PAPUDISKINA - 30 DE ABRIL DE 2010

Daniel Oliveira da Paixão
O diretor do Jornal Tribuna Popular, Adair Antonio Perin, foi reeleito presidente da Associação dos Diretores de Jornais do Interior de Rondônia – ADJORI –RO, em assembléia geral ordinária realizada no último sábado, 24 de abril, em evento realizado na sede do jornal Tribuna Popular. A nova diretoria tem ainda como vice-presidente o jornalista Ailton Batista de Oliveira e como secretário, Daniel Oliveira da Paixão.

Agência ANAP
A Agência de Notícias ANAP vai disponibilizar um serviço de assessoria jornalística e de exposição a mídias sociais aos cidadãos que almejam disputar as eleições deste ano. O diretor da ANAP, Daniel Paixão, tem um vasto conhecimento nesse tipo de mídia e julga muito importante os políticos estabelecerem um contato direto com a população e eleitores em potencial. Ferramentas como o Twitter, Facebook, Orkut, dihitt, dentre outras, são importantes fontes de propagação de informações. Como se trata de um serviço de assessoria, o serviço não viola a legislação eleitoral. Os interessados em mais informações podem entrar em contato com o email rondonia2010@portalrondonia.com.br

Concurso Público
O concurso público realizado no último domingo para preenchimento de vagas para a Eletrobrás colocou à prova mais uma vez a debilidade da legislação brasileira no que concerne a contratação de servidores através desse método de seleção. A grande verdade é que não temos uma legislação específica tratando-se dessa questão. Como socialista, sugiro inclusive a criação de uma Agência Nacional de Empregos, nos moldes das agencias reguladoras já existentes, com orçamento próprio para realização de cursos de qualificação e cadastramento dos desempregados. Através dessa agência, os empregadores poderiam enviar solicitações para contratação de pessoal dentro de parâmetros condizentes com as suas atividades. Mesmo com essa agência, os empregadores não perderiam a sua liberdade de escolher diretamente os trabalhadores de que precisassem usando métodos próprios de seleção, mas as pequenas empresas, que não quisessem correr o risco de contratar pessoal sem referência, recorreriam aos serviços dessa agência por saber que o pessoal nela cadastrado tem acesso a cursos de qualificação profissional nos mais variados ramos da atividade humana. Com relação específico aos concursos públicos, é necessário uma legislação que estabeleça, entre outras coisas, que os candidatos sejam avaliados pelos seus conhecimentos através de questões de múltipla escolha, mas que fossem permitidos apenas questionamentos diretos, sem pegadinhas. Também deveriam proibir interpretações de texto, pois um candidato pode ser facilmente ser induzido a erro, já que dependendo de sua formação cultura, religiosa e ética, por exemplo, podem ter uma avaliação ligeiramente diferente do que pensa a maioria das pessoas. Em síntese, deveriam ser usadas questões sobre as quais não pudessem pairar qualquer dúvida ou indução ao erro. Se menos leve significa pesado, porque não perguntar de forma direta sobre o que é mais pesado ou mais leve?

Fim do salário mínimo
Aproveitando que estamos falando sobre emprego e formas de admissão para a iniciativa privada ou pública, gostaria de debater aqui um assunto polêmico, como o fim do salário mínimo. Alguém pode argumentar, e com razão, que o fim desse instrumento faria com que patrões mal intencionados pudessem explorar ainda mais os seus trabalhadores. Mas permitam-me eu completar o meu raciocínio. O que proponho é que os salários sejam definidos por acordos firmados diretamente entre as entidades que representam as diversas categorias de trabalhadores e os sindicatos patronais. Com relação aos que não têm sindicato ou atuam em atividades diversas, o acordo anual deveria ser feito por um conselho formado intrasindical. Além disso, a própria Justiça do Trabalho, com amplos poderes, poderia julgar os casos em que o salário pago a determinado trabalhador ou categoria de trabalhadores fosse considerado indigno. Em outras palavras, deveríamos fortalecer ainda mais os sindicatos e acabarmos com quaisquer chances de o mercado indexar seus preços aos novos reajustes. Com as negociações feitas diretamente pelos sindicatos, cada categoria com data-base diferente, as chances de o novo salário ser corroído logo no primeiro mês de reajuste, cairiam por terra. O que acontece hoje com o salário mínimo? Ao saber que milhões de brasileiros vão ter aumento em determinado mês, de forma sutil os comerciantes aumentam os seus preços de forma a cobrir imediatamente a diferença de sua folha de pagamento, o que acaba gerando inflação. Por que detendo idéias que parecem ser contraditórias para alguém que simpatiza com o socialismo? Porque me considero um autêntico socialista e não um comunista. Existe diferença entre socialismo e comunismo? Na avaliação dos socialistas modernos, sim. Comunismo é um regime onde o Estado é o empregador, direto ou indireto, e os trabalhadores são apenas instrumento a serviço da produção. No socialismo moderno, respeita-se a iniciativa privada, mas o Estado retém para si o direito de fiscalizar e punir aqueles que queiram utilizar a mão de obra apenas para fins de enriquecimento sem levar em conta o interesse social e o respeito a direitos fundamentais da pessoa humana, como acesso a boa alimentação, saúde, educação e lazer, etc.

DETRAN investe na capacitação de servidores

Rondônia é um dos Estados brasileiros que tem apresentado um dos maiores índices de desenvolvimento nos últimos anos. O crescimento do Estado não está restrito somente à área econômica, mas tem reflexos profundos na sua população. Com o aumento do número de postos de trabalho, muitas pessoas passam a se fixar na região em busca de melhores condições de vida.

Todo esse aumento populacional exige do Poder Público uma melhor prestação de serviços aos cidadãos. Buscando alcançar a excelência no atendimento, o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (DETRAN) tem disponibilizado diversos cursos e palestras a seus colaboradores.

Atualmente o DETRAN, por meio da sua Gerência de Qualidade, está realizando curso onde repassa aos participantes informações acerca do funcionamento de todos os setores da autarquia. De acordo com Guto Costa, um dos facilitadores do curso, a ação visa melhor qualificar os servidores para poderem prestar informações mais exatas aos usuários, agilizando o atendimento.

“Quando as pessoas buscam algum serviço no DETRAN, normalmente elas não sabem a quem se dirigir ou quem poderá resolver o seu problema. Capacitando estes servidores, que são os responsáveis pelo primeiro atendimento ao público, torna-se mais fácil e rápido indicar a qual setor a pessoa precisa se dirigir e quais os procedimentos deverá tomar. Assim o usuário não perde muito tempo e o servidor pode atender um maior número de pessoas”, ressalta Guto Costa.
De acordo com Elenilton Eler, diretor geral do DETRAN, “não é apenas o DETRAN quem tem investido na capacitação de seu pessoal. Essa é uma determinação do Governador João Cahulla a todos os órgãos quem compõem o Governo do Estado de Rondônia. Atender bem ao cidadão é um dos deveres da administração pública, e nós levamos isto a sério”, finalizou.

Gerência de Comunicação


Portal Rondônia

Prefeitura de Ariquemes entrega mais duas casas

A Prefeitura de Ariquemes, através da Secretaria de Desenvolvimento Social – SEMDES – em parceria com o Banco do Povo, com o Programa Meu Cantinho, entregou na tarde de sexta-feira (23/04), duas casas populares no Bairro Marechal Rondon.

Uma das contempladas pelo programa, a senhora Alícia Rosa da Silva Alves, de 54 anos, juntamente com o seu marido João Batista, comentou sobre sua felicidade de receber uma casa pelo programa, já que necessita de tratamento de hemodiálise três vezes por semana. E morando no Distrito de Bom Futuro, não tem condições de ficar indo e vindo, para fazer o tratamento. “Graças à Prefeitura de Ariquemes e ao Banco do Povo, realizei o sonho de comprar a minha casa, pagando parcelas que cabem no meu orçamento”.

O mesmo sentimento de conquista tomou conta de Marli Raimunda da Silva, de 65 anos, que ficou emocionada em dizer que realizou o grande sonho de sua vida. Há 20 anos no município, pagando aluguel, a aposentada afirma não ter condições de comprar a sua casa, se não fosse através dessa ajuda que recebeu da Administração Municipal sempre preocupada com qualidade de vida da população, não teria conseguido.

Na ocasião, o Prefeito Márcio Raposo salientou que essas casas populares foram construídas com recursos próprios, financiadas pelo Banco do Povo. “Os beneficiados terão condições de honrar as parcelas, pagando apenas R$ 130 por mês, menos que um aluguel”, conclui.

Participaram do evento além do Prefeito Márcio, as famílias contempladas, o Secretário de Desenvolvimento Social Márcio Félix, vereador João Leite e comunidade local.


Departamento de Comunicação - PMA

Confúcio Moura diz que seu sonho é promover Rondônia nacionalmente

Colocar Rondônia na mídia nacional por boas práticas administrativas e por ganhar prêmios pela implantação de políticas públicas que repercutam positivamente na economia do Estado. De acordo com o pré-candidato ao governo do Estado, Confúcio Moura (PMDB), esse é o sonho que o motiva a candidatar-se a governador de Rondônia nas eleições 2010. Ele revelou esse desejo, numa reunião realizada no último final de semana, com militantes do PMDB do município de Espigão do Oeste. Sob aplausos dos correligionários, Confúcio declarou: “A economia não é ciência exata. Autoestima elevada também promove a economia, a cidade, o estado e o país. Tudo depende do pensar positivo. Falar mal do Estado é muito ruim, termina ficando tudo péssimo”, declarou.

Confúcio acredita que uma boa administração, que eleve o nome do estado, passa pela adoção de uma política municipalista, um governo que trabalhe em parceria com os municípios. “As ações precisam ser discutidas nas bases, uma gestão participativa entre governo e município, respeitando a carência de cada região”.

Em Cacoal Confúcio deu um exemplo de como uma política descentralizada pode repercutir positivamente para o município. “Cacoal tem tudo para virar um pólo de saúde no estado. O município já tem toda a estrutura necessária. Com o apoio do governo, numa política de descentralização dos serviços de saúde, Cacoal com toda a certeza se tornará referência em prestação de serviço de saúde pública”, defendeu.

Em Ministro Andreazza, que tem a sua economia baseada do cultivo do café, o peemedebista acredita que incentivos à agricultura familiar pode contribuir para a expansão da renda do pequeno produtor, já que na região é encontrada ainda grande produção de frutas, como Cacau, Cupuaçu, entre outros. “Em Ariquemes a iniciativa de fortalecer o pequeno agricultor deu muito certo. Criamos o sêlo Prove, que garante a qualidade de produto; capacitamos os agricultores; ajudamos na aquisição de equipamentos necessários para a montagem de uma agroindústria. A prefeitura passou a adquirir o produto para a merenda escolar, através do programa compra direta. Com o sêlo Prove, os pequenos fabricantes rurais estão comercializando seus produtos nos supermercados da região, disputando espaço com fabricantes de renome nacional”, explicou.

Incentivo ao crescimento da agricultura familiar também foi um dos temas abordados em Espigão do Oeste. Um bom exemplo que acontece no município é uma pequena indústria de açúcar mascavo, localizada no Distrito de Nova Esperança, que está desativada, necessitando de incentivos para retornar a produção. “Tudo começa no município. A prosperidade do Estado é alavancada pela economia local. O incentivo então tem que ser na base”, ressaltou Moura.

Nos encontros com militantes do PMDB dos municípios de Ministro Andreazza, Cacoal e Espigão d’Oeste, Confúcio Moura esteve acompanhado dos parlamentares do partido, o senador Valdir Raupp, a deputada Federal Marinha Raupp, e o deputado estadual Amauri dos Muletas. A ex-prefeita de Cacoal e pré-candidata a deputada estadual, Sueli Aragão também estava na comitiva.

Gurgacz busca levar informações para municipios

Nestes seis meses como senador da república por Rondônia, Acir Gurgacz (PDT-RO) apresentou importantes projetos de lei, PEC e relatorias para o Brasil e seu Estado. Dando andamento a sua atividade parlamentar, Gurgacz relatará nesta semana quatro outorgas de autorizações de rádios comunitárias em Alto Paraiso, Vale do Anari, Buritis e Rolim de Moura.

Segundo o parlamentar, as rádios comunitárias são um importante veículo de comunicação. “Em muitos municipios de meu Estado encontramos a sede das pessoas pela informação, e o serviço de radio comunitária tem um papel fundamental neste processo”, afirma Gurgacz.

Trâmites de projetos
Em fevereiro de 2010, Acir Gurgacz apresentou o projeto de lei Nº 24, de 2010, que transfere ao domínio dos Estados de Rondônia, de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União. O projeto está sendo relatado pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ e não recebeu nenhuma emenda no prazo regimental.

Outra matéria que também se encontra na CCJ é a Prosposta de Emenda a Constituição Nº 3 de 2010, que prevê um percentual mínimo de aplicação de recursos federais em programas de infraestrutura de transportes. A matéria está sendo relatada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

Já o projeto de lei Nº 35 de 2010, que concede a agricultores e cooperativas agrícolas isenção de Impostos sobre Produtos Industrializado (IPI) na compra de maquinários e equipamentos agrícolas, está sendo relatado pelo senador Gilberto Goellner (DEM-MT) e será votado na próxima reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). A matéria está tramitando na casa em caráter terminativo, ou seja, depois de aprovada pela comissão, será enviada diretamente à Câmara dos Deputados, e em seguida à sanção, promulgada ou arquivada.


Assessoria de Imprensa - Gabinete Senador Acir Gurgacz (PDT-RO)
Contatos: (61) 8132 4217 ou (61) 3303 2148 – Ricardo Borges
http://www.acirgurgacz.com.br/


Papudiskina - Tema: Eleições 2010

Passou o carnaval, a páscoa, as inaugurações de obras não totalmente concluídas, os discursos populistas de antes das desincompatibilizações e agora é a hora e a vez dos partidos se engajarem com firmeza na busca de nomes para compor suas nominatas às Assembléias Legislativas, Congresso Nacional e o Poder Executivos tanto do Estado quanto da União. Aqui em Cacoal já começam a aparecer os pré-candidatos. O PMN deve lançar o ex-deputado Paulista, o PHS deve lançar o candidato a prefeito na eleição de 2008, o Dr. Silvério; o PSDB ainda procura um nome de consenso, o mesmo acontecendo com o PP e o PTB; o PSB reuniu-se no último fim de semana e definiu o nome do jornalista Daniel Oliveira da Paixão (este escriba – Pelo menos desta vez, o partido deve lançar alguém que nunca perdeu eleição alguma...), o PSDC com toda certeza tem uma pré-candidata fortíssima, que é a ex-vereadora Glaucione Rodrigues. No PMDB a pré-candidata é a ex-deputada e ex-prefeita Sueli Aragão, mas surgem dúvidas sobre a sua situação de elegibilidade. Em caso dela não poder mesmo ser candidato (caso se confirme sua inelegibilidade, a candidata poderá ser a vice-prefeita de Cacoal, desde que ela não assuma a titularidade como prefeita nesse período que vai de 30 de abril até o dia das eleições. Pelo menos assim diz a legislação:

“Vice-presidente da República, vice-governadores dos estados e do Distrito Federal e vice-prefeitos municipais podem candidatar-se a outros cargos estando no pleno exercício de seus mandatos, desde que não venham a substituir ou suceder os titulares nos seis meses anteriores ao pleito (§ 2o do art. 1o da LC no 64/90). (...)".

Já na eventualidade de Sueli conseguir parecer favorável que lhe assegure condições de disputar as eleições deste ano, Raquel Carvalho seria um nome forte para disputar a eleição como candidata deputada federal e brigaria pela segunda vaga com Natan Donadon, já que em razão dos muitos partidos que deverão pleitear vagas, só mesmo um milagre para o PMDB de Rondônia conseguir três cadeiras na Câmara Federal.

PSB se reúne com o prefeito de Cacoal hoje à noite
Está marcado para esta sexta-feira a noite um encontro entre o diretório municipal do PSB e o prefeito Padre Franco e já está confirmada a presença do deputado federal Mauro Nazif. O encontro está acertado para as 20 horas. O deputado sai de Porto Velho as 14 horas com destino a Cacoal. De acordo com o vice-presidente do partido, Wilmar Cassiano, o deputado do PSB, Mauro Nazif, irá avaliar, junto com o prefeito, a possibilidade de alocar mais recursos para o Município de Cacoal. Além disso, o diretório municipal vai debater com o prefeito temas referente à administração municipal e em que o partido pode contribuir.

PSB elege nova diretoria em Cacoal
No último domingo o PSB de Cacoal elegeu uma nova diretoria e a composição ficou a seguinte:

Presidente: Eriksom Silva;
Vice-Presidente: Wilmar Cassiano Braz;
Secretário-Geral: Daniel Oliveira da Paixão;
Segundo Secretário: Almério Câmara Gusmão;
Tesoureiro: Ednaldo Mendes do Carmo;
Segundo Tesoureiro: Dilson Rocha Monteiro;
Delegado Regional: Audemi Braga de Carvalho

Sitracom tem vários cursos de qualificação em andamento
O Sindicato dos Trabalhadores no Comércio do Interior de Rondônia - SITRACOM - está realizando vários cursos de qualificação profissional. Nessa etapa, os cursos em andamento são os de Culinária, Departamento Pessoal, Eletricista, Relações Humanas, Informática e de Técnics em Vendas. Esses cursos tiveram início no último dia 29 e estão sendo realizados nas dependências da Igreja Presbiteriana, na Rua Antonio de Paula Nunes, nº 1358, no horário das 07 às 11 horas.
De acordo com o presidente do Sitracom, Francisco de Assis de Lima, esses cursos vão permitir aos trabalhadores uma melhor qualificação, além de abrir-lhe as portas para novas oportunidades e experiências. "Uma série de novos cursos serão realizados ao longo dos anos e é muito importante que os trabalhadores estejam sempre em sintonia conosco", afirmou.

O SITRACOM tem se consolidado ao longo desses mais de 20 anos como um dos sindicatos mais atuantes da região norte do país e tem prestado relevantes serviços à classe trabalhadora e o alcance de sua influência não se limita à categoria que representa. Outras categorias tem se beneficiado do trabalho consistente desse sindicato, que é um modelo de instituição que luta pelos interesses da comunidade.

Rondônia tem autorização para operar TV de Alta Definição (HD)

O Ministério das Comunicações aprovou autorização para que uma emissora de TV de Porto Velho inicie as operações em alta definição, ou HD (sigla em inglês para Alta Definição).

PORTARIA Nº 274, DE 29 DE MARÇO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES
, no uso de suas atribuições, observado o disposto no artigo 21, inciso XII, alínea "a", da Constituição Federal, e no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, tendo em vista o que consta do Processo nº 53000.045647/2007-10, resolve: Art. 1º Consignar à AMAZONIA CABO LTDA., concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto Velho, Estado de Rondônia , o canal 23 (vinte e três), correspondente à faixa de freqüência 524 - 530 MHz, para a transmissão digital do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre - SBTVD-T, na mesma localidade.

Clique aqui para ver a publicação no Diário Oficial da União

Divulgado edital do curso de especialização em Direitos Humanos e Segurança Pública

A Universidade Federal de Rondônia (UNIR), por meio do Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ), divulga, nesta quarta-feira (31), o edital do curso de especialização em Direitos Humanos e Segurança Pública. Quarenta vagas são oferecidas para o curso que tem como público-alvo policiais militares, policiais civis, bombeiros, agentes penitenciários, policiais rodoviários federais e guardas municipais.

O objetivo do curso, segundo o coordenador, professor Vinício Carrilho Martinez, é discutir conhecimentos em Direitos Humanos e Gestão em Segurança Pública, fornecendo instrumentos teórico-metodológicos para a compreensão do fenômeno da violência nas sociedades contemporâneas, além de favorecer o entendimento histórico e crítico acerca da realidade social e política brasileira e realizar pesquisas na área de Segurança Pública no Estado de Rondônia.

As inscrições para a especialização estarão abertas de 05 a 16 de abril, das 14h30 às 17h, e das 19h às 21h, na sessão de protocolo do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas (NUCSA) da UNIR. No ato da inscrição, os candidatos devem apresentar formulário de inscrição devidamente preenchido; diploma ou certificado de conclusão de curso de graduação, licenciatura ou equivalente devidamente reconhecido pelo MEC (original e cópia); cópia de RG e CPF; currículo vitae comprovado, conforme modelo LATTES; e declaração da Instituição de origem autorizando a freqüentar o curso, em caso de aprovação.

INSCRIÇÃO GRATUITA
A seleção para o curso compreenderá análise do currículo e prova escrita, que ocorrerá no dia 22 de abril. O resultado da seleção está previsto para ser divulgado no dia 23 de abril.
Para mais informações acesse abaixo o edital do curso de especialização em Direitos Humanos e Segurança Pública ou entre em contato pelo e-mail vicama@uol.com.br

Ministério da Justiça terá concurso de monografias

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça promoverá mais um concurso nacional de monografias. Este ano, o tema é "A sanção penal e seus efeitos sobre a família: diagnósticos e propostas".

O padre Gunther Zgubic será homenageado. Os três primeiros classificados ganharão prêmios individuais nos valores R$ 8.000, R$ 6.000 e R$ 4.000, oferecidos pelo Departamento Penitenciário Nacional, além de diversas publicações do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Estudantes de graduação e profissionais graduados podem participar. Para se inscrever, basta enviar ou entregar o trabalho até o dia 31 de maio de 2010. Para o caso de inscrição via postal, considerar-se-á a data de postagem. Para outras informações, basta ligar para (61) 2025-3463.

Serviço:
Concurso Nacional de Monografia do Ministério da Justiça
Data de inscrição: Até 31/5
Endereço: Ministério da Justiça – Edifício Sede, 3º andar, sala 303; Esplanada dos Ministério CEP: 70.064-900; Brasília – DF

Sitracom tem vários cursos de qualificação em andamento

O Sindicato dos Trabalhadores no Comércio do Interior de Rondônia - SITRACOM - está realizando vários cursos de qualificação profissional. Nessa etapa, os cursos em andamento são os de Culinária, Departamento Pessoal, Eletricista, Relações Humanas, Informática e de Técnics em Vendas. Esses cursos tiveram início no último dia 29 e estão sendo realizados nas dependências da Igreja Presbiteriana, na Rua Antonio de Paula Nunes, nº 1358, no horário das 07 às 11 horas.

De acordo com o presidente do Sitracom, Francisco de Assis de Lima, esses cursos vão permitir aos trabalhadores uma melhor qualificação, além de abrir-lhe as portas para novas oportunidades e experiências. "Uma série de novos cursos serão realizados ao longo dos anos e é muito importante que os trabalhadores estejam sempre em sintonia conosco", afirmou.

O SITRACOM tem se consolidado ao longo desses mais de 20 anos como um dos sindicatos mais atuantes da região norte do país e tem prestado relevantes serviços à classe trabalhadora e o alcance de sua influência não se limita à categoria que representa. Outras categorias tem se beneficiado do trabalho consistente desse sindicato, que é um modelo de instituição que luta pelos interesses da comunidade.

PSB tem nova diretoria em Cacoal

Em reunião realizada neste domingo, dia 04, o PSB elegeu nova diretoria.

Presidente: Eriksom Silva;
Vice-Presidente: Wilmar Cassiano Barbosa;
Secretário: Daniel Oliveira da Paixão;
Segundo Secretário: Almério Câmara Gusmão;
Tesoureiro: Edvaldo Mendes do Carmo;
Segundo Tesoureiro: Dilson Monteiro;
Delegado Regional: Audemir Braga de Carvalho.

Na oportunidade o partido também lançou um pré-candidato a deputado estadual. Trata-se do jornalista Daniel Oliveira da Paixão.

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Clarim da Amazônia