30 anos de história de Tribuna Popular

Em 23 de agosto de 1980 nascia o jornal Tribuna Popular, veículo de comunicação idealizado por um jovem idealista, Adair Perin, que naquela época já vislumbrava o crescimento de nossa cidade e apostava suas fichas em um projeto que, para muitos, seria uma utopia. Mas ele não se desviou de seus objetivos, enfrentou os percalços e hoje, 30 anos depois, vê consolidado o seu projeto e, mais que isso, tem a satisfação de poder ter sido um atalaia e testemunha fiel de nossa recente, mas rica história de Cacoal.

Nesses 30 anos de história de Tribuna Popular muita coisa aconteceu em nossa cidade e cada uma dessas etapas foi noticiada por este jornal de circulação semanal. Teve de tudo ao longo desse período. Alguns fatos que podemos relembrar com emoção, outros nem tanto assim, pois toda história, recente ou antiga, é sempre entremeada de vitórias e fracassos, mas que, com o passar do tempo e com a enorme capacidade humana de enfrentar e superar desafios, acaba por se transformar em conquistas.

No campo social e econômico, vimos grandes transformações acontecerem. A então cidade provinciana, que à época não contava sequer com uma faculdade, hoje desponta como um dos mais importantes centros universitários de Rondônia. Se à época Tribuna Popular era o primeiro veículo de comunicação de nossa cidade, hoje Cacoal conta com vários veículos entre emissoras de rádios, TVs e jornais de circulação diária, semana e quinzenal. Até mesmo telefones, hoje tão comuns em qualquer recanto do país, à época era limitado às instituições públicas e algumas poucas empresas. Hoje, entretanto, a cidade está perfeitamente integrada ao resto do país em termos de telecomunicações, contando com abundante oferta não só de telefonia fixa, mas também de ampla cobertura de telefonia móvel, tecnologia que na época nem existia no país e apenas era objeto de discussão em centros acadêmicos mais avançados do mundo (o primeiro celular chegou ao mercado em 1983 nos Estados Unidos e apenas no início dos anos 90 ao Brasil), assim como também não havia Internet, nem mesmo discada, nem em Cacoal e nem em parte alguma do país.

No campo político, Tribuna Popular foi testemunha de mudanças importantes, como a eleição dos prefeitos Josino Brito (in Memorian), Divino Cardoso, Orlandino Ragnini, de novo Divino Cardoso, Sueli Aragão (dois mandatos consecutivos) e finalmente o padre Francesco Vialetto, que é conhecido por todos como Padre Franco. Também fomos testemunhas de reviravoltas no âmbito legislativo, como a ascensão e o declínio na carreira política de vários cidadãos. Um ex-vereador de nossa cidade tornou-se governador de nosso Estado, assim como vários cidadãos que na época nem pensavam em tornarem-se políticos acabaram aderindo à carreira política para se converterem em vereadores, deputados estaduais e até deputados federais.

Como toda cidade em crescimento, Cacoal também passou por momentos históricos decisivos, como algumas revoltas populares, originadas pelo descontentamento da população principalmente com a falta de energia elétrica, pois a primeira década pós emancipação política foi marcada por frequentes racionamentos de energia elétrica, pois até então não havia ainda o sistema conhecido hoje como o Linhão e todo o fornecimento de energia era derivado de pequenas usinas termoelétricas, alimentadas por óleo diesel. Nesses 30 anos também foram noticiados nas páginas deste jornal eventos trágicos como a explosão do Quartel da PM, incêndio (criminoso) da Prefeitura Municipal e outras notícias impactantes como invasões de terras em área urbana e rural e outras manifestações públicas contra ações ou omissões da classe política que interferiram de forma decisiva na vida dos cidadãos.

Termos chegado até aqui, sobrevivido a tantos obstáculos, nos dá a certeza de que a nossa missão tem importância relevante no contexto social, vez que este jornal nunca fugiu do principal objetivo de ser o porta-voz da população na defesa dos ideais democráticos. Como instrumento democrático, servimos também – e por muitas ocasiões – como um canal para que cidadãos interessados em ingressar na carreira política pudessem propagar suas propostas. Aí entra aquela parte chata que todo jornal enfrenta: quando esses políticos não cumprem o que anunciaram nas nossas páginas fica aquela sensação, para os menos avisados, de que o jornal tornou-se cúmplice dessas mentiras. Mas quem tem discernimento – e felizmente Cacoal é uma cidade com bom nível educacional – sabe que Tribuna Popular é um instrumento de divulgação de ideias, propostas, projetos, etc, mas é impossível que tenhamos poder de adivinhar o futuro. Não temos “bola de cristão” para saber se tal político vai ou não cumprir aquilo que diz à população através de nossas páginas.

Mas o importante, sintetizando nossos 30 anos de existência, é que agimos sempre com o objetivo de dar a nossa contribuição ao progresso da cidade e nos empenhamos combativamente em defender a liberdade de expressão, a justiça social e a difusão de ideias e conceitos, respeitando sempre a diversidade em todo o âmbito do conhecimento humano.

Texto: Daniel Oliveira da Paixão

Projeto incentiva redução do consumo de combustíveis fósseis e a emissão de gases causadores do efeito estufa

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7348/10, do deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), que cria um programa para reduzir o consumo de combustíveis fósseis e, consequentemente, a emissão de gases causadores do efeito estufa.

O chamado Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Compostos Orgânicos de Origem Vegetal dá incentivos à pesquisa e à produção de biomassas, como óleos vegetais, para serem adicionadas aos combustíveis fósseis utilizados em veículos, motores e usinas termelétricas.

Segundo Marcelo Ortiz, esses compostos poderão ser ofertados de diferentes formas, como pastilhas, farinhas e líquidos, e serão adicionados no momento do abastecimento dos motores. O requisito é que sua produção não tome espaço das plantações de alimentos nem contribuam para o desmatamento.

Marcelo Ortiz diz que a proposta, além de atender o Brasil, beneficiará a economia mundial, que necessita desses combustíveis para alimentar os parques industriais, mas também para preservar o meio ambiente.

Incentivos
Os incentivos previstos na proposta são os seguintes:
- ampliação das dotações de recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o setor;
- destinação de recursos de agências e bancos de fomento federais, em condições especiais;
- incentivos fiscais do governo federal à pesquisa, ao fomento, à produção, à comercialização e ao uso de compostos orgânicos de origem vegetal, produzidos a partir do emprego de biomassas;
- desenvolvimento de estudos visando à adoção desses compostos em motores que utilizam combustíveis fósseis;
- linhas específicas de pesquisas visando ao desenvolvimento e à produção desses compostos orgânicos.

Liderança

Marcelo Ortiz afirma que o Brasil tem excelente oportunidade de liderar iniciativas na área, inclusive com capacidade exportadora. Sendo economia emergente, diz ainda, o Brasil necessita urgentemente ofertar combustíveis para atender a crescente demanda da indústria e do setor de transportes. "Por isso, está decidido a prospectar o pré-sal com vistas à produção de combustíveis
Fósseis", observa o deputado.

Em sua opinião, no entanto, esse é o momento de buscar fontes alternativas e limpas e de produzir aditivos que reduzam a emissão de gases de efeito estufa. "O projeto vai permitir que o Brasil comprove sua capacidade de inovação e permaneça na vanguarda dos países que desenvolvem tecnologias substitutivas para produção de biocombustíveis", prevê Marcelo Ortiz.

Tramitação
O projeto tramita em caráter e será examinado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Íntegra da proposta
PL-7348/2010
Fonte: Agência Câmara
Autor: Luiz Claudio Pinheiro
Revisão e Edição: de responsabilidade da fonte

Papudiskina - Se Lula disse, então está certo! Dilma é o melhor nome para governar o Brasil !!

Lula disse, então está certo
O candidato do PSDB, José Serra, está desesperado ao perceber que seus esforços parecem infrutíferos nessa disputa com o presidente Lula rumo à presidência da república. Eu disse Lula porque a disputa com Dilma Roussef é meramente burocrática. É verdade que ela é a candidata e não o Lula. Mas os votos que ela tem são votos do Lula. A situação está clara. Se Lula diz que Dilma é a pessoa certa, então está resolvido. O presidente gosta de repetir, entusiasticamente, “nunca na história deste país”. Constatação óbvia pelo menos em relação a popularidade. Os mais idosos falam maravilhas de Getúlio Vargas. Eu nem era nascido para conferir. Mas tenho certeza absoluta que nem Getúlio e nem Juscelino Kubistschek tiveram a popularidade desse homem simples de Garanhuns. Chega a ser comovente observarmos o desespero de José Serra. A luta dele não é contra Dilma. Ela é mera coadjuvante. Serra, de novo, está em disputa com Lula. Perdeu em 2002 e resignou-se em 2006, cedendo a vaga para o Geraldo Alckmin. Agora, com o fim do mandato do Lula se aproximando, Serra pensou que essa seria a hora certa. Mera ilusão! A figura de Lula está mais presente do que nunca! Está resolvido. Dilma será a futura presidente do Brasil.

Mas não é só no Brasil que essa constatação tornou-se mais do que evidente. A imprensa internacional já percebeu esse detalhe. O jornal New York Times (EUA), por exemplo, diz que nenhum presidente da América Latina e provavelmente do mundo consegue transferir tantos votos como o atual presidente do Brasil. Mas é na Europa onde encontramos o maior deslumbramento dos jornalistas em relação a Lula. El País, da Espanha, e Le Monde, da França, não se cansam de elogiar o jeito humano e o grande coração do homem que governa o Brasil. Para esses jornais, Lula vê a todos os brasileiros como gente de sua família e se preocupa com cada um. Pode ser exagero, mas a verdade é que o atual presidente do Brasil mudou a forma com que as pessoas encaram o seu presidente.

Eleições em Rondônia
Aqui em Rondônia o resultado das eleições provavelmente vai depender muito do que a Justiça Eleitoral definir em relação àqueles candidatos que estão, pelo menos temporariamente, com suas candidaturas indeferidas e aguardando julgamento de recursos. As pesquisas apontam Expedito Júnior (PSDB) como o favorito absoluto, seguido de perto por Confúcio Moura (PMDB). O curioso é que o PT, com toda a popularidade do Lula, ainda não deslanchou e as chances de Eduardo Valverde de pelo menos chegar ao segundo turno parece depender mesmo de um eventual impedimento legal de Expedito Júnior de prosseguir na disputa. Ainda assim, ele teria uma disputa muito forte com o atual governador João Cahulla, “herdeiro” do legado político de Ivo Cassol. Para o PT chegar ao poder em Rondônia, portanto, seria necessário uma grande reviravolta até o final da campanha. A esperança dos petistas é que se repita o mesmo fenômeno que ocorreu há mais de 06 anos atrás, na primeira eleição do prefeito Roberto Eduardo Sobrinho, que iniciou a campanha com apenas 1% de popularidade e foi um fenômeno de votos. Estaria Eduardo Sobrinho no mesmo caminho? Só o tempo dirá!. O problema é que no interior do Estado o eleitorado parece mais apegado às oligarquias de sempre. Outro fator que não favorece tanto o Valverde é que o eleitorado do Lula em Rondônia não é necessariamente o eleitorado do PT. Mas em razão dessa Lei intitulada de Ficha Limpa, ainda não se tem a real dimensão do impacto que essa nova realidade em termos de legislação terá na consciência do eleitorado. Se as pessoas realmente mudarem seu comportamento, tudo é possível, pelo menos no voto, porque em termos de eficácia da lei é pouco provavel que a Justiça Eleitoral realmente consiga colocá-la em prática para valer nestas eleições. É uma lei que deve funcionar parcialmente daqui a 04 anos e para valer em 2018, prevêem os especialistas.

Senado
Em relação a disputa pelas duas vagas ao Senado da República a constatação generalizada é de que as chances de reeleição para Fátima Cleide e Valdir Raupp são quase nulas. É possível que apenas um deles sobreviva. Nesse contexto, tem-se uma disputa acirrada entre Valdir Raupp e Fátima Cleide. A outra vaga parece estar decidida em favor de Ivo Cassol. Mas as coisas mudam de figura em evetual impedimento do ex-governador em concorrer nestas eleições, vez que, a exemplo de Expedito Júnior, Ivo Cassol também está com sua candidatura, pelo menos temporariamente, impugnada pela justiça eleitoral. Mas há um consenso entre os juristas de que a situação de Cassol é mais cómoda do que a de Expedito Júnior. As chances dele reverter no TSE e ter sua candidatura liberada é muito grande (aliás, acaba de sair a decisão do TSE e Cassol teve sua candidatura confirmada). Poderia Raupp e Fátima ficarem de fora? A resposta é sim, desde que haja uma combinação de fatores. Na hipótese da Justiça cassar definitivamente Melki Donadon e mantiver Cassol, existe a possibilidade desses votos, em sua maior parte, migrarem para Agnaldo Muniz. Se isso ocorrer, as chances de se eleger Cassol e Agnaldo passam a ser reais e aí as coisas poderiam se complicar para os atuais senadores. Agora persistindo o quadro inalterado, com Agnaldo Muniz e Melki reivindicando o segundo voto daqueles que votam em Cassol, as chances de qualquer um deles desbancar ou o Raupp ou a Fátima Cleide são praticamente nulas. Vejo apenas Ivo Cassol com chances de tirar um desses atuais senadores de Rondônia.

Sueli Aragão, Fátima Gaviolli e Glaucione
Três mulheres de Cacoal entraram na disputa por uma vaga a Assembleia Legislativa de Rondônia, um reduto muito cruel para com as mulheres. Nas eleições passadas, o nosso Estado elegeu apenas uma mulher. Se a história se repetir nestas eleições, de quem será a vaga? Hoje eu vejo a candidatura de Glaucione como a mais sólida em Cacoal, mas Fátima Gaviolli vem crescendo bastante e resta saber se há tempo para ela superar suas concorrentes em nossa cidade. Mas só os votos de Cacoal talvez não sejam suficientes para eleger uma dessas candidatas. Aí, entra em cena os votos obtidos fora do domicílio eleitoral. Nesse quesito eu penso que Sueli Aragão leva uma ligeira vantagem. Como ex deputada e ex-prefeita por dois mandatos, ela tornou-se conhecida em todo o Estado, além de contar com o suporte de alguns ex-prefeitos que foram seus colegas na Associação Rondoniense de Municípios (AROM).

Eu e o PSB
Semana passada fiz aqui alguns comentários a respeito da necessidade do PSB em Rondônia se preocupar mais em reestruturar o partido em nossa cidade e algumas pessoas me perguntaram esta semana se eu, mesmo sendo socialista, estaria falando mal do partido. Claro que não! Eu sou socialista de coração e só deixaria essa agremiação política se algum dia me convencer de que as suas lideranças não estão fazendo valer os fundamentos do verdadeiro socialismo. É claro que eu entendo a necessidade de se preservar a imagem do partido. Mas querem o que, amigos? Sou filiado ao partido em Cacoal há uma década e tenho visto os companheiros cobrando o mínimo de condições para promover a nossa agremiação política e os nossos líderes no Estado simplesmente ignoram o potencial de nosso município. Eu sei que nós, filiados locais, também não temos feito muito pelo partido ultimamente, mas isto é reflexo de um desânimo provocado pela sensação de que os nossos líderes estaduais simplesmente ignoram um dos maiores colégios eleitorais do Estado, como é o caso de Cacoal. São essas as razões que me levaram a dizer em público que os companheiros do PSB em nossa cidade estão insatisfeitos com o atendimento que recebem por parte do PSB estadual. Eu sonho com o nosso partido elegendo vereadores, deputados e até prefeitos em nosso Estado e, no que depender de minhas forças, vou lutar por isso. Só que para esse dia chegar, é preciso uma mudança de atitude e temos de começar agora a reconstruir um novo PSB para Cacoal e Rondônia.


Autor: Daniel Oliveira da Paixão

Brito intensifica campanha e visita área rural de Pimenta Bueno

Neste domingo (22/08), o candidato a deputado estadual Brito do Incra intensificará a campanha na zona rural de Pimenta Bueno. O postulante - juntamente com os assessores - estará na Linha 208 para participar de uma reunião com moradores e lideranças políticas da localidade. De lá, o postulante segue para um encontro com representantes das associações dos moradores e produtores rurais da região do Casulo.

Já na segunda pela manhã, reforça caminhada e visita no comércio do centro da cidade e, à noite, discute detalhes sobre as estratégias de campanha, além de fechar novas alianças. O postulante seguirá até a próxima sexta-feira com uma agenda disputada na cidade.


Comício vira palco de apresentação de tecnologias ao desenvolvimento

Os maiores carreata e comício já vistos em Costa Marques. Essa foi a visão da população, que na tarde da última quinta-feira (19-08) recebeu Expedito Júnior, que apresentou parte do seu planejamento para a região, indo além somente do turismo. Para o candidato ao Governo do Estado pela Coligação Unidos Para Avançar (PSDB, PR, PSC, PTC, PT do B e PRB), tudo o que ele fizer para ajudar a desenvolver a região ainda será pouco, diante de todo o apoio que a cidade sempre lhe deu. Para Expedito Júnior, não só o turismo precisa ser incentivado na região, mas também o fortalecimento do comércio, que pode vir com incentivos. A Saúde Pública, tema sempre presente nos discursos de Expedito Júnior, foi outro ponto citado pelo candidato, que vê na dificuldade de deslocamento um grande problema a quem precise de atendimento de urgência.

As ambulâncias são hoje os hospitais da população do Vale do Guaporé e isso é um absurdo, na visão de Expedito Júnior, que mantém a postura de regionalizar os atendimentos de baixa e média complexidade, evitando os deslocamentos até Porto Velho, que vive um verdadeiro caos na Saúde.

No mesmo sentido, Expedito Júnior falou à população de Costa Marques que a Segurança Pública está na base de seu trabalho e nesse setor vai colocar as mãos como sua prioridade e não poupar suor para que os rondonienses possam sair de casa tranqüilos de que voltarão, não importando em que cidade morem, seja em Porto Velho ou Costa Marques.

Melhorar a Educação e aplicar tecnologias práticas que incentivem a pesquisa e o desenvolvimento científico-cultural é outro ponto que pode revolucionar Rondônia. Expedito citou um exemplo de escola de Rolim de Moura que tem cerca de 400 computadores obsoletos por falta de aplicação de tecnologia e de treinamento dos professores. Para o candidato a governador, a aplicação dessas tecnologias, de maneira correta, terá reflexos em todo Estado a partir de 2011, em um governo “verdadeiramente democrático e que tenha a cara do povo para o povo”, finalizou Expedito Júnior.

Pesquisa da USP comprova que salto alto provoca varizes e outras doenças venosas

Uso prolongado impede que tornozelo trabalhe no ângulo ideal, limitando articulação e fluxo sanguíneo

Uma pesquisa feita na Divisão de Cirurgia Vascular e Endovascular do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP), da USP, comprovou cientificamente o que, na prática, muitas mulheres já sabiam. Salto alto, principalmente usado por longos períodos, pode dar origem a varizes e outras doenças venosas como vasinhos, flebites e até tromboses.

O sangue chega às pernas pelas artérias e volta pelas veias, como se fossem duas ruas de mão única. Esse fenômeno, chamado de retorno venoso, é fundamental na circulação. A origem da maioria das doenças venosas é a sobrecarga ou a desorganização desse circuito, permitindo, por exemplo, que a veia funcione como uma rua de mão dupla ou que haja grande volume residual de sangue, comprometendo a função hemodinâmica do sistema venoso, ou seja, o fluxo sanguíneo nas veias.

O uso do salto alto, segundo dados da pesquisa do médico Wagner Tedeschi Filho, impede que o tornozelo trabalhe em seu ângulo ideal. Isso limita a articulação e leva a um encurtamento do curso de trabalho da panturrilha. “Quando a panturrilha não se contrai da forma ideal, acaba por bombear mal o sangue e há uma queda na fração de ejeção sanguínea, ou seja, sobra mais sangue na perna, o chamado volume residual venoso. Esse resíduo pode provocar hipertensão venosa nos membros inferiores, dando origem a varizes e outras doenças venosas”, afirma Tedeschi Filho.

A pesquisa foi dividida em duas partes. A primeira avaliou a influência da altura e do formato dos saltos em 30 mulheres, com idade entre 20 e 35 anos. Cada uma das voluntárias foi avaliada, por meio de um exame chamado pletismografia a ar, em quatro situações: a voluntária descalça, calçada com salto de 3,5 centímetros, com salto agulha de 7 cm e com salto plataforma, tipo Anabela, de 7 cm.

As mulheres foram submetidas aos testes uma única vez com cada tipo de calçado diferente. “Esse aparelho, semelhante ao de medir a pressão arterial no braço, foi acoplado na perna e a um computador e permitiu obter em tempo real gráficos sobre a função hemodinâmica do sistema venoso. Esses gráficos nos deram os índices de variação do volume da perna durante um movimento e, com isso, soubemos se estava ou não havendo problemas no fluxo sanguíneo”, explica o médico.

Entre as informações obtidas, Tedeschi Filho destaca os valores do índice de enchimento venoso (que mede a saúde global da perna), a fração de ejeção (que mede a capacidade de a panturrilha ejetar sangue venoso) e, ainda, a fração de volume residual (que mede o "resíduo" de volume na perna).

Os resultados mostraram que o maior volume residual ficou com os saltos de 7 cm, tanto agulha quanto plataforma. Enquanto o volume residual venoso considerado normal é de 35%, nesses saltos chegaram a 59% (plataforma) e 56% (agulha). Já o salto comum, de 3,5 cm, deixou 49% de resíduo, enquanto na pessoa descalça o acumulado foi de aproximadamente 35%.

“Não foi apenas uma maior retenção venosa que o salto alto provocou, também ficou prejudicada a capacidade de contração da panturrilha. Além disso, o salto plataforma apresentou uma tendência a ser ainda mais nocivo que o agulha”, alerta o pesquisador. Segundo ele, o estudo mostrou que, quanto maior o tempo de uso do salto, maior a exposição a esse fator.

Na segunda parte da pesquisa, foi aplicado um questionário, respondido por 50 mulheres que usam salto alto, também com idade entre 20 e 35 anos (algumas participaram dos testes da primeira parte). Todas as voluntárias não eram obesas e não tinham diagnóstico de doença venosa. “Os resultados desses questionários mostraram que as voluntárias se queixam de dor mais frequentemente após períodos maiores de uso do salto", conta Tedeschi Filho.

Pletismografia a ar

Segundo o pesquisador, no Brasil existem outros estudos sobre o tema, mas esse é o único na literatura com o uso da pletismografia a ar completo e que segue os protocolos internacionais, aceitos e reproduzidos em vários centros.

“Os resultados dão embasamento científico para a orientação médica sobre a questão do salto alto. Agora temos um estudo sério, com método consagrado que prova de forma inequívoca que o salto alto prejudica o retorno venoso”, conclui.

A dissertação "Influência da altura e do tipo de salto de sapato no retorno venoso da mulher jovem avaliada por pletismografia a ar" foi orientada pelo professor Carlos Eli Piccinato e defendida no dia 29 de julho na FMRP.


Autor: Agência USP

Jesualdo intensifica campanha na Região Central

Candidato à reeleição para Assembleia Legislativa, o deputado Jesualdo Pires (PSB) tem intensificado o ritmo de campanha nos municípios de sua base eleitoral com reuniões com lideranças partidárias, produtores rurais e empresários de diversos segmentos.

Jesualdo tem apresentado como proposta continuar contribuindo com seu mandato para estruturação das cidades, apoio às associações de pequenos produtores e ações voltadas ao fortalecimento da economia do estado.

“Este é um momento de reflexão popular importante, e por isso, tenho me dedicado a essas visitas, por vários municípios”, disse Jesualdo. Otimista, o deputado acredita em resultados positivos em diversas cidades, especialmente em função do trabalho desenvolvido por ele durante o mandato.

“Tenho me empenhado muito em atender os anseios da população com ações práticas na Assembleia, sem contar o apoio através de minhas emendas atendendo a pedidos de prefeitos e vereadores”, observou.

Até o final do período eleitoral, Jesualdo pretende concluir um roteiro de 150 visitas em mais de 20 municípios na Região Central do Estado e Capital, Porto Velho. Na próxima semana, a agenda de Jesualdo será voltada para Ji-Paraná e Presidente Médici, com reuniões em diversos bairros e comunidades rurais.

“Assumi o compromisso de ser atuante em todo o meu mandato. Não tenho deixado de estar presente em minhas funções na Assembleia, mesmo estando em um período de intensa campanha, é por isso, que a população tem sido muito receptiva com essa nossa dedicação ao trabalho”, concluiu.

Irã diz que pode dialogar sobre programa nuclear; EUA tranquilizam Israel

O presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad afirmou nesta sexta-feira que o país está pronto para começar, imediatamente, um diálogo com as potências ocidentais, sobretudo os EUA, a respeito da troca de combustível nuclear.

As declarações foram feitas ao jornal japonês "Yomiuri Shimbum", que publicou entrevista com o chefe de governo, e chegam apenas dois dias depois de o líder supremo da República Islâmica, o aiatolá Ali Khamenei, ter dito que o Irã não vai falar com os EUA a menos que as sanções sejam levantadas.

As duas posições demonstram as contradições iranianas a respeito de seu polêmico programa nuclear e os possíveis acordos e discussões em torno do assunto.

Como líder supremo do país, Khamenei tem mais poder do que Ahmadinejad e sua posição é soberana, o que coloca em xeque as possibilidades reais de que as conversas indicadas pelo presidente à mídia japonesa venham a ocorrer a menos que as potências cancelem as sanções aplicadas contra Teerã.

O Irã está "disposto a retomar, no final de agosto ou início de setembro", o diálogo com o grupo 5+1 (Estados Unidos, Rússia, China, França, Reino Unido e Alemanha) sobre o fornecimento de combustível para seu reator de pesquisas, disse o líder iraniano.

Ahmadinejad destacou que Teerã poderá suspender seu programa de enriquecimento de urânio se houver um acordo.

"Prometemos suspender o enriquecimento a 20% se tivermos a garantia do fornecimento de combustível".

"Temos o direito de enriquecer urânio. O Irã jamais provocou uma guerra, nem pretende ter bombas nucleares", afirmou Ahmadinejad.

DIÁLOGO

"O povo iraniano quer o diálogo, que deve se desenvolver com respeito e honestidade (...) mas, lamentavelmente, os países ocidentais sempre fazem ameaças, tentando conservar uma vantagem nas negociações. Isto não é diálogo. O objetivo do diálogo é compreender, e não ameaçar".

As potências ocidentais, lideradas pelos Estados Unidos, rejeitam o enriquecimento de urânio a 20% praticado pelo país persa e suspeitam que o Irã pretende montar uma arma atômica sob a fachada de um programa nuclear civil, o que Teerã nega.

O Irã propôs em 17 de maio passado às grandes potências, com base em um acordo promovido por Brasil e Turquia, a troca de 1.200 quilos de seu urânio enriquecido a 3,5% por 120 quilos de combustível enriquecido a 20%, destinado a um reator de pesquisas médicas em Teerã.

A iniciativa foi ignorada pelas grandes potências, que aprovaram na ONU novas sanções contra o país, no dia 9 de junho.

KHAMENEI

Ainda na quarta-feira (18) o aiatolá Ali Khamenei afirmou que a República Islâmica não vai dialogar com as potências enquanto estiver sob sanções.

"O que eles dizem, nosso presidente e outros estão dizendo, é que nós negociaremos -- sim, nós iremos, mas não com a América porque a América não está negociando honestamente e como um negociador normal", disse o aiatolá em um discurso televisionado.

"Ponham de lado as ameaças e as sanções", afirmou, fazendo alusão direta às punições aprovadas ainda no início de junho no Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas), mas também às sanções extras aprovadas por Washington nos últimos meses.

Khamenei disse ainda que os EUA deveriam "deixar de ameaçar, deveriam anular as sanções e não deveriam fixar um objetivo para a negociação".

Caso estas demandas sejam atendidas, a República Islâmica "estará pronta" para o diálogo sobre seu polêmico programa nuclear, indicou o aiatolá.

Khamenei tem afirmado que Teerã deve recusar um diálogo com Washington alegando que "negociar sob ameaças não é negociar".

Ainda em agosto, o presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad disse que os EUA deveriam "aproveitar a oportunidade" de conversar sobre um intercâmbio de combustível nuclear com o Irã, afirmando que o país estaria pronto para iniciar um diálogo a partir do fim de agosto.

No entanto, tal passo diplomático jamais ocorreria sem a aprovação do aiatolá Khamenei, que tem a última palavra na política iraniana.

BOMBA ATÔMICA
Também nesta sexta-feira os EUA afirmaram a Israel que não acreditam que o Irã consiga construir uma bomba atômica antes do prazo de um ano, indica o jornal americano "The New York Times".

"Pensamos que ainda temos cerca de um ano", disse Gary Samore, principal assessor nuclear do presidente Barack Obama ao jornal.

Samore destacou que os inspetores internacionais têm capacidade para detectar, em questão de semanas, qualquer movimento do Irã para o enriquecimento do urânio em níveis militares, o que permite a Estados Unidos e Israel o tempo necessário para elaborar uma resposta.

Israel, que já indicou que atacará as instalações nucleares do Irã diante da iminência da construção de uma bomba atômica, acredita que Teerã está a apenas alguns meses de enriquecer urânio para uso militar.

Segundo o "Times", a demora no programa iraniano de enriquecimento de urânio pode estar ligada a falhas no desenho das centrífugas ou nos esforços do Ocidente para sabotar o esquema nuclear de Teerã.

TSE decide que Lei da Ficha Limpa é aplicável às eleições gerais deste ano

Ao julgar em plenário o primeiro caso concreto em que se discute o indeferimento de um registro de candidatura por condição de inelegibilidade prevista na chamada Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou entendimento no sentido de que a Lei é aplicável para as eleições gerais deste ano, mesmo tendo sido publicada a menos de um ano da data das eleições.

Por 5 votos a 2 os ministros entenderam que, no caso, a Lei da Ficha Limpa não viola o princípio da anterioridade ou anualidade previsto no artigo 16 da Constituição Federal. Tal dispositivo afirma que “a lei que venha a alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, mas não se aplicará à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.

A discussão em plenário teve início com o julgamento de um recurso interposto por Francisco das Chagas Rodrigues Alves, candidato a deputado estadual no Ceará, que teve seu registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral daquele estado (TRE-CE) com base na Lei da Ficha Limpa. O julgamento começou no último dia 12 de agosto e foi retomado hoje para apresentação de voto-vista do presidente da Corte.

O ministro Ricardo Lewandowski considerou que a Lei da Ficha Limpa não promoveu alteração no processo eleitoral que rompesse com as regras atuais, mas apenas que foi criado um novo regramento linear e isonômico que levou em conta a vida pregressa dos candidatos, de forma a procurar preservar a moralidade das eleições no que chamou de princípio da prevenção.

Na avaliação do presidente do TSE, questões relativas à inelegibilidade não se inserem naquelas que alteram o processo eleitoral, como normas que tratam de votos, cédulas e urnas eletrônicas e a organização das seções eleitorais e de escrutínio.

Segundo Lewandowski, o artigo 16 da Constituição pretende vedar “mudanças casuísticas”, que possam beneficiar este ou aquele candidato, o que em sua avaliação não ocorre no caso da Lei da Ficha Limpa. Assim, o ministro-presidente afastou a alegada violação do artigo 16 da Constituição Federal pela LC 135/2010, sendo acompanhado pelos ministros Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia, Aldir Passarinho Junior e Hamilton Carvalhido.

Anualidade
Já os ministros Marcelo Ribeiro (relator) e Marco Aurélio entenderam que a LC 135/2010 é inaplicável nas eleições gerais deste ano. Para eles, ao estabelecer causas de inelegibilidade a LC 135/2010 interfere no processo eleitoral e fere o princípio da anualidade previsto no artigo 16 da Constituição. “Se disciplina de inelegibilidade não altera o processo eleitoral, que disciplina então altera esse mesmo processo eleitoral?”, indagou o ministro Marco Aurélio ao se referir às novas condições de inelegibilidade criadas a partir da edição da Lei da Ficha Limpa. Segundo o ministro, a LC 135 também fere o princípio da irretroatividade da lei, que em sua avaliação é uma condição de segurança jurídica. Para ambos os ministros, a inelegibilidade não significa pena do ponto de vista penal, mas também não deixa de ser do ponto de vista eleitoral.

Mérito
Ao iniciar o julgamento do mérito do recurso interposto por Francisco das Chagas, o relator da matéria, ministro Marcelo Ribeiro votou pelo provimento do recurso para derrubar a inelegibilidade imposta pelo TRE-CE e deferir o registro de candidatura para Francisco das Chagas.

Para o ministro Marcelo Ribeiro a lei não poderia retroagir para aplicar sanção que não foi tratada quando da prolação da sentença. “Penso que nos casos em que a configuração da inelegibilidade decorrer de processo em que houver apuração de infração eleitoral, não se pode aplicar nova lei retroativamente para cominar sanção não prevista na época dos fatos, alcançando situações já consumadas sob a égide de lei anterior, sobretudo quando acobertadas pela intangibilidade da coisa julgada”, ressaltou Marcelo Ribeiro.

Já o ministro Arnaldo Versiani divergiu e negou provimento ao recurso, mantendo a decisão do TRE do Ceará que julgou Francisco das Chagas inelegível, com base na Lei da Ficha Limpa. Para Versiani, de qualquer forma Francisco das Chagas estaria inelegível até 2012, com base na Lei das Inelegibilidades (LC 64/90), uma vez que a condenação se deu em 2004 e o tornou inelegível por 8 anos.

Segundo Versiani, inelegibilidade não é pena e as únicas formas em que a lei se refere a esse tipo de sanção é quando há abuso de poder econômico, abuso de poder político ou uso indevido dos meios de comunicação, o que não se verifica no caso em análise que foi de captação ilícita de votos.

O julgamento foi interrompido quando a votação estava em 1x1 e a ministra Cármen Lúcia pediu vista.


O caso Francisco das Chagas foi condenado por captação ilícita de votos com base no artigo 41-A da Lei das Inelegibilidades (LC 64/90). A decisão transitou em julgado em 2006 e ele foi considerado inelegível por oito anos a contar das eleições de 2004, quando disputou o cargo de vereador pelo município de Itapipoca (CE) e foi julgado por crime eleitoral – captação ilegal de votos.

Nas eleições de 2010 ele pretendia disputar o cargo de deputado estadual, mas como foi considerado inelegível teve seu registro indeferido. Inconformado recorreu ao TSE. É este recurso que está em discussão no plenário da Corte.

Acir pede agilidade na transposição dos servidores

Durante a reunião da bancada federal de Rondônia com o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) solicitou mais agilidade na transposição dos servidores para o quadro da união.

“Reconhecemos os esforços e os avanço das reuniões, mas precisamos ter mais agilidade, caminha para frente e discutir na prática”, disse Gurgacz.

Após realizada a reivindicação, o senador Acir Gurgacz propôs que fosse formada imediatamente a comissão de acompanhamento, com a função de acompanhar os trabalhos da comissão interministerial.

A comissão terá como titulares Manoel Rodrigues da Silva (Sintero), Antônio Belarmino Neto (Sindsaude), Israel Santos Borges (Sinjur), Rubens Luz Silva (Sindler) e Luiz Francisco da Costa (Aspometron). Os suplentes serão Armando Nogueira Leite (Sindur) e Nélio Sobreira (Sindeprof).

Ainda durante a reunião, o secretário de recursos humanos afirmou que a comissão interministerial será composta por dois membros titulares e dois suplentes, dos seguintes órgãos: Ministério do Planejamento, Advocacia Geral da União, Ministério da Fazenda e Casa Civil. “Em novembro será editado o decreto que regulamentará a transposição dos servidores. Não haverá nenhuma de tempo e iremos assumir o compromisso firmado no Governo Lula”, explicou Duvanier.



Magistrados concluem curso de vitaliciamento com aula sobre direito eleitoral

Para garantir uma eleição segura e juízes afinados com o processo de votação 2010, a Escola da Magistratura de Rondônia - EMERON, encerrou nesta sexta-feira, dia 30, no Centro de Treinamento do Tribunal de Justiça de Rondônia, o Curso de Aperfeiçoamento para Vitaliciamento e Promoção de Magistrados de Rondônia, com aula de Direito Eleitoral.

Ministrada pelo professor Luis Márcio Victor Alves Pereira, Juiz membro na Classe dos Magistrados do TRE/RJ e Diretor da Escola do TRE/RJ, a aula veio ao encontro da demanda, pois buscou diferenciar a Propaganda Política da Institucional, muitas vezes desvirtuada e transformada em propaganda eleitoral. Temas como captação ilícita de sufrágio, prestação de contas, inelegibilidade, abuso de poder econômico, abuso de poder político também foram abordados pelo magistrado.

O Diretor da Escola da Magistratura, Desembargador Valter de Oliveira, na abertura, destacou o empenho instituição em desenvolver ações de aperfeiçoamento para os magistrados: "O direito, principalmente o eleitoral, é muito dinâmico. O Tribunal se preocupa em manter os juízes atualizados e em assegurar uma eleição tranquila".
O Curso de Aperfeiçoamento é uma qualificação exigida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados-Enfam para que se tornem juizes vitalícios, garantia adquirida após dois anos de exercício do cargo, segundo o artigo 95, inciso I da Constituição Federal. Em Rondônia 14 juizes estão prestes a assumir esse novo desafio.

Assessoria de Comunicação Institucional

Jesualdo quer esclarecimentos da Votorantim

Assim que os trabalhos legislativos retornarem na Assembleia, o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB) buscará junto aos demais deputados aprovar requerimento para convocar a diretoria da fábrica Votorantim em Rondônia para dar esclarecimentos sobre a forma com que a indústria vem atuando no Estado.

Jesualdo denunciou no mês de junho que há fortes indícios de Cartelização de Cimento no Estado e que a indústria Votorantim estava praticando preços bastantes excessivos e deixando de produzir cimento para forçar uma escassez do produto no mercado. Essa prática seria uma estratégia conseguir aumentar ainda mais o preço do produto e conseqüentemente, ampliar os lucros da indústria em Rondônia.

O deputado afirmou que a escassez de cimento anunciada por ele, já está acontecendo em várias cidades e que devido a gravidade da situação estuda até mesmo a Criação de uma CPI para investigar o assunto.

Conforme Jesualdo Pires, o Poder Legislativo encaminhou para indústria documento solicitando diversas informações, bem como pediu informações ao Governo do Estado sobre os incentivos fiscais que a Votorantim recebeu para se instalar em Rondônia. A empresa até o momento não enviou respostas à Assembleia.

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Clarim da Amazônia