Cacoal sofre a maior enchente de sua história

Vários bairros de Cacoal estão totalmente alagados e centenas de famílias estão desabrigadas. Os bairros mais afetados foram o Jardim Saúde, Village do Sol e Princesa Isabel. O riacho Pirarara transbordou e as residências de sua margem ficaram totalmente alagadas. O trânsito também foi bastante prejudicado na manhã desta sexta-feira, já que a água obstruiu ruas e pontes. O fornecimento de água por parte do SAAE foi suspenso, uma vez que as bombas estão submersas e em alguns locais o fornecimento de energia também foi suspenso para se evitar tragédias maiores.


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Papudiskina - 25 de fevereiro de 2010

Daniel Oliveira da Paixão
Atenção prefeitura de Cacoal
Não sei exatamente de quem é a culpa e não quero acusar nem o prefeito, nem o secretário de obras, mas cobrar que providências sejam tomadas pelo menos em relação às ruas centrais da cidade, onde se concentra o maior fluxo de veículos. É uma vergonha que uma avenida tão movimentada como a Sete de Setembro esteja totalmente esburacada. Se providências urgentes não forem tomadas, a qualquer dia desses pode acontecer até algum acidente grave. Os motociclistas, quando trafegam no local, fazem malabarismo para achar um trilho onde seja possível passar sem cair em um buraco. Nessa competição desenfreada, corre o risco de um motoqueiro chocar-se contra outro ou contra um veículo, ou ainda contra um pedestre. Repito, não sei de quem é a culpa. Seja ela do prefeito, do secretário, do governador, do presidente da república ou do papa, alguma providência precisa ser tomada. Nossa cidade tem quase 80 mil habitantes e é lamentável que tenhamos chegado a essa situação. Eu estou torcendo para que essa administração consiga superar os problemas que encontrou, mas infelizmente, até o momento, as coisas parecem andar muito devagar. Mas como cidadão que quer o bem da cidade, eu tenho esperanças de que o nosso prefeito, sendo uma pessoa de bem como parece ser, vai resolver pelo menos os problemas mais graves. E eu gostaria que as providências começassem pela Avenida Sete de Setembro e outras vias públicas centrais. Eu sei que poderia estar pedindo asfalto para o meu bairro, Jardim Saúde, e outros bairros periféricos, mas em minha opinião é melhor manter trafegável as vias públicas já asfaltadas do que assumir um ato populista irresponsável de fazer mais asfaltos enquanto os locais onde já foram asfaltados continuam em estado deplorável.

Atenção vereadores
Eu também gostaria de cobrar dos vereadores uma atitude mais combativa e menos passiva em relação aos fatos que ocorrem em nossa cidade. Chega de tanta passividade. Os senhores foram eleitos por cidadãos que, como eu, apostaram todas as esperança em nossa classe política. Eu sei que muita gente não votou certa de que estaria fazendo o seu protesto. Mas eu não concordo nunca em não votar. Acho que quem não vota não tem o direito de cobrar. Mas eu, senhores, nunca votei em branco e nunca anulei o meu voto. Sempre votei em vereador, prefeito, deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente da República. Por isso tenho o direito de cobrar. Eu vou cobrar sempre. Mesmo que eu seja como a história daquele colibri que tentou apagar o incêndio com a água que carregava em seu bico, não vou desistir nunca de exercer o meu direito de cidadão.

Atenção imprensa de Cacoal
Assim como os vereadores, eu também gostaria de cobrar uma imprensa mais combativa e menos omissa. Sei que de vez em quando algum veículo de comunicação cobra providências da classe política, mas isso em rápidos lampejos e depois se cala. O que dá a impressão de que algo muito estranho aconteceu. A imprensa não deve aderir ao “denuncismo” incoerente e irresponsável, mas havendo fatos relevantes, ela tem de agir de forma combativa. Por que calar diante de tantas ruas esburacadas na cidade? Por que calar diante da falta de iluminação pública? Por que calar diante da retirada de direitos dos servidores públicos, achatamento de salários, etc? Não gosto de denunciar apenas por denunciar. Não sou oposição ao atual prefeito. Pelo contrário, como socialista, o meu partido (PSB) é um aliado histórico do PT. Eu também sou eleitor do Lula e da senadora Fátima Cleide e admiro o PT (Não os radicais do PT, claro, mas os verdadeiros socialistas). No entanto, não sou cego. Passo todos os dias nas ruas de Cacoal. Vejo o estado deplorável em que estão algumas avenidas. Até mesmo ruas importantes que ligam alguns bairros como a Pedro Rodrigues e a via principal que dá acesso ao bairro Saúde estão em estado lamentável. Todos os dias eu pergunto para mim mesmo: meu Deus, o que será que está havendo? Eu sei que o secretário de obras tem muitos afazeres e talvez esteja se concentrando em recuperar a malha viária para dar melhores condições ao povo da zona rural. Sei que os produtores rurais precisam de atenção. Mas eu penso também que a vida, acima de tudo, deve ser priorizada. Há muito mais risco de morte com acidentes de trânsitos em relação às vias públicas centrais da cidade do que em relação aos buracos e lamaçais nas estradas vicinais. É preciso que o nosso secretário avalie custo/benefício. Sorte das autoridades municipais é que a Justiça só se manifesta quando provocada. Mas qualquer cidadão, provando que paga impostos, tem o direito de entrar na justiça para ressarcir prejuízos causados em seus veículos quando vítimas da omissão do serviço público em relação aos problemas. No caso de Cacoal, se demandada, a prefeitura teria milhões de reais a pagar às vítimas dos maus tratos de nossas vias públicas, pois os buracos nas vias centrais da cidade não devem ser considerados casos fortuitos. As chuvas, na verdade, danificam as ruas, mas a cidade tem autoridade eleita para agir nesses casos. Ou será que devemos levar São Pedro a juízo por ele ter mandado essas chuvas que se tornaram recorrentes nos últimos dois ou três meses? Pensemos nisso!

Ministério Público Federal divulga liminar e sentença que proíbem taxa de diploma em faculdades

Ministério Público Federal divulga liminar e sentença que proíbem taxa de diploma em faculdades

Porto Velho (RO), 24.02.2010 – O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia divulgou hoje em sua página na Internet as decisões judiciais que proíbem a cobrança de taxa de diploma em faculdades particulares de Rondônia. Nos últimos dias, graduandos de várias faculdades têm procurado o órgão para saber quais são as faculdades que estão proibidas de efetuar a cobrança e também relatar casos de descumprimento da ordem judicial. O MPF pede aos alunos que procurem o órgão para informar eventuais cobranças indevidas para adoção de providências.
A cobrança indevida da taxa de diploma foi discutida na justiça em duas ações civis públicas. A primeira foi iniciada na unidade do MPF em Ji-Paraná e já teve sentença judicial que proíbe a cobrança. As instituições de ensino que constam nesta primeira ação são a Associação Educacional de Cacoal (Unesc), Sociedade Pimentense de Educação e Cultura (FAP) e Sociedade Regional de Educação (Facimed).

A segunda ação civil pública foi iniciada na unidade do MPF em Porto Velho e teve uma liminar concedida pela Justiça Federal que proíbe a cobrança da taxa do diploma. As faculdades são a Associação de Ensino Superior da Amazônia – Aesa; Einstein Instituição de Ensino Ltda; Centro de Ensino Superior de Ariquemes – Cesuar; e Centro de Ensino Superior – Unicentro.
O MPF solicita que os alunos procurem o órgão e relatem casos em que as faculdades estejam se recusando a cumprir a ordem judicial. Em Porto Velho, o MPF está localizado à avenida Abunã, 1759, no bairro São João Bosco. Em Ji-Paraná, o endereço é Avenida Marechal Rondon, 869, Centro. Os telefones são (69) 3216-0500 e 3411-2400, respectivamente. Para contato via e-mail, o endereço eletrônico é denuncia@prro.mpf.gov.br

A liminar e a sentença judiciais podem ser obtidas na Internet, acessando o endereço http://www.prro.mpf.gov.br e indo ao link 'Cidadania', na seção 'Áreas de Atuação'.

Papudiskina - 04 de fevereiro de 2010

Deve ser intriga da oposição os falatórios de que o prefeito Padre Franco é um fraco e seria marionete nas mãos dos outros. É o contrário. Ele está demonstrando ser um líder político muito forte. O grande problema é que ele usa a mão de ferro contra os fracos, retirando direitos da classe trabalhadora e impondo ações absurdamente populistas, mas que não acrescentam nada de conquistas reais para a população. Em relação aos servidores do SAAE, o prefeito foi muito cruel desde que assumiu o comando da prefeitura de Cacoal. De início, ele proibiu o bônus que os servidores recebiam em forma de isenção de pagamento da conta de água.

Agora, falando francamente, os senhores acham que a população saiu ganhando realmente só porque o SAAE passou a arrecadar 25 mil reais a mais por ano? Será que isso vai resultar na melhoria da qualidade da água que todos bebemos? Melhorou a distribuição de água? Caiu o preço da conta de água dos moradores de Cacoal por conta desse aumento ínfimo de receita? Ledo engano!

Eu acredito que a atual diretoria do SAAE está realmente empenhada na solução dos problemas e busca um atendimento mais digno a população, mas isso nada tem a ver com essa retirada de direitos.

Agora, para mostrar ainda mais sua força contra os fracos, o prefeito, pelo que fiquei sabendo, acaba de anular a licença-remunerada, que era de 3 meses a cada cinco anos. Mais uma ação com conotação meramente populista e que, de um modo geral, não resulta em ganhos práticos para a população. Até aqui estamos falando apenas do SAAE, que é uma pequena autarquia do município. Mas o prefeito de Cacoal também mexeu profundamente na vida dos demais servidores do município. Uma dessas mexidas acabou o horário corrido na administração pública municipal. Agora, note senhores: em todos os demais municípios de Rondônia o horário corrido é institucionalizado. Só aqui o prefeito resolveu mudar a ordem natural das coisas. Talvez ele queira transformar Cacoal em uma comuna da Itália.

O problema é que estamos no Brasil. Esse gesto do prefeito não contribui em nada para melhorar a qualidade de vida da população. A única coisa que ele realmente está conseguindo é a indignação dos servidores públicos e semear o ressentimento. Algo especialmente grave em se tratando de um sacerdote cuja missão é semear o amor e não o ressentimento no coração do seu povo. Mas, enfim, o nosso consolo como servidores públicos é que o mandato dele é transitório. Dentro de mais alguns anos teremos um novo prefeito ou prefeita eleita e voltará o status quo anterior. Ou seja, voltaremos a ter o horário corrido em nossa cidade.

Ainda há tempo para que o prefeito reverta a situação e não aceite entrar para a história como o homem que, apesar de ser padre, semeou o ressentimento no coração dos servidores públicos municipais. Só ele pode mudar as coisas, já que temos uma Câmara de Vereadores cujos parlamentares eleitos também pelos servidores públicos não faz absolutamente nada contra a imoral retirada de direitos. Simplesmente os nossos vereadores estão com os braços cruzados. Não temos a quem recorrer, já que o prefeito pode aprovar o que bem entender e não será incomodado. Como a Câmara aceita passivamente a imposição do fim do horário corrido? Os vereadores poderiam fazer algo e não fizeram.

Bom, amigos, Papudiskina desta semana vai se ater a esse assunto porque estou indignado com esse prefeito que se diz do Partido dos Trabalhadores mas as suas ações são contrárias aos interesses da classe trabalhadora. A todos, um ótimo fim de semana.


Daniel Oliveira da Paixão

Cassol busca recursos em Brasília para educação, saúde e combate à dengue

O governador Ivo Cassol, acompanhado de secretários e de deputados estaduais esteve nesta quarta-feira (03) em Brasília, buscando recursos para o Estado de Rondônia. Ivo Cassol se reuniu com integrantes do Governo Federal e assessores do Palácio do Planalto para discutir a liberação de dinheiro a ser aplicado na educação, saúde e combate à dengue.

“Estamos buscando parcerias para importantes ações que estamos desenvolvemos ou planejamos para efetivar esse ano ainda. Rondônia tem feito o seu papel e sido parceiro dos municípios, também precisamos do apoio da União para continuarmos trabalhando ainda mais pelo povo de Rondônia”, disse o governador, que aproveitou sua ida à Brasília e gravou entrevista com o renomado jornalista Carlos Chagas, que comanda na TV Educativa do Paraná o programa “Falando Francamente".

Com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Hugo Augustin Filho, o governador solicitou a agilização de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Estado de Rondônia.

“O Estado busca junto ao BNDES mais de R$ 40 milhões para a aquisição de 200 novos ônibus para o transporte escolar, assegurando transporte mais seguro e de qualidade”, explicou Cassol, que apresentou a documentação para a análise da proposta de financiamento.

Em seguida, o governador e comitiva, composta pelos deputados Neodi Carlos, presidente da Assembléia, Kaká Mendonça, Jair Miotto, Edson Martins, Daniela Amorim e Silvernani Santos, os senadores Valdir Raupp e Acir Gurgacz, e o deputado federal Ernandes Amorim, se reuniram com a secretária-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, Erenice Guerra.

Cassol debateu o cumprimento do acordo firmado pelo Estado com o IBAMA e Ministério do Meio Ambiente sobre a Flona Bom Futuro, que ainda enfrenta entraves burocráticos para a sua efetivação. Ele pediu providências à secretária, que é ‘o braço direito’ da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, para que o caso seja definitivamente encerrado. Ficou definido que o Governo Federal vai editar uma Medida Provisória corrigindo a demarcação, conforme os limites acertados com o Estado e moradores da área, respeitando o acordo previamente firmado. “Isso representa o fim do sofrimento e da incerteza que aquelas centenas de famílias enfrentam”, comemorou Cassol.


Os deputados, entregaram a compensação ambiental, repassados para a saúde, apresentaram a proposta, para ampliar a rede de atendimento médico.


Recursos para o Hospital Regional de Cacoal – Ivo Cassol também cobrou da assessora de Dilma a liberação dos recursos para a compra dos equipamentos para o Hospital Regional de Cacoal. “Em reunião com o ministro da Saúde, em Porto Velho, foi pactuado que a União iria adquirir os equipamentos e até agora somente parte desses equipamentos foram comprados. Ou seja, estamos concluindo uma obra que estava paralisada há anos, já estamos convocando os servidores para o trabalho, mas infelizmente a União ainda não cumpriu totalmente a sua parte”, informou ele à Secretária, acrescentando que “a população não pode mais esperar, ser penalizada com o não-funcionamento de uma unidade hospitalar referência para toda uma região”. De imediato, foi autorizada a liberação de R$ 12,4 milhões para a compra de equipamentos e o restante dos recursos serão liberados em seguida, para que a obra atenda a contento. “O Hospital de Cacoal funcionando é uma conquista para todo o Estado de Rondônia, descentralizando a saúde e assegurando mais agilidade e eficiência no atendimento”, completou o governador.

Reforço no combate à dengue – Rondônia enfrenta o problema do aumento do número de casos de dengue e o combate ao mosquito transmissor da doença foi incluído na pauta da audiência. Os deputados estaduais apresentaram uma proposta para que os recursos liberados como compensação ambiental da construção das usinas do Madeira, sejam aplicados exclusivamente na saúde. “É necessário o fortalecimento das nossas unidades, pois muitas pessoas chegaram ao Estado é precisamos acompanhar esse crescimento populacional, oferecendo os serviços básicos com qualidade”, disse o deputado Neodi.

“Sozinho, o Estado ou as Prefeituras não tem como vencer esse batalha. Por isso, essa luta tem que ser de todos e mostramos a necessidade de recursos para operações emergenciais de controle da infestação do mosquito e também para o tratamento dos pacientes com dengue”. A Secretária se comprometeu a dar celeridade aos pleitos de Rondônia.

Cacoal discute segurança no carnaval

Membros do Conselho Municipal de Segurança (CONSEG) se reuniram ontem (02) no Quartel do 4º BPM para discutirem as estratégias de atuações e metas para a segurança pública no carnaval, que acontece no período de 12 a 16 de fevereiro. O evento teve a participação dos representantes da Polícia Militar, Civil e Rodoviária Federal, Infância e Juventude, Vigilância Sanitária, Semttran, Detran, e Secretaria de Indústria Comércio e Turismo (Semict), e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O Secretário Municipal de Indústria Comércio e Turismo, Adeuvaldo Gomes de Brito, participou do encontro e destacou a importância do evento. “Não podemos deixar atos de violência e vandalismo estragar uma festa que já faz parte da cultura brasileira”, afirmou. O presidente da Ordem dos Advogados subsecção de Cacoal (OAB), Tony Pablo de Castro reafirmou o apoio da Ordem às ações do CONSEG.

De acordo com o Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar, Vanderlei da costa, haverá um amplo trabalho em parceria com o Conselho Tutelar e Comissariado na fiscalização de infrações como a venda de bebida alcoólica para menores. O adulto que for pego em flagrante oferecendo ou vendendo bebida para menores poderá ser penalizado. O grupo de ação atuará também nos balneários da região.

O evento terá a participação da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, que em parceria com a PM fará a fiscalização com medidas preventivas e repressivas. O secretário municipal de trânsito, Gerson Antônio Sapper afirmou que haverá fiscalização durante dia e noite em todo período carnavalesco.

O número de acidentes e coma por bebida alcoólica são ocorrências que mais crescem no período do carnaval, por isso o quadro de funcionários do Pronto Socorro Municipal deverá dobrar durante a festa. O presidente do Conseg, João Bosco Ribeiro, informou que outras reuniões deverão acontecer ainda esta semana com a participação do Secretário Municipal de Saúde, José Marcos de Souza, Ministério Público, Corpo de Bombeiros e Conselho Tutelar para últimas definições.

Assessoria de Imprensa da PMC

Novo presidente da OAB vem a Rondônia na quarta para empossar Hélio Vieira

A eleição do advogado paraense Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior para a presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil simboliza a união da categoria integrada por mais de 700 mil advogados em todo o país. Ophir sucede a uma das mais democrática e popular gestão da OAB liderada pelo sergipano Cezar Britto e foi aclamado por 79 dos 80 conselheiros federais presente a sessão de domingo, 31. “Embora tenha concorrido com chapa única, a consagradora vitória de Ophir denota a unidade de propósito da advocacia brasileira”, avalia o presidente da Seccional Rondônia da Ordem s Advogados do Brasil, Hélio Vieira.

Quanto ao presidente que encera o mandato, Cezar Britto, Hélio assegura que ele contribuiu para que a ordem retomasse um lugar importante no seio da sociedade. “O Cezar Britto abraçou a bandeira da cidadania, não deixando que a OAB se voltasse apenas para os assuntos corporativos e esse é uma bandeira histórica da nossa entidade”, acentua Hélio.

Reeleito para continuar presidindo a seccional Rondônia da OAB no triênio 2010-2012 e atento ao discurso de Ophir Cavalcante de trabalhar em maior sintonia com as seccionais, Hélio Vieira já obteve a confirmação de que parte da diretoria do Conselho Federal, tendo a frente o presidente, estará em Rondônia na próxima quarta-feira, 10, para prestigiar a solenidade de posse do novo conselho seccional da Ordem, da nova diretoria executiva e dos dirigentes da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia.

A nova diretoria da seccional Rondônia da OAB, que teve algumas alterações em sua composição terá como vice-presidente o advogado Ivan Francisco Machiavelli; como tesoureiro Laércio Batista de Lima; Juraci Jorge da Silva, na secretaria-geral e a advogada Márcia Janete Sacco Garcia como secretária adjunta.

Além da nova diretoria, tomarão posse os 24 conselheiros titulares, os seis conselheiros suplentes, e a nova diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia –Caaro.

Hélio Vieira pretende, neste segundo mandato, dar continuidade aos trabalhos que envolvem a sociedade implementados na primeira gestão. O novo conselho seccional, segundo Hélio, terá também como prioridade a valorização da advocacia e a intensa defesa das prerrogativas, dando ênfase às ações preventivas, com palestras para servidores públicos e contatos permanente com autoridades dirigentes dos setores jurídicos. “Pretendo ampliar o alcance do Projeto OAB Cidadania, principalmente priorizando o trabalho de conscientização para a importância do voto limpo, mas de maneira nenhuma vamos nos afastar da nosso principal bandeira que é a defesa das prerrogativas”, finalizou Hélio.

Assessoria de Imprensa OAB-RO

Caixa e BB podem vir a patrocinar eventos culturais da Conae

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil podem vir a patrocinar eventos culturais programados pela Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Educação (Conae), que se realiza em Brasília em março. A informação é da senadora Fátima Cleide (PT-RO), que ontem esteve nas diretorias de Marketing das instituições para pedir apoio aos projetos. Na audiência esteve também o secretário-executivo ajunto do Ministério da Educação, professor Francisco Chagas, coordenador da conferência.

Segundo Fátima, que representa o Senado na Comissão Organizadora da Conferência, foram definidas algumas ações culturais para o evento, do qual devem participar até 4 mil delegados da área de educação de todo país, entre elas atividades regionais, “para que o público possa conhecer a cultura de várias regiões, estimulando maior interação entre os educadores”.

O professor Chagas disse que o Ministério da Educação não tem recursos para as atividades culturais. “Encaminhamos projetos para empresas federais, como a Petrobras e Eletrobrás, e esperamos ter retorno breve porque a Conferência se aproxima”. Os projetos culturais totalizam cerca de R$ 1 milhão.

Na Caixa Econômica Federal, a senadora conversou com o vice-superintendente de Marketing Edson Massao Kikuchi, e no Banco do Brasil com a gerente-executiva da Diretoria de Marketing, Giselle Frattini. Os projetos culturais da Conae foram encaminhados pelo professor Chagas às instituições há pelo menos 60 dias.

OAB Cacoal discute questões de interesse da sociedade

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Cacoal, não pretende esperar que as coisas aconteçam, mas intervir nas questões de interesse da sociedade e movimentar o cenário sócio-econômico e político local. Os advogados da cidade estão se organizando por meio de comissões formadas pela Ordem e, unidos, pretendem exercer um papel fundamental junto às comunidades, na defesa dos interesses coletivos. É o que ficou evidente na primeira reunião da classe em 2010, realizada na última sexta-feira, na sede da Subsecção da OAB, sob a coordenação da nova diretoria.

O presidente da OAB Cacoal, advogado Tony Pablo Castro Chaves, anunciou medidas que estão sendo adotadas pela nova diretoria e falou sobre o exercício da advocacia e o papel da OAB junto às comunidades. Na oportunidade, anunciou a instituição de várias Comissões dentro da OAB para atuar junto à sociedade e a criação do Centro de Atendimento ao Acadêmico de Direito (CAAD). A Ordem dos advogados do Brasil, com mais de sete décadas de existência, é sem dúvida, a maior instituição civil do país. Em Cacoal, são mais de 200 advogados inscritos.

O que pode acontecer a partir de agora no município de Cacoal é uma participação ativa da OAB nas questões de interesse coletivo, de forma a cobrar resultados. Dotada de personalidade jurídica e forma federativa (presente em todos os Estados), a OAB é considerada serviço público e tem por finalidade defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, pugnando pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da Justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.

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Clarim da Amazônia