, Valverde poderá sentir o calor da pressão que será feita em cima dele e do seu partido.

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Clarim da Amazônia