Atender demandas dos prefeitos e da população é bandeira do senador Acir

O senador Acir Gurgacz (PDT) conseguiu através do Programa Calha Norte (PCN), do Ministério da Defesa, mais três novas emendas para municípios de Rondônia. Duas emendas foram encaminhadas para Guajará- Mirim e uma para São Franscisco do Guaporé.

A emenda de São Francisco será destinada para a compra de um caminhão-pipa, no valor de R$ 250 mil. Já a emenda de Guajará-Mirim uma será para a aquisição de uma escavadeira hidráulica, no valor de R$ 500 mil, e a outra para construção de um prédio administrativo, no valor de R$ 200 mil.

“Nesses sete meses de mandato tenho me dedicado a atender os prefeitos e a população de Rondônia, auxiliando em suas necessidades”, explicou Acir Gurgacz. O senador afirmou que reconhece, graças a sua experiência como prefeito em Ji-Paraná, a dificuldade de administrar um município em Rondônia, sem apoio.

O programa Calha Norte tem como objetivo principal contribuir com a manutenção da soberania na Amazônia e promover seu desenvolvimento ordenado. O PCN também busca aumentar ações de desenvolvimento que sejam socialmente justas e ecologicamente sustentáveis.

Cerejeiras ganha biblioteca com recursos articulados pelo mandato de Fátima

Na última sexta-feira, em Cerejeiras, o prefeito Kleber Calisto e a senadora Fátima Cleide (PT-RO) inauguram biblioteca municipal construída com recursos de emenda de bancada articulados pela senadora. São R$ 220 mil, com execução orçamentária do programa Calha Norte.

“O programa Calha Norte tem ajudado muito Rondônia e outras regiões da Amazônia.Essa emenda parlamentar é mais uma que apresentamos no programa, com execução bem sucedida. Estou muito contente com o resultado que temos tido”, disse a senadora Fátima.

Cerejeiras é um dos municípios que mais benefícios tiveram com o trabalho de Fátima no Senado. Diretamente, por meio de emendas parlamentares e recursos extra orçamentários, foram destinados R$ 2 milhões e 395 mil ao município.

Entre os benefícios atendidos estão pavimentação e drenagem; construção de vestuário e banheiros para o Parque de Exposições, compra de veículo e construção de escola para educação infantil, obra no valor superior a R$ 1 milhão.

Rede Globo vai perder TV Globo de SP na Justiça. Se houver Justiça

Caminha para seus capítulos finais a mais espantosa novela da vida jurídica nacional: o caso da usurpação da antiga TV Paulista por Roberto Marinho, durante a ditadura militar, quando ele se sentia à vontade para fazer o que bem quisesse, acima da lei e da ordem.

Ao que parece, está em boas mãos o recurso especial interposto pelos herdeiros dos antigos acionistas da TV Paulista (hoje TV Globo de São Paulo, responsável por mais de 50% do faturamento da rede) contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que julgou prescrita a ação, favorecendo no caso a família Marinho.

Trata-se de uma Ação Declaratória de Inexistência de Ato Jurídico, e o relator do processo é o ministro João Otávio de Noronha, mineiro, nascido em Três Corações e que está no Superior Tribunal de Justiça desde dezembro de 2002. A partir de abril passado, ele preside a Quarta Turma do STJ, encarregada do julgamento.

De acordo com o Anuário da Justiça editado pelo Consultor Jurídico, o ministro João Otávio de Noronha não fez carreira na magistratura e nem no Ministério Público. Foi nomeado ministro do STJ pelo quinto constitucional. Sua atividade profissional desenvolveu-se, em especial, no Banco do Brasil, onde ingressou em 1975. Por 17 anos foi advogado dessa instituição financeira, tendo inclusive exercido o cargo de diretor jurídico de 2001 a 2002, pouco antes de ser nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Nenhum outro jornal, revista, site ou blog, faz acompanhamento desse importantíssimo julgamento no STJ, que parece correr sob “SEGREDO DE JUSTIÇA”, mas na verdade o que existe é “SEGREDO DE IMPRENSA”. Como se trata de um processo do interesse fundamental da família, no qual o patriarca Roberto Marinho surge praticando falsificação de documentos e uma série de outros crimes, o interesse da máfia da imprensa é soterrar, sepultar e emparedar esse julgamento.

Nos dois primeiros julgamentos, na Justiça do Rio de Janeiro, os resultados foram favoráveis à família Marinho, mediante fraude, leniência e favorecimento, exclusivamente isso. Na forma da lei, com base no que está nos autos, as sentenças teriam sido amplamente desfavoráveis à TV Globo.

Para proteger os interesses do mais poderoso grupo de comunicação do Hemisfério Sul, a “solução jurídica” encontrada por seus defensores, a família ZVEITER, foi julgar o processo como se fosse uma AÇÃO ANULATÓRIA, para então declará-lo “PRESCRITO” por TRANSCURSO DE PRAZO.

Foi um monumental erro jurídico, porque um dos fundamentos mais importantes no processo é justamente a forma da ação. Assim, ação anulatória é uma coisa, ação declaratória de inexistência de ato jurídico é outra completamente diferente, com uma peculiaridade essencial: a primeira prescreve, a segunda, não.

No processo contra a TV Globo, em nenhum momento se fala em AÇÃO ANULATÓRIA. O que existe é, única e exclusivamente, uma AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ATO JURÍDICO. Assim, como pôde a juíza (não citarei o nome dela por piedade) julgar uma ação declaratória como se fosse ação anulatória. A magistrada (?) agiu como um feirante que confunde abacaxi e abacate, porque ambos são frutas. Ha!Ha!Ha!

O pior é que, no julgamento em segunda instância, os ilustres desembargadores (também por piedade, não citarei os nomes) confirmaram a sentença grotescamente equivocada, erro que nem mesmo o mais iniciante acadêmico de Direito ousaria cometer.

Parodiando Rui Barbosa, até mesmo as paredes do STJ sabem que uma ação declaratória não se confunde com ação anulatória, sendo pacífica a jurisprudência daquela Corte de que a ação declaratória é mesmo imprescritível.

A “Tribuna da Imprensa” é o único jornal brasileiro que desde 2000 vem acompanhando a luta dos herdeiros da família Ortiz Monteiro (os antigos acionistas da TV Paulista) na Justiça, onde buscam declaração sobre a inexistência de venda da TV Paulista por parte de seus parentes para o jornalista Roberto Marinho, entre 1964 e 1975.

No processo, o Espólio de Roberto Marinho e a TV Globo sustentam que, de fato, nada compraram da família Ortiz Monteiro, antiga controladora daquele canal, já que teriam adquirido 52 % do seu capital acionário de Victor Costa Júnior. Mas acontece que , segundo o Ministério das Comunicações, esse cidadão nunca teve ação alguma da TV Paulista e muito menos foi seu acionista controlador.

Parece um caso nada complexo, já que os próprios donos da TV Globo de São Paulo, defendidos pelo escritório dos ZVEITER, admitem que nada compraram de Oswaldo J. Ortiz Monteiro e de outros acionistas, que formavam o grupo majoritário.

Quanto ao restante das ações, 48%, pertencentes a acionistas minoritários, pouco há a fazer, vez que o empresário Roberto Marinho delas se apossou em 1976, alegando que os seus titulares, 625 acionistas, não foram localizados e nem se interessaram em buscar seus direitos. Por conta disso, fez um depósito simbólico de Cr$14.285,00 (quatorze mil, duzentos e oitenta e cinco cruzeiros) no Banco Nacional. Já imaginaram quanto não valeriam hoje esses 48% do antigo capital da Rádio Televisão Paulista S/A, hoje, TV Globo de São Paulo?

Estou sabendo que essa atípica e insustentável apropriação será denunciada na ONU, na OEA e, se cabível, até no Tribunal Penal Internacional, já que no Brasil qualquer ato ilícito societário não denunciado em tempo, é considerado prescrito, GERANDO, por decorrência, direito líquido e certo ao autor da ilicitude ou da infração societária.

Como já escrevi, a família Marinho controla a TV Globo de São Paulo, mas administrativa (perante o governo federal) e juridicamente não conseguiu ainda legitimar essa posse, pois, apesar das vicissitudes e das inacreditáveis “aberturas” legais, continua sem justificativa e explicação razoável a anacrônica transferência da concessão e do controle acionário daquele canal para eles, por meio de SIMPLES PORTARIAS, NÃO ACOMPANHADAS DE DOCUMENTAÇÃO VÁLIDA E CONVINCENTE.

***
PS – Os responsáveis pela TV Globo alegam que PERDERAM os documentos originais da compra e venda das ações e que, na pior das hipóteses, seriam os donos legais da emissora por conta do tempo transcorrido e do próprio usucapião. USUCAPIÃO EM TRANSFERÊNCIA DE CONCESSÃO FEDERAL? Essa é nova.

PS2 – Para alguns procuradores da República, que investigaram essa questão, tudo não passou de uma farsa mal montada, com documentos falsificados e que não geram direito algum, pois o ato nulo não tem validade hoje e nunca.

PS3 – Aliás, na Procuradoria da República já existe um procedimento administrativo sobre esses fatos, e providências legais poderão ser implementadas tão logo o ministro João Otávio de Noronha, presidente da 4ª. Turma do STJ, leve a julgamento o recurso especial interposto contra a família Marinho e a TV Globo, isto, independentemente do que venha a ser decidido.

PS4 – Com justa razão, o jurista Oscar Dias Correia, ex-ministro do Supremo e ex-ministro da Justiça, tinha pavor de advogar no Rio de Janeiro. Dizia ele: “Na Justiça do Rio, tudo é possível”. É justamente o que se comprova no caso desse processo contra a TV Globo.

Tucanos querem ouvir envolvidos em suposto dossiê contra Serra

Parlamentares do PSDB apresentaram, nesta terça-feira (8), quatro requerimentos pedindo a convocação de supostos envolvidos na elaboração de um dossiê para prejudicar o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra. Além destes, os tucanos pretendem ouvir o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, sobre o assunto.

Reportagem recente da revista “Veja” mostrou uma entrevista do delegado aposentado Onézimo de Souza que disse ter recebido, num encontro ocorrido em abril, um pedido para investigar "coisas pessoais" do ex-governador.

O deputado Vanderlei Macris (SP) apresentou requerimento à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle pedindo a vinda ao Congresso de Jorge Hage. O tucano pretende saber detalhes dos contratos assinados entre a empresa Dialog Comunicação e órgãos do governo federal. Segundo o deputado, há a suspeita de que a Dialog estaria participando de atos de pré-campanha eleitoral da pré-candidata petista, Dilma Rousseff.

Além disso, o tucano quer ouvir os norte-americanos Ben Self e Scott Goodstein na comissão. Especialistas em internet, ambos trabalharam na campanha do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Macris quer esclarecimentos sobre a vinda dos estrangeiros ao Brasil para um encontro com representantes da campanha do PT. Os consultores teriam tido a viagem paga pela Dialog, que supostamente conversou com eles a respeito da confecção do dossiê.

Já o líder da Minoria, Gustavo Fruet (PR), e o deputado Emanuel Fernandes (SP) apresentaram requerimento convidando Onézimo de Souza e o ex-sargento do serviço secreto da Aeronáutica, Idalberto Matias, o Dadá, para prestarem depoimento na comissão de inteligência do Congresso. Dadá e o jornalista Luiz Lanzetta são apontados pelo delegado como aqueles que teriam pedido espionagem sobre o pré-candidato do PSDB.

Macris considerou o fato lamentável e afirmou que o PT é reincidente na prática de elaborar dossiês. “Nos vemos diante de uma reincidência muito grave do governo do PT que é a articulação de dossiês para comprometer, em períodos eleitorais, a oposição. A postura é autoritária e deve ser evitada. É uma atitude patrimonialista, capaz de inviabilizar o processo democrático”, condenou o tucano.

Prática recorrente
→ Nas eleições de 2002, o PT elaborou um dossiê contra a esposa do ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, Dona Ruth Cardoso. Em 2006, petistas foram pegos tentando comprar um dossiê para prejudicar o então candidato tucano à Presidência, Geraldo Alckmin. Os envolvidos no escândalo ficaram conhecidos como “aloprados”, uma denominação do próprio presidente Lula a antigos colaboradores de seu governo.

OPINIÃO - Horário corrido na Administração Pública
DANIEL OLIVEIRA DA PAIXÃO

Alguns poucos cidadãos, vez ou outra, fazem coro com os hipócritas que anunciam aos quatro ventos que o horário corrido representa um benefício imerecido aos servidores públicos. Mas a maioria dos cidadãos entende que, salvo as devidas exceções, a maior parte do atendimento ao público pode ser feito em horário corrido. O princípio básico que norteia a administração pública é o atendimento ao interesse social, a transparência e o combate ao desperdício.

Qualquer pessoa, com a mente desprovida de ideias revanchistas, sabe que é perfeitamente possível atender bem a população em horário corrido. Seis horas, bem trabalhadas, pode ser tão produtiva quanto os dois turnos de 04 horas cada. O fato de se aplicar um turno único de seis horas não significa que todos os departamentos do serviço público devam fechar as portas às 13 ou 14 horas (dependendo do horário em que se iniciem as atividades).

As áreas vitais como saúde, educação, segurança no trânsito, etc, devem continuar atendendo a população em dois, três ou até quatro turnos, conforme o caso. Então, os servidores desses departamentos e setores seriam prejudicados em uma eventual aplicação do horário corrido? De modo algum. No setor em que o atendimento ao público for necessário por 12 horas, cria-se duas turmas de 6 horas, onde o atendimento for necessário por 24 horas, cria-se 04 turnos de seis horas cada, além de se aplicar, quando conveniente, os plantões.

Vem se tornando recorrente nos "corredores palacianos" a informação de que o prefeito Francesco Vialetto ( o nosso Padre Franco) vai restabelecer o horário corrido nos próximos dias. Essa decisão tem recebido o firme apoio dos servidores públicos e mostra que, nesse hiato de tempo em que se experimentou dois turnos, ficou provado que a população não conseguiu ganhos práticos.

Os que erroneamente defendem os dois turnos como essenciais para administração pública argumentam que, em muitos casos, quem trabalha na iniciativa privada só tem o horário de almoço para ir pegar um carne do IPTU, Certidões, etc. e se nesse horário o serviço público não estiver em funcionamento, essas pessoas serão prejudicadas. Esse argumento cai por terra se nós considerarmos que a maioria absoluta de quem trabalha na iniciativa privada almoça entre 11 e 14 horas (uma turma sai as 11 e volta as 13 e outra sai às 12 horas e retorna às 14 horas). Logo, se o atendimento ao público começar às 08 horas e for até as 14 horas, onde comprovadamente um turno for suficiente, ninguém será prejudicado. Nos demais departamentos divide-se o número de funcionário por tantos turnos quantos necessários. No caso de hospitais, por exemplo, ou se adota o sistema de plantões, como já é feito atualmente, ou se aplica 04 turnos de seis horas.

Não se pode analisar o horário corrido apenas na visão egocêntrica de que se estamos na iniciativa privada e trabalhamos oito horas, todas as demais pessoas também deverão fazer o mesmo. Se fosse para avaliarmos assim, também era de se esperar considerações como: porque um gari, que pega no pesado, deve ganhar menos que um engenheiro, um advogado ou um juiz que trabalha sob o ar condicionado? Ou, ainda, porque os políticos ganham tão bons salários e não têm sequer a obrigação de trabalhar cinco dias por semana? Enfim, faço esses questionamentos apenas para enfatizar que os argumentos contra o horário corrido são mesquinhos e sem razão de ser.

O importante é que a administração pública funcione bem e para os cidadãos, de um modo geral, pouco importa se os servidores cumprem uma carga horária de oito ou seis horas por dia. Pelo menos, trabalhando seis horas, esses servidores podem estudar e se preparar para oferecer um atendimento de melhor qualidade - ainda que qualificação nem sempre seja suficiente para que certos indivíduos consigam atender o seu semelhante com dignidade. Mas aí já entra os fundamentos do caráter e não há pós-graduação ou doutorado que dê jeito.

Enfim, que se restabeleça de uma vez por todas o horário corrido em nosso município, pois não se trata apenas de mera decisão monocrática. Trata-se, a meu ver, de direito adquirido, pois há anos esse foi o sistema adotado. Mudá-lo, assim, sem a anuência dos servidores, significa uma quebra de contrato. Os mais severos e ranzinzas, dirão: ONDE ESTÁ ESSE CONTRATO? Resposta: nem todos os contratos devem ser explícitos. Há, também, os contratos tácitos (ou implícitos).

Além disso, foi prometido, durante a campanha eleitoral, que não mexeriam nos direitos dos servidores, mas, pelo contrário, sempre que possível as condições de trabalho e salário seriam melhoradas. Então, de antemão, vão aqui os nossos sentimentos de apreço por essa sábia decisão do prefeito em restabelecer o status para os servidores públicos. Lembramos, ainda, que esse artigo é baseado na informação recorrente de secretários e funcionários do alto escalão do executivo que garantem que a decisão já foi tomada pelo prefeito e que ele aguarda apenas a chegada dos relógios de ponto para controlar melhora carga horária.

Para OAB, sociedade local deve protagonizar debates sobre o Meio Ambiente

A Comissão de Meio Ambiente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil promoverá, na segunda semana de junho, palestras sobre educação ambiental nas escolas públicas municipais e estaduais de Porto Velho.

As palestras, segundo informou o presidente da comissão, advogado Eduardo Diniz, são alusivas a Semana do Meio Ambiente. “Falaremos sobre o assunto a alunos dos ensinos fundamental e médio. Essa semana deve ser de conscientização e avaliação sobre o que estamos fazendo para melhorar o ecossistema e se curvar diante dos erros cometidos por imprudência ou falta de conscientização.”, acentuou o advogado.

Segundo Eduardo Diniz, a discussão sobre o assunto em Porto Velho deve ser alargada de forma que atinja toda a sociedade. “Vivemos em plena Amazônia e tudo que se ouve sobre conscientização ambiental vem de fora. Podemos ser os protagonistas desses debates, criando grupos de discussão aqui, onde a conservação do meio ambiente é cada vez mais necessária”, disse.

Para Diniz, é preciso preservar o meio ambiente para que possamos ter um planeta saudável e rico em recursos naturais no futuro. “Vamos aproveitar essa semana e listar quantas ações poderemos fazer, realizando com amor e dedicação atos benéficos em prol da natureza, no sentido de colaboração e de preservação do meio ambiente”.

Além de palestras nas escolas, Diniz adianta que a Comissão de Meio Ambiente da OAB suscitará debates entre os candidatos a governo, deputado e senador, durante a campanha eleitoral. “Eles (candidatos) mais que ninguém devem encabeçar movimentos em favor da exploração consciente da floresta e dos rios. Se todo mundo fizer um pouquinho, o reflexo será altamente benéfico para o planeta”.

Assessoria de Imprensa OAB-RO

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Clarim da Amazônia