Jornal de Rondônia

Rondônia ganha site voltado exclusivamente para a comunidade evangélica

2011-07-15T00:07:00.002-04:00

Entrou no ar esta semana o site www.portaligreja.com.br. De acordo com a direção desse novo portal, o objetivo desse veículo de comunicação é divulgar os eventos das igrejas de todo o país, independentemente de ordem denominacional. “Somos um órgão a serviço de todas as igrejas, ou seja, nosso site é interdenominacional”, afirma o diretor fundador, o jornalista Daniel Oliveira da Paixão.

“Nem só de notícias vive um portal. Por isso todo o tipo de conteúdo, como vídeo e músicas, receitas, opiniões e curiosidades, enviadas por nossos colaboradores serão bem vindas. E quem são esses colaboradores? Qualquer cristão está desde já convidado a compartilhar o seu ponto de vista, sua opinião, divulgar sua música, sua foto, seu evento, etc. Que tipo de conteúdo nós aceitamos? Qualquer conteúdo que seja voltado para o povo cristão. Não há limites para a criatividade. Uns podem contribuir escrevendo um artigo. Outros enviando fotos interessantes de um evento de sua Igreja ou um vídeo. Enfim, cada um pode participar direta e indiretamente do crescimento deste portal”, afirma.

Ficha técnica
Nome do Site: Portal Igreja
Endereço na Internet: www.portaligreja.com.br
Público alvo: cristãos evangélicos
Igrejas a que atende: é interdenominacional ou seja: todas as igrejas
Área de cobertura principal: Brasil
Aceita artigos de outros países? Sim, desde que devidamente traduzidos para o português
Videos e músicas em outros idiomas serão aceitas? Sim, desde que previamente autorizados pelo autor ou produtor.
Algum material pode ser censurado pela editoria? Por atender especialmente igrejas evangélicas, o portal selecionará apenas trabalhos que atendam a este segmento. Isso não quer dizer que haverá qualquer tipo de censura. Apenas haverá um descarte daquilo que não atenda a demanda da comunidade evangélica.

Nosso novo endereço é www.portalrondonia.com.br

2011-07-06T16:24:00.001-04:00

www.portalrondonia.com.br é o nosso novo endereço na web. Seja bem vindo.

Sábado é feriado estadual conforme Lei 1026/2001 e comércio não deve funcionar

2011-06-17T08:59:00.001-04:00

O Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços do Estado de Rondônia (SITRACOM) informou que no feriado deste sábado, Dia do Evangélico (LEI Nº 1026/2001), os estabelecimentos comerciais não poderão utilizar mão de obra de seus empregados. Só poderão funcionar os estabelecimentos que tiverem convenção coletiva de trabalho autorizando essa condição de excepcionalidade.

De acordo com o Sitracom, há duas situações práticas a serem avaliadas. A 1ª diz respeito aos supermercados e outros estabelecimentos do ramo do comércio de alimentação que atualmente não possuem convenção coletiva em vigor com o SITRACOM e não podem exigir o trabalho de seus empregados nos dias de feriado. Se abrirem, pagarão multa, além de horas extras em dobro.

A 2ª diz respeito aos demais ramos do comércio que não são da alimentação. Esses possuem convenção coletiva e nela já foram especificados os feriados que poderão abrir, essa permissão, entretanto, é apenas para os estabelecimentos em que a lei do município permite a abertura, pois a convenção prevê que se o município tiver lei que não permita a abertura, tais estabelecimentos devem permanecer fechados. Caso seja desrespeitada a convenção e a lei municipal, o infrator pagará multa, além horas extras em dobro para os empregados.

O Sitracom alerta para o equívoco de interpretação de alguns segmentos comerciais que alegam inconstitucionalidade da Lei Estadual aprovada em 2001, alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Fecomércio em 2007. Acontece que para uma Lei ser Declarada Inconstitucional não basta a propositura da ação e sim o seu trâmite em julgado. Enquanto essa ADIN não for julgada, vale a lei vigente e os comerciantes que a desrespeitarem estarão sujeitos a pesadas multas, além de outras sanções cabíveis.

Confira a Lei sancionada em 2001 pelo então governador José de Abreu Bianco

LEI Nº 1026, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001.
Institui feriado no Estado de Rondônia, o dia 18 de junho, como dia dos Evangélicos.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído feriado no Estado de Rondônia, o dia 18 de junho, em homenagem aos evangélicos.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de dezembro de 2001, 113º da República.

JOSÉ DE ABREU BIANCO
Governador

Projeto obriga painel em braile em órgãos públicos do Estado

2011-05-19T10:21:00.000-04:00

O deputado Eurípedes Lebrão (PTN) propôs na Assembleia Legislativa a obrigação dos órgãos públicos do Estado, a colocarem em suas entradas painel informativo em braile, para facilitar o acesso e a integração na sociedade dos portadores de deficiência visual. De acordo com o projeto de lei, devem estar expressas no painel informações como o setor, andar e localização. Se aprovado, após a publicação da lei será dado um prazo de seis meses para que os órgãos públicos se adéqüem às suas disposições. O descumprimento acarretará em multa de R$ 50 mil.

Conforme o projeto, o valor referente às multas aplicadas deverá ser revertido para entidades assistenciais que atendam portadores de deficiência visual, cabendo ao Estado celebrar o referido repasse, desde que a entidade beneficiada esteja em dia com suas obrigações e deveres. Lebrão destacou a importância do projeto por se tratar de medida de alto alcance social.

Para o deputado, a medida é justa para que o Estado de Rondônia aprimore o atendimento especializado dos deficientes visuais, criando acessibilidades e respeito, tornando-os mais independentes, garantindo-lhes os direitos de cidadania. “No nosso Estado são milhares de deficientes visuais, entre deficientes visuais totais ou com alto grau de deficiência”, salientou.
Fonte -> Folha de Rondônia

Tu deveria ir pra cadeia’, diz senadora a Jair Bolsonaro

2011-05-17T10:53:00.000-04:00

Marinor Brito arrancou cartilha antigay das mãos de deputado. Relatora decidiu retirar projeto para punir discriminação.
Terminou em confusão na manhã desta quinta-feira (12) a reunião da Comissão de Direitos Humanos do Senado que discutiu o projeto que prevê punições para discriminação de homossexuais (ouça aqui áudio da rádio CBN).

O impasse na comissão em torno da matéria fez com que a relatora, Marta Suplicy (PT-SP), retirasse a proposta da pauta para ampliar o debate com setores contrários ao texto.

Presente à reunião, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), crítico das causas homossexuais, tentou exibir um panfleto “antigay” atrás da senadora Marta Suplicy (PT-SP) durante a entrevista que a parlamentar, relatora da matéria, concedia no corredor das comissões do Senado.

A atitude de Bolsonaro irritou a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que iniciou a confusão dando um tapa nas mãos do deputado do PP, na tentativa de arrancar o panfleto exibido por ele.

“Tira isso daqui, rapaz. Me respeita!”, advertiu Marinor, batendo no panfleto de Bolsonaro. “Bata no meu aqui. Vai me bater?”, respondeu Bolsonaro. “Eu bato! Vai me bater?”, rebateu Marinor. “Depois dizem que não tem homofóbico aqui. Tu és homofóbico. Tu deveria ir pra cadeia! Tu deveria ir pra cadeia! Tira isso daqui. Homofóbico, criminoso, criminoso, tira isso daqui, respeita!”, prosseguiu a senadora do PSOL.

O deputado afirmou que irá sugerir a elaboração de um projeto para aplicar punições para discriminação de heterossexuais e ainda provocou Marinor.

“Ela [Marinor] não pode ver um heterossexual perto dela que sai batendo. Ela não pode ver um macho que fica louca. Tem que ter um projeto para criminalizar o preconceito hetero.”

Tira isso daqui. Tu és homofóbico. Tu deveria ir para a cadeia. Homofóbico, criminoso, tira isso daqui, respeita"

Senadora Marinor Brito

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Paulo Paim (PT-RS) teve de mandar fechar a porta do plenário, para que o ruído da confusão não prejudicasse o exame de outras matérias.

Folheto
Elaborado pela assessoria de Bolsonaro, o panfleto já havia sido distribuído nas ruas do Rio de Janeiro, e tem como objetivo criticar pontos do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos do Ministério da Educação e Cultura (MEC), como o chamado “kit gay” - filmes e cartilhas contra a discriminação sexual, que o MEC deve começar a distribuir nas escolas de ensino médio no segundo semestre.

“Esse material dito didático pelo MEC não vai combater a homofobia, ele vai estimular a homossexualidade lá na base no primeiro grau”, diz Bolsonaro, durante a distribuição no Rio.

Marinor Brito acusou o deputado do PP de praticar homofobia com dinheiro público, uma vez que os panfletos teriam sido elaborados com verba da Câmara. “Isso foi feito com dinheiro público. É homofobia com dinheiro público.”

Denúncia à Corregedoria
A senadora Marinor Brito disse que irá denunciar Bolsonaro à Corregedoria da Câmara por quebra de decoro. A senadora do PSOL também irá conversar com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para solicitar que a procuradoria da Casa acompanhe o caso.

“São ofensas morais, pessoais e estou representando na Corregedoria da Câmara contra ele por quebra de decoro. Ele [Bolsonaro] é misógino. Ele tem aversão à mulher. Não é o primeiro episódio de agressão à mulher, ele incita violência o tempo todo. Então, está caracterizado uma situação de aversão à mulher. Ele não é digno de ter um mandato”, afirmou Marinor.

A senadora disse que irá protocolar a denúncia na Corregedoria da Câmara na próxima semana.

Por conta das posições polêmicas em relação aos homossexuais, o deputado Jair Bolsonaro já responde a cinco processos na Corregedoria da Câmara.

Os procedimentos, colocados sob a responsabilidade do corregedor Eduardo da Fonte (PP-PE), pedem que Bolsonaro seja levado ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa sob acusação de práticas de racismo e homofobia.

Projeto
O projeto que estava em discussão na comissão prevê punições para quem impedir manifestações de afetividade entre pessoas homossexuais em locais públicos, quem recusar ou sobretaxar a compra ou a locação de imóveis em razão de preconceito, ou quem, pelo mesmo motivo, prejudicar recrutamento, promoção profissional ou seleção educacional.

O senador Magno Malta (PR-ES) fez duras críticas ao texto. “Se você não der emprego para homossexual, você vai preso. Se você demitir, vai preso. Se você não admitir, também tem cadeia para você. Se você não aceitar gesto afetivo, também tem cadeia. Estavam tentando criar um império homossexual, uma casta diferenciada no Brasil. O que precisamos é respeitar essas pessoas.”

Retirada da pauta
Na reunião da comissão, o impasse em torno da matéria fez com que a relatora, Marta Suplicy (PT-SP), retirasse a proposta da pauta para ampliar o debate com setores contrários ao texto. A votação na comissão estava prevista para acontecer nesta quinta.

Ao justificar a retirada da matéria, Marta argumentou ter ficada impressionada com a rejeição por parte de igrejas cristãs, diante do temor de que a proposta poderia restringir liberdades de culto e de expressão. O debate na comissão foi acompanhado por militantes dos movimentos de defesa dos direitos dos homossexuais e por representantes de entidades contrárias ao projeto.

Marta ainda incluiu no texto punições para a discriminação de idosos e de pessoas com deficiência e a especificação de que a pena de três anos de detenção para quem "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou o preconceito" não se aplica à "manifestação pacífica de pensamento decorrente de atos de fé, fundada na liberdade de consciência e de crença".

Caso passe na Comissão de Direitos Humanos do Senado, o projeto seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, se aprovado, para o plenário da Casa. Se for aprovada pelos senadores, a matéria retornará à Câmara, uma vez que foi modificada pelos senadores.

Poeira causa acidente com duas mortes em Chupinguaia

2011-05-17T10:49:00.002-04:00

A falta de visibilidade em função da poeira foi apontada pela polícia como a principal causa do grave acidente que tirou a vida de Lindomar Cardoso Rodrigues, 28 anos e da carona, Luceni Lopes da Silva Moreira, 30. O acidente ocorreu na Rodovia da Produção, no município de Chupinguaia, no início da tarde do último domingo.

As vítimas estavam numa motocicleta Honda CG 125, que foi ultrapassada por um caminhão que levantou uma nuvem de poeira. Em sentido contrário trafegava um veículo Toyota Bandeirantes, de placa HRD-3984. Sem visibilidade, o piloto da motocicleta bateu de frente com o veículo. O casal foi arremessado a vários metros de distância. Lindomar morreu no local, enquanto Luceni foi encaminhada ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos.

Fonte -> Folha de Rondônia

Supermercado de Cacoal é impedido de usar mão de obra aos domingos e feriados

2011-05-12T14:38:00.000-04:00

O Tribunal Regional do Trabalho negou provimento a Mandato de Segurança Preventivo, interposto por Irmãos Gonçalves Comércio e Indústria Ltda, contra decisão da Juíza Federal do Trabalho, da Vara de Cacoal, que havia deferido pedido do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços do Estado de Rondônia – SITRACOM – pleiteando que a Araújo & Araújo Ltda e Pato Branco Supermercado Ltda se abstivessem de usar mão de obra no feriado de 1º de Maio.
O Supermercado Irmãos Gonçalves, temendo que tal decisão também frustrasse sua determinação de abrir aos feriados e aos domingos, como vinha fazendo costumeiramente, ajuizou tal mandato de segurança e fez uma série de ponderações, através de seu advogado Giuliano Caio Sant´ana, entre outros argumentos, que “por explorar o ramo da alimentação e da natureza dos serviços que presta à população se enquadra na exceção prevista na lie 605/49 e Decreteo 27.048/49, não lhe sendo aplicável a restrição imposta pela Lei 11.603/2007, qual seja, a necessidade de negociação coletiva”.
Tais alegações, contudo, não convenceram o Tribunal Regional do Trabalho, que manteve a decisão da Juíza da Vara do Trabalho de Cacoal, que deferiu mandato de segurança favorável ao Sitracom e impôs multa de 30 mil reais aos supermercados que figuram no polo ativo do MS, caso violassem a decisão judiciária.
No despac ho, o juiz negou acolhida aos argumentos do advogado do supermercado e argui que, em síntese, que a abertura de estabelecimentos comerciais aos domingos e feriados depende de autorização em Convenção Coletiva de Trabalho e também deve observar lei municipal e não poderá funcionar nos casos em que houver vedação. No caso, a Lei Municipal de Cacoal proíbe o uso de mão de obra nos estabelecimentos comerciais aos domingos e feriados.
Em seus argumentos, o Supermercado informou à Justiça de que já havia ganho várias ações contra o SITRACOM e, portanto, entendia que sua pretensão de derrubar liminar do Sitracom estaria bem fundamentada. Sobre esse aspecto, a Justiça entende que, em nível de Tribunal Superior do Trabalho há vários julgados contrários à pretensão, já que a lei é clara: tem que haver autorização de Convenção Coletiva, além disso, para que os estabelecimentos funcionem aos feriados não pode haver vedação por lei municipal.
No julgado, o juiz apresenta uma série de outras decisões tanto de Tribunais Regionais, como do próprio Tribunal Superior do Trabalho demonstrando, claramente, que a lei determina a proibição dos estabelecimentos comerciais de utilizarem-se de mão de obra aos domingos e feriados, salvo nos casos específicos previstos em lei .
Esta decisão, segundo o presidente do Sitracom, Francisco de Assis de Lima, representa uma importante vitória dos trabalhadores cujos direitos, muitas vezes, vinham sendo violados sistematicamente pelo Supermercado Irmãos Gonçalves, bem como outros estabelecimentos similares, tanto em Cacoal como em outros municípios do Estado. Da decisão, não cabe mais recursos, visto que o referido supermercado já tem várias ações desfavoráveis transitadas em julgado no TST.
Daniel O. Paixâo

SEMED e escolas aderem a “Campanha Década de Ação pela Segurança no Trânsito”

2011-05-11T16:21:00.000-04:00

A Secretaria Municipal de Educação – SEMED e as escolas municipais de Cacoal aderiram à “Campanha Década de Ação Pela Segurança no Trânsito – 2011-2020”, desenvolvida em conjunto pelo CIRETRAN-RO, DETRAN-RO, Policia Militar e Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito - SEMTRAN.

Nesta quarta-feira, dia 11 de maio, foi o lançamento da campanha em todas as escolas, data essa intitulada Dia Mundial Pela Paz no Trânsito. As escolas realizam atividades informativas com os alunos envolvendo várias atividades voltadas a Educação no Trânsito. Nestes órgãos foram colocadas bandeiras brancas e a equipe de profissionais da educação também se vestiram de branco, proclamando a paz no trânsito e manifestação de apoio à vida.

José Carlos Pereira – DRT 903/RO -

Gestante que recusou retorno ao emprego ganha direito a indenização

2011-05-09T10:19:00.001-04:00

Por conta do princípio da proteção à maternidade, a garantia de emprego à gestante é um direito fundamental. Logo, a recusa da empregada a retornar ao trabalho não é suficiente para se admitir que houve renúncia à estabilidade. Com esse entendimento, a Subseção 1 de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos da Flapa Mineração e Incorporações Ltda. e manteve decisão que a condenou ao pagamento da indenização do período garantido pela estabilidade provisória a uma empregada gestante.

Contratada como auxiliar de escritório em 2000, ela foi dispensada em 2008, sem justa causa, quando estava grávida de sete semanas. No decorrer do contrato de trabalho, segundo afirmou, foi vítima de assédio moral por uma das sócias da empresa, que a tratava de modo desrespeitoso, agressivo e constrangedor, com uso de xingamentos. Por isso, além da indenização substitutiva pela estabilidade provisória da gestante, com todas as verbas, como se trabalhando estivesse, desde a dispensa até cinco meses após o parto, a auxiliar pediu também indenização por assédio moral.

Na audiência de conciliação, a Flapa lhe propôs retornar ao trabalho, mas ela recusou, com a alegação de assédio moral. Ao julgar seus pedidos, a 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte deferiu a indenização da estabilidade gestacional, mas rejeitou o pedido de indenização por assédio moral. Ambas recorreram ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que excluiu da condenação a indenização relativa à estabilidade por entender que, ao recusar a proposta de retorno ao emprego, a auxiliar renunciou ao direito.

No TST, a a Sétima Turma reformou o acórdão e determinou o pagamento da indenização, com base no artigo 10, inciso II, letra “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que proíbe a dispensa sem justa causa da empregada gestante desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. A Flapa recorreu então à SDI-1.

O relator dos embargos, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, afirmou que o TST tem decidido, de forma reiterada, que a gestante não pode renunciar à proteção prevista no ADCT. Ele entende, também, não ser razoável que a empregada, sendo protegida pela impossibilidade de dispensa arbitrária, seja privada da estabilidade constitucionalmente prevista por haver se recusado a voltar ao emprego.

Por fim, o ministro observou em seu voto o fato de que não cabe à empresa o “arrependimento unilateral” por dispensar a trabalhadora quando há inibição objetiva, e que o retorno da auxiliar ao trabalho, diante da suspeita de assédio moral, não era recomendável. “A gestação é período em que a mãe necessita de um ambiente de equilíbrio para trabalhar, o que não lhe poderia ser entregue”, assinalou. Com ressalvas de entendimento dos ministros Renato de Lacerda Paiva, Maria Cristina Peduzzi e Augusto César de Carvalho, os ministros da SDI-1 acompanharam o relator.

(Lourdes Côrtes)

Processo: RR-119700-60.2008.5.03.0137

Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte
Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho
Tel. (61) 3043-4907

PREMIX DEBATE ESTRATÉGIA DE SUPLEMENTAÇÃO NO CONFINAMENTO EM ENCONTRO DE PECUARISTAS EM RONDÔNIA

2011-04-26T14:11:00.002-04:00

No período mais seco do ano, surge a necessidade dos pecuaristas desenvolverem estratégias que garantam a manutenção de ganho de peso do rebanho, já que esse é um momento em que a pastagem apresenta-se seca e pobre em nutrientes. Nesse período, uma prática viável ao pecuarista é confinar os animais. Dessa forma, há a necessidade de cuidados redobrados com o manejo nutricional e esse será o tema que a Premix discutirá no 1º Ciclo de Palestras realizado no município de Vilhena, em Rondônia (RO), no dia 29 de abril.

Com o tema “Estratégias de Engorda Utilizando o Confinamento”, o zootecnista e consultor técnico da Premix, Érico Neves, e o médico veterinário e gestor regional, Felipe Cordeiro, irão destacar as estratégias de suplementação adequadas para manutenção do peso dos animais nesse período de confinamento, apresentando ganhos de pesos moderados e maximizados. “Iremos destacar o confinamento como uma ferramenta para maximização dos resultados e rentabilidade para esse período crítico do ano, aproveitando o bom momento da arroba em 2011”, destaca Felipe Cordeiro.

Os representantes da Premix irão demonstrar a viabilidade e o custo-beneficio do programa de suplementação da Premix proposto para esse período. “Apresentaremos ao pecuarista a alta tecnologia Premix, possui ainda equipe técnica preparada, oferecendo aos seus clientes qualidade, confiabilidade e benefícios”, completa Cordeiro.

A Premix Nutrição de Resultados é uma das maiores indústrias de nutrição animal do Brasil. Com unidades de produção em Patrocínio Paulista (SP) – sede da empresa, Presidente Prudente (SP), Araguaína (TO) e Juara (MT), a empresa está no mercado há 33 anos, oferecendo soluções tecnológicas inteligentes que ajudam os pecuaristas a trabalhar com índices produtivos elevados, sem descuidar da sustentabilidade.

Informações adicionais: www.premix.com.br e telefone (16) 3145-9500.

Serviço:

O 1º Ciclo de Palestras de Vilhena (RO) acontece no dia 29 de abril, às 19 horas, no Hotel Portinari. A entrada é gratuita.

Catarina Marrão

Texto Assessoria

www.textoassessoria.com.br

(11)2198-1868

Empresário pioneiro de Cacoal destaca crescimento do setor imobiliário

2011-04-26T09:30:00.001-04:00

Um dos fatores que evidenciam o desenvolvimento de Cacoal é o crescimento no setor imobiliário. É significativo o número de novos loteamentos e condomínios

Os números desse aquecimento revelam quase um ‘boom’ imobiliário, fato que investimentos realizados pelo empresário Jabes Rabelo atribui ao crescimento da população, chegada de novas empresas em decorrência do fortalecimento do comércio e de outros setores produtivos.

A construção civil é a área que mais abre postos de trabalho e assim, gera renda circulante e aquece a economia do município. De acordo com Jabes, não é preciso observar muito para perceber a expansão urbana de Cacoal e sua transformação.

Os bairros e suas paisagens estão em mudanças constantes, surgem novos loteamentos, áreas ocupadas, muitas casas, novos edifícios e outras obras em construção. “ Investimos no setor imobiliário, estamos no novo empreendimento urbano, todos nossos loteamentos são bem planejados, com projetos aprovados pela prefeitura municipal.

Ouro ponto que estimula investimentos na cidade, de acordo com o empresário, é a organização do município, onde aprovou seu projeto de zoneamento e definiu as diretrizes urbanas para os próximos anos. E as construtoras e empresas respondem a essa organização ao investirem na cidade.

Até o final do ano, milhares de terrenos serão colocados à disposição dos interessados. Evidenciando o aumento do setor habitacional e a resposta imediata de investimentos no setor de alguns loteamentos, como os da imobiliária Boaventura Empreendimentos Imobiliários , onde o sucesso já era esperado.

Foram lançados 9 empreedimentos, sendo: Morada do Sol I e II, Alto da Boa Vista I e II, Residencial Alphaville, Residencial Parque dos Lagos, Morada do Bosque, lotes estes que foram sucessos de vendas em tempo recorde, onde todos foram entregues com rede elétrica, ruas encascalhadas e algumas até mesmo já estão asfaltadas.

Jabes informou em primeira mão que já está em fase final o loteamento Alto da Boa Vista III e o Condomínio Morada Nobre, esse último será feito uma programação especial de lançamento, pois trata- se de um condomínio de alto padrão, onde terá todo conforto que um condomínio de luxo pode oferecer, como salão de festas, campo de futebol, lago (foto abaixo), piscina, academia e outros atrativos. Crescimento vertical – Para o empresário, a tendência de Cacoal é o crescimento vertical e a rápida transformação do aspecto visual da cidade.

O empresário e pioneiro de Cacoal acredita que o crescimento da cidade teve um alto índice devido a valorização dos lotes de terras urbanos

Jabes Rabelo disse que o pulso habitacional deve continuar acelerado nos próximos anos; “Iremos investir mais. Temos confiança em nossos empreendimentos, a prefeitura tem seu mérito, pois gerou o desenvolvimento da cidade em todos os seguimentos. O novo Plano Diretor e deixou a cidade pronta para a expansão e essa segurança faz com que o empresariado deseje investir mais na cidade”. Elogia Jabes Rabelo.

Segundo o empresário, o crescimento de Cacoal está condicionado com o aumento na renda das pessoas, a geração de empregos, as novas empresas e o momento do município. “ O crescimento na arrecadação de ICMS, onde também somos destaque na produção de café, os indicadores sociais se destacam e a qualidade de vida da população melhora, com isto motivando o investidor, e agradando as pessoas que já vivem aqui e seduzindo mais pessoas de fora à virem para a Cacoal”, finalizou Jabes Rabelo, que além de empresário é membro de família pioneira de Cacoal.

Autor: O NORTÃO

Deputado reclama de retirada de ambulância de Cacoal Tucura agradece Assembléia Itinerante em Cacoal

2011-04-21T08:55:00.001-04:00

O deputado Valdivino Tucura (PRP) exigiu que o comandante do Corpo de Bombeiros do Estado tenha respeito com os representantes de Cacoal. Sua critica se deu em função da retirada de uma ambulância de Cacoal sem dar satisfação aos deputados que representam a população de município. “Exijo respeito, Cacoal tem representantes e deveríamos ser informados da retirada da ambulância. Quero que a ambulância seja restituída para a cidade”, disse o parlamentar.

O presidente da Ale Valter Araújo (PTB) e o deputado Adelino Follador (DEM), esclareceram que, segundo o comando do Corpo de Bombeiros, a retirada ocorreu para que as ambulâncias fossem readequadas para atender exigências do Ministério da Saúde e determinação judicial.

O deputado Tucura agradeceu a decisão dos deputados de iniciarem as realizações da Assembleia Itinerante pelo município de Cacoal, atendendo um pedido dele, do deputado Maurão de Carvalho (PP) e da deputada Glaucione Rodrigues (PSDC), que juntamente como ele, representam a região de Cacoal. “Quando solicitamos que a Assembleia Itinerante iniciasse por Cacoal nenhum dos deputados foram contrários”, disse Tucura.

O deputado disse que a realização da sessão itinerante é uma oportunidade de a população acompanhar os trabalhos dos deputados estaduais e principalmente dos parlamentares da região, pode dar sugestões e acompanhar as decisões que são tomadas pelo parlamento estadual. Em aparte o deputado Hermínio Coelho (PT) parabenizou o deputado Tucura pela parceria que ele e a deputada Glaucione fazem em Cacoal pela população.

O deputado Zequinha Araújo (PMDB) destacou o carinho que Tucura tem por Cacoal, e de sua defesa intransigente pelo município. O deputado Luizinho Goebel (PV), em aparte, elogiou a postura do deputado Tucura em defender e se posicionar sempre em favor dos interesses de Cacoal.

Tucura agradeceu aos demais parlamentares por terem destinados juntamente com ele os R$ 5 milhões para o Hospital Daniel Comboni, recursos da Assembleia Legislativa, contingenciados pelos deputados por decisão colegiada.

Ouro Preto ganha Elegancy Festas e Eventos em noite de gala

2011-04-20T00:58:00.001-04:00

Uma noite recheada de emoções e amigos marcou a inauguração do Elegancy Festas e Eventos que abriu as suas portas para a sociedade rondoniense no último sábado (16) e se transforma na mais nova opção para a realização de festas em Ouro Preto do Oeste. O salão com 435 metros de área construída está localizado na Rua Padre Adolfo Rhol nº. 420, bairro União, e tem capacidade para acomodar confortavelmente 400 pessoas em um ambiente totalmente climatizado, sendo um dos maiores do gênero do interior do Estado.

O empreendimento é uma iniciativa do casal Iran Dantas e Selma Coelho, família radicada há mais de 30 anos no município. A inauguração foi presidida com um coquetel que reuniu: parceiros, amigos e a família do casal. “Estou satisfeitíssima com o resultado e por ver a casa cheia de pessoas queridas”, comemorou Selma.

Ainda sob o encanto de finalmente conhecer o salão do Elegancy Festas e Eventos, os convidados também foram brindados com um desfile de vestidos de noiva do Palácio das Noivas e em seguida acontece um frison com o desfile da marca Essencialy Lingerie que ajudam a apresentar alguns dos detalhes especiais do novo espaço. Entre eles, uma cozinha completa, decoração temática, piso de porcelonato, sistema de refrigeração moderno, iluminação dentro dos padrões das normas técnicas, além do lounge estão entre os diferenciais da casa. As mesas espelhadas e as cadeiras de linhas retas, em ferro, dão um ar de modernidade ao ambiente.

Em sua fala para os convidados Iran Dantas, disse que naquela noite um sonho que começou há quatros atrás estava sendo concretizado e expressou toda sua alegria ao falar que o empreendimento teve a sua construção em Maio de 2010. “A nossa família tem por Ouro Preto um amor e uma gratidão por isso resolvemos investir aqui por entender que é uma terra de oportunidades”, pontuou Iran.

Convidados destacam a elegância do espaço

Entre seus convidados estavam o deputado estadual Jaques Testoni que acredita que toda a cidade sai ganhando com a inauguração do Elegancy Festas e Eventos. “Há espaço, sim, para quem trabalha com seriedade como o casal Iran e Selma, que nos presenteia com uma casa mais bonita do que eu esperava encontrar”, avalia. Para advogada Veralice Gonçalves, o lugar é chique, elegante e tem muito glamour. “Adorei, achei absolutamente encantador”, garante.

Para empresaria e esposa do deputado estadual Marcelino Tenório, Roberta Cavalcante, a maior virtude da casa é oferecer todos os serviços juntos, com “tudo de bom para os clientes”. “Além disso, a casa é bonita, confortável, tem um ótimo sistema de climatização, tudo para uma festa de sucesso”, acredita.

Já o fotógrafo Alex Lima, com seu olhar clínico, considerou o espaço de muito bom gosto e um sinal de que Ouro Preto do Oeste está crescendo. Quem também passou pela festa para conferir o empreendimento foi o prefeito Alex Testoni, que disse, “O Elegancy vem tentar fechar uma lacuna que ainda existe no mercado, já que as pessoas hoje buscam um espaço requintado para suas comemorações. O Iran e família estão de parabéns pela grande sacada”.

Para quem deseja um ambiente moderno para festas e eventos é só ligar no (69) 9239 8167 e falar com a Juliana Dantas. São parceiros do Elegancy Festas e Eventos: Alex Lima (fotógrafo), AZ Gráfica, Cabelos e Estética Linda, Essencialy Lingerie, S’ Costa Buffet, Estética Corpo e Mente, Jocana Multimarcas, Leda Arte em confeitaria, Lua de Cristal Festas, Marina Matos, Cerimonial e Eventos, Palácio das Noivas, Vídeo Jornalismo e Lindenberg Macedo.

Autor: Alexandre Araujo

SAAE conclui etapa de ampliação de adutora no Village do Sol

2011-04-18T14:12:00.002-04:00

O Diretor Técnico Operacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE -, José Luiz de Souza Leite, informou que foi concluída a primeira etapa de ampliação da rede adutora no bairro Village do Sol, com tubulação de 200 mm. A obra vai permitir um melhor fluxo de água nos dutos, o que garantirá um melhor bombeamento de água em toda a região. A obra foi realizada em trechos das ruas T, U, V, X com a N, O, P e Q.

O presidente da autarquia, José Pereira das Neves Filho, afirmou que a implantação desses dutos vai solucionar demandas de moradores dos bairros Village do Sol I e Village do Sol II no que tange à regularização do abastecimento de água, uma vez que facilitará a adução de água às citadas comunidades e adjacências, interferindo, positivamente, no fornecimento às demais regiões da cidade.

O investimento, no valor de R$ 150 mil, faz parte do projeto do SAAE em solucionar demandas verificadas em alguns pontos mais distantes da cidade, resultantes do aumento do número de usuários e, conseqüentemente do consumo. “Hoje o SAAE fornece água tratada a praticamente 100% da área urbana e com a construção de uma Nova Estação de Tratamento a interrupção no fornecimento de água em alguns bairros – que era algo corriqueiro até o final de 2009 e início de 2010 – já não faz parte do cotidiano. Hoje podemos afirmar com certeza de que o usuário precavido, com um reservatório instalado em sua residência, dificilmente vai ter problema de falta de água”, afirma o presidente.

INVESTIMENTOS

Além da conclusão da ampliação dessa adutora no bairro Village do Sol, o SAAE investiu centenas de milhares de reais na aquisição de dutos e outros materiais de infra-estrutura para implantar tubulações de 200 mm com a finalidade de ampliar a rede ou consertar alguns pontos que eventualmente estejam obstruídos. Essas medidas visam garantir o fornecimento de água no padrão 24/7, ressalvadas as interrupções durante o período de suspensão temporária para reparos técnicos, bem como os casos em que o fornecimento possa ser interrompido por fatores não previstos, como rompimento de adutoras e casos fortuitos.

NOVA ESTAÇÃO

A construção da Nova Estação de Tratamento de Água no segundo semestre de 2010 propiciou um acrécimo de 40% no volume de água tratada em Cacoal. Até 12/2010, foram investidos, ao todo, cerca de três milhões de reais para a implantação de novas bombas, recuperação nas unidades de captação e ampliação da rede adutora. No caso de atendimento direto ao consumidor, foram adquiridos milhares de novos hidrômetros, que estão sendo instalados em todos os bairros da cidade.

A diretoria está empenhada em garantir que todos os clientes sejam atendidos com a instalação de hidrômetros. “Hoje ainda existe algumas poucas unidades consumidoras que não dispõe de hidrômetros instalados, o que leva o SAAE a emitir faturamento com base em uma média ponderada, levando-se em conta o número de pontos de consumo e outros fatores, mas o cenário ideal e justo é que consumo em todas as unidades consumidoras seja aferido através de hidrometria”, afirma o gerente de distribuição, Adilson Primo.

Rover assina ordem de serviço da Tancredo Neves

2011-04-17T11:50:00.000-04:00

Os moradores das avenidas Tancredo Neves agora podem comemorar. É que na tarde deste sábado, 16, o prefeito Zé Rover (PP) assinou a ordem de serviço para o início das obras de drenagem, pavimentação asfáltica e meio fio das duas avenidas.

Uma solenidade em plena avenida Tancredo Neves, próxima ao Mercado e Padaria Conquista, foi realizada para o ato oficial. Centenas de pessoas, a maioria moradores das vias públicas que começarão a receber o benefício, compareceram ao evento.

Entre as autoridades convidadas pelo prefeito Rover e que compareceram à solenidade estava os senadores Ivo Cassol e Valdir Raupp, os deputados federais Natan Donadon e Marinha Raupp, o deputados estadual Luizinho Goebel, o prefeito de Colorado do Oeste Anedino da Farmácia, o vice-prefeito Jacier Dias, vereadores, pastores e assessores parlamentares.

O primeiro a discursar foi o vice-prefeito Jacier Dias que lembrou o compromisso assumido pelo prefeito Rover de lutar pela pavimentação da Tancredo Neves. “Foi neste mesmo local, em 2008 quando, em plena campanha eleitoral aceitamos o desafio de atender o apelo dos moradores da Tancredo Neves e muitas pessoas chegaram a desacreditar que conseguiríamos cumprir com essa responsabilidade. Agora estamos aqui para dizer que vencemos e a avenida Tancredo Neves será finalmente asfaltada. Gostaria destacar o esforço do prefeito e a parceria que tivemos da bancada federal, que em Brasília acolheu o projeto com atenção especial”, comentou Jacier.

Logo em seguida, o senador Valdir Raupp confirmou as palavras do vice-prefeito. “Hoje temos uma bancada forte e o projeto apresentado pelo prefeito Rover recebeu o nosso apoio. Conseguimos a liberação dos R$ 11 milhões depois de unirmos forças e hoje estamos dando o início desta importante obra para Vilhena”, comentou o senador Valdir Raupp.

Na avaliação do senador Ivo Cassol, a população de Vilhena está de parabéns, pois o prefeito Rover assumiu um compromisso de palanque e apresentou o projeto na hora certa. “Se não fosse a caminhada do prefeito, batendo de porta em porta dos gabinetes com certeza não estaríamos assinando essa ordem de serviço. O compromisso feito neste mesmo local e eu sou testemunha disso, na campanha eleitoral, ele está entregando às famílias não apenas as que moram na Tancredo Neves, mas para todos os moradores dos bairros que pertencem a este setor da cidade”, reforçou.

O deputado Natan Donadon, por sua vez, disse que a pavimentação da Tancredo Neves é um sonha antigo dos moradores, mas que é na administração do prefeito Rover que a obra vai ser realizada. “Eu quero parabenizar o prefeito Zé Rover pela dedicação e empenho em buscar os recursos e pela sua destreza em reunir a bancada em um só objetivo. Nós já tínhamos conseguido empenhar R$ 3 milhões e esse dinheiro vai dar o ‘ponta pé’ inicial da obra, mas precisávamos de mais recursos. Hoje já temos o sinal verde de R$ 11 milhões, graças à nossa luta e de todos que participaram dessa empreitada”, destacou o deputado.

O prefeito Rover encerrou os discursos salientando que agora sim, as famílias da Tancredo Neves podem comemorar, pois as obras já começam imediatamente. “Eu compartilho a felicidade cada morador. Sei que não foi fácil a espera de todos vocês. Contudo, conseguimos a liberação dos recursos e com o apoio de nossa bancada em Brasília tivemos êxito em nossa jornada”, concluiu.

Confúcio Moura desmente lista de substituição veiculada em alguns sites de Rondônia

2011-04-17T07:38:00.000-04:00

Recentemente, uma lista com possíveis nomes do primeiro escalão do Governo que seriam substituídos, ou estariam com a corda no pescoço, foi veiculada em alguns sites do Estado de Rondônia. A velocidade com que a informação se espalhou atingiu em cheio o Governador do Estado, Confúcio Moura (PMDB), que ao receber a notícia de seus assessores estava em Buritis e ficou, no mínimo surpreso, segundo consta em seu blog oficial.

“ – Estava em Buritis quando o pessoal me mostrou uma provável devassa nos quadros do Governo. Quem não estivesse com a navalha no pescoço estaria no corredor da morte”, disse.

Na manhã desta sábado, em tom de ironia, o peemedebista disse que “o quadro descrito deve ter se passado aos ilustres ‘saiteiros’ por telepatia porque nem por leitura do meu pensamento foi, porque nada pensei neste sentido”.

NÃO DESCARTOU ALTERAÇÕES

Confúcio Moura, entretanto, não descartou a possibilidade de mudanças em seu quadro de secretários. Deixou claro que o seu pessoal está na fase de enquadramento, ou seja, estão sob supervisão, sendo avaliados e, obviamente se não corresponderem as expectativas projetadas, deverão ser substituídos.

O Governador não citou nenhum nome, nem deu indicativos de quais secretarias seriam os primeiros alvos de mudanças. Moura apenas deixou um recado, sob forma de mais uma de suas metáforas:

“ – A batida do coturno no chão tem que ser simultânea, o movimento das mãos também e assim, em harmonia, o batalhão arrancará aplausos da platéia. Vamos continuar gente, a nossa ordem unida”, avisou.

Semosp intensifica operação Tapa Buraco

2011-04-17T07:00:00.000-04:00

A prefeitura, por meio da secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), iniciou na avenida Liberdade e região central de Vilhena, a operação Tapa Buraco. O trabalho já estava na programação desde o final do ano passado, mas sua execução só está sendo possível agora, devido o término do período das chuvas.

De acordo com informações do secretário de Obras, Zé Carroceiro, o material aplicado na operação é de primeira qualidade. “Identificamos vários pontos críticos. Nossa equipe limpou e logo em seguida colocou asfalto frio que é material de qualidade adquirido pela prefeitura”, comentou.

A operação Tapa Buraco vai se estender em toda a cidade e o prefeito Zé Rover está acompanhando pessoalmente o trabalho. “Nossa meta é eliminar todos os buracos em nossas vias asfálticas, pois com certeza incomodam motoristas e pedestres. A operação Tapa Buraco vai dar um novo visual nas ruas e avenidas danificadas pelas chuvas e fluxo constante de veículos leves e pesados”, reforçou o prefeito.

Ainda de acordo com o prefeito, esta semana foram concluídos os trabalhos da operação Cidade Limpa que recolheu lixo e entulhos das vias públicas. “A última etapa do Cidade Limpa foi no bairro São José. Agora estamos dando prioridade na manutenção das vias pavimentadas com a operação Tapa Buraco”, concluiu.

Hélio critica exclusão da sociedade nos temas relevantes para o País

2011-04-15T06:44:00.001-04:00

Hélio Vieira - Presidente da OAB - RO

A sociedade deve encarar esse Seminário Amazônico sobre Seqüestro de Carbono Florestal e Mudanças Climáticas como uma alternativa de debate para discussão do futuro da natureza e, conseqüentemente, da humanidade. A declaração é do presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, Hélio Vieira, ao participar na manhã desta sexta-feira, da abertura do Seminário, no auditório da Faculdade São Lucas, em Porto Velho. Hélio compôs a mesa de abertura dos trabalhos ao lado do arcebispo de Porto Velho, dom Moacir Grechi, secretária de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia, Nanci Rodrigues, do deputado federal Padre Tom, representando a Câmara dos Deputados, presidente do Crea-RO, João Francisco dos Anjos, entre outras autoridades.

O Seminário Amazônico sobre Seqüestro de Carbono Florestal e Mudanças Climáticas é uma realização da empresa Eco Eventos e conta apoio da OAB Rondônia, através de sua Comissão de Meio Ambiente.

O presidente da OAB pontuou sua fala na exclusão da sociedade nas decisões importantes para o futuro da nação. Ele citou essa ausência de sintonia do Poder Central com a sociedade na rejeição à Lei da Ficha Limpa, pelo Supremo Tribunal Federal, e disse que o mesmo vem acontecendo em relação aos debates para a aprovação do novo Código Florestal Brasileiro. “O cidadão, aquele que vai ser diretamente atingido pelos mudanças que estão sendo proposta não é levado em conta, não é ouvido antes. Ou seja, aprova-se leis, para jogar uma parte da sociedade na marginalidade e a OAB não coaduna com isso”, desabafou Hélio Vieira.

Nesse diapasão, o representante da advocacia rondoniense disse que a OAB vem empreendendo esforço para criar a cultura do debate dos assuntos importantes com a própria

“Nosso objetivo é levar aos estudantes das escolas dos 52 municípios do Estado noções básicas de meio ambiente, apresentando as propostas que já tramitam no Congresso Nacional”.

Lâmpadas incandescentes serão retiradas de comercialização

2011-01-20T10:43:00.002-04:00

As lâmpadas incandescentes comuns serão retiradas do mercado paulatinamente até o ano de 2016. Portaria interministerial de Minas e Energia, Ciência e Tecnologia e Indústria e Comércio regulamentando a retirada foi publicada no Diário Oficial da União. A finalidade é que elas sejam substituídas por versões mais econômicas.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a medida é fruto de um longo processo de negociação com setores da sociedade, por meio de consulta pública via internet e de audiência pública.
Técnicos do ministério estimam que a medida, aliada a outra portaria que trata do Programa de Metas das Lâmpadas Fluorescentes Compactas, trará ao país uma economia escalonada até 2030 de cerca de 10 terawatts-hora (TWh/ano). Equivale a mais do que o dobro conseguido com o Selo Procel, utilizado atualmente.
No mercado brasileiro existem 147 modelos de lâmpadas incandescentes etiquetadas, de quatro fabricantes diferentes. Estima-se que a lâmpada incandescente seja responsável por aproximadamente 80% da iluminação residencial no Brasil.
O mercado brasileiro consome atualmente cerca de 300 milhões de lâmpadas incandescentes e 100 milhões de lâmpadas fluorescentes compactas.

Eleições no SINDSEF/RO - Regimento Eleitoral

2011-01-19T08:29:00.000-04:00

REGIMENTO ELEITORAL – ELEIÇÕES SINDSEF/RO – 2011-2014

CAPÍTULO I – DO PROCESSO ELEITORAL
Seção - I
DAS ELEIÇÕES

Art. 1º - As eleições para renovação da Diretoria Executiva, Delegacias Municipais e Conselho Fiscal do SINDSEF/RO, serão realizadas no dia 24 de fevereiro de 2011, obedecendo ao disposto no art. Art. 29 deste regimento.

Art. 2º - Será garantida por todos os meios democráticos a lisura do pleito eleitoral para administração do Sindicato, garantindo-se condições de igualdade às chapas concorrentes, conforme o Art. 68 e Art. 69 do Estatuto do Sindicato.

Seção – II
DA CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES
Art. 3º - As eleições serão convocadas, pela Comissão Eleitoral, por edital, publicado em jornal de circulação estadual, onde constarão, obrigatoriamente:

a) datas, horários e locais de votação;

b) b) prazo para registro de chapas e horários de funcionamentos da Secretaria do Sindicato, onde as chapas serão registradas;

c) prazo para impugnação de candidatura;

Parágrafo Primeiro – Ao final do prazo para registro de chapas cópias do edital, contendo a quantidade de chapas e seus respectivos números e nomes, elaborados pela Comissão Eleitoral, deverão ser afixadas na sede do Sindicato e nas Delegacias Sindicais.

Seção – III
DA COMISSSÃO ELEITORAL

Art. 4º - A Comissão Eleitoral, eleita em Assembléia Geral da categoria, será composta de 3 (três) membros e estará encarregada de coordenar os trabalhos das eleições;

COMPETE À COMISSÃO ELEITORAL

a) organizar o processo eleitoral;

b) designar em conjunto com as chapas inscritas os membros das mesas coletoras e apuradoras de voto;

c) Elaborar as comunicações e encaminhá-las para a Diretoria Executiva tomar as devidas providências;

d) preparar a relação de votantes;

e) confeccionar as cédulas de acordo com o Artigo 68 Estatuto, preparando todo o material eleitoral em conjunto com a Diretoria Executiva;

f) f) decidir preliminarmente sobre impugnação de candidaturas, nulidades ou recursos “ad referendum” da Assembléia;

g) Decidir sobre quaisquer outras questões referentes ao processo eleitoral.

Art. 5º - A comissão eleitoral se reunirá ordinariamente, duas vezes por semana, e extraordinariamente sempre que necessário, lavrando ata de suas reuniões, as quais serão abertas.

Parágrafo único – As decisões da Comissão serão tomadas por maioria simples.

Art. 6º - A Comissão eleitoral será dissolvida com a posse dos eleitos.

Seção – IV
DOS CANDIDATOS

Art. 7º - Os candidatos serão registrados através de chapas que conterão os nomes de todos os concorrentes e seus respectivos cargos;

Art. 8º - Não poderá se candidatar o associado que:

a) a) não tiver definitivamente aprovada suas contas de exercício em cargos eletivo do SINDSEF/RO, em qualquer época;

b) houver lesado o patrimônio de qualquer entidade sindical;

c) c) contar menos de 180 (cento e oitenta) dias de inscrição no quadro social, na data da eleição, além de comprovar o domicilio no Estado de Rondônia;

d) Não estiver em dia com suas mensalidades para com o Sindicato;

e) Tiver condenação criminal transitado em julgado.

Seção - V
DO REGISTRO DE CHAPAS
Art. 9º - O período para registro de chapa será definido segundo o art. 68, § 4º.

Art. 10 – O requerimento de registro de chapa será feito em duas vias e endereçada à Comissão Eleitoral, assinado por qualquer dos candidatos que a integram, acompanhado dos seguintes documentos:

a) ficha de qualificação dos candidatos em 2 (duas) vias assinadas;

b) b) relação constando o nome e o cargo de cada um dos integrantes da chapa;

c) Certidão de isenção criminal.

Parágrafo Único – A ficha de qualificação dos candidatos conterá os seguintes dados: nome, número de matrícula SIAPE, número e órgão expedidor da carteira de identidade, número do CPF, órgão de lotação e endereço residencial.

Art. 11 – As chapas registradas serão numeradas pela ordem de registro, a partir do número 1(um).

Art. 12 – A Comissão Eleitoral comunicará por escrito ao órgão, dentro de 48 (quarenta e oito) horas, o registro da candidatura do trabalhador, fornecendo, a este, comprovante no mesmo sentido.

Art. 13 – Será recusado o registro da chapa incompleta, ou que não esteja acompanhada das fichas de qualificação, que deverá estar preenchidas e assinadas pelos candidatos.

Parágrafo primeiro – Verificando-se irregularidade na documentação apresentada, a Comissão notificará o interessado para que promova a correção no prazo de 3 (três) dias, sob pena do registro não se efetivar.

Parágrafo segundo – É proibida a acumulação de cargos, quer na Diretoria Executiva, Delegacia Municipal ou no Conselho Fiscal, sob pena de nulidade do registro.

Art. 14 – Encerrado o período de registro de chapas a Comissão Eleitoral providenciará no prazo de 2 (dois) dias a publicação de todas as chapas registradas, em jornal de circulação estadual e nos órgãos de informação do Sindicato, de modo a garantir a mais ampla divulgação dos nomes das chapas concorrentes;

Parágrafo Único: As Coordenações Municipais poderão receber os documentos e os encaminhará à Comissão Eleitoral.

Seção – VI
DAS IMPUGNAÇÕES

Art. 15 – Será impugnado o candidato que exercer função ou atividade incompatível com o cargo pleiteado ou tentar difamar ou desmoralizar outro concorrente, por qualquer meio de comunicação.

Art. 16 – A impugnação, expostos os fundamentos que a justifiquem, será dirigida à Comissão Eleitoral e entregue contra recibo, com prazo máximo de 03 (três) dias a contar da publicação das chapas conforme o Art. 14 deste regimento.

Parágrafo único – O candidato e/ou chapa impugnado serão notificados da impugnação em 2 (dois) dias, pela Comissão Eleitoral e terá prazo de 2 (dois) dias para apresentar defesa.

Art. 17 – Instruído, o processo de impugnação, este será decidido, em até 2 (dois) dias, pela Comissão Eleitoral.

Art.18 – Julgado procedente a impugnação, o candidato impugnado poderá ser substituído, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contados da data da notificação pela Comissão Eleitoral.

Seção - VII
DO ELEITOR
Art. 19 – É eleitor todo associado que estiver no gozo dos direitos sociais conferidos pelo Estatuto.

Art. 20 – Para exercitar o direito do voto o associado deverá estar quite com todas as obrigações sociais até 30 (trinta) dias antes das eleições.

Seção – VIII
DA RELAÇÃO DE VOTANTES

Art. 21 – A relação atualizada de todos os associados aptos a votarem, deverá estar pronta até 10 (dez) dias antes das eleições.

Parágrafo único – Cópias da relação de votantes serão entregues a todas as chapas concorrentes, sob recibo, até 05 (cinco) dias antes do pleito, sob pena de nulidade das eleições.

Seção – IX
DO VOTO SECRETO
Art. 22 – O voto é secreto e direto e o seu sigilo será assegurado mediante as seguintes providências:
a) Uso de urnas eletrônicas ou cédulas, contendo todas as chapas registradas, conforme Artigo 68 do Estatuto;

b) b) Isolamento do eleitor em cabine indevassável para o ato de votar;

c) c) verificação de autenticidade das cédulas à vista das rubricas dos membros da mesa coletora;

d) d) emprego de urna que assegure a inviolabilidade do voto.
e)
Seção - X
DA CÉDULA
Art. 23 – As cédulas, se utilizadas, conterão todas as chapas registradas, deverão ser confeccionada em papel opaco e pouco absorvente de cores diferentes (Executiva, Coordenações e Conselho Fiscal), com tinta preta e tipos uniformes e que dobrada, resguarde o sigilo do voto, sem que seja necessário o emprego de cola para fechá-la.
Parágrafo primeiro – Ao lado de cada chapa haverá um retângulo em branco, onde o eleitor assinalará a sua escolha.

Parágrafo segundo – Nas cédulas, deverão constar os nomes de todas as chapas inscritas, antecedidas, conforme for o caso, das expressões “PARA A DIRETORIA EXECUTIVA”, “PARA A DELEGACIA MUNICIPAL”, “PARA O CONSELHO FISCAL”.

Seção - XI
DAS MESAS COLETORAS

Art. 24 – As mesas coletoras de votos serão constituídas de um presidente, um mesário e um suplente.

Parágrafo primeiro – Serão instaladas mesas coletoras na sede do Sindicato em Porto Velho, nas Coordenações do interior, nos órgãos com numero superior a cinqüenta (50) filiados ou ainda em locais previamente acordados com as chapas.

Parágrafo segundo – Serão instaladas mesas coletoras itinerantes, as quais serão propostas até 2 (dois) dias antes das eleições.

Parágrafo terceiro – Os trabalhos das mesas coletoras poderão ser acompanhados por fiscais designados pelas chapas concorrentes, na proporção de um fiscal por chapa registrada, em cada urna.

Art. 25 – Não poderão ser nomeados para as mesas coletoras:

a) os candidatos, seus conjugues e parentes até 2º. grau ;

b) os membros da Diretoria, do Conselho Fiscal do Sindicato e das Delegacias Municipais.

Art. 26 – Na ausência provisória do presidente da mesa coletora, os mesários o substituirão, de modo que haja sempre quem responda pessoalmente pela normalidade do processo eleitoral.

Parágrafo primeiro – Todos os membros da mesa coletora deverão estar presente ao ato de abertura e encerramento da votação, salvo por motivo de força maior.

Parágrafo segundo – Não comparecendo o presidente da mesa coletora até 30 (trinta) minutos antes da hora determinada para início da votação, assumirá a presidência o primeiro mesário ou suplente.

Parágrafo terceiro – Poderá o mesário, ou membro da mesa que assumir a presidência nomear, “ad hoc”, dentre as pessoas presentes e observados os impedimentos do Artigo 25 deste Regimento Interno, os membros que forem necessários para completar a mesa.

Seção - XII
DA VOTAÇÃO

Art. 27 – Nos dias e locais designados, 30 (trinta) minutos antes da hora de início da votação, os membros das mesas coletoras verificarão se está em ordem o material eleitoral e a urna destinada a recolher os votos, providenciando o presidente para que sejam suprimidas eventuais deficiências.

Art. 28 – Na hora fixada no edital, e tendo considerado o recinto e o material em condições, o presidente da mesa declarará iniciados os trabalhos.

Art. 29 – Os trabalhos eleitorais da mesa coletora terão duração mínima de 8 (oito) horas, observadas sempre a hora de início e de encerramento prevista no edital de convocação, com exceção das urnas itinerantes.

Parágrafo único – Os trabalhos de votação poderão ser encerrados antecipadamente se já tiverem votado todos os eleitores constantes da folha de votação.

Art. 30 – Somente permanecerá no recinto da mesa coletora os seus membros, os fiscais designados, e advogados – procuradores das chapas concorrentes e, durante o tempo necessário à votação, o eleitor.

Parágrafo único – Nenhuma pessoa estranha à direção da mesa coletora poderá interferir no funcionamento durante os trabalhos de votação, salvo os membros da Comissão Eleitoral.

Art. 31 – Iniciada a votação, cada eleitor pela ordem de apresentação à mesa depois da identificação, assinará a folha de votantes e na cabine indevassável exercerá o seu direito de voto, depositando-o na urna receptora após mostrar a parte rubricada da cédula aos membros da mesa.

Parágrafo primeiro – O eleitor analfabeto aporá sua impressão digital na folha de votantes, assinando, a seu rogo, um dos mesários.

Art. 32 – Os eleitores cujos votos forem impugnados e os associados cujos nomes não constarem na lista de votantes, votarão em separado.

Parágrafo único – O voto em separado será tomado da seguinte forma:

a) a) o presidente da mesa coletora entregará ao eleitor envelope apropriado, para que ele, na presença da mesa, coloque a cédulas que assinalou, colando-o;

b) b) o presidente da mesa coletora colocará o envelope dentro de um outro maior e anotará no verso deste o nome do eleitor e o motivo do voto em separado, depositando-o na urna;

c) b) Os envelopes serão padronizados de modo a resguardar o sigilo do voto;

d) C) O presidente da mesa apuradora depois de ouvir os representantes das chapas decidirá se apura ou não o voto colhido separadamente.
e)
Arart. 33 – São documentos válidos para identificação do eleitor:
a) a) Carteira do Trabalho ou funcional;
b) b) Carteira de identidade ou CNH, junto com o contra-cheque.

Art. 34 – Esgotada, no curso da votação, a capacidade da urna, providenciará o presidente da mesa para que outra seja usada.

Art. 35 – Encerrados os trabalhos de votação as urnas serão lacradas e rubricadas pelos membros das mesas receptoras e pelos fiscais das chapas.

Art. 36 – À hora determinada no Edital para encerramento da votação, havendo no recinto eleitores a votar, serão convidados em voz alta a fazerem entrega ao presidente da mesa coletora do documento de identificação, prosseguindo os trabalhos até que vote o último eleitor.

Parágrafo Primeiro - Caso não haja mais eleitores a votar serão imediatamente encerrados os trabalhos;

Parágrafo Segundo – Encerrados os trabalhos de votação, a urna será lacrada com a aposição de tiras de papel em branco e cola, rubricadas pelos membros da mesa e pelos fiscais;

Parágrafo Terceiro – o Presidente fará lavrar a ata, que será também assinada pelos mesários e fiscais registrando a data e hora de inicio e do encerramento dos trabalhos, total de votantes e dos associados em condições de votar, o numero de votos em separado, se os houver, bem como, resumidamente, os protestos apresentados pelos eleitores, candidatos ou fiscais. A seguir, o presidente da Mesa Coletora, mediante recibo de todo material utilizado durante a votação, fará seu encaminhamento à Comissão Eleitoral.

Seção - XIII
DA MESA APURADORA
Art. 37 – Após o término do prazo estipulado para a votação, instalar-se-á, assembléia eleitoral pública e permanente, na sede do Sindicato em Porto Velho, onde a Comissão Eleitoral receberá todas as urnas e os resultados oriundos das Delegacias e as encaminhará para a devida apuração.

Parágrafo Primeiro: Os votos nos Municípios serão apurados no próprio local e os resultados enviados à sede para cômputo pela Comissão Eleitoral.

Art. 38 – As Mesas apuradoras, serão constituída de um presidente e 2 (dois) auxiliares, designados até o inicio da apuração.

Parágrafo único – As chapas poderão indicar um fiscal por mesa apuradora para acompanhar os trabalhos.

Seção - XIV
DA APURAÇÃO
Art. 39 – Contando as cédulas da urna, a diferença entre os eleitores que assinaram a lista e as cédulas for igual ou superior em até 3 votos, a urna será apurada. Caso contrário a urna somente será apurada por acordo das chapas.

Parágrafo Primeiro – A admissão ou rejeição dos votos colhidos em separado será decidida pelo presidente da Mesa, depois de ouvir as chapas concorrentes;

Parágrafo Segundo – Apresentando a cédula qualquer sinal de rasura ou dizer suscetível de identificar o eleitor ou tendo este assinalado duas ou mais chapas, ou ainda, sendo notada a clara intenção de invalidá-los, o voto será anulado;

Parágrafo Terceiro – Os trabalhos das Mesas Apuradoras supletivas, na capital e interior, obedecerão ao disposto para a Mesa Apuradora da Sede, cabendo a esta incorporar aos seus próprios resultados os que receberem daquelas.

Art. 40 – Sempre que houver protesto fundado, em contagem errônea de votos, vícios de sobrecartas ou cédulas, deverão estas ser conservadas em invólucro lacrado, que acompanhará o processo eleitoral até a decisão final.

Parágrafo único – Haja ou não protestos, conservar-se-ão as cédulas apuradas sob a guarda do presidente da Comissão Eleitoral, até a posse dos eleitos, a fim de assegurar eventual recontagem dos votos.

Seção - XV
DAS NULIDADES
Art. 41 – Será nula a eleição quando:

a) a) realizada em dia, hora e local adverso dos designados no edital, ou se encerrada antes da hora determinada sem que hajam votado todos os eleitores constantes da folha de votação;

b) realizada ou apurada perante mesa não constituída de acordo com o estabelecido neste Regimento;

c) preterida qualquer formalidade essencial estabelecida neste Regimento;
d) d) não for observado qualquer um dos prazos essenciais constantes deste Regimento.

Art. 42 – Não poderá a nulidade ser invocada por quem lhe deu causa, nem dela se aproveitará o seu responsável.

Seção – XVI
DOS RECURSOS
Art. 43 – O(s) recurso(s) poderão ser(em) interposto(s) contra o resultado do processo eleitoral, no prazo de 03 (três) dias, a contar do término oficial da apuração.

Parágrafo único – o recurso será encaminhado à comissão eleitoral que se o deferir, convocará novas eleições no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 44 – O recurso dirigido à Comissão Eleitoral e entregue, em duas vias, contra recibo, na Secretaria do Sindicato, se fará no horário normal de funcionamento.

Art. 45 – Protocolado o recurso, cumpre à Comissão Eleitoral anexar a primeira via do processo eleitoral e encaminhar a segunda via, dentro de 24 (vinte e quatro) horas, contra recibo, ao recorrido para, em 03 (três) dias úteis, apresentar defesa.

Art. 46 - Findo o prazo estipulado no artigo anterior, recebida ou não a defesa do recorrido, e estando devidamente instruído o processo, a Comissão deverá proferir sua decisão, sempre fundamentada, no prazo máximo de 02 (dois) dias.

Art. 47 - A Comissão Eleitoral julgará todos os recursos até 5 (cinco) dias antes da posse.

Art. 48 - Anuladas as eleições pela Comissão, outras serão realizadas no prazo de 30 (trinta) dias após a decisão anulatória.

Parágrafo primeiro – Nessa hipótese, a atual Diretoria permanecerá em exercício até a posse dos eleitos, salvo se qualquer de seus membros for responsabilizado pela anulação, caso em que a Assembléia Geral Extraordinária, convocada com finalidade especifica, elegerá uma Comissão Administrativa formada por três membros para dirigir a entidade, enquanto ocorre a nova eleição.

Parágrafo segundo – Quem der causa à anulação das eleições e se caracterizado como má fé, será responsabilizado civilmente por perdas e danos, ficando o Sindicato obrigado, dentro de 30 (trinta) dias após a decisão anulatória, a providenciar a propositura da respectiva ação judicial.

Seção - XVII
DAS DISPOSIÇÕES ELEITORAIS GERAIS
Art. 49 – A Comissão Eleitoral incube organizar a documentação do processo eleitoral em duas vias, constituída a primeira dos documentos originais e a outra das respectivas cópias.

Parágrafo único – São peças essenciais do processo eleitoral:

a) edital e aviso resumido do edital;

b) exemplar do jornal que publicou o aviso do edital e a relação das chapas inscritas;

c) c) cópias dos requerimentos de registros de chapas, fichas de qualificação dos candidatos e demais documentos;

d) relação dos eleitores;

e) expediente relativo à composição das mesas eleitorais;

f) lista de votantes;

g) atas dos trabalhos eleitorais;

h) exemplar das cédulas;

i) impugnações, recursos e defesas;

j) resultado da eleição.

Art. 50 – A Comissão Eleitoral publicará o resultado do pleito e o comunicará à Central Sindical e/ou Confederação a que o Sindicato estiver filiado.

Art. 51 – A posse dos eleitos ocorrerá dia 31 de março de 2011 após a promulgação do resultado da eleição e entrega, à Comissão Eleitoral, de declaração pessoal de bens.

Art. 52 – Ao assumir o cargo, o eleito prestará o compromisso de respeitar o exercício do mandato e o Estatuto do SINDSEF/RO.

Seção - XVIII
DO RESULTADO
Art. 53 – Finda a apuração, o presidente da Mesa Apuradora proclamará o número de votos de cada chapa concorrente à eleição.

Art. 54 – A eleição para escolha da Diretoria Executiva, Delegacias Municipais e Conselho Fiscal será procedida segundo o Art. 68 do Estatuto do SINDSEF, ou seja, ocorrerão no mesmo dia, desvinculadamente, sendo declarada eleita a chapa que obtiver a maioria simples dos votos válidos.

Art. 55 – Os casos omissos neste Regimento serão decididos em assembléia geral, considerada instância recursal para decisões da Comissão Eleitoral.

Porto Velho, 17 de janeiro de 2011.

Ônibus de banda de forró capota e deixa 14 feridos no MA

2011-01-17T16:28:00.000-04:00

Motorista do grupo Forró Sacode perdeu o controle do veículo em curva. Agenda de shows será retomada a partir do dia 10. O ônibus da banda Forró Sacode capotou na madrugada desta quarta-feira (30), próximo ao município de São Benedito do Rio Preto, no Maranhão. A cidade fica a 215 km da capital, São Luís. Das 30 pessoas que viajavam no ônibus do grupo cearense, 14 ficaram feridas e foram levadas para o hospital mais próximo.

Entre os feridos, o caso mais grave é o da vocalista da banda, Daniele Rodrigues, 22 anos, que fraturou uma das pernas. O restante do grupo sofreu apenas escoriações leves. Segundo o hospital Antônio Pontes Aguiar, para onde a banda foi levada após o acidente, todos os integrantes feridos foram liberados no início da tarde de quarta-feira. Eles seguirão para São Luís e depois para Fortaleza, no Ceará. O vocalista da banda, Tony Guerra, não estava viajando no ônibus.

O empresário da banda, Júlio Morais, que também não estava no ônibus, disse que o veículo era novo e que o motorista não dirigia em alta velocidade. “Ele [o motorista] não conhecia a estrada e foi pego de surpresa em uma curva muito fechada”, explica. Os shows da banda programados para este final de semana foram cancelados. “Tentaremos retomar a agenda a partir da próxima semana e remarcaremos os shows pendentes.”

Vale-transporte: direito do trabalhador e obrigação do empregador

2011-01-17T16:15:00.000-04:00

De acordo com a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a legislação que disciplina o vale-transporte permite a conclusão de que é encargo do empregador comprovar que estava desobrigado de conceder o benefício, seja porque forneceu transporte para o deslocamento do empregado da residência para o local de trabalho (e vice-versa), seja porque o trabalhador optou por não fazer uso desse direito.

No recurso de revista examinado pelo ministro Vieira de Mello Filho, a empresa de Calçados Bibi foi condenada pela Justiça do Trabalho gaúcha a pagar a ex-empregado indenização correspondente ao valor gasto por ele com passagens em transporte coletivo para ir de casa ao serviço e vice-versa (quantia equivalente a R$2,00 por dia, no período de 15/05/2001 a 15/05/2002).

A empresa contestou a decisão e alegou que o empregado não provara o preenchimento dos requisitos para a obtenção do benefício, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 215 da Seção de Dissídios Individuais do TST, que estabelece como ônus do empregado comprovar que satisfaz os requisitos indispensáveis à obtenção do vale-transporte.

Entretanto, o relator negou provimento ao recurso da empresa e foi acompanhado pelos demais integrantes da Turma. O ministro Vieira esclareceu que o vale-transporte, instituído pela Lei nº 7.418/85, prevê que o empregador, pessoa física ou jurídica, deverá antecipar o benefício ao empregado para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa, por meio de transporte público coletivo (artigo 1º).

O relator ainda destacou que conforme o Decreto nº 95.247/87, que regulamentou a matéria, o empregador fica desobrigado de conceder o vale-transporte se proporcionar, por meios próprios ou contratados, o deslocamento dos seus trabalhadores. E para receber o vale-transporte, o empregado deverá informar o endereço residencial e os transportes adequados ao seu deslocamento.

Portanto, concluiu o ministro Vieira, a legislação criou um direito para os trabalhadores e uma obrigação para os empregadores. O empregador ficaria livre da obrigação de conceder o benefício somente em duas situações: se fornecer o transporte (direta ou indiretamente) ou se o empregado optar por não utilizar o vale-transporte.

Assim, no início do contrato de trabalho, o empregador deve procurar saber o local de residência do empregado e os serviços de transporte disponíveis para permitir o deslocamento do trabalhador da residência até o local de prestação dos serviços e vice-versa. O decreto, inclusive, prevê que a existência de falsa declaração ou uso indevido do benefício pelo trabalhador constitui falta grave.

De qualquer forma, na avaliação do ministro Vieira, compete ao empregador guardar as informações prestadas pelo empregado acerca da concessão do vale-transporte, até para posterior utilização como meio de prova em eventual reclamação trabalhista. Como, no caso, inexistia documento que isentasse a empresa da obrigação de conceder o vale-transporte, permanece a obrigação de indenizar o ex-empregado. RR- 54500-28.2005.5.04.0382

(Lilian Fonseca)

Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.

Permitida a reprodução mediante citação da fonte

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Superior do Trabalho

Polícia Federal prende taxista que utilizava frequência da Marinha

2011-01-13T08:24:00.000-04:00

Rio - A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira um taxista em Copacabana, na Zona Sul do Rio, acusado de utilizar a frequência de rádio da Marinha do Brasil indevidamente e atrapalhar a comunicação militar.

Diogo de Lima era procurado há meses e foi encontrado graças ao auxílio de técnicos e equipamentos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que rastrearam as interferências até localizar o veículo.

O taxista, que se identificava no rádio pelo nome de Ciaga, foi autuado em flagrante pelo uso indevido da faixa de rádio destinada à força naval.

A faixa - de uso exclusivo para alerta de socorro e salvamento marítimo - era invadida pelo rapaz, que atrapalhava a linha zombando e instigando outros cidadãos a se comunicarem com ele indevidamente no mesmo canal.

Prefeitura inicia obra de construção do terminal rodoviário

2011-01-13T08:20:00.002-04:00

A Prefeitura de Candeias do Jamari deu início esta semana à primeira etapa da obra do terminal rodoviário intermunicipal. O terminal será construído em um terreno na avenida Ulisses Guimarães, às margens da BR 364, região central da cidade.

Nesta primeira fase, estão sendo realizados os trabalhos de terraplanagem e drenagem do terreno. O segundo passo será a demarcação da área e a instalação do canteiro da obra.

O terminal rodoviário de Candeias do Jamari será um dos mais modernos do estado. No projeto constam várias plataformas de embarque, guichês, praça de alimentação e lojas. A érea externa será toda arborizada.

O prédio contará com uma estrutura a parte, onde ficarão os táxis e mototáxis. Será um espaço para acomodar confortavelmente os passageiros e de fácil acesso para os usuários. O prefeito Dinho Souza, acompanhado do deputado federal Lindomar Garçon (PV), estiveram no local para acompanhar o início da construção do terminal.

O prefeito Dinho Sousa, adiantou que esta é mais uma das grandes obras estruturantes do seu governo. "Estou muito satisfeito em iniciar uma obra desse porte que é uma antiga reivindicação do povo Candeias do Jamari. Depois de concluído o terminal será mais um cartão postal do município" disse o prefeito.

O deputado federal Lindomar Garçon (PV), autor da emenda no valor de R$ 450 mil, alocada para a obra, foi enfático ao dizer que a construção do terminal é mais dos seus compromissos assumidos com a população de Candeias do Jamari e que está sendo cumprido.

“A construção desse terminal rodoviário é um projeto de grande alcance social, uma vez que será dotada de infraestrutura e condições básicas para atender adequadamente quem utilizá-lo. Desde o inicio considerei essa conquista uma questão de honra para o meu mandato e graças a nosso empenho e do prefeito Dinho a obra já iniciou. Muito em breve daremos mais esse presente para o povo de Candeias do Jamari”, destacou o parlamentar.

Funescola prepara novos cursos para os servidores municipais

2011-01-12T14:32:00.000-04:00

A Fundação Escola do Servidor Público do Município de Porto Velho (Funescola) completa em 2011, seis anos. Foi criada pela Lei Complementar nº. 208 e 230, na gestão do prefeito Roberto Sobrinho, como novo conceito de modernização administrativa, e com o objetivo de capacitar os servidores municipais para melhor atender a clientela que utiliza os serviços públicos, bem como a prestação dos mesmos de forma ágil, eficiente e mais humanizada.

Desde sua implantação foram atendidos cerca de dez mil servidores com variados cursos de formação e capacitação. Segundo o prefeito, a Funescola veio para valorizar o servidor, propiciando melhor formação e necessárias capacitações, com as ações voltadas para a qualidade dos serviços públicos. “A Funescola promove o desenvolvimento e aperfeiçoamento dos servidores e dos serviços públicos municipais”, reforçou o prefeito.

Além disso, a Funescola atua junto aos servidores através das atividades recreativas; organização de eventos; campanhas de vacinação; processo seletivo simplificado; concurso público estatutário; programa de massagem e ginástica laboral. Em 2010, segundo Josinéia Araújo, diretora pedagógica da Funescola, a meta era atender 1.779 servidores com cursos específicos, gerais e de atendimento ao público. “Superamos a meta e atendemos 1.792 servidores, além disso, realizamos palestras e seminários com a participação extra de 588 servidores. Este ano a meta está voltada para o atendimento de 1.941 servidores”, relatou Josinéia.

A diretora acrescenta que durante todo o ano passado a Funescola realizou cursos como “Previdência Social dos Servidores Públicos; Rais; Linux; Cisco IT Essential; AutoCad Básico e Avançado; Informática; Curso Especial para Tripulação Fluvial; Cálculo Trabalhista; Redação Oficial; Técnica de Redação Jurídica; Licitação Básica e Avançada; Qualidade no Atendimento ao Público; Excelência na Gestão Pública; Libras; Project; Gestão de Pessoas com foco no atendimento ao público; Gespública: Oficina de Autoavaliação e Carta de Serviço; Reunião Técnica-Semfaz e Sistema Cetil. Foram realizadas ainda palestras e workshops como: “A Apresentação do Programa Gespública; Liderança o Fator Resultado; Perfil e Responsabilidade do Servidor Público Municipal; Missão e Visão CGM; Gestão em Segurança Física e Patrimonial em Estabelecimento de Ensino. “As atividades desenvolvidas pela Funescola obedecem ao prévio planejamento, onde todas as secretarias são consultadas, em sequência elabora-se o calendário anual de cursos e outras ações de interesse municipal”, disse Josinéia.

Esta semana a Funescola está preparando o calendário de cursos que deve ser anunciado nos próximos dias. Um deles que será oferecido este ano, Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), já está programado para iniciar na primeira quinzena de fevereiro e é voltado aos servidores que trabalham diretamente com o atendimento ao público.

Ginástica Laboral

A Funescola montou uma sala para a realização do programa de ginástica e massagem laboral e tem beneficiado centenas de servidores. Segundo Josinéia a ginástica laboral vem sendo utilizada como uma importante ferramenta dentro do conjunto de medidas, que visam prevenir o aparecimento de lesões musculares ligadas às atividades dentro do ambiente de trabalho. “Além dos benefícios físicos, a ginástica e massagem laboral proporcionam ganhos psicológicos, diminui o estresse e motiva os servidores”, disse Josinéia.

A diretora explica ainda que as pesquisas mostram que o ambiente de trabalho de uma forma ou de outra é um gerador de estresse. “A preocupação com as atribuições, os prazos de entrega, a legislação, a comunicação, a convivência com os colegas de trabalho e outras rotinas, são alguns dos exemplos de atividades que podem ocasionar uma série de problemas físicos e emocionais nos servidores. Alguns passam horas sentados em frente a um computador, outros em suas atividades laborais. A rotina, a postura inadequada, movimentos repetitivos são grandes responsáveis pelas Lesões por Esforços Repetitivos (Ler) e Distúrbios Osteosmusculares Relacionados ao Trabalho (Dort). Por isso a prefeitura de Porto Velho, pensando na saúde de seus servidores implantou o programa melhorando a qualidade de vida de todos os participantes”, completou.

Por: Meiry Santos
Fotos: Frank Néry e Quintela

OAB preocupada com aumento de demandas, falta de servidores e Juizes

2011-01-12T14:21:00.000-04:00

Levantamento feito pela advocacia rondoniense aponta para o aumento do número de processo tramitando na Justiça. Isso vem acarretando em acúmulo de trabalho para serventuários e magistrados e pode levar o Judiciário rondoniense a um patamar que já havia sido superado, com reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça com um dos tribunais mais céleres do país.

O presidente da instituição representativa dos advogados, Hélio Vieira, vem conversando com juízes e constatando esse aumento de demanda. “Nesse sentido, acredito que o advento do novo Código Processo Civil virá contribuir para uma Justiça mais rápida, à medida que ele prioriza a conciliação e mediação antes mesmo de iniciar a ação”, aponta Hélio, indicando que pretende mobilizar os órgãos competentes para encontrar uma solução que contemplo as necessidades do jurisdicionado respeitando o devido processo legal e o contraditório.

Essa mobilização que a OAB Rondônia pretende iniciar deve começar com reunião com a cúpula dirigente do Poder Judiciário Estadual e, a partir daí, buscar o respaldo dos Poderes Executivo e Legislativo. O presidente da Ordem

acredita que, a partir desse entendimento, pode-se, debater inclusive a opção de aumentar o orçamento do Tribunal de Justiça, visando ampliar o quadro de funcionário através de concurso público.

Apesar do aumento do número de processo, a OAB registra que, ainda assim, existem magistrados e servidores abnegados que trabalham em dobro para não acumular processo no gabinete. “Isso é uma demonstração de zelo pela Justiça e amor ao cidadão, que muitas vezes têm no despacho de um magistrado sua única esperança”, finaliza Hélio Vieira.

Ao discursar na abertura do Ano Judiciário, na manhã desta segunda-feira, em solenidade no Tribunal de Justiça, o presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil falou também contra os honorários aviltantes,

arbitrados por alguns magistrados para remunerar os advogados, lembrando que, muitas vezes, eles estão em terrível descompasso com o valor da causa e até mesmo em relação às custas judiciais.

Antes de concluir sua fala, Hélio Vieira se colocou mais uma vez, como representante da advocacia rondoniense, à disposição para somar esforços junto aos Poderes Executivo e Legislativo para buscar meios de ampliar o orçamento do Poder Judiciário e, consequentemente, ampliar a prestação jurisdicional, abrindo concursos para contratar mais juízes e serventuários e instalar mais Comarcas no interior do estado.

Assessoria de Imprensa OAB-RO

Força-tarefa do governo federal vistoria unidades de saúde no Estado

2011-01-12T14:18:00.000-04:00

Atendendo a uma solicitação do governador Confúcio Moura - que esteve em Brasília na última sexta-feira (7) em audiência com o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, e com a Secretária Executiva do Ministério da Saúde, Márcia Amaral, aos quais apresentou um dossiê da precária situação da rede hospitalar em Rondônia - uma força-tarefa enviada pelo Governo Federal iniciou nesta quarta-feira (12), em Porto Velho, uma visita de vistoria e inspeção em algumas unidades de saúde do Estado.

Com o objetivo de traçar um diagnóstico do setor de saúde pública no estado, a comissão, composta por militares do Ministério da Defesa, técnicos do Ministério da Saúde e da Defesa Civil Nacional, percorreram nesta manhã as dependências do Hospital de Pronto Socorro João Paulo, do Hospital de Base Ary Pinheiro e do Hospital Infantil Cosme e Damião.

Até a próxima sexta-feira a equipe pretende apresentar um relatório completo da atual situação do setor de atendimento hospitalar de Rondônia e um parecer sobre o auxílio do Governo Federal ao Estado, em caráter emergencial.

O governador Confúcio Moura decretou no dia 4 de janeiro “estado de perigo iminente e de calamidade pública” após constatar, segundo o decreto “ a deficiência das ações e serviços de saúde no Estado de Rondônia e a situação dramática a que se chegou, com notório prejuízo do atendimento na rede hospitalar e das unidades do serviço de saúde, com grave risco para a própria preservação da vida humana”.

Existe a possibilidade de instalação de um hospital de campanha – através do Ministério da Defesa - em área próxima ao Hospital João Paulo para desafogar – de forma emergencial - o atendimento naquela unidade.

Atualmente cerca de 300 pacientes estão na fila de cirurgias ortopédicas daquele pronto socorro, segundo o Secretário de Estado da Saúde, Alexandre Muller. Ele está otimista com os resultados da medida adotada pelo governador Confùcio Moura.

Na vistoria ao Hospital João Paulo a equipe – que fotografou os pacientes estirados no chão e ao longo dos corredores e os vários setores da unidade, como urgência emergência, UTIs e centro cirúrgico - foi acompanhada pelo diretor da unidade, Sérgio Mello, e pelo secretário Alexandre Muller. A inspeção durou mais de uma hora, durante a qual os técnicos comprovaram a situação caótica no atendimento do pronto socorro.

Em seguida a equipe se deslocou para as demais unidades de saúde, como o Hospital de Base Ary pinheiro, passando pelo setor de ortopedia, UTI-Neonatal e demais setores, conversando com os pacientes.

De acordo com o secretário Alexandre Muller a equipe visitará ainda nesta semana os hospitais de Ji-Paraná, Cacoal e, possivelmente, Vilhena, haja vista que a situação é preocupante também nestas unidades. Nestas visitas técnicas a equipe colherá dados para montar estratégias de ação emergencial para a saúde.

Da equipe que compõe a força-tarefa, que permanecerá em Rondônia até a próxima sexta-feira, fazem parte os representantes dos Ministérios da Defesa, Comandante Fuzileiro Naval Luiz Carlos Brito Cunha, do Exército, Tenente Coronel Médico, Lucas Ramão dos Santos, da Saúde, José Eduardo Fogolin Passos, Valmira do Socorro Ferreira da Costa, João Marcelo e Adriano Massuda; e da Integração Nacional (Defesa Civil), Armin Braun, Chefe Nacional de Gerenciamento e Desastre.

nscrições para 28 cursos de pós-graduação da FEI terminam em 15 de janeiro

2011-01-12T08:24:00.000-04:00

Inscrições para 28 cursos de pós-graduação da FEI terminam em 15 de janeiro
Uma das novidades para este ano é o curso de Planejamento e Gestão de Construções Sustentáveis

A adoção de práticas mais sustentáveis na construção civil para redução de impactos socioambientais é tendência que no Brasil também cresce a cada ano. Para preparar mão-de-obra especializada na área o Centro Universitário da FEI (Fundação Educacional Inaciana) criou para o primeiro semestre de 2011 o curso de pós-graduação lato sensu em Planejamento e Gestão de Construções Sustentáveis . As inscrições para este e mais 27 opções de curso de especialização da FEI estão abertas até dia 15 de janeiro.

Coordenado pelos professores Ailton Pinto Alves Filho e Kurt Pereira Amann, o novo curso é destinado a engenheiros, arquitetos-urbanistas, profissionais que atuam na área de infraestrutura da indústria da construção e gestores em planejamento urbano, com curso superior. As aulas serão ministradas duas vezes por semana (terça-feira e quinta-feira), das 19h às 22h30, no campus São Bernardo (avenida Humberto de Alencar Castelo Branco, 3.972 – bairro Assunção).

O curso, que tem duração de três semestres, visa atender as novas demandas de sustentabilidade exigidas na área da construção civil, no tripé eficiência, inovação e racionalização dos recursos disponíveis. “O aluno terá desde noções de como desenvolver um projeto paisagístico atendendo os critérios sustentáveis, escolha do material e aprendizado de técnicas de construção, muitas delas tradicionais com aporte tecnológico”, destaca o professor Ailton Pinto Alves Filho.

De acordo com o professor, com o crescimento de empreendimentos imobiliários, as construtoras priorizam construções sustentáveis em condomínios e edifícios para as classes média e alta. “A ideia é democratizar essas práticas de sustentabilidade e incorporá-las em outros segmentos, como conjuntos habitacionais populares, edifícios comerciais e indústria”, destaca.

As disciplinas a serem ministradas no curso são: Sistemas de Certificação de Edifícios, Legislação Aplicada ao Setor de Construções, Materiais de Construção Sustentáveis, Retrofit de Edificações já existentes, Sistemas e Instalações Sustentáveis, Tecnologias de Construção Sustentáveis, Projetos Integrados de Construção Sustentável, Planejamento Territorial Sustentável: Comunidades e Bairros Sustentáveis, Transporte Sustentável, Gestão dos Riscos ao Meio Ambiente, Saúde e Segurança na Construção, Avaliação do Ciclo de Vida do Empreendimento e dos Materiais de Construção, Indicadores de Sustentabilidade em Edifícios e Avaliação Ambiental de Edifícios.

Mais cursos - Os 28 cursos são ministrados nos campi São Bernardo e Liberdade/SP conforme a grade abaixo. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (11) 4353-2909 (São Bernardo) e (11) 3207-6800(São Paulo), ou pelo site da FEI: http://www.fei.edu.br. Confira os demais cursos:

Administração de Empresas para Engenheiros - O objetivo é capacitar profissionais graduados em Engenharia para as atividades de administração e prepará-los para a tomada de decisões estratégicas. Nos campi SBC e Liberdade.

Administração Financeira - Capacita o aluno na elaboração dos principais componentes de informações financeiras de uma empresa e o habilita nas decisões sobre processos realizados a curto e longo prazo. No campus SBC.

Administração de Produção - O aluno é orientado a ocupar posições estratégicas na estrutura organizacional da empresa e se especializa na área de produção. Nos campi SBC e Liberdade.

Administração Geral - Profissionais de diversas áreas que desejam aprimorar seus conhecimentos em Administração podem aprender a ministrar treinamentos e a ocupar posições estratégicas em empresas públicas e privadas. No campus Liberdade.

Automação Industrial e Sistemas de Controle - O curso visa atender a crescente demanda de profissionais especializados em automação e processos e propõe atualizações e aprofundamentos sobre o assunto. No campus SBC.

Controladoria e Auditoria - Profissionais de controladoria, auditoria e outras áreas administrativas têm a oportunidade de conhecer as ferramentas teóricas e práticas em administração, finanças e controles internos. No campus SBC.

Engenharia e Manutenção Hospitalar - Direcionado a engenheiros, arquitetos ou tecnólogos, o curso tem o objetivo de suprir a demanda de profissionais para atuar nas 6,5 mil unidades hospitalares brasileiras. O curso tem duração de 436 horas-aula, divididas em três semestres letivos, e será ministrado no campus Liberdade.

Engenharia de Segurança do Trabalho - Voltado a engenheiros e arquitetos, o curso atende à nova demanda de profissionais qualificados que o mercado industrial passou a exigir para promover a melhoria dos ambientes de trabalho. No campus Liberdade.

Estratégias para a Qualidade e a Competitividade - O principal objetivo do curso é o aprofundamento na análise crítica e na aplicação de princípios, métodos e técnicas que possibilitem uma gestão eficaz da qualidade. No campus SBC.

Gerenciamento da Manutenção - Engenheiros e tecnólogos são preparados para exercer o gerenciamento adequado das atividades de manutenção, que representam atualmente um componente estratégico para todas as empresas. No campus Liberdade.

Gestão Ambiental Empresarial - Os profissionais são capacitados para atuar nos diversos segmentos relacionados ao meio ambiente, como assessoria ambiental de instituições privadas e órgãos públicos e avaliações de impacto de novos projetos. No campus SBC.

Gestão Automotiva – Com o objetivo de preparar profissionais para a gestão e liderança do negócio automotivo, o curso é voltado para a atuação em montadoras, distribuidoras e segmentos associados e é oferecido no campus Liberdade.

Gestão Empresarial - Oferecer aos participantes uma visão abrangente das atividades de uma empresa em seus ambientes internos e externos é um dos principais objetivos do curso. Campus SBC.

Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação - Gestores de tecnologia, empresários, consultores, engenheiros e interessados em atualizar os conhecimentos na gestão de projetos têm a oportunidade de aprofundar os estudos da administração estratégica da informática e das telecomunicações nas organizações. No campus Liberdade.

Gestão de Comércio Exterior - Voltado a administradores de empresas, executivos, engenheiros e demais profissionais que são preparados para atuar em operações de comércio. No campus SBC.

Gestão de Laboratórios de Calibrações, Ensaios e Análise - Em parceria com a Remesp (Rede Metrológica do Estado de São Paulo), o curso visa especializar profissionais em gestão de laboratórios, para atuar em entidades públicas e privadas de prestação de serviços, controle da qualidade, pesquisa, desenvolvimento e inovação. Campus Liberdade.

Gestão de Projetos: Melhores Práticas do PMBOK Guide – O curso tem o objetivo de construir competências em gestão de projetos, utilizando a metodologia do Project Management Body of Knowledge (PMBOK) e preparar participantes para a certificação PMP. Campus SBC.

Gestão de Recursos Humanos - O curso oferece disciplinas que abordam visão de negócios, desenvolvimento pessoal e profissional, com ênfase na área comportamental. Campi SBC e Liberdade.

Gestão e Tecnologia em Projeto de Produto – Engenheiros, arquitetos e outros profissionais têm a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre o desenvolvimento de projetos e práticas operacionais correspondentes. Duas noites por semana, durante três semestres letivos. Campus SBC.

Logística - O curso forma especialistas em logística empresarial que possam aliar conhecimentos operacionais com conceitos estratégicos e táticos, e oferecer a base necessária, em termos sistêmicos, para atingir posições mais altas de gerenciamento. No campus SBC.

Marketing - Os participantes têm acesso aos conceitos de marketing, seus desdobramentos e influências no processo de tomada de decisões gerenciais. Além disso, aprendem a analisar os conceitos e técnicas de gerência, planejamento e controle. No campus SBC.

Mecânica Automobilística - Engenheiros e tecnólogos mecânicos são preparados para atuar no desenvolvimento de projetos de componentes automotivos. No campus SBC.

Planejamento e Gestão de Construções Sustentáveis - O curso, que tem duração de três semestres, visa atender as novas demandas de sustentabilidade exigidas na área da construção civil, no tripé eficiência, inovação e racionalização dos recursos disponíveis. No campus SBC.

Planejamento e Gestão de Transportes Urbanos - Voltado para engenheiros e demais profissionais do setor, o objetivo é oferecer alternativas diante do crescimento urbano das grandes cidades. No campus SBC.

Processos e Produtos Têxteis – Profissionais que desejam atuar na indústria têxtil recebem o apoio e orientação técnico-profissional para tornar o processo de desenvolvimento da cadeia têxtil ainda mais sólido e acelerado. Campus SBC.

Refrigeração e Ar Condicionado - Profissionais que já atuam ou tenham interesse em ingressar nas áreas de refrigeração, condicionamento de ar, ventilação e aquecimento têm a oportunidade de aperfeiçoar seus conhecimentos sobre o assunto. Campus Liberdade.

Sistemas Elétricos de Energia – Suprimento, Regulação e Mercado - Visa atender aos requisitos necessários para os profissionais, principalmente engenheiros, que já atuam ou desejam ingressar no setor de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Campus São Bernardo.

Tecnologia de Processos Químicos e Petroquímicos – é direcionado à formação de profissionais que atuam ou queiram atuar na área de operação, processos, e/ou coordenação das principais operações unitárias da indústria química e petroquímica, gestão operacional e solução criativa de problemas. O curso também aborda aspectos ambientais e de segurança de processos envolvidos na otimização de plantas existentes ou de novas unidades industriais. Campus SBC.

Mais informações à imprensa:
Maria do Socorro Diogo – msdiogo@companhiadeimprensa.com.br
Luciana Silva – luciana@companhiadeimprensa.com.br
Telefone (11) 4435-0000

"Rondônia só será grande se pensarmos grande", diz Confúcio

2011-01-11T22:08:00.000-04:00

O Governador Confúcio Moura (PMDB) continua se comunicando através do seu blog oficial, transmitindo à população de Rondônia e aos veículos de comunicações suas satisfações e insatisfações durante o processo administrativo. Nesta terça-feira, Moura ressaltou a importância da instalação de um porto no Rio Madeira para estabelecer um fluxo corrente de produtos e mercadorias.

“ – Somado a navegabilidade do Rio Madeira nos dois sentidos, com eclusas nas baragens, aí sim que o porto se faz necessário. Com certeza, este governo não pode deixar de focar neste objetivo e não pode demorar, porque tudo isto necessita de bom projeto de engenharia, arrumar dinheiro e depois virá o período efetivo de obra” – avalia.

Pelo tom do discurso, Confúcio pretende reformular a forma de pensar no Estado. Para o chefe do executivo estadual, “Rondônia só será grande se pensarmos grande”.

O Governador aproveitou também para dar ênfase à transformação que desejar começar na área da saúde, que segundo ele, é a mais debilitada do Estado.

“ – Peguei a saúde como o primeiro eito. Devido a sua complexidade ataquei o que me escandaliza. No entanto, o João Paulo não é a causa da precariedade da saúde em Rondônia, ele é o efeito de toda falta de organização dos serviços, em todos os níveis. Da base da atenção até a sua complexidade” , finaliza.

Fonte: Rondônia Dinâmica

Transporte coletivo da capital: Pontualidade e qualidade vão melhorar? Valor poderia diminuir?

2011-01-11T22:07:00.000-04:00

Por Itamar Ferreira *

Diferente do que muitos pensam, o valor não é a principal preocupação da maioria dos usuários

As pesquisas realizadas em âmbito nacional colocam que as três principais prioridades dos usuários do transporte coletivo são: 1º pontualidade, 2º qualidade e 2º valor da tarifa.

Diferente do que muitos pensam, o valor não é a principal preocupação da maioria dos usuários. Isso se explica por, dentre outros, dois fatores principais: o primeiro, é que uma parte expressiva dos usuários utilizam o vale-transporte, cujo valor é pago pelos patrões em sua totalidade ou em sua maior parte; o segundo, é que 32% dos usuários têm gratuidades, sendo que os estudantes (21% dos passageiros) pagam meia passagem, idosos (6%) e portadores de necessidades especiais (5%) têm passe livre.

Por isso a Prefeitura priorizou, quando teve que repor as perdas inflacionárias do Sistema, contrapartidas das empresas que permitissem enfrentar o crônico problema da pontualidade x qualidade, que se arrasta por anos e anos de constantes reclamações. A única forma eficaz e sustentável de controle e gestão deste problema é o uso intensivo de ferramentas tecnológicas e investimentos em infra-estrutura.

Duas contrapartidas importantes no campo da tecnologia são: a bilhetagem eletrônica e o GPS em 100% da frota. A bilhetagem, cujas informações passarão a ser repassadas diretamente das catracas/validadores dos ônibus para a SEMTRAN, permitirá análises como: horário de inicio do “balão”; quantidade e tipo (vale-transporte, estudante, etc.) de passageiros por ônibus e linha; horários de embarque; dados sobre a integração, entre outras informações. Previsão de 60 dias para estar em funcionamento.

A instalação do sistema GPS (o mesmo que é utilizado para localizar veículos roubados) estará concluída até o próximo mês de maio e contará com uma central de controle dentro da SEMTRAN. Através desta tecnologia será possível saber em tempo real (a qualquer hora do dia ou da noite) a localização exata de cada ônibus da frota: se estão na garagem, no ponto final, fazendo o percurso da linha, se não parou em uma parada, se houve desvio de rota ou se não completou o “balão”.

Em infra-estrutura, além de asfalto (ampliação e melhoria) que hoje já atinge mais de 90% das linhas, teremos as seguintes contrapartidas: 1) aumento de 10% da frota até o final de 2011, todos ônibus novos com acessibilidade para cadeirantes; 2) trinta e três novos abrigos; e 3) construção do Terminal Central na Rua Euclides da Cunha (atrás do Ferroviário), cuja construção começará assim que a prefeitura liberar o terreno.

A Prefeitura investirá este ano, também, em mais cinqüenta novos abrigos (além de parcerias que a SEMTRAN está buscando para ampliar esta quantidade) e na construção do Terminal do Hospital de Base. Trânsito: ruas de trânsito difícil, como a Armador dos Reis, serão transformadas em mão-única; ampliação dos corredores exclusivos para ônibus, como o implantado recentemente na 7 de Setembro; dentre outras intervenções de engenharia de tráfego.

É possível diminuir o valor da tarifa?

O que define o valor de uma tarifa são duas questões principais: os custos de manutenção do sistema e quem paga estes custos. Em São Paulo, por exemplo, para manter a tarifa em “apenas” R$ 3,00 haverá um subsidio de R$ 743 milhões em 2011; já em Manaus o Estado isenta o ICMS do Diesel e o IPVA para ônibus.

Em Porto Velho o transporte coletivo não conta com nenhum subsídio ou incentivo por parte do Estado, o que contribui para um valor maior na tarifa. Esta situação coloca nossa tarifa na sétima posição entre as cidades com mais de 500 mil habitantes e capitais: São Paulo R$ 3,00, Osasco R$ 2,70, Santo André R$ 2,65; Guarulhos R$ 2,65, Sorocaba R$ 2,65 e Campinas R$ 2.60.

Outra questão que influencia fortemente o valor da tarifa são as gratuidades de estudante, idoso, etc.(que devem ser mantidas e até ampliadas), que representaram 32% dos passageiros em 2010 em Porto Velho; sendo que atualmente quem paga estas gratuidades são os demais passageiros pagantes. Em Belo Horizonte e Curitiba, por exemplo, estudantes não têm qualquer gratuidade. O debate sobre a questão da redução da tarifa, para ser produtivo e conseqüente, têm que enfrentar as questões acima levantadas.

Outro aspecto a ser considerado são os dados do Censo Escolar 2010 (veja tabela oficial abaixo), mostrando que 78% dos estudantes com idade para utilizar ônibus são da rede Estadual e 10% da rede Privada. Entretanto, o Estado, em todos os governos passados, investiu ZERO no transporte coletivo.

Para finalizar, a resposta é SIM para as perguntas sobre pontualidade e qualidade: a SEMTRAN irá desenvolver um trabalho permanente, com as novas ferramentas asseguradas nas contrapartidas, visando a melhoria do sistema; além de mais investimentos em infra-estrutura; e soluções de engenharia de tráfego para melhorar o trânsito.

Quanto à redução no valor da tarifa a resposta, no entendimento do autor, também pode ser SIM: desde que haja parceria do Governo Estado, através de incentivos de impostos e custeio da gratuidade estudantil. No caso do Governo Federal, atualmente está em debate no Congresso Nacional Projeto de Lei sobre a DESONERAÇÃO do transporte coletivo, através de incentivos como a redução de imposto (IPI).

Porto Velho-RO, 10 de janeiro de 2011.

* O autor é o atual titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SEMTRAN); com longa experiência sindical; formado em Administração de Empresas e pós-graduado em Metodologia do Ensino Superior pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR); e com curso em Empreendedorismo pelo SEBRAE (EMPRETEC).

Jovem cacoalense lança site sobre moda e tendências

2010-12-27T23:53:00.001-04:00

Gislaine Katrink - editora do site

A jovem Gislaine Katrink lançou recentemente um site voltado para a divulgação de assuntos relacionados ao universo feminino. Confira, abaixo, uma breve resenha:

Sessão Feminina – O blog feito para elas

Sessão Feminina – www.sessaofeminina.com.br – é um blog que veio para ficar e traz uma proposta inovadora: oferecer às mulheres, de todas as idades, informações bem diversificadas sobre moda, comportamento humano, tendências e dicas valiosas para o seu dia a dia.

O nome, Sessão Feminina, que em princípio pode ser confundido como um arranjo para ajustar o ç (cedilha) de sessão a formula mais bem aceita quando se trata de url http, é, na verdade, Sessão com dois “ss” mesmo. A explicação, óbvia, é que seção, com ç (cedilha), representa um departamento. Mas Sessão, com dois ss, significa reunião, assembleia, ajuntamento. Exatamente essa é a idéia desse blog.

Queremos ser muito mais que um mero departamento. Somos Sessão Feminina, um espaço onde amigas podem reunir-se, através de uma interação, seja através de comentários ou envios de artigos, crônicas, etc.

Nosso foco é centrar esforços em divulgar novidades sobre modas, maquiagem, saúde, mas nada nos impede também de abordar temas ligados à outros assuntos relacionados ao conhecimento humano .

Não deixe de conferir e voltar sempre para acompanhar as novidades. Sejam bem vindos ao www.sessaofeminina.com.br

Brasileiros aproveitam real forte para gastar nos Estados Unidos

2010-12-27T21:04:00.001-04:00

Valorização do real provocou um aumento no número de brasileiros que escolhem os Estados Unidos como destino para as compras de fim de ano. De acordo com o governo norte-americano, o crescimento do consumo dos turistas vindos do Brasil só perde para o dos sul-coreanos.

Cleide Klock, correspondente da RFI em Nova York.

Os Estados Unidos se tornaram o destino de compras preferido dos turistas vindos do Brasil. Até 31 de dezembro, 1,2 milhão brasileiros terão visitado o território norte-americano.

Segundo o Banco Central, as despesas dos brasileiros devem bater todos os recordes e chegar aos 16,5 bilhões de dólares este ano – maior índice já registrado desde 1947. En 2009 os gastos foram de 11 bilhões de dólares. Aparelhos eletrônicos, roupas, cosméticos e bebidas compõem a lista de produtos que os ávidos turistas nacionais mais consomem no exterior.

Em Nova York, um das cidades preferidas dos turistas que escolhem os Estados Unidos como destino de férias, os brasileiros podiam ser vistos por toda a parte nesse fim de ano. Muitos aproveitaram a ocasião para fazer as compras de Natal. Para receber melhor esses clientes, várias lojas da Big Apple já estão contratando vendedores que falam português.

Luiz Zorzo, turista brasileiro em Nova York

Papudiskina de fim de ano!

2010-12-23T18:48:00.001-04:00

DANIEL OLIVEIRA DA PAIXÃO

Reflexões de fim de ano
Parece que a cada ano que passa o tempo se acelera mais. Pelo menos é essa a impressão que se dá. Parece que foi ontem que comemoramos o Natal de 2009 e estamos aqui novamente, prontos a comemorar o ano de 2010. O momento, mais que oportuno para reflexões, leva-nos a entender que o mundo passa por transformações radicais em todos os campos do conhecimento humano. Mas é razoável que não nos esqueçamos de que, no âmago da alma humana, a busca pela felicidade, a forma de sentir e de se relacionar, continua similar aos tempos mais remotos. A tênue linha que separa ódio e amor; felicidade e tristeza; euforia e angústia continuam tão verdadeiras quanto na idade da pedra. É por isso que vemos que ainda se mata em nome do ódio ou em nome do amor; ainda há os que choram de alegria hoje e de tristeza apenas alguns momentos depois; e os que, eufóricos, se dão ao excesso da bebida e o que antes era euforia converte-se em deprimente angústia. Pensando nisso, busquemos no equilíbrio de nossas atitudes a receita para a felicidade. Amemos aos que nos amam e ignoremos aos que nos odeiam; tenhamos uma vida de equilíbrio e não exageremos nas comemorações para que, assim, tenhamos realmente um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de alegrias e bons sentimentos. A todos os nossos diletos leitores, um Feliz Natal e um Venturoso Ano Novo! Boas Festas!

O Brasil de Dilma
Por oito anos nos acostumamos a ouvir o bordão “nunca na história deste país” e a nos emocionar com o jeito emotivo de ser do presidente Lula. Agora, em poucos dias, teremos uma presidente Dilma inaugurando a era em que, pela primeira vez “na história deste país” uma mulher vai comandar os destinos da nação mais rica da América do Sul e também de todo o Hemisfério Sul, embora isso seja apenas em termos absolutos, pois em renda per capita ainda somos superados por várias outras nações do lado sul do planeta, como Chile, Austrália, Nova Zelândia, e quiçá, até pela Argentina (país que como o nosso, também superou o infortúnio das ditaduras de direita e agora vive um momento de razoável estabilidade).
Dilma, eleita no segundo turno por quase 60 milhões de brasileiros, leva consigo a esperança de quase 200 milhões de pessoas que aspiram um Brasil melhor. Aqui ou ali, encontramos alguns pessimistas, mas a grande maioria de nós, eleitores ou não da nova comandante do Brasil, é otimista e acredita que o ritmo de crescimento atual de nossa economia fará de nosso país a quinta ou sexta potencia mundial em um futuro não muito distante. Oxalá que a minha geração, a geração da década de 60 do século passado, ainda viva o bastante para testemunhar esse momento grandioso da história em que uma ex-colônia de uma nação européia se torne mais poderoso do que qual uma das ex-metrópoles do mundo, incluindo não só Espanha e Portugal, mas a própria Inglaterra, outrora um dos maiores impérios do mundo após o declínio de Roma. Viva a democracia! Viva o Brasil! Vida longa à nossa presidente!

Rondônia
Aqui em nosso Estado teremos também um novo rumo e pela terceira vez na história o PMDB será o responsável pelo comando do Estado. Tivemos duas experiências não muito boas e uma delas que beirou ao desastre. Apesar de Valdir Raupp ter se destacado na política nacional como senador de Rondônia, sua passagem pelo Poder Executivo Estadual foi um desastre. Mas não vamos ser pessimistas. Vamos dar um voto de confiança ao novo governador Confúcio Moura. Ele fez uma excelente administração como prefeito de Ariquemes e esperemos que repita esse modelo em nível de Estado.

Coisas da política
Se eu pudesse fazer algum pedido ao Papai-Noel e se de fato ele pudesse me atender. Certamente lhe pediria que a política fosse menos complexa e os políticos mais sérios e menos cara de pau. Não dá para aceitar que as pessoas, que na vida pessoal prezem tanto pela ética e ensinem seus filhos a trilhar o caminho da retidão e equilíbrio, na política se tornem tão inconseqüentes. Recebi esta semana um email de outro amigo jornalista em que dizia: “Ivo Cassol se associa a Carlão de Oliveira e consegue eleger o presidente da Assembleia Legislativa”. Será que essa nota enviada pelo meu amigo faz sentido? Basta irmos ao Youtube e na caixa de pesquisas escrevermos “Corrupção em Rondônia” que vai aparecer um monte de vídeos em que o ex-governador desencadeou uma guerra contra vários deputados estaduais, a quem os acusou de cobrarem propina e isso acabou por desencadear na operação Dominó. Não tenho absolutamente nada contra o Carlão e nem estou aqui para julgá-lo. Afinal de contas, se ele foi preso, outros também deveriam ser e não foram. E se não foram, em certo sentido é válido dizer, então, por estas circunstâncias, que a sua prisão foi uma injustiça. Afinal, não adota a justiça a balança como símbolo? Balança pressupõe igualdade de condições a todos....bem, paro por aqui. Mais uma vez reitero meu voto de Feliz Natal e um próspero ano novo a todos nós! Que os nossos políticos ajam com mais coerência e respeito “coisa pública” (em latim República).

Três pessoas morrem em trágico acidente na BR 364 em Ariquemes

2010-12-17T12:20:00.002-04:00

O trágico acidente ocorreu na BR 364, a aproximadamente 08 Km de Ariquemes, saída para Jaru, envolvendo dois veículos de passeio e um ônibus da empresa Eucatur.

No local morreram três pessoas, entre elas uma criança de 07 anos de idade.

De acordo com as primeiras informações que chegaram à redação do site, os três veículos trafegavam sentido a cidade de Jaru, sendo que o veículo Fox estava na frente, um outro veículo de marca importada vinha no meio e por último, o ônibus da empresa Eucatur.

Como a pista estava molhada, devido à intensa chuva que caiu sobre o trecho, e os pneus do Cross Fox "carecas", o veículo acabou rodando e parou no meio da BR.

O veículo que vinha atrás, bateu no meio do Fox e logo em seguida o ônibus, que acabou arrastando os dois veículo.

A batida entre os veículos Fox e o "Importado" foi tão forte que chegou a partir o Fox ao meio, decapitando o motorista. O outro motorista também morreu no local.

Em consequência da batida do ônibus, os passageiros que estavam nas poltronas da frente foram lançados para fora do veículo e bateram violentamente na lataria dos carros.

Uma criança de 07 anos morreu na hora e sua irmã de 12 e a mãe, tiveram fraturas expostas e foram encaminhadas às pressas pelo Corpo de Bombeiro até ao Hospital Municipal de Ariquemes.

Vários passageiros também saíram feridos e foram socorridos pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros.

"Eu vi quando o Fox rodou e na batida com o outro carro ele partiu ao meio. Eu tentei frear, mas a pista estava muito molhada e não pude evitar a tragédia. Seu eu tentasse desviar dos carros, o ônibus capotaria e a tragédia seria maior", comentou abalado o motorista do ônibus.

2010-12-13T06:47:00.002-04:00

Instituto Claro lança guia sobre o uso de tecnologias na escola

2010-12-11T09:25:00.001-04:00

O Instituto Claro acaba de lançar a cartilha “Tecnologias na Educação”, cujo objetivo é ajudar os professores a repensar o formato tradicional de ensino e a explorar mais o uso de ferramentas digitais nas práticas de aprendizagem nas escolas. Além disso, esse material apresenta de forma simples diversos elementos que podem ser incorporados ao dia a dia do professor e ao desenvolvimento do ensino.

Entre os assuntos tratados na cartilha, estão temas polêmicos como a navegação na internet e sua utilização como ferramenta de buscas e consultas para trabalhos escolares. Apresenta, ainda, questões envolvendo a comunicação eletrônica, seja com comunicadores ou por mensagens instantâneas, o uso do blog como aliado do professor para o desenvolvimento da produção e expressão escrita nos jovens. Outros itens discutidos neste material são sobre a realização de projetos com vídeos como meio educativo e de interação social, além de dicas de jogos cooperativos computacionais e simuladores para o estimulo ao raciocínio.

“Atualmente, o professor precisa estar cada vez mais preparado para lidar com novas situações e comportamentos dos alunos muito por conta do uso das tecnologias de comunicação e informação. Esperamos que esse material possa contribuir para uma percepção efetiva de como a tecnologia pode ser uma aliada na área do ensino”, comenta Carime Kanbour , vice-presidente do Instituto Claro.

A cartilha foi organizada e coordenada por Carlos Seabra , conselheiro do Instituto Claro e coordenador de projetos de tecnologia educacional e redes sociais; e planejada em parceria com o Fronteiras Educação – Diálogos com Professores, iniciativa que visa pensar a educação na contemporaneidade e refletir sobre o mundo digital. Todo o conteúdo está disponível para download gratuito no site do Instituto Claro ( http://www.institutoclaro.org.br/ ).

No lançamento deste material, foi feita uma palestra nesta quinta-feira (dia 9) para mais de 2,6 mil educadores de 96 escolas da Rede Municipal de ensino de Porto Alegre, no Salão de Atos da UFRGS. O vídeo com esta apresentação do consultor também será disponibilizado no portal do Instituto Claro.

Empreendedorismo de Rondônia presente em premiação nacional

2010-12-11T08:54:00.002-04:00

Depois de vencer neste ano a etapa estadual que reuniu 345 empresas rondonienses na categoria comércio, a farmácia de manipulação de Porto Velho Valfarma está concorrendo por Rondônia ao Prêmio de Competitividade e Qualidade para Micro e Pequenas Empresas - MPE – Brasil, cujo resultado da premiação será divulgado no inicio de 2011.

Esse Prêmio consiste num reconhecimento as organizações que promovem o aumento da qualidade, da produtividade e da competitividade pela disseminação de conceitos e práticas de gestão. A comenda é outorgada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Movimento Brasil Competitivo ( MBC) e a Fundação Nacional da Qualidade ( FNQ).

A farmacêutica bioquímica Valéria Rodrigues, que administra a Valfarma, está confiante de que o seu empreendimento possa conquistar o prêmio na etapa nacional. “Nossa equipe está sempre buscando a excelência”, resume a empresária que já recebeu vários títulos nacionais, a exemplo do Prêmio Mulher Empreendedora, vencendo concorrentes de todo o País e o Prêmio de Qualidade do Brasil.

Por já ter sido premiada na etapa estadual do MPE Brasil, a Valfarma já recebeu certificado, placa de reconhecimento, troféu e selo, o qual pode ser usado por um ano, a partir da data de premiação, ficando credenciada a participar do Seminário Internacional em Busca da Excelência. Obter novos conhecimentos no mundo globalizado, aliás já faz parte da missão da farmácia, cuja gerente de controle de qualidade, a química Mabel Ferrer é de Cuba.

O coordenador nacional do Prêmio, Francisco Teixeira Neto, destacou que as empresas brasileiras estão investindo num sistema de gestão qualificado para se tornarem mais competitivas e sustentáveis. “Isso requer vontade, decisão, emprego de metodologia e processos inovadores em busca de maiores resultados organizacionais, operacionais, além da valorização de pessoas”, observou.

Segundo ele, a proposta do Prêmio é a promoção e o destaque de iniciativas, ações e atividades de micro e pequenas empresas, quanto à aplicação de métodos de gestão inovadores que tenham resultados significativos para a comunidade, além de representar um incentivo para a busca da melhoria continua da gestão do negócio.

João Albuquerque – 10 – 12 – 10
Cel. (69) 9983 -3803

Padre Franco consegue mais de R$ 30 milhões do PAC 02 para Cacoal

2010-12-09T06:48:00.001-04:00

O Prefeito de Cacoal Pe. Franco Vialetto (PT) encontra-se desde segunda-feira em Brasília, onde participou do ato de liberação dos recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2). Foram convidados para o evento apenas os prefeitos e governadores das cidades que obtiveram os recursos do PAC-2.

A cerimônia foi no Palácio do Planalto e contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que apresentou um balanço dos recursos que já foram investidos em saneamento básico em todo o Brasil. Cacoal tem garantido no PAC 02 recursos na ordem de mais de R$ 30 milhões, sendo R$ 19 para saneamento básico, totalizando com isso mais de 90% em todo o município com os mais de 50% de saneamento já existente, além de R$ 09 milhões para asfaltamento nos Bairros Vilage do Sol I e II e Jardim Saúde.

Franco Vialetto conseguiu assegurar recursos na ordem de R$ 2 milhões para construção de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA, R$ 600 mil para construção de duas Unidades Básicas de Saúde, sendo uma no Bairro Liberdade e a outra no Parque Fortaleza, cujo bairro receberá também uma Praça com recursos de R$ 2 milhões. O prefeito também está intermediando verbas para construção de uma creche para o Parque Alvorada e uma Quadra de Esportes coberta para a Escola Municipal José de Almeida e Silva.

O prefeito disse que os recursos são suficientes para elevar para 90% a cobertura das redes de esgoto em Cacoal, beneficiando mais de 40 mil pessoas. “É um projeto que coloca o município entre os mais desenvolvidos do Estado e da região Norte na questão do saneamento. Isto melhora a qualidade de vida das pessoas na medida em que esgoto coletado e tratado diminui o risco de doenças e preserva o meio ambiente”, observou Franco.

Papudiskina - Crônica de Daniel Oliveira da Paixão

2010-12-02T20:16:00.002-04:00

Ariquemes x Cacoal -
Quando cheguei em Rondônia, no início da década de 80, falava-se que Cacoal era a terceira maior cidade do Estado e a segunda em potencial econômico. Hoje a cidade não ostenta a mesma riqueza e nem figura mais como a terceira mais populosa. Pior: está muito próxima de ser superada por Vilhena, que agora tem mais de 76 mil habitantes. O crescimento de Vilhena foi excepcional, enquanto Cacoal está estagnada. Por que isto acontece? O clima ameno de Vilhena sempre foi usado como marketing, mas certamente não é apenas isso que fez com que esse município do Sul do Estado tivesse um crescimento tão espetacular. A cidade contou com bons investimentos. Hoje, segundo o IBGE, as cinco maiores cidades de Rondônia são: Porto Velho: 410.520; Ji-Paraná: 115.593; Ariquemes: 88.330; Cacoal: 77.982; Vilhena: 75.773. Esses números, na verdade, foram divulgados no início de novembro, mas ao final do mês houve a divulgação definitiva e alguns mun icípios ganharam alguns habitantes a mais, mas nada tão surpreendente. Vilhena, por exemplo, ganhou cerca de 500 habitantes a mais.

Lei da receita médica

Esta semana a imprensa noticiou que o Ministério da Saúde vai agir com maior rigor e vários medicamentos só poderão ser vendidos com receita médica. A lei, na verdade, já existia, mas nunca foi colocada em prática por uma simples razão: não há como exigir dos brasileiros que paguem por uma consulta médica sempre que tiverem uma infecção (como uma dor de garganta, por exemplo). Eu acredito que essa nova investida do Ministério da Saúde é apenas mais um golpe de marketing. Não há como implementar tal lei no país enquanto tivermos uma desigualdade social tão grande (apesar das conquistas nas últimas duas décadas). Antes que alguém argumente que a lei é boa e deva ser colocada em prática pelo bem da própria sociedade, pergunto: quem é que pode ir a um hospital para consultar-se com um médico particular? No caso dos hospitais públicos, o tempo na fila de espera é suficiente para que o paciente morra antes que consiga a receita. Eu mesmo conheço uma pessoa em Cacoal que agendou uma consulta para três meses depois. Já no caso de tratamento, conheço alguém que em dezembro de 2005 marcou uma consulta para janeiro de 2006, portanto, 13 meses depois.

Médicos

Uma das grandes mudanças que o nosso parlamento deve fazer (Câmara e Senado) é proibir de vez a contratação de médicos sem exigir-lhe exclusividade. Tem que pagar salário justo aos médicos, mas também proibir-lhes, definitivamente, de atender em consultórios e hospitais particulares. Há casos no Brasil em que donos de hospitais também são médicos do sistema público. Já imagiram? Alguém acredita que tal médico vai querer que os pacientes do serviço público sejam tratados de forma adequada? Claro que há exceções e há médicos que preservam a ética. Mas em um país onde ficou provado que até donos de funerárias tinham convênios com hospitais, a gente tem mesmo é que ficar com um pé atrás em relação a essa situação.

Congresso Nacional

O que eu percebo, com tristeza, é que temos – salvo exceção – um bando de deputados federais e senadores frouxos, sem coragem para criar leis realmente justas. Alguns projetos fantásticos continuam parados há mais de cinco, seis ou até dez anos. Enquanto outros, absurdos, são aprovados rapidamente. Há muita coisa para se regulamentar como as compras online, a obrigatoriedade do acesso a informação nos sites de venda online, regulamentação das leis de proteção ao crédito, etc.

Hoje uma empresa pode punir qualquer um, levando-o ao SPC ou SERASA, sem que o direito constitucional de ampla defesa e o contraditório seja respeitado. Se alguém tem que gastar tudo o que tem e o que não tem para salvar a um filho e por conta disso deixe de honrar seus débitos na praça, seu nome é negativado sem a menor cerimônia. Onde está a ampla defesa e o contraditório? Não teria essa pessoa o direito de justificar-se? Eu, se fosse deputado, proporia uma lei que as empresas só pudessem negativar o nome de um cliente judicialmente. Isso inviabilizaria as vendas por que o Judiciário está abarrotado de processos? Então que oficialize um Tribuna próprio para o direito econômico, com um rito de julgamento mais célere, garantindo ao menos o mínimo de dignidade a pessoa humana. Enfim, se queremos um país socialmente justo precisamos de leis justas. Mas para isso é necessário deputados e senadores com coragem e que não sejam cooptados pelo lobby dos capitalistas opressores.

Senador Acir Gurgacz libera emenda orçamentária para Jaru

2010-12-02T10:18:00.000-04:00

O Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) forneceu uma entrevista ontem, dia 01, pela manhã para a Rádio do Povo, sediada na cidade de Jaru, em Rondônia. Na oportunidade, o parlamentar explicou a importância das emendas do Orçamento da União que ajudam no desenvolvimento do Estado. Além disso, destacou os desafios para o ano de 2011.

Vários prefeitos e vereadores do estado de Rondônia visitam diariamente o gabinete do senador Acir Gurgacz, em Brasília. Na sua grande maioria, o assunto tratado entre ambas às partes refere-se a um pedido de ajuda com verbas para a melhoria da qualidade de vida da população de cada cidade do seu estado. Sabendo da importância disso, o parlamentar atende prontamente cada um para tomar conhecimento das necessidades apresentas. “Tenho atendido a todos os representantes de cada cidade de Rondônia, debatendo sempre o que pode ser feito para melhorar a qualidade de vida da nossa população”, declarou.

Na ocasião, informou que uma emenda no valor de R$700 mil para asfaltamento de algumas ruas da cidade de Jaru foi liberado. Segundo ele atendeu um pedido de todos: da vereadora do PDT, do prefeito e do presidente da Câmara Legislativa. “O projeto já foi feito e está no Calha Norte. Dependendo apenas de uma análise final para aprovação”. Ele acrescentou que o projeto já está em análise e que depois passará por uma licitação, para então dar início à tão esperada obra.

Outro trabalho destacado pelo parlamentar que ajuda no desenvolvimento refere-se a luta em função do produtor rural. “É o produtor rural que precisa do apoio nosso no Senado, com relação à legalização fundiária, com relação ao projeto que isenta o IPI à todos os equipamentos agrícolas, que vêm a ser usados pelos nossos produtores rurais”, declarou.

Sobre a reforma do Código Florestal, o senador Acir Gurgacz declarou que o projeto precisa ser votado o quanto antes. Segundo ele, o relator do projeto, o deputado federal Aldo Rebelo realizou várias audiências públicas em todo o Brasil, obtendo assim a oportunidade de ouvir toda a sociedade brasileira. “Nós todos de Rondônia dependemos dessa reforma do Código Florestal. Esta será a primeira reforma da Constituição de 88 ser promulgada. Está muito atrasado e desatualizado, precisamos cumprir o nosso compromisso do nosso produtor rural, fazer a reforma o mais rápido possível para atender as necessidades do povo de Rondônia”, declarou.

Assessoria de Imprensa - Gabinete Senador Acir Gurgacz (PDT-RO)

Contatos: (61) 3303 2148 - Camila Coelho

www.acirgurgacz.com.br / http://twitter.com/acirgurgacz

Rondônia também recebe suspeitos de ataques no Rio de Janeiro

2010-12-02T08:33:00.001-04:00

Rondônia também "foi laureada"

O juiz corregedor da Penitenciária Federal de Catanduvas (PR), Nivaldo Brunoni, autorizou na tarde de ontem a transferência de mais seis presos, envolvidos nos ataques no Rio de Janeiro, para o presídio federal no Paraná. Para Campo Grande (MS), o Tribunal de Justiça do Rio autorizou a transferência de uma sétima suspeita, Sandra Helena Ferreira Gabriel, conhecida como Sandra Sapatão.

Entre os seis transferidos para Catanduvas está Elizeu Felício de Souza, o Zeu, condenado pela morte do jornalista Tim Lopes, em 2002.

O juiz determinou a transferência em regime de urgência, em razão da alta periculosidade dos presos.

Em seu despacho, Brunoni justifica a urgência da remoção pelos "inúmeros atentados e atos de vandalismo praticados contra a população e até mesmo contra a polícia na cidade do Rio de Janeiro nos últimos dias, o que exige das autoridades uma postura mais enérgica".

Além de Zeu, serão levados para o presídio federal de Catanduvas (487 Km de Curitiba) Ricardo Severo, o Faustão, Emerson Ventapane da Silva, o Mão, Emerson Siqueira Rosa, o Neguinho, Tássio Fernando Faustino, o Branquinho, e Marcos Vinícius da Silva, o Lambari.

Em seu despacho o juiz determina ainda sigilo na transferência e dá prazo de 90 dias para que a Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro envie documentação sobre os presos, para análise daqueles que deverão ser mantidos no Presídio Federal de Catanduvas.

Com a autorização da transferência dos seis presos, a Penitenciária Federal de Catanduvas passará a contar com 26 presos que foram detidos durante os confrontos no Rio de Janeiro. Outros 20 já haviam sido levados do Rio de Janeiro para Catanduvas na semana passada.

Segundo a Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro, as vagas foram abertas em Catanduvas após a transferência de oito detentos para o presídio federal de Porto Velho, em Rondônia.

Silvia Izquierdo/AP

Singeperon publica nota de esclarecimento público

2010-11-29T06:38:00.002-04:00

O Sindicato dos Agentes Penitenciários de Rondônia (Singeperon) vem comunicar à mídia estadual que, após a publicação da matéria intitulada “Governo do Estado dá calote em servidores que estão saindo de férias”, obteve nova informação por parte da SEAD (Secretaria de Estado da Administração) com o esclarecimento de que não houve a suspensão do adicional de férias dos servidores, e que a informação anterior se deu em equívoco.

O Singeperon recebeu reclamações de filiados que informaram que não estava constatando o adicional na folha de pagamento, levando o representante da categoria, Adriano de Castro, a entrar em contato com uma fonte da Sead que confirmou a informação da suspensão, tendo recorrido, em seguida, à Imprensa para fazer a denúncia.

No entanto, o que se esclarece é que houve um equívoco nos processos de formalização das férias desse mês de dezembro, mas que já foi resolvido – o que garante que todos os servidores com direito a férias obterão a inclusão do adicional.

Quanto aos agentes que ligaram para o Singeperon, revoltados com a suposta suspensão, já entramos em contato, repassando o desenlace do caso. E sobre a reação do representante do Singeperon, o que temos a dizer é que foi uma postura comum por parte de um representante de trabalhadores, diante de uma situação que afeta os representados.

Os veículos de Imprensa que ainda não haviam publicado a matéria cujo título foi citado acima, favor desconsiderar.

Agradecemos a compreensão,
A DIRETORIA

Entrevista com Confúcio Moura - Por Zé Katraka

2010-11-29T06:06:00.002-04:00

Confúcio Aires Moura veio para Rondônia em meados da década de 1970. Para ser mais preciso, em 1975 desembarcava em Ariquemes como médico recém formado. “Naquele tempo Ariquemes se dividia em duas vilas, uma era a chamada Vila Papagaio e a outra Ariquemes”. Na época Ariquemes ainda enfrentava os problemas da desativação do garimpo manual de cassiterita decretada pelo governo federal em 1970. Os requeiros apesar da proibição insistiam na cata do minério e em conseqüência, enfrentavam os mais diversos perigos de vida, entre eles, o pior de todos, a malária. Foi assim que o médico Confúcio Aires Moura começou sua peregrinação no meio da população, curando doentes, não importava a hora, até que foi contratado pela Cia Mineradora e as coisas começaram a melhorar.

Casado com Maria Alice, pai de Bárbara e Débora e avô de Isadora, Beatriz e Rebeca, Confúcio além de médico é escritor e foi deputado federal por três mandatos, prefeito de Ariquemes duas vezes e agora é o governador eleito e vai governar Rondônia a partir de janeiro de 2011. “Para construir uma Nova Rondônia”. Simples na maneira de agir e de falar, Confúcio conquistou o eleitorado de Rondônia tendo conseguido expressiva votação nos pleitos de 3 e 31 de outubro passado.

Ao assistir os programas eleitorais e depois as entrevistas do governador eleito, notamos que pouca coisa era falada a respeito de projetos culturais. Foi então que resolvi procurar sua assessoria e agendar uma entrevista para falar em especial, do projeto cultural do governador Confúcio Moura. Nosso primeiro encontro aconteceu na manhã de segunda feira dia 22 durante a gravação do programa do deputado Euclides Maciel na RedeTV-Ro, por volta das sete horas da manhã. Ali solicitamos diretamente ao governador a entrevista que por sua solicitação foi agendada para o dia seguinte terça feira às 7h00, na famosa casa amarela da rua Quintino Bocaiúva. No horário marcado lá estávamos, juntamente com o fotografo Elienio Nascimento (o salvador da pátria). Acontece que no meio da entrevista meu gravador “pifou”. Já pensou, consigo uma entrevista exclusiva com o governador, e na hora “H” o gravador emperra! Fiquei com a cara no chão pelo constrangimento, afinal de contas, a sala de espera estava repleta de políticos importantes querendo falar com o “Home” e meu gravador falha. Foi então que o Elienio entrou em cena com seu celular super equipado e gravou o restante da entrevista. Acontece que em virtude do episódio com meu gravador perdi o pique e a entrevista não saiu do jeito que eu havia imaginado, mesmo assim deu pro gasto. Leia, analise e me informe se serviu para esclarecer alguma coisa ou não!

ENTREVISTA

Zk – Nossa praia é a cultura. O senhor vai realmente criar uma secretaria especifica, ou seja, a Secretaria de Cultura. Quem será o secretário?

Confúcio Moura – Nossa pretensão é realmente desmembrar a Secel dividindo em duas secretarias, a de Cultura e de Esportes, porém isso leva algum tempo, não é assumir e assinar uma portaria criando a secretaria de cultura é preciso encaminhar a solicitação a Assembléia Legislativa. Creio que em seis meses isso será resolvido.

Zk – A Secel vai ser administrada por qual partido da base aliada?

Confúcio Moura – Olha, pelo menos até hoje (dia 23), ainda não temos essa resposta. Estou conversando com os dirigentes dos partidos aliados e provavelmente até o final desta semana saberemos qual o Partido que vai administrar a Secel.

Zk – É verdade que a Secel é uma das secretarias mais cobiçadas?

Confúcio Moura – É o que estão dizendo e o que se lê nos sites. Que bom que muitos se interessam pelo Esporte e pela Cultura.

Zk – Lemos na coluna do Robson Oliveira que um dos fortes nomes a assumir a Secel é o do Júlio Olivar. O senhor confirma isso?

Confúcio Moura – O Júlio Olivar é meu amigo lá de Vilhena foi um dos primeiros a abraçar nossa campanha no Cone Sul e caiu em campo mesmo. Em Vilhena tínhamos um dos menores índices de aceitação, segundo as pesquisas e o Júlio juntamente com outros amigos colocaram nosso nome nas costas e o resultado foi que terminamos por reverter o quadro.

Zk – E o senhor então o convidou para ser o secretário de Cultura?

Confúcio Moura – Realmente fiz esse convite, afinal de contas ele é uma pessoa que se preocupa muito com a questão cultural do nosso estado e por isso o convidei para ser o secretário de cultura, só que ele não aceitou, preferiu trabalhar o Turismo. Deve assumir a Setur.

Zk – Ainda na área cultural. Quais seus planos?

Confúcio Moura – Independente de quem seja o secretário, temos um plano de governo para o setor cultural.

Zk – Vamos falar sobre esse assunto:

Confúcio Moura – Vamos regulamentar e sancionar a Lei de Incentivo a Cultura que já foi aprovada pelos deputados estaduais. Vamos criar o Conselho de Cultura e em conseqüência o Fundo Cultural. Vamos criar a secretaria de Cultura.

Zk - Quanto aos projetos culturais?

Confúcio Moura – Vamos trabalhar muito com Editais, afinal de contas é o que vem dando certo nacionalmente falando. Vamos criar os prêmios para determinados setores da cultura. Na realidade, você Zekatraca foi o portador da minuta de um Projeto Cultural discutido e elaborado pela categoria, nesse projeto todos os segmentos estão contemplados. Vamos procurar colocar o projeto de vocês em prática. A pessoa que assumir a secretaria de cultura vai ter apenas que seguir o que a categoria discutiu e planejou. Com o mínimo de ajuste, o projeto de vocês será colocado em prática. Outro setor que deve ser olhado com carinho é o de turismo.

Zk – Já sabemos que o Júlio Olivar pretende ser o Superintendente da Setur. E o que mais vai acontecer no setor de turismo?

Confúcio Moura - É preciso valorizar os turismólogos, que são técnicos e conhecem a área. Cabe ao governo ser parceiro da iniciativa privada e divulgar as potencialidades turísticas, as festas tradicionais, nossos hotéis de selva. Turismo é uma indústria que oferece emprego e gera renda, e tem que ser tratado com profissionalismo.

Zk – Voltando a Cultura. O senhor sabia que os funcionários da Secel em sua maioria, acho que quase 90%, são comissionados. Quando o senhor assumir em 1º de janeiro vai encontrar a secretaria praticamente vazia, sem funcionários e em conseqüência sem condições de funcionar. Como o senhor pretende administra esse problema?

Confúcio Moura – Nesse caso vamos ter que ficar com parte desses comissionados para não deixar a máquina parar. Vamos conversar com a equipe de transição para saber sobre o funcionamento da Secel e então vamos tomar uma decisão. Caso seja preciso vamos manter os comissionados lá.

Zk – A grande expectativa da população é quanto os nomes que vão compor seu secretariado. O senhor pode nos adiantar alguma coisa sobre esse assunto?

Confúcio Moura – Depois de receber os relatórios finais da Comissão de Transição, depois de ouvir os partidos aliados, é que nomearei os secretários, adjuntos e chefes de departamentos e gerencias. A data para a apresentação dos nomes dos secretários será dia 10 de dezembro. A única pessoa, pelo menos até agora, que posso dizer que está confirmado como um dos integrantes da nossa equipe é o Coronel Lioberto Ubirajara Caetano para o comando do Corpo de Bombeiros. Aliás, todos os nomes que por ventura venham a ser convidados terão que passar pelo crivo do Ministério Público Estadual. Quero uma equipe formada por “Ficha Limpa”.

Zk – Outro assunto que vem chamando a atenção é quanto a Agencia de Fomento. Como e quando vai começar a funcionar essa agencia?

Confúcio Moura – É nossa pretensão criar uma agencia de fomento para apoiar os pequenos empreendedores rondonienses. Existem milhares de pequenos empreendedores no Estado que precisam apenas de um empurrãozinho e de capital de giro pra deslanchar seus negócios e gerar emprego e renda.

Zk – Um dos grandes problemas de Rondônia é a saúde. Como o senhor pretende solucionar esse câncer?

Confúcio Moura - A tônica de meu governo será a eficiência, o Estado tem que facilitar a vida do povo. As filas nos postos de saúde são inaceitáveis. O SUS tem que mudar. Quanto a isso a eleição da presidente Dilma nos dá um alento.

Zk – Vamos falar sobre segurança pública?

Confúcio Moura - Os nossos recursos humanos na área de segurança pública são excelentes. Porém, faltam condições de trabalho, nas delegacias, nos presídios. Há deficiência na apuração dos inquéritos, nas investigações, nas estatísticas. Os recursos tecnológicos estão defasados. Temos que deslocar o efetivo da polícia para onde acontecem os crimes. O crime tem local, hora e data pra acontecer. O serviço de inteligência é um trabalho silencioso, de investigação, e dá resultados.

Zk – O senhor confirma que o secretário da Sejus será um agente penitenciário?

Confúcio Moura – Cumprirei o que prometi durante a campanha. No quadro do estado existem agentes experientes, com formação em administração pública e altamente capacitados.

Zk – O atual governo abriu concurso para Agente Penitenciário. Acontece que muitos que foram aprovados no último concurso realizado pelo governo, ainda não foram convocados para assumir, Como o senhor pretende resolver esse problema?

Confúcio Moura - Os agentes que foram aprovados em concurso que estiverem com prazo de validade em vigor, serão chamados e treinados na academia,

Zk – E o Detran?

Confúcio Moura - Ainda não tenho o diagnóstico definitivo da autarquia, uma coisa é certa, estudarei a legalidade do Detran ajudar a pagar as contas dos hospitais, em função do alto índice de acidentes de trânsito. Precisamos implantar uma política firme de prevenção de acidentes, nas escolas e nas ruas. E colocar o Detran para dialogar com a Semtran (Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito).

Zk – Para finalizar. A menina dos olhos do seu governo é a educação segundo o senhor tem proclamado em suas entrevistas. Quem vai mandar na Seduc?

Confúcio Moura – Falei outras vezes - Não quero negociar politicamente a Secretaria de Educação. Quero que todos os meus aliados me poupem de constrangimentos. Eu, ainda não tenho o secretário ou secretária de educação, francamente não tenho.

Gostaria que fosse um bom administrador. Um comprovado administrador. Que fosse um excelente gestor de pessoas, que entendesse de metas, de avaliação de desempenho, de compromissos, de busca de qualidade nas aulas e nas escolas. Estou procurando este bem-aventurado não sei como. Nunca fiz recrutamento para contratar CEO ou gerentes de ponta de linha.

Mas, estou andando por aí, se você tiver alguma idéia que possa me ajudar, que conheça alguém que você sinta que tem estas condições pode me avisar para uma conversa. Só tem uma coisa - se não ter conta do recado será exonerado. Quero educação no rumo da qualidade. No rumo de uma NOVA RONDONIA.

Estados da região Norte não receberam verbas do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras drogas

2010-11-27T11:01:00.000-04:00

*** O Brasil precisa travar uma guerra "sem dó e sem piedade" contra o crack, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o lançamento da Semana Nacional Sobre Drogas, em junho...

Suspeita-se que a maioria dos estados da região Norte não recebeu um único centavo dos R$ 410 milhões anunciados pelo Governo Federal para ações de prevenção, combate e tratamento dos dependentes químicos ou usuários de drogas ilícitas no Brasil. Estatísticas do IBGE e a “caríssima” Câmara dos Deputados estimam em mais de 1,2 milhões os viciados em drogas neste país.

Os governadores do Acre, Rondônia, Amazonas, Amapá, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Pará não confirmaram repasses de verbas do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas-PIECD...

O Governo Lula também prometeu convocar o Exército e aumentar o efetivo da Polícia Federal para reforçar a vigilância nas fronteiras entre Brasil, Colômbia, Peru, Bolívia, Paraguai e Argentina.

Até o momento o PIECD figura no rol das promessas não cumpridas ou dos discursos demagógicos, diria-se. Ações práticas teriam ficado no campo das intenções ou relativismo.

NARCOTRAFICANTES ATERRORIZAM PORTO VELHO E JI-PARANÁ

Em Rondônia, as famílias residentes na capital Porto Velho e o município de Ji-Paraná vivem aterrorizadas por crimes sucessivos ou tipicidades ilícitas praticados todos os dias por quadrilhas de narcotraficantes, associados a dezenas de fugitivos do Sistema Penitenciário, viciados, “noiados” e similares. Esses bandidos desafiam as forças policiais e não são constadas ações saneadoras, prevista na legislação vigente.

SUSPEITAS DE CORRUPÇÃO ENVOLVE POLICIAIS E AGENTES PENITENCIÁRIOS

O quadro de impunidade é agravado por suspeitas de corrupção envolvendo integrantes das forças policiais e agentes penitenciários no Sistema Penitenciário brasileiro. Um exemplo: Em 2009, diretores do presídio Agenor Martins de Carvalho, em Ji-Paraná, foram presos em flagrante depois que a PM encontrou dinheiro, armas, celulares e drogas nas celas dos presidiários. Essas violações da Lei de Execuções Penais estão a requerer providências nas áreas de competência ou por dever do ofício de integrantes do Ministério Público, Procuradoria da República, Poder Judiciário e Poder Executivo. Quando o poder público não cumpre ou exige cumprimento da legislação, a nação pode ou não questionar existência de eventual omissão, prevaricação, conivência e crimes conexos envolvendo agentes públicos e criminosos. (A/J)

João Paulo II mais parece hospital de guerra, avalia o Cremero

2010-11-26T16:15:00.000-04:00

Calamidade e desolação. Essas são as palavras que, “infelizmente”, definem o atual estado do pronto socorro João Paulo II, em Porto Velho - o único de Porto Velho -, segundo avaliou a presidente do Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero), Inês Motta.

Em inspeção surpresa ao pronto socorro, na manhã da última quinta-feira (25), a comissão de fiscalização do Cremero flagrou cenas e fatos que, segundo Inês Motta, causam tristeza e revolta, explicitando a falta de condições de trabalho para o médico e de atendimento aos pacientes.

“A visita foi realizada sem aviso prévio, atendendo a denúncia de médicos e de pacientes. O que pudemos observar foi o descaso com que as autoridades tratam a saúde da população. Encontramos um Hospital que mais parecia um enfermaria do front de guerra”, explica Inês Motta.

Segundo relatório que o Cremero encaminhará ao Ministério Público, à Secretaria de Estado da Saúde e ao CFM, o hospital atende em mais de 100% além de sua capacidade, o que causa o acúmulo de pacientes no chão. “O hospital dispõe de 131 leitos para internação, dez leitos de UTI e quatro na UCE, mas, segundo as informações colhidas no local, está com mais de 300 pacientes internados”.

Embora o diretor-executivo afirme que os pacientes são medicados, a fiscalização do Cremero recebeu informação de que nem os analgésicos são prescritos, “havendo necessidade, muitas vezes, de os médicos ligarem ao diretor-clinico para solicitar a medicação”.

Outro problema detectado durante a fiscalização é o corpo clinico, formado por dois cirurgiões, dois clínicos gerais, um anestesista, um intensivista e dois ortopedistas, “funcionando em escala de plantão de 12 horas e sobreaviso das demais especialidades”.

Para a presidente do Cremero, o quantitativo de profissionais para prestar atendimento é insuficiente, levando ao absurdo dos pacientes ficarem sem atendimento médico por mais de sete dias, “conforme declaração dos mesmos”.

Os médicos ortopedistas além de suas atividades de urgência são obrigados a passar a visita em 148 pacientes internados, muitos deles há mais de 60 dias aguardando transferência para o Hospital de Base ou encaminhamento para os hospitais credenciados pelo SUS para a realização dos procedimentos cirúrgicos.

Além da presidente do Cremero, Inês Motta, participaram da fiscalização, o presidente do Sindicato Médico de Rondônia, Rodrigo Almeida, o promotor de justiça Hildon Lima Chaves. A inspeção foi acompanhada pelo diretor-executivo do João Paulo II, Paulo Ricardo, pelo diretor geral do hospital, Rodrigo Bastos de Barros, e pelo diretor clinico, Franklim Almeida.

Durante a fiscalização ficou constatado ainda a falta de visita médica dos ortopedistas aos pacientes (mais de 11 dias) e falta de informação sobre suas condições. “Enfermarias não extremamente quentes e há falta de água e papel higiênico. O atendimento de enfermagem é péssimo e tem um paciente diabético com 65 anos que, há mais de quatro dias, não recebe medicação. Por falta da medicação o paciente é forçado a se submeter a coleta de sangue seriadas para aferição de glicemia. Existem outros problemas que serão apontados no relatório”.

Ao final da inspeção, a equipe do Cremero realizou reunião com os médicos plantonistas e a comissão de fiscalização, para debater os principais problemas daquela unidade de saúde. Na ocasião foi solicitado que os diretores providenciem melhoria no atendimento a população.

Assessoria de Imprensa Cremero

Feira estudantil apresenta avanços da tecnologia da saúde

2010-11-26T15:55:00.002-04:00

Estudar os mistérios da saúde e vida humana são desafios que oferecem novas descobertas todos os anos, e proporcionam melhorias significativas para o corpo, mente e hábitos de homens, mulheres e animais. Mas, de que forma o ser humano interfere e contribui para essas modificações foi um dos objetos de trabalho na Feira de Ciências do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Porto Velho nesta quinta e sexta-feira.

“Reflexos da ação humana para o desenvolvimento da Ciência, Cultura e Tecnologia” foi o tema geral que os estudantes de ensino fundamental e médio pesquisaram para apresentar ao público da Capital. Para as turmas de 1º ao 6º ano a feira aconteceu nesta quinta-feira, 25 de novembro, e para as turmas do 7º ano ao Ensino Médio, ela iniciou às 9 horas da manhã e foi até as 14h da tarde de hoje.

Para alguns alunos do primeiro ano do Ensino Médio o estudo apresentado foram os “Avanços da medicina: diagnósticos, cirurgias e tratamento de doenças”, com foco no desenvolvimento tecnológico dos aparelhos de ultrassonografia, com uso voltado ao exame fetal.

Na feira, o grupo demonstrou uma simulação de aparelho de ultrassonografia e do exame em grávidas, usando imagens reais, que mostram as diversas partes do bebê ainda no útero, que podem ser observadas em um exame como este, como: cabeça, mãos, nariz, olhos, coluna e coração.

Para as estudantes Aline Ferraz, Joice Santos, e Yara Silva que tiveram a oportunidade de conhecer mais sobre o equipamento e seus diversos usos no Núcleo Daia de Medicina Diagnóstica, com a pesquisa em campo, foi possível acrescentar mais conhecimento para a apresentação, pois assim, tiveram a chance de acompanhar de perto, como deve ser feito e quais os resultados esperados de um procedimento como este.

“A maternidade é um ato de puro amor e dedicação, por isso o Daia se preocupa em oferecer às clientes espaços como os Núcleos Feminino e Fetal, onde elas tem conforto e privacidade para cuidar e conhecer um pouco mais do filho, mesmo antes dele nascer” explica a gerente operacional do Núcleo Daia, Leovânia Silva.

A 9ª Feira de Ciências, Cultura e Tecnologia do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Porto Velho trabalhou com o objetivo de incentivar os estudantes a buscar diferentes fontes de conhecimento, como explica a professora responsável, Geni Ferreira dos Santos, “a Feira desperta o interesse para a pesquisa e proporciona outras formas de aprender. A gente percebe muito envolvimento e empolgação, em toda a busca pelo conhecimento e pelos materiais de apoio ao trabalho.

Controle de Infecção garante proteção hospitalar

2010-11-26T15:44:00.000-04:00

Com o objetivo de prevenir a ocorrência de infecção hospitalar, o Hospital Cândido Rondon (HCR) possui uma Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), que é responsável por uma série de medidas como o incentivo da correta higienização das mãos dos profissionais de saúde; o controle do uso de antimicrobianos, a fiscalização da limpeza e desinfecção de artigos e superfícies, entre outros. A equipe é formada por enfermeiros, médicos, farmacêutico, nutricionista e pela administração do hospital.

O coordenador da comissão no HCR, Drº Rodrigo Zipparro, explicou que o trabalho da CCIH é também manter arquivados documentos que comprovem o seu funcionamento, as rotinas de sua funcionabilidade, protocolos que orientem o tratamento mais adequado efetivado ao paciente e, sobretudo, dados estatísticos que demonstrem os índices de infecção do hospital. “Nosso principal objetivo é proteger o hospital, beneficiando dessa maneira toda a população assistida, pois nossa intenção é a de prevenir”, explicou.

Uma das colaboradoras da CCIH no HCR é a infectologista, Dra. Fausane Andrade Martins Pereira, que participa na organização da comissão, aprimora métodos para atender a população de Ji-Paraná, envolvendo medidas de qualificação da assistência hospitalar, de vigilância sanitária e outras.

Conforme o diretor geral da Agevisa, Jorge Alberto Molina, de acordo com a norma regulamentada pela portaria do Ministério da Saúde n. 2616, de 1998, as CCIH devem existir em todos os hospitais e devem ser respeitadas pela diretoria. “A Agevisa está intensificando o monitoramento das comissões dos hospitais e orientando para que elas sejam realmente atuantes.

Ações

A CCIH tem como metas: desenvolver ações na busca ativa das infecções hospitalares; avaliar e orientar as técnicas relacionadas com procedimentos invasivos; participar da equipe de padronização de medicamentos; prevenir e controlar as infecções hospitalares; controlar a limpeza da caixa de água; controlar o uso de antibiótico; implantar e manter o sistema de vigilância epidemiológica das infecções hospitalares; elaborar treinamentos periódicos das rotinas do CCIH; manter pasta atualizada das rotinas nas unidades; busca ativa aos pacientes com Infecção; fazer análise microbiológico da água.

Assessoria de Comunicação
Hospital HCR/Cabrini Propaganda

Contato: Fernanda Marques - 8471-7010

ELETROBRAS FURNAS INOVA EM TESTES DE TRANSPOSIÇÃO DE PEIXES

2010-11-26T15:37:00.000-04:00

A Eletrobras Furnas apresenta uma novidade no início da segunda etapa de testes para a transposição de peixes no rio Madeira, em Rondônia. O local, que abriga as obras da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, da qual a empresa é uma das societárias, receberá um canal de peixes a partir de uma configuração diferente. “A entrada dos peixes geralmente é feita pela parte superior da estrutura do canal. No caso do nosso projeto, a maioria dos peixes nada no fundo do rio. Por isso, apresentamos uma inovação em projetos desse tipo, com a entrada que abrange toda a altura da coluna d’água do rio”, conta Drausio de Freitas Belote, gerente da Divisão de Meio Ambiente Natural da Eletrobras Furnas.

Os testes da nova configuração terão início em fevereiro de 2011 e serão previamente analisados no Modelo Reduzido do Laboratório de Hidráulica Experimental e Recursos Hídricos da Eletrobras Furnas, no Rio de Janeiro. Responsável pela construção e futura operação da usina o Consórcio Santo Antônio Energia é formado ainda por Odebrecht (18,6%), Andrade Gutierrez (12,4%), Cemig (10%) e o Fundo de Investimentos e Participações Amazônia Energia (FIP) (20%).

Fabiana Castro

fabiana.castro@cdn.com.br

55 (21) 3535-8353 | 55 (21) 3535-8320

55 (21) 2103-4680 - Provisório

www.cdn.com.br

ChorandoSemParar acontece na próxima semana em São Carlos

2010-11-26T15:28:00.001-04:00

No próximo mês de dezembro São Carlos sediará mais uma edição do ChorandoSemParar, o maior festival de Choro já realizado no Brasil. No último dia do festival, que está em sua sétima edição, vários grupos e artistas se revezarão para apresentar doze horas ininterruptas de música.

A novidade deste ano é que o ChorandoSemParar acontecerá durante quatro dias. No dia 1º de dezembro haverá ensaio aberto e Oficina da Orquestra Experimental da UFSCar sobre apreciação musical, que será voltada a todas as pessoas com interesse em aprender ouvir para melhor apreciar a música. No dia 3 de dezembro haverá um workshop de Ukalele, instrumento pouco conhecido no Brasil, com o músico canadense James Hill, que vem pela primeira vez ao país exclusivamente para participar do ChorandoSemParar.

Já no dia 4 de dezembro, na parte da manhã, haverá um bate papo com o cineasta Lucas Rezende, produtor e diretor do documentário “Waldir Azevedo, um Brasileirinho” e à tarde é a vez do workshop Na Onda da Mantiqueira, ministrado pelo músico Nailor Proveta. No domingo, dia 5 de dezembro, na Praça XV de Novembro, será a vez das 12 horas ininterruptas de música.

Para o evento do dia 5 estão previstas a participação de Altamiro Carrilho, Hamilton Holanda, a Banda Mantiqueira, Davi Moraes, James Hill, Mario Manga, Fabio Tagliaferri, o guitarrista da banda Sepultura, que tem formação erudita e gosto por vários gêneros musicais, Andreas Kisser, Danilo Brito, o grupo saocarlense Choro em Trio, e a Orquestra Experimental da UFSCar que fará, como em todos os anos, a abertura da programação de 12 horas. Além disso, o ChorandoSemParar traz como convidado homenageado o instrumentista e compositor baiano Armandinho Macedo. O homenageado em memória desta edição é o mestre do cavaquinho e compositor de “Brasileirinho” Waldir Azevedo, morto em 1980.

O festival é uma idealização do Projeto Contribuinte da Cultura, da Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI-UFSCar), em parceria com a Prefeitura Municipal de São Carlos, a Universidade Federal de São Carlos, o SESC São Carlos e a Pró-reitoria de Extensão da UFSCar.

O 7º Festival ChorandoSemParar foi aprovado pela Lei Rouanet e tem o benefício de 100% de dedução fiscal. As pessoas físicas e jurídicas interessadas em patrocinar o evento a custo zero podem entrar em contato pelo telefone (16) 3307-5691 ou pelo e-mail contribuinte.cultura@terra.com.br

Programação:

01/12 – Ensaio aberto e oficina da Orquestra Experimental da UFSCar – Teatro de Bolso da UFSCar - 19h

03/12 – Workshop de Ukalele com o músico canadense James Hill , 20h - Praça XV – inscrições antecipadas

04/12 – Bate papo com o cineasta Lucas Rezende produtor e diretor do documentário “Waldir Azevedo, um Brasileirinho”, 10h - Praça XV inscrições antecipadas

04/12 – “Na onda da Mantiqueira” com o músico Nailor Proveta ,17h30 - Praça XV inscrições antecipadas

05/12 – Encerramento do Festival ChorandoSemParar, 12 horas de revezamento dos artistas convidados, das 10h às 22h.

Homenageado em memória:

- Waldir Azevedo

Participantes:

- Armandinho Macedo – convidado homenageado

- Altamiro Carrilho

- Andreas Kisser

- Banda Mantiqueira

- Danilo Brito

- Choro em Trio

- Davi Moraes

- Fabio Tagliaferri

- Hamilton de Holanda

- James Hill

- Mario Manga

- Orquestra Experimental da UFSCar

Marinha Raupp quer 100% dos municípios no território da cidadania

2010-11-19T10:56:00.001-04:00

A inclusão de novos municípios no programa territórios da cidadania foi tema de audiência da deputada federal reeleita Marinha Raupp (PMDB), no Ministério do Desenvolvimento Agrário. Marinha estava acompanhada do coordenador Político da Rede Estadual de Territórios, Rui Vieira, foi recebida pela diretora de desenvolvimento territorial, Fernanda Corezola.

A deputada solicitou apoio técnico e financeiro para atender os novos territórios: Zona da Mata, Vale do Guaporé e do Cone Sul, concluindo assim, a cobertura de 100% do estado na territorialização. Hoje, o Território da Cidadania está presente em 34 municípios através dos Territórios da Cidadania Central, Madeira Mamoré, Vale do Jamari e o Território de Identidade Rio Machado.

De acordo com a deputada Marinha Raupp, o Programa Território da Cidadania visa promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável, onde a participação social e a integração de ações entre o Governo Federal, estados e municípios se tornam fundamentais para a construção dessa estratégia.

Em seus argumentos para defender a ampliação da área de cobertura do Programa, Marinha Raupp destacou a importância deste instrumento para o próximo governador do estado. “Estamos trabalhando para que o novo governador Confúcio Moura, possa contar com essa importante estratégia de desenvolvimento para os 52 municípios, através do Programa Território da Cidadania, principalmente no meio rural, oferecendo as condições básicas para manutenção dessas regiões” defendeu.

Já o Rui Vieira, destacou o alcance social da iniciativa da deputada Marinha e agradeceu o apoio recebido da parlamentar para o fortalecimento das ações da Rede Estadual de Território. No encontro, ficou acertado uma agenda em Rondônia, em conjunto com outros Ministérios envolvidos, devendo ser definida novas estratégias para implantação dos novos territórios.

Bairro Nacional está interligado ao centro da cidade pela Farquar

2010-11-19T10:13:00.000-04:00

A prefeitura de Porto Velho, através da secretaria municipal de Obras (Semob) concluiu as obras de pavimentação da Avenida Farquar, ligando definitivamente o centro da cidade com o bairro Nacional. Os 875 metros de pista estão totalmente sinalizados pela secretaria municipal de Transportes e Trânsito (Semtran).

“Esta ligação entre a Avenida Migrantes e a Estrada do Belmont vai trazer dois benefícios diretos e muito importantes, principalmente para os moradores daquela região. O primeiro é a facilidade de acesso daquela população ao centro comercial, às Escolas e ao trabalho. Antes era preciso sair do bairro Nacional pela Avenida Costa e Silva até a Migrantes e descer para encontrar com a Farquar, agora com a via asfaltada, o caminho está direto. Outro benefício é com relação ao tráfego das carretas de transporte de combustível que não vão mais disputar espaço com os outros veículos e pedestres nas vias estreitas do Nacional, as carretas utilizarão a Farquar para chegar e sair das distribuidoras de combustíveis, livrando as vias do bairro para os moradores”, destacou o prefeito Roberto Sobrinho.

O secretário de Obras, Marcelo Fernandes, explicou que, “foram cerca de quinze dias intensos de trabalho contra o tempo chuvoso para concluir este asfaltamento como determinou o prefeito, inclusive tivemos que interromper por duas vezes os trabalhos de aplicação da capa asfáltica por causa das chuvas, mas a obra está concluída”, disse.

Para segurança dos usuários a prefeitura criou nas laterais das vias, duas ciclo faixas para que o trânsito pesado das carretas seja separado dos ciclistas. “A pista tem 20 metros de faixa, a parte asfaltada tem 12 metros de largura, com espaço suficiente para que o trânsito flua rapidamente e com segurança”, salientou o secretário.

O asfaltamento consumiu cerca de uma tonelada e meia de massa asfáltica que foi aplicada sobre uma grande obra de sub-base e base, que também consumiu toneladas de cascalho. Antes, foram feitas profundas obras de drenagens, limpeza e alargamento do canal, construção de galerias de concreto, instalação de manilhas. Os recursos foram provenientes de emenda parlamentar através do repasse da Caixa Econômica Federal (CEF) e contrapartida da prefeitura.

Por: Fabrícius Bariani
Fotos: Estevão Quintela

Presidenta da Feira Central de Campo Grande relata experiências em Porto Velho

2010-11-19T08:06:00.000-04:00

Ação faz parte do projeto de desenvolvimento econômico e social urbano de Porto Velho que visa fortalecer o Complexo do Rio Madeira e estimular os empreendimentos na região

Como ação do macroprojeto de revitalização do conjunto histórico da cidade, a prefeitura de Porto Velho, em parceria com o Sebrae, trouxe à capital rondoniense esta semana a empresária Alvira Appel Soares de Melo. Ela é presidenta da Associação da Feira Central e Turística de Campo Grande (MS) e veio falar do sucesso de seu empreendimento, além de trocar experiências com os colegas rondonienses.

Desde a última quarta-feira (17) Alvira participa de reuniões de sensibilização e técnicas com empreendedores, Sebrae e prefeitura, através da Semdestur (Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Social e Turismo), além da Associação do Shopping Popular Rio Madeira.

A empresária diz que o convite para vir a Rondônia tem como base o sucesso empreendedor do qual ela está à frente – a Feira Central de Campo Grande também está inserida no centro histórico de Campo Grande, a Esplanada Ferrovia.

O projeto local é de desenvolvimento econômico e social urbano da cidade de Porto Velho.

“Podemos dizer é que a situação de Porto Velho é muito melhor que a nossa. Um espaço definido e de caráter histórico, enquanto nós tivemos que começar tirando o pessoal da rua literalmente”, diz.

Segundo Alvira, aqui tem tudo para dar certo em menos tempo, faltando investir mais em organização, sensibilização de pequenos e microempresários e a revitalização em si. “ Em Campo Grande , começamos um trabalho em 2004, num empreendimento que tinha 87 anos a céu aberto, no centro da capital. Hoje, comemoramos o 5º ano da organização da comunidade. São 380 proprietários de negócios legalmente constituídos que geram 1.180 empregos diretos com registro em carteira, e 800 indiretos”.

Modelo

Na feira se fabrica a massa empregada no sobá, de cuja especiaria, originária do Japão, se realiza um festival com registro na ABF (Associação Brasileira de Franquia). De acordo com Alvira, assim como acontece lá, aqui em Porto Velho deve dar certo, com o envolvimento de empreendedores, autoridades, empresas de apoio ao turismo e à gastronomia, “todos contribuindo e agindo numa transformação cultural”.

Central de Relacionamento Sebrae – 0800 570 0800

William Jorge Heron

UMC – Unidade de Marketing e Comunicação

SEBRAE Rondônia

Fone: (69) 3217-3870

0800 570 0800

E-mail: williamheron@ro.sebrae.com.br

Especialistas em direito dão palestra sobre o Tema Saúde na Constituição Federal

2010-11-18T19:00:00.000-04:00

Neste sábado, dia 20, será realizado um grande evento com o título: "A Saúde na Constituição Federal" no Auditório do Credicacoal, a partir das 08h30. A inscrição para somente a palestra será apenas R$10,00 e caso se interesse pela pós, esta se iniciará no período da tarde.

Verificamos que os profissionais da saúde estão desamparados em questões como responsabilidade civil, contratos e principalmente direito tributário. Um exemplo disso é o pagamento desnecessário de tributos sobre medicamentos e energia elétrica por parte de hospitais.

Quem trabalhará essas questões tributárias será o Mestre e Doutorando Eduardo Muniz, que foi Procurador da Fazenda Nacional e agora é Procurador do Distrito Federal.

Além de contarmos com outros professores Excelentes, como o juiz de Direito que trabalhará com os alunos as questões das indenizações na Saúde e com o Prof Jean Carlos Lima que possui dois pos-doctor nos EUA e um doutorado na Inglaterra. Ele vai abordar a mediação de conflitos na Saúde.

Público Alvo: Profissionais graduados nas seguintes áreas:

- Profissionais graduados em Administração, Ciências Contábeis e Economia que busquem a qualificação profissional na área da gestão da saúde com o complemento do conhecimento das questões jurídicas que o serviço envolve, prevenindo futuros processos judiciais);

- Profissionais graduados na área do Direito (Advogado, Juiz, Promotor de Justiça, Defensor Público, Delegado de Polícia etc) que queiram se especializar na área da saúde, bem como aqueles que atuam na defesa da mesma, para que conheçam questões como o funcionamento e estrutura hospitalar, Programas de Saúde (Ex. SUS), contaminação, ética médica etc.

- Profissionais graduados na área da Saúde (Médicos, Enfermeiros, Fisioterapeutas, Dentistas e outros que estejam em busca de uma melhor gestão nas questões que envolvem o serviço de saúde, assim como a compreensão dos aspectos jurídicos aplicáveis à área médica. O profissional será capaz de aprimorar a prestação de seus serviços visando assegurar os seus direitos quando da contratação de profissionais da área jurídica como da execução de sua rotina profissional, com a adoção de uma postura que vise prevenir que os problemas surjam. O grande número de processos judiciais envolvendo os profissionais da área de saúde tem sido um ponto determinante para que os profissionais da Saúde busquem informações jurídicas no tocante a sua área de atuação, para que assim compreendam os aspectos contratuais da relação médico-paciente.

Algumas das questões que serão abordadas na pós:

Responsabilidade Civil e a Saúde;

Gestão Hospitalar e Sanitária Estrutura Administrativa de um Hospital: Organogramas e Fluxogramas. Princípios éticos da atividade profissional em hospitais. Conceitos: administração, organização, etc. Aspectos históricos e legais da Atividade Hospitalar no Brasil. O desenvolvimento legal da atividade hospitalar no Brasil. As entidades representativas da Fisioterapia: histórico da criação, objetivos e 05. Conceitos de Hospital. Funções do Hospital. Perfil do Gestor Hospitalar. Relação Custo/Eficiência de um Hospital. Organização Hospitalar: Legislação, Estatutos e Regimentos. Questões sanitárias.

Sistemas de Saúde: Sus

Tributos na Saúde

Projeto para Processo de Implantação de Programas do Ministério da Saúde aos Estados e Municípios (Aula prática)

Responsabilidade Penal por Danos em Saúde. Crimes Praticados Contra a Administração Pública. Improbidade Administrativa. Omissão de Socorro. Abortamento. Homicídio. Lesões corporais. Tráfico de Órgãos.

Planejamento Estratégico em Saúde. Planificação e programação de ações de saúde e da rede física. Modelos de planejamento. Etapas de programação. Modelos assistenciais de saúde. Tecnologia e saúde. Avaliação de processo e atividades fins. Cooperativas e Convênios Médicos X SUS. Tabelas de Honorários (CHS): exemplificação de várias tabelas.

Marketing em Saúde.

Contratos. Tipos de contratos existentes na área da prestação de cuidados de saúde e respectivo regime jurídico. (Aula teórica e prática)

Direito do Consumidor/Usuário na Saúde.

Biodireito e Bioética. Ética na Saúde. Responsabilidade Social. Quadro fundamental dos princípios e legislação do Sistema de Saúde e do Serviço Nacional de Saúde; Erro em cuidados de saúde e segurança do doente. A investigação científica: normas internacionais e nacionais. Transplantes de órgãos e tecidos. Engenharia genética humana: manipulação genética; reprodução assistida; diagnose genética; terapia genética; clonagem. Questões relativas à reprodução natural e à reprodução assistida.

Questões jurídicas e éticas emergentes da terminalidade da vida. Eutanásia. Distanásia e ortotanásia. Hospices. Testamento vital. Legislação da morte: atestado de óbito; necropsias; cremação de cadáveres; utilização de cadáveres para pesquisa ou estudo; normas penais pertinentes.

Senador Raupp e deputada Marinha cobram do Planejamento a transposição dos servidores

2010-11-18T09:54:00.001-04:00

O início urgente do processo de transposição dos servidores do ex-território federal de Rondônia para os quadros da União foi cobrado pelo senador Valdir Raupp e pela deputada federal Marinha Raupp, ambos do PMDB, ao secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, durante audiência ocorrida na noite de quarta-feira(17/11), em Brasília. Da audiência também participaram o governador eleito Confúcio Moura, demais membros da bancada federal e sindicalistas.

O senador disse que no estado a ansiedade é grande em relação ao início da transposição e que ninguém suporta mais tanta demora. “Pedi ao secretário Duvanier que fixasse uma data correta para o início dos trabalhos da transposição”, disse o senador, ao destacar que a promulgação da emenda constitucional que disciplina a transposição já completou um ano.

A deputada federal Marinha Raupp também pediu pressa pelo fato de que nem sindicalistas e nem servidores agüentam mais o atraso no início da transposição. Respondendo as observações do senador e da deputada, o secretário Duvanier Ferreira disse que até o dia 23 próximo será publicado o decreto de regulamentação da transposição dos servidores o que na prática significa, o começo dos trabalhos já que o decreto traz a composição da Comissão Executiva da Transposição formada por servidores federais.

“Espero que essa data não mude mais”, frisou a deputada federal Marinha Raupp. Os sindicalistas e demais membros da bancada também reforçaram o pedido que manutenção da publicação do decreto por parte do governo federal, no próximo dia 23.

Já o governador eleito Confúcio Moura colocou o estado a partir de Janeiro de 2011, a disposição do Ministério do Planejamento para contribuir neste processo de transposição. O governador durante a audiência se inteirou dos trâmites da transposição, do quantitativo de servidores beneficiados e da economia que o estará terá a partir da adesão dos servidores do ex-território aos quadros da União. O secretário de Recursos Humanos agradeceu a ação do governador Confúcio Moura e disse que a Comissão Executiva da Transposição precisará dessa parceria com o governo estadual.

Ribamar Rodrigues
Jornalista

Opinião - Legalização da prostituição como profissão

2010-11-13T12:35:00.002-04:00

Autor: Daniel Oliveira da Paixão

Começa a ecoar no país vozes ora a favor, ora contra a legalização da prostituição como profissão. Fala-se, por aí, entre os que defendem a ideia, que vamos apenas deixar de lado a hipocrisia e regulamentar uma profissão que já existe e é uma das mais antigas do mundo. Entre os que são contra a legalização da prostituição como profissão, grupo no qual me incluo, há uma diversidade de razões para justificar suas opiniões.

Ouvindo alegações de lideranças eclesiásticas e das pessoas cristãs de um modo geral, percebo que a maior razão para que não se apoie tal ideia é a de cunho moral, religioso. Como cristão também vejo razões morais para se condenar a prostituição. Mas se há uma coisa que eu não costumo confundir é a religiosidade de um povo com leis civis. Sou totalmente contrário a qualquer tentativa de atrelar as leis do Estado a qualquer religião, mesmo que seja a minha. Eu devo ter plena liberdade de professar a minha fé, assim como as demais pessoas têm sua opção de escolha e inclusive o direito de não seguir religião alguma. Portanto, não é por razões religiosas que eu me coloco contra a legalização da prostituição.

Sou de opinião de que não devo me importar com o que as pessoas fazem da vida delas, desde que seus atos não interfiram na dignidade alheia e nem atentem diretamente contra sua saúde ou a sua vida – já que a vida é o bem mais precioso que qualquer um pode ter. Então, deixando de lado minhas convicções religiosas (que me fazem repudiar a prostituição baseando-se apenas em meus princípios morais, mas que não me dão o direito de me impor sobre quem não partilha desses mesmos valores), eu condeno a legalização da prostituição por considerar que tal lei afrontaria diretamente o direito de terceiros. Como assim? Em que a legalização da prostituição afetaria a vida de outras pessoas? Fácil explicar: sendo a prostituição legalizada, a mulher estaria exposta a situações de profundo constrangimento. Não vou me aprofundar sobre o tema, pois requereria muito espaço para detalhar. Mas, em linhas gerais, asseguro que nem aquelas que hoje se prostituem seriam beneficiadas em nada. Na Holanda, onde a prostituição é legalizada, as prostitutas passaram a sofrer muito mais discriminação a partir de então. Agora elas não têm mais o benefício da discrição.

Por mais que dizemos viver em uma sociedade liberal, imaginem os senhores a situação de alguém que, ao se identificar em uma repartição pública ou comercial, mencione que exerça a profissão de prostituta (ou algum nome substitutivo como Escort ou acompanhante)! Além disso, imagino que sendo a prostituição uma profissão, qualquer mulher poderia ser alvo de abordagem nas ruas por alguém na condição de cliente interessado em saber se ela seria uma profissional. É obvio que isso seria tremendamente desconfortável.

Em vez de criar esse tipo de regulamentação, porque não se preocupar com coisas mais práticas, como o combate à violência contra a mulher? Inclusive a violência absurda contra aquelas que, vítimas de extrema pobreza, são obrigadas a se prostituir? Vou mais além. É dever do Estado, isto sim, proteger inclusive aquelas mulheres que, por opção, decidem se prostituir. Há contradição nisso que digo? Talvez aparentemente sim. Mas vejamos o lado razoável. Tudo bem que como cristãos não apoiamos e nem incentivamos ninguém a se prostituir e sempre que possível, podemos dar nossa opinião para que abandonem esse tipo de vida. Mas não podemos fingir que não existem milhões de mulheres que se prostituem também por opção própria. E elas, como cidadãs, também têm o direito de proteção do Estado para que a sua integridade física seja garantida.

O tema prostituição sempre foi um problema grave para os cidadãos e para os governantes, pois estamos diante de um dilema e de uma situação real da qual não podemos fugir. Mas como regulamentar algo que, em sua ampla maioria, só existe por culpa da própria sociedade em razão da escandalosa concentração de renda nas mãos de poucos e a pobreza extrema e desumana de muitos? – Notem que eu disse maioria porque não podemos ignorar que há uma parcela de pessoas que, deliberadamente, adotam a prostituição como opção de vida – obviamente porque esse mercado pode ser extremamente lucrativo para essa minoria.

É por razão como essas que, mesmo contrariando a minha ética cristã, sou forçado a acreditar que, muito embora seja algo completamente contra a dignidade humana regulamentar a prostituição, temos de criar um meio termo para lidar com essa situação. Entendem o que quero dizer? Quem defende a prostituição como profissão está reivindicando direitos, mas pelo caminho errado. O problema, a meu ver, é que mesmo que jurisprudencialmente não se considere hoje a prostituição como crime, muitas autoridades ainda consideram a prostituição como crime e é isso que faz com que essas mulheres que optam pelo caminho do sexo consentido por dinheiro fiquem completamente relegadas à própria sorte, sem condição até de requerer proteção policial e da justiça quando sentirem que seus direitos estão sendo violados.

É isso! Eu disse que não queria me estender muito sobre o assunto. Mas o tema é demasiadamente complexo, pois tem a ver com os nossos valores, mas também com o direito alheio de viverem a vida como quiserem, desde que os seus direitos não impliquem em violar direitos alheios. O que para uns é abominação, para outros é apenas opção de vida. E eu respeito isso. Sou muito consciente disso e valorizo uma sociedade laica, onde a religião seja um direito, mas nunca um dever. Defendo uma sociedade onde eu mantenha a minha fé, possa ter orgulho de minha religião e professá-la abertamente, mas também onde eu tenha de ser consciente de que o Estado deve valer-se de uma ética coletiva, consensual, mas que seja capaz de garantir que liberdades individuais não criem embaraços a outros indivíduos. Então, digamos não à legalização da prostituição como profissão, mas condenemos qualquer forma de violência, inclusive policial, contra quem se prostitui, seja por razões de necessidade ou por opção.

Especialistas em direito dão palestra sobre o Tema Saúde na Constituição Federal

2010-11-12T10:01:00.001-04:00

Quem trabalhará essas questões tributárias será o Mestre e Doutorando Eduardo Muniz, que foi Procurador da Fazenda Nacional e agora é Procurador do Distrito Federal.

Público Alvo: Profissionais graduados nas seguintes áreas:

Confúcio Moura vence em Rondônia e diz que vai procurar Dilma com projeto definido

2010-10-31T19:28:00.004-04:00

Eleito hoje governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB) afirmou logo após a vitória nas urnas (58,73%) que pretende procurar a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) apenas quando tiver projetos em mãos.

"Primeiro, vamos elaborar projetos técnicos bem fundamentados. Só vamos procurá-la depois que tivermos dados concretos. Não vamos fazer pedidos só por ofício. Vamos nos basear em dados reais", disse.

Segundo Confúcio, que é médico, o grande problema do Estado é a saúde.

"Os grandes dramas de Rondônia são saúde pública, em primeiro lugar. É dramática a situação. Em segundo, a regularização fundiária e ambiental", afirmou.

"O atendimento hospitalar é precário em Rondônia e existem segmentos completamente abandonados, como os ribeirinhos, desassistidos ou precariamente atendidos. E as unidades de emergência são calamitosas", acrescentou o governador eleito.

Com 98,16% das urnas apuradas, Confúcio tinha 58,87% dos votos válidos.

Candidato à reeleição, o governador João Cahulla (PPS) estava com 41,13%.

Os dois candidatos votaram no interior do Estado. Mesmo assim, parte das ruas de Porto Velho amanheceu coberta por santinhos em locais próximos aos de votação.

A Folha encontrou apenas propaganda de Confúcio.

Os procuradores regionais eleitorais Heitor Alves Soares e Ercias Rodrigues de Souza disseram, porém, que havia santinhos também de Cahulla.

Por conta disso, os partidos e coligações dos dois candidatos serão multados em R$ 5.000, cada um, devido ao derrame de santinhos nas ruas, disse Souza.

Após o primeiro turno, os procuradores entraram com ação na Justiça Estadual para que os partidos fossem multados se lançassem propaganda em calçadas e ruas, como ocorreu na votação de 3 de outubro.

Fora a sujeira nas ruas, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) registrou poucos problemas durante a votação.

No caso mais inusitado, segundo relatório do TRE, "um cachorro invadiu a seção três e roeu o cabo" da urna eletrônica em Guajará-Mirim (274 km de Porto Velho). A urna foi substituída.

A principal preocupação do TRE era que ausência de filas de eleitores já indicava um grande número de abstenções, que no fim da apuração estava em 25,5%

Na capital do Estado, o desrespeito à Lei Seca levou a polícia a prender 27 pessoas, encaminhadas depois à Justiça Eleitoral.

A relação incluiu o presidente de uma seção, que estava com a urna eletrônica em casa e não apareceu no local de votação.

Ele foi encontrado bêbado em sua residência, segundo disse a Justiça Eleitoral. Guitarrista, teria tocado durante a noite e madrugada de hoje.

Cahulla vence em pesquisa da Phoenix, mas perde em pesquisa do IRPP

2010-10-30T13:30:00.001-04:00

A pesquisa eleitoral publicada hoje pelo Instituto Phoenix mostra o que todos esperavam: o candidato à reeleição João Cahúlla (PPS) ultrapassou o oponente Confúcio Moura (PMDB) nas intenções de voto para as eleições do 2º turno para Governo do Estado de Rondônia. Cahulla soma agora 46,6% contra 44,1% de Confúcio.

Cahúlla manteve uma campanha crescente e agressiva nas últimas semanas em todo o Estado, o que justifica o aumento de seu índice de intenção de votos. Segundo o Instituto Phoenix, o ritmo de campanha, aliada à boa performance do candidato à reeleição no debate de quarta-feira, foram dois pontos vitais para a virada na reta final.

A trajetória de Cahúlla no 2º turno é crescente: começou com 32% e agora beira os 47%; Já Confúcio chegou a possuir 51%, mas vem em queda livre e hoje estancou na casa dos 44%. Cahúlla, pelo fato de ser o atual governador leva vantagem porque possui muito trabalho realizado em sua campanha eleitoral televisiva.

Já Confúcio tem sido alvo de muitos ataques por parte do eleitorado, principalmente pela sua estreita ligação comum grupo político que em outras épocas levou o Estado a ter seu nome manchado pela mídia nacional como é o caso de Carlão Oliveira, e José Bianco. São fatores que têm pesado nessa reta final contra o candidato.

A pesquisa foi realizada entre os dias 24 e 27 de outubro e foi contratada pelo jornal Alto Madeira. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) com o protocolo 30.592/2010, possui margem de erro de + ou – 3% e ouviu 900 eleitores nos dez municípios mais populosos do Estado, onde residem quase 70% do eleitorado.

Pesquisa IRPP

O candidato ao governo de Rondônia pelo PMDB, Confúcio Moura, segue com larga vantagem sobre seu adversário João Cahula, do PPS. Isso é o que aponta o IRPE - Instituto Rondoniense de Pesquisa e Estatística (IRPE) em pesquisa divulgada no último dia 27. A pesquisa também apontou os números para presidente em Rondônia.

Esta foi a segunda pesquisa feita pelo IRPE neste segundo turno em Rondônia, e foi registrada no TRE-RO no dia 22/10, sob o número 31955/2010. O trabalho de campo foi realizado nos dias 24, 25 e 26 de outubro. Foram ouvidos 1450 eleitores em 15 municípios do Estado. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 2 pontos para mais ou para menos.

Para Governo, se considerado somente os votos válidos, Confúcio segue com vantagem de 21 pontos sobre João Cahula – 60,5 a 39,5, respectivamente. Para presidente, José Serra segue com vantagem sobre Dilma em Rondônia, onde já ganhou no primeiro turno – 54,3 a 45,7, respectivamente. Veja tabelas e gráficos:

Papudiskina - Manobra desesperada de Natan e possível encenação de José Serra

2010-10-30T12:45:00.002-04:00

DANIEL OLIVEIRA DA PAIXÃO

Natan Donadon renuncia mandato

O deputado Natan Donadon (PMDB) enviou carta à Câmara dos Deputados comunicando oficialmente sua renúncia ao cargo. Em nota à imprensa, ele informou que o objetivo era respeitar um acordo com o ex-deputado Agnaldo Muniz, “seu suplente”, que assumiria o cargo até o fim do mandato. O que para os seus correligionários transpareceu um autêntico gesto de altruísmo foi entendido como uma manobra pelo STF, que estava prestes a julgar um processo crime contra o mesmo. Na tarde desta quinta-feira, dia 28, o site do STF informou que Por 8 votos a 1, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a renúncia do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) ao mandato, ocorrida dia 27 não retira a competência da Suprema Corte para julgar a Ação Penal (AP) 396, em curso contra o ex-parlamentar, sob acusação de formação de quadrilha e peculato.

Ao apresentar a questão de ordem, a ministra Cármen Lúcia disse que se trata de “fraude processual inaceitável”, uma vez que a renúncia teria, em primeiro lugar, o objetivo de fugir à punição pelo crime mais grave de que o ex-parlamentar é acusado (formação de quadrilha – artigo 288 do Código Penal ), que prescreveria em 4 de novembro próximo.

A nota completa sobre a decisão do STF está no link http://goo.gl/qDO9 (escreva as letras exatamente como estão, inclusive com as duas últimas letras em maiúscula, seguido do algarismo final.

Raquel assume por dois meses?

Embora Natan tenha informado que o seu suplente seja o ex-deputado Agnaldo Muniz, especialistas em direito eleitoral informam que dificilmente ele virá a assumir, uma vez que trocou de partido. Nesse caso, afirmam, quem deveria assumir seria a vice-prefeita de Cacoal, Raquel Carvalho.Mas esta teria de renunciar ao posto de vice-prefeita. Mas aí fica a dúvida: estaria a Dra Raquel disposta a abrir mão de seu cargo, com mais de dois anos pela frente, para ficar apenas com três meses na Câmara dos Deputados? Para assumir a Câmara dos Deputados, ela teria de renunciar ao cargo de vice-prefeita. No caso dela não aceitar trocar “carro popular” por uma “bicicleta velha”, quem ficaria com a vaga seria o ex-deputado estadual João da Muleta, um dos denunciados na operação dominó.

Pesquisa mais favorável ao Serra

O Instituto GPP acaba de divulgar uma pesquisa, encomendada pelo PSDB, em que José Serra aparece apenas a 5,9 pontos a menos que Dilma Roussef. Mas a credibilidade desse instituto fica arranhada ao verificar-se que foi contratada pelo partido e além disso excluiu quatro estados da federação. Provavelmente os quatro onde Dilma tem um maior percentual em seu favor. Agora os tucanos não têm mais o direito de reclamaram do Vox Populi, que é pago pelo PT. Afinal de contas, pelo menos o Vox está mais aliando com o DataFolha, considerado o instituto de maior credibilidade no país e que deu vantagem de 12 pontos a mais para a petista.

Bolinha de Papel

A bolinha de papel lançada contra a careca do José Serra está rendendo gozações pelo lado da militância petista e indignação por parte dos fãs da campanha tucana. O interessante é que a TV mostrou realmente uma bolinha de papel. Apenas um jornalista, com um celular, diz ter gravado cena em que aparece um objeto mais pesado atingindo o candidato do PSDB, possivelmente uma bobina de fita crepe. O curioso é que esse vídeo só apareceu no noticiário no dia seguinte, o que deixa margem à suposição de que foi uma montagem para que a encenação tucana não se mantivesse no foco das atenções. Além disso, contra a versão do Serra, há o fato de que ele aparece ao celular recebendo possivelmente orientações dos seus “marqueteiros”.

Ora, nesse lapso, segundo o próprio Serra, de 15 minutos, pode muito bem ter dado tempo para alguém “fabricar” esse novo ataque de opositores. Seja como for, a agressão por parte de militantes do PT é um gesto tão condenável quanto uma eventual encenação dos tucanos.

CONCURSO PÙBLICO - SAAE - Edital 2010

2010-10-28T20:59:00.003-04:00

O Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Cacoal – SAAE – tornou público nesta quinta-feira, 28/10/2010 a abertura de Concurso Público para o preenchimento de vagas em seu quadro funcional e estará disponibilizando, a partir desta segunda-feira, 01 de novembro, uma página na internet para a realização das inscrições. Quem não tiver acesso à internet, também poderá se dirigir diretamente ao SAAE e um funcionário estará à disposição do público para o preenchimento do formulário online. O interessado deverá estar munido de documentos pessoais como Registro Civil (RG) e CPF, além de endereço completo, incluindo nome da rua, número e CEP para endereçamento postal.

De acordo com o presidente do SAAE, José Pereira das Neves, as inscrições serão realizadas a partir de 01 de novembro a 21 de novembro de 2010, através do endereço eletrônico www.institutoexatus.com. As pessoas que não tiverem acesso a internet, poderão efetuar a mesma na sede do SAAE em Cacoal, sito à R. Florianópolis, 1747, Bairro Liberdade, no horário de atendimento ao público, das 7:30h às 12h e das 14:00 às 17:00h, de segunda à quinta-feira e das 7:30h às 12:30h nas sextas-feiras.

O valor das Inscrições: cargos de nível superior 50,00 (cinquenta reais); nível médio R$ 40,00 (quarenta reais) e nível fundamental R$ 30,00 (trinta reais). O pagamento das inscrições será feito por meio de boleto bancário emitido no ato da inscrição. Em nenhuma hipótese a taxa paga será devolvida ao candidato e não haverá inscrição condicional.

Confira o edital abaixo e clique em FullScreen para ver a tela inteira:

Na imagem abaixo, clique em Fullscreean para ampliar a área de texto

Para vencer, político aceita “engolir o vômito do adversário”

2010-10-21T10:39:00.006-04:00

DANIEL OLIVEIRA DA PAIXÃO - A campanha política deste ano, principalmente em nível federal, chega a ser nojenta. Tanto o PT quanto o PSDB apelaram para o golpe baixo, insensato, sem coerência. Hoje está provado para todos os brasileiros que eles querem apenas o poder, mesmo que seja necessário engolir o vômito do inimigo. Uso essa figura de linguagem forte assim para vocês verem a que ponto chegou a nossa política. Em Goiás, por exemplo, Iris Rezende deu várias entrevistas (devidamente registradas em vídeo), dizendo que jamais apoiaria o Lula e o PT e elenca uma série de motivos para tal. Agora Lula aparece em seus comícios pedindo votos para o mesmo. No caso do Iris Rezende o provérbio bíblico é bem apropriado: “O cão voltou ao próprio vômito”. No Ceará, uma das figuras do PSB nacional, (Ciro Gomes) demonizou o PMDB e derramou elogios ao Serra, citando que ele é mais bem preparado do que a Dilma para governar o Brasil e agora é indicado coordenador da campanha do PT no segundo turno.

Eu sinto-me à vontade para dizer aos meus leitores que condeno de forma veemente essa desfaçatez, pois sou um socialista convicto, e por achar a Dilma com um projeto de governo melhor do que o de Serra votarei nela neste segundo turno (no primeiro turno votei na Marina Silva). O fato de votar em Dilma não me obriga abrir mão de meus ideais e convicções e aceitar tudo, goela abaixo. Não concordo com a baixaria que está acontecendo no país (desencadeada principalmente pelo staff de campanha do Serra, isso é verdade), mas também condeno o contra-ataque do PT na mesma moeda. A história de que chumbo trocado não dói não é verdade. Numa guerra, mesmo o hipotético vencedor, descobre que as feridas abertas e as implicações morais são tantas que a vitória tem sabor de derrota. Um exemplo claro disso é a guerra do Paraguai, um fardo que vamos levar conosco pelo resto de nossas vidas.

Silas Malafaia

Apesar de achar as pregações de Silas Malafaia um tanto rancorosas, de certa forma eu via algumas virtudes nesse pregador e passei a admirá-lo, com as devidas ressalvas. Mas o seu envolvimento vergonhoso em campanha presidencial, neste ano, me obriga a rebaixá-lo conceitualmente. O pastor Silas Malafaia revelou-se para o Brasil em um oportunista, interessado apenas em crescer exponencialmente, custe o que custar, e expõe o seu “rebanho” ao ridículo. Para ele, lamento dizer, mas o provérbio bíblico que citei acima é bem apropriado. O cão voltou ao próprio vômito. Não pensem que o absolveria em caso dele apoiar a Dilma porque vou votar nela. Aqui em Rondônia eu voto em Cahulla e apesar disso condeno os pastores que eventualmente estejam engajados em sua campanha. Quem acompanha Papudiskina desde que comecei a escrever essa coluna, em 1991, sabe que eu nunca apoiei pastores em campanha.

Vi alguns vídeos de Malafaia, na Internet, onde ele usa palavras inapropriadas para um pastor cristão. Embora Jesus tenha se indignado e dito palavras duras algumas vezes (para mostrar sua indignação com os vendilhões do templo e os fariseus hipócritas), de um modo geral ele se dirigia ao povo com palavras de mansidão, amor supremo e misericórdia. Não é isso o que vejo em alguns pastores, especialmente Silas Malafaia. Tive acesso a um vídeo onde ele, ao tomar conhecimento de uma notícia de alguém que o criticava, passou a berrar no microfone e a dizer palavras completamente insanas, principalmente provenientes de um pastor. Definitivamente perdi todo o resto de admiração que tinha por ele.

No caso desse apoio dele a Marina e uma semana depois deixar de apoia-la, simplesmente por ela pedir um plebiscito para discutir temas controversos como o aborto, mostrou o quão volúvel e oportunista ele é. De uma hora para outra, “aparentemente” sem justificativa, passou a apoiar o José Serra, ainda no primeiro turno. Nesta semana Folha de São Paulo explicou o motivo para essa mudança do renomado pastor: Serra prometeu benefícios às igrejas evangélicas e implicitamente cabe aí a ideia de maior facilidade para a concessão de um canal de TV para as entidades religiosas.

Malafaia, contudo, é muito esperto. Abusando da fé das pessoas cristãs, tratou logo de justificar-se aparentemente com sólidos argumentos. De fato, embora negue agora, Dilma, no seu íntimo é a favor da descriminalização do aborto. Até eleitores dela, como é o meu caso, sabemos disso. Mas o que Malafaia nega aos seus milhões de admiradores é que José Serra também é pessoalmente favorável à descriminalização do aborto e deixou isso bem claro quando foi Ministro da Saúde no governo de FHC. Logo, se fosse para votar com base em críticas que fazemos a certas leis civis em análise no parlamento, nós, que somos cristãos, teríamos de votar em branco ou nulo, sempre. Eu, contudo, avalio que as leis civis devem ser debatidas pelos cidadãos, mas fora do âmbito religioso.

Leis Civis x Leis Eclesiásticas

A vida na terra sempre foi uma competição monstruosa, onde os mais fortes impõem-se e isso também vale para os seres humanos, apesar do nosso conceito de que somos animais superiores. Logo que o homem deixou a caverna e passou a viver em sociedade (associar-se com seus pares), surgiu logo a necessidade de leis de organização social, com direitos e deveres (mais deveres do que direitos). Óbvio que em sociedade, houve a necessidade da figura de governantes e estes não demoraram muito a beneficiar-se de seus cargos. Mas para governar, esses líderes descobriram que, além da força bruta, seria necessário persuadir os governados de modo a evitar rebeliões. Afinal de conta, o que seria da minoria que governa se os governados, em maior número, resolvessem questioná-los?. Foi nesse tempo que descobriram que a religião, como elemento de coesão de um povo, poderia ser um bom instrumento. Os políticos criaram então a fórmula ideal: fusão de leis civis às leis eclesiásticas. Isso garantiu poderio e força a praticamente todos os grandes impérios do passado. A religião se tornou tão absurdamente opressora que, com o passar do tempo, algumas nações mais desenvolvidas perceberam a necessidade de dissociá-la do Estado e torna-la um poder paralelo, mas sem muitas implicações civis. Hoje, no Brasil, em pleno século XXI, percebemos que o cordão umbilical ainda não foi totalmente cortado. Ainda se usa, descaradamente, a religião como força de coesão para governar um povo. Mais do que nunca devemos entender que está na hora de compreendermos que leis civis jamais devem se espelhar em leis eclesiásticas. Só haveria sentido para a fusão das leis civis com leis eclesiásticas se tivéssemos no país uma religião única. Não sendo assim, só posso imaginar que os políticos no Brasil abrem um precedente perigoso ao dar a falsa impressão de que, se eleitos, vão fundir leis eclesiásticas às leis religiosas. Claro que isso é impossível. A mesma bíblia é interpretada diferentemente por cada denominação evangélica e inclusive dentro de uma mesma denominação. Vejamos o caso da maior e mais poderosa igreja evangélica do Brasil, a Assembleia de Deus. Nos subúrbios e pequenas cidades o jeito de se vestir e agir de seus membros é completamente diferente da forma como agem os seus irmãos cujos templos estejam em grandes cidades.

Marinha Raupp foi mais votada do Brasil proporcionalmente e a 4ª em números absolutos

2010-10-19T10:52:00.005-04:00

Marinha Raupp foi eleita deputada federal de Rondônia com 15,58% (100.522) dos votos válidos. Ela não sabe informar qual foi o gasto total de sua campanha, mas avalia que o resultado “não foi fruto” de sua campanha e sim de seu trabalho. No segundo turno para eleger o governador do estado, ela apoiará o candidato de seu partido, Confúcio Moura, que conseguiu 44 % dos votos válidos no domingo (3), contra o candidato do PPS, João Cahulla, que teve 37,12%.

Entre seus principais projetos, está a promoção do desenvolvimento sustentável na região. Para ela, a participação das mulheres na política é bem vista no seu estado. “Aqui no meu estado, na Amazônia em si, as mulheres são altamente respeitadas na participação política. Nós temos essa sensibilidade ao ver uma região como a nossa em construção”, conta.

Para ela, o fato de ser mulher do senador Valdir Raupp não influenciou o resultado das eleições. “Não fui lançada em contexto familiar. Fui descoberta pelo trabalho que já havia prestado”, conta. Esse é o quinto mandato de Marinha como deputada federal. Através de sua eleição, o deputado Marcos Rogério (PDT) também chegou à Câmara.

Em números absolutos, a candidata mais votada entre as mulheres no Brasil foi a deputada e jornalista Manuela D’Ávilla (PCdoB-RS) obteve 482.590 votos (8,72% dos votos válido no RS), sendo também pela segunda vez consecutiva, entre candidatos homens e mulheres, a parlamentar mais votada no RS -- em 2006, obteve 271.939 votos.

Para Manuela, a conquista é fruto do trabalho que vem desenvolvendo desde o início de sua carreira política. “Me sinto responsabilizada. O voto é uma forma de as pessoas demonstrarem crença no seu trabalho. Isso faz eu aumentar minha responsabilidade e responder com resultados”, disse.

A deputada tem um histórico de atuação no setor estudantil. Foi vereadora em Porto Alegre e relatora da Lei dos Estágios. É relatora na Câmara dos Deputados do Estatuto da Juventude e do Vale-Cultura. Manuela afirma que continuará trabalhando pelos jovens. “Temos que garantir o desenvolvimento do país por meio de mão de obra qualificada para os jovens”, disse.

A deputada falou, também, sobre a participação feminina na política brasileira. Para Manuela, os homens ainda comandam o sistema eleitoral no país, o que dificulta a ampliação delas no meio político.

A deputada Ana Arraes (PSB-Pernambuco), mãe do governador reeleito no estado, Eduardo Campos (PSB), e filha do ex-governador Miguel Arraes, admite que já esperava o bom resultado nas urnas. “Esperava que ia crescer. O povo dava sinais”, disse Ana. De acordo com a deputada, a grande votação de Campos, eleito com 82,83% dos votos, contribuiu para que toda a base aliada fosse bem votada. “Foi um governo aceito e elogiado”, disse.

Para aumentar a representação feminina na Câmara, que hoje não chega a 10% dos 513 deputados, Ana afirmou que as mulheres precisam se dispor à vida pública. “As mulheres precisam compreender a importância da vida política”, disse. Ana preferiu não dizer quanto gastou na campanha eleitoral.

A deputada Dona Íris (PMDB) é casada há 42 anos com o candidato ao governo do estado, Iris Rezende, que foi para o segundo turno com 36,37% dos votos contra 46,32% de Marconi Perillo, do PSDB. Íris já presidiu o PMDB nacional e estadual. Segundo a deputada, os gastos com a campanha foram de R$ 1,8 milhão, mas ela não considera a campanha rica. “Foi uma campanha nos parâmetros normais, não foi rica, foi criativa”, disse ela em entrevista ao G1.

A deputada disse defender uma reforma polícia para que se evite que personagens como Tiririca sejam eleitos. “Ele se apresentou como um personagem. Vai se apresentar assim na Câmara? Quanto menos artifícios tiver melhor”, afirmou.

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) celebrou a reeleição como reconhecimento de sua atuação na Câmara. Ela comemora o fato de ter ajudado a levar 13 escolas técnicas e uma universidade, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), para o Rio Grande do Norte. “Antes, tínhamos apenas duas escolas técnicas”, afirmou. A deputada disse que atuará na promoção da reforma política. “É preciso haver financiamento público das campanhas. Está ficando insustentável enfrentar as campanhas políticas de hoje”, disse.

Com seus mais de 200 mil votos, a deputada puxou outra candidata pelo PSB à reeleição no estado, Sandra Rosado. Fátima disse que gastou cerca de R$ 400 mil na campanha.

Teresa Jucá, eleita deputada federal por Roraima, diz que o fato de ser ex-mulher do senador reeleito Romero Jucá não influenciou sua vitória. “Acho até desagradável uma comparação assim. Fui prefeita por dez anos, e agora volto com uma eleição consagrada. Não tem nada a ver uma coisa com a outra”, conta. “Nós somos do mesmo lado político e nos respeitamos muito. Assim como apoiei outros candidatos, ele me apoiou também. Mas o mérito é meu, é um reconhecimento justo”.

“Fiz uma campanha muito baseada no trabalho que já fiz como prefeita durante muitos anos. [Ter sido eleita] foi um reconhecimento desse trabalho”, disse, em entrevista ao G1. Ela disse que continuará apoiando José de Anchieta Junior (PSDB) no segundo turno para governador do estado. Teresa disse que pretende focar suas ações como deputada na questão da violência juvenil. “Me identifico muito com isso, é uma coisa que sei fazer. Quero me dedicar a essa área”, contou.

( * Colaborou Gabriela Gasparin )

O governo Lula não está no piloto automático como insinuam os tucanos

2010-10-19T00:50:00.003-04:00

DANIEL OLIVEIRA DA PAIXÃO

Nesta segunda-feira pude acompanhar boa parte do programa Roda-Viva, da TV Brasil, em que o entrevistado foi o senador eleito por São Paulo, Aloísio Nunes (PSDB) e confesso que me surpreendi com a sua habilidade e inteligência, mas o interessante foi notar que, a exemplo de Serra, ele insiste na tese de que o único mérito do Lula foi manter - no dizer dele na totalidade - o programa socioeconômico de FHC.

É óbvio que Lula foi inteligente o bastante para não mexer nos pilares básicos daquilo que era chamado na época de macroeconomia. Até porque era necessário por fim a anos de estagnação provocada pelo desastre que foi o governo Sarney, na década de 80 e de Fernando Collor, no início da década de 90.

Mas por favor, sejamos coerentes: o Lula conseguiu o milagre que nenhum outro governante conseguiu nos últimos 50 anos: reduzir a pobreza sem cortar privilégios das camadas mais ricas da sociedade. FHC criou o Plano Real, é verdade, mas não soube como tirar proveito da estabilidade econômica para distribuir os frutos dessa conquista com a população mais pobre.

Lula enxergou um fato ignorado por políticos anteriores: concentração de renda nas mãos de poucos acaba por sufocar e estrangular a economia. No Brasil de FHC a riqueza estava limitada a um grupo tão pequeno de multi-milionários que a economia não conseguia fluir. O comércio só pode fluir quando existe liquidez e gente para comprar. Esse foi o pulo do gato do Lula: mais gente em condições de consumir permitiu um "boom" de consumo no país e o milagre de não afetar aqueles que já estavam inseridos no mercado de consumo.

Ora, senhores, não vamos negar nem relegar a importância do FHC para o início da estabilidade econômica do país, mas também não podemos ser injustos com o atual presidente. Eu concordo que há muita coisa para ser feita e uma delas, mal resolvida nesse governo, foi a questão da corrupção. Mas também não podemos aceitar a tese do pessoal do PSDB que insiste em insinuar que no Governo Lula o Brasil esteve no piloto automático e o trem do progresso manteve-se no rumo graças à programação do FHC.

O que o Lula não conseguiu - e isso sim é lamentável - foi debelar a corrupção. Agora o futuro governo, seja Dilma ou seja Serra, vai ter de lidar com um problema muito maior que é preparar o país para aprender a lidar com a estabilidade. Já tivemos a oportunidade de nos inserirmos como potência mundialmente reconhecida na década de 70, mas retrocedemos na década de 80 à condição de país de "terceiro-mundo".

Por isso o desafio do futuro presidente é enorme. Sem investimentos em educação, infra-estrutura e tecnologia, estaremos condenados ao fracasso mais uma vez. Uma economia não se sustenta apenas pelo vigor do agro-negócio ou pelos preços das commodities. Precisamos de infra-estrutura (estradas, ferrovias, portos e aeroportos), mão de obra qualificada (centros tecnológicos, boas escolas técnicas e universidades capazes de produzir bons cientistas nas mais variadas áreas do conhecimento humano) e finalmente um povo com o mínimo de conhecimento para evitarmos esse "caldo de cultura" propício à proliferação de políticos corruptos que, como cupins, agem sorrateiramente e corroem as estruturas desse grande edifício chamado Brasil.

SAAE incentiva população a tomar medidas que resultem em redução no consumo de água

2010-10-06T15:50:00.000-04:00

O Serviço Autônomo de Água e Esgotos, através de sua diretoria, informa à população que com medidas simples é possível economizar quantia substancial no consumo de água e com isso reduzir o valor de sua conta, ao final do mês, além de contribuir com o meio ambiente. De acordo com os técnicos do SAAE, os principais vilões no consumo excessivo de água são os vazamentos (muitas vezes internos e invisíveis), vasos sanitários, torneiras que muitas vezes respingam o dia todo, problemas na boia da caixa d´água, caixas de descarga nos banheiros, etc.

Abaixo listamos algumas medidas que devem ser tomadas:

No banheiro: regule torneiras e descargas. Conserte os vazamentos assim que forem notados; Feche a torneira enquanto escova os dentes. Se enxaguar a boca com um copo d’água, conseguirá economizar mais de 11,5 litros de água (casa) e 79 litros (apartamento); Economize água colocando um tampão na pia e fazendo do lavatório um tanquinho, enquanto faz a barba por exemplo. Detalhe: ao fazer a barba em cinco minutos, com a torneira meio aberta, pode-se chegar a gastar 12 litros de água (casa) e 80 litros (apartamento); Procure não tomar banho demorado. Cinco minutos no chuveiro são suficientes para um bom banho. Coloque um balde embaixo do chuveiro para armazenar a água enquanto esquenta. Assim, ela pode ser utilizada para outras atividades da casa, como colocar a roupa de molho ou lavar a louça; Não use a privada como lixeira ou cinzeiro. Não jogue papel higiênico, absorvente, ponta de cigarro, preservativo, gilete, pó de café, restos de comida, cascas de frutas, legumes, óleo e qualquer outro tipo de detrito; Nunca acione a descarga à toa, pois ela gasta muita água.

Na cozinha: ao lavar a louça, ensaboe tudo o que tem que ser lavado e depois abra a torneira novamente para enxágue; Só ligue a máquina de lavar louça quando ela estiver cheia; Na higienização de frutas e legumes, utilize cloro ou água sanitária, de uso geral (uma colher para um litro de água, por 15 minutos). Depois coloque duas colheres de sopa de vinagre em um litro de água e deixe por mais 10 minutos, economizando o máximo de água possível.

Na Lavanderia: junte bastante roupa suja antes de ligar a máquina ou usar o tanque. Não lave uma peça por vez. Procure usar a máquina no máximo três vezes por semana; Se as roupas são lavadas no tanque, deixe-as de molho e use a mesma água para esfregar e ensaboar. Use água nova apenas no enxágue. Aproveite esta última água para lavar o quintal ou a área de serviço; Reuse a água do tanque para lavar carros e calçadas ou use, para estes casos, um balde.

No jardim: Confira seu relógio de água (o hidrômetro). Faça um teste fechando todas as torneiras, desligando os aparelhos que usam água e não utilize os sanitários. Anote o número que aparece ou marque a posição do ponteiro maior do seu hidrômetro. Depois de uma hora, verifique se o número mudou ou o ponteiro se movimentou. Se isso aconteceu, há algum vazamento em sua casa; Use um regador para molhar as plantas ao invés de utilizar a mangueira; Não fique horas lavando a calçada com água potável; Se você tem piscina de tamanho médio exposta ao sol e a ação do vento, saiba que ela perde aproximadamente 3.780 litros de água por mês por evaporação, o suficiente para suprir as necessidades de água potável de uma família de quatro pessoas por cerca de um ano e meio, considerando o consumo médio de dois litros/habitante/dia. Com uma cobertura (encerado, material plástico), a perda é reduzida 90 %.

Caixa d’água: mantenha sua caixa d’água limpa, ela deve ser lavada pelo menos a cada seis meses.

Vazamentos: consertos de vazamentos na rua são de responsabilidade do SAAE. Se você constatar um, acione o nosso departamento técnico através do telefone 3441-3171. Consertos de vazamentos dentro de casa são de responsabilidade do morador, que deve conserta-lo rapidamente. Um pequeno buraco de dois milímetros no encanamento desperdiça até 3.200 litros de água em um dia. Quanto mais rápido você fizer isso, menor será seu prejuízo.

Ao fazer essas recomendações, o objetivo do SAAE é incentivar os seus usuários a economizarem água, reduzir suas contas e contribuir para que esse precioso líquido chegue a todas as casas. Lembre-se: mesmo aqueles que eventualmente não têm muita preocupação com o valor que se paga ao final do mês deve adotar essas medidas em razão o desperdício é ruim para todos, uma vez que, em horários de pico, principalmente em estações secas, pode faltar água em alguns locais da cidade. Lembre-se: vivemos em uma região abençoada por Deus, com muita água, mas isto não nos exime de nossa responsabilidade pela preservação do meio ambiente e consumo consciente.

Rondônia terá segundo turno entre Confúcio Moura e João Cahulla

2010-10-03T23:52:00.001-04:00

Seq. Nº Cand. Nome Candidato Partido / Coligação Qtde. Votos
1 15 * CONFUCIO MOURA PMDB - PDT / PMDB / PRTB / PC do B / DEM 291.737 (44,01%)
2 23 * JOÃO CAHULLA PPS - PP / PTB / PSL / PTN / PPS / PSDC / PHS / PMN / PV / PRP 246.114 (37,13%)
3 - Expedito Júnior - PSDB - PRB / PSC / PR / PTC / PSDB / PT do B - 123.692 (20%)
4 13 EDUARDO VALVERDE PT - PT / PSB 120.418 (18,17%)
5 50 PROF MARCOS SUSSUARANA PSOL 4.640 (0,70%)

2010-10-03T23:39:00.001-04:00

Seq. Nº Cand. Nome Candidato Partido / Coligação Qtde. Votos

1 1515 * MARINHA RAUPP PMDB - PDT / PMDB / DEM / PRTB / PC do B 100.522 (14,23%)
2 4040 * DR. MAURO NAZIF PSB - PT / PSB 64.790 (9,17%)
3 1406 * NILTON CAPIXABA PTB - PP / PTB / PSL / PTN / PPS / PSDC / PHS / PMN / PV / PRP 52.016 (7,37%)
4 1111 * CARLOS MAGNO PP - PP / PTB / PSL / PTN / PPS / PSDC / PHS / PMN / PV / PRP 49.566 (7,02%)
5 2323 * MOREIRA MENDES PPS - PP / PTB / PSL / PTN / PPS / PSDC / PHS / PMN / PV / PRP 35.852 (5,08%)
6 4310 * LINDOMAR GARÇON PV - PP / PTB / PSL / PTN / PPS / PSDC / PHS / PMN / PV / PRP 34.983 (4,95%)
7 1300 * PADRE TON PT - PT / PSB 31.128 (4,41%)
8 1234 * MARCOS ROGÉRIO PDT - PDT / PMDB / DEM / PRTB / PC do B 15.025 (2,13%)

*Lista sujeita a modificação após julgamento de candidaturas sub-judice

Lista provisória dos 24 deputados estaduais eleitos por Rondônia

2010-10-03T23:32:00.000-04:00

1 14567 * VALTER ARAUJO PTB - PP / PTB / PTN 22.186 (2,97%)
2 15500 * ZEQUINHA ARAÚJO PMDB 20.900 (2,80%)
3 40140 * JESUALDO PIRES PSB - PT / PSB 18.358 (2,46%)
4 19429 * LEBRÃO PTN - PP / PTB / PTN 15.980 (2,14%)
5 27456 * GLAUCIONE PSDC - PPS / PSDC 15.822 (2,12%)
6 43123 * LUIZINHO GOEBEL PV 15.510 (2,08%)
7 27777 * NEODI PSDC - PPS / PSDC 15.401 (2,06%)
8 19123 * LUIZ CLAUDIO DA ACRICULTURA PTN - PP / PTB / PTN 14.432 (1,93%)
9 11011 * JAQUES TESTONI PP - PP / PTB / PTN 13.993 (1,87%)
10 45140 * JEAN OLIVEIRA PSDB - PTC / PSDB 12.604 (1,69%)
11 44000 * MARCELINO TENORIO PRP - PSL / PHS / PMN / PRP 12.025 (1,61%)
12 45123 * EUCLIDES MACIEL PSDB - PTC / PSDB 11.511 (1,54%)
13 33456 * LORIVAL AMORIM PMN - PSL / PHS / PMN / PRP 11.218 (1,50%)
14 13013 * HERMÍNIO PT - PT / PSB 9.741 (1,30%)
15 44789 * VALDIVINO TUCURA PRP - PSL / PHS / PMN / PRP 9.684 (1,30%)
16 13789 * EPIFÂNIA PT - PT / PSB 8.521 (1,14%)
17 15800 * EDSON MARTINS PMDB 8.345 (1,12%)
18 25500 * ADELINO FOLLADOR DEM - PDT / DEM / PRTB / PC do B 8.140 (1,09%)
19 12123 * SAULO DA RENASCER PDT - PDT / DEM / PRTB / PC do B 7.928 (1,06%)
20 13600 * DR. RIBAMAR ARAÚJO PT - PT / PSB 7.292 (0,98%)
21 65123 * DAVID CHIQUILITO PC do B - PDT / DEM / PRTB / PC do B 6.664 (0,89%)
22 15123 * EDVALDO SOARES DA BAND PMDB 6.646 (0,89%)
23 70888 * ANA DA 8 PT do B - PRB / PSC / PR / PT do B 5.475 (0,73%)
24 22333 * FLAVIO LEMOS PR - PRB / PSC / PR / PT do B 4.285 (0,57%)

* Lista sujeita a modificação após julgamento de recursos pendentes.

JUDÔ - Cacoalense invicta há 27 lutas é destaque em Ouro Preto do Oeste

2010-09-10T08:43:00.002-04:00

A judoca Rhaira Lino conquistou o tricampeonato estadual de judô, (categoria 09/10 anos) no último dia 04 de setembro, em Ouro Preto do Oeste. Só neste ano ela venceu 13 lutas e já soma 27 vitórias consecutivas nos últimos dois anos. Sua última derrota ocorreu em 2008, quando ficou com a medalha de prata em disputa em nível nacional, realizada em São Paulo.

Nessa competição do último fim de semana, por exemplo, ela participou de quatro lutas e venceu todas por ippon (a maior pontuação da modalidade). A atleta conta com o importante apoio de seus patrocinadores, Toninho Bisconsin e Odinéia Bisconsi (Concreaço Amazônia).

Por essa incrível performance e seu espírito de combatividade, Rhaira vem se convertendo em um fenômeno da modalidade e desponta inclusive como uma grande promessa para as olimpíadas de 2016. “Estamos felizes com o seu desempenho como atleta e isso nos faz sonhar inclusive com os jogos olímpicos RIO 2016 e esse sonho não é impossível, tenho em vista que ela é muito determinada e busca a concretização desse objetivo”, afirmou Gilmar Lino, pai pequena capeã cacoalense.

Um IPAD ou 100 livros? O que você escolheria? Dê o seu voto e concorra.

2010-09-07T15:17:00.001-04:00

Ministra lésbica vai a Tribunal da Igreja Presbiteriana por casamento gay

2010-09-06T09:27:00.000-04:00

Uma sacerdote presbiteriana aposentada está enfrentando processo terça-feira pela manhã, por realizar cerimônia de casamento de mesmo sexo na Califórnia.

Esta é a segunda vez que a Rev. Jane Adams Spahr, a lésbica ativista, foi à corte por violar a lei da Igreja.

Anteriormente, em 2008, ela foi inocentada de má conduta pelo Supremo Tribunal da Igreja Presbiteriana (EUA), a Comissão Judiciária Permanente da Assembléia Geral. O Supremo Tribunal tinha revertido uma decisão pelo comitê judicial regional que encontrou Spahr culpada de haver cometido uma falta quando ela conduziu cerimônias para dois casais de lésbicas em 2004.

Novas acusações foram trazidas contra ela por leigos anônimos depois que Spahr oficializou os casamentos de 16 casais de gays e lésbicas durante o breve perído em que o casamento homossexual era legal na Califórnia, entre Junho e Novembro de 2008. A ministra de São Francisco tem sido acusada de publicamente, intencionalmente e repetidamente violar a lei denominacional.

Recordando o tempo em que proprocionou o casamento aos casais, Spahr disse no The Peter Collins Show que seus amigos se aproximaram dela, pedindo que ela oficializasse suas cerimônias.

“Eles perguntaram-me porque eu era uma pastora e eles puderam ir à corte civil, mas eles disseram que queriam que fosse eu que fizesse,” disse Spahr ao programa de rádio.

“O que fazemos na Igreja Presbiteriana ou Igrejas é que você tem a autoridade civil e, em seguida, podemos pronunciar,” explicou. “Entao eu pronunciei-os em nome do Estado e em nome da Igreja. “Eu tinha que dizê-lo em nome da Igreja, porque é uma questão da minha fé… e da vocação que tenho.”

De acordo com os advogados de Spahr, ela enfrenta julgamento por representar as uniões de pessoas do mesmo sexo que ela presidiu como matrimônios.

O PC(USA) é a maior denominação Presbiteriana do país com mais de 2 milhões de membros. A Igreja define como casamento a união entre um homem e uma mulher e o órgão legislativo mais alto da mesma votou em Julho para manter essa definição.

Spahr tem sido uma sacerdote da ordem Presbiteriana há 36 anos. Ela se aposentou do Ministério em tempo integral em 2007.

O órgão The Presbytery for the Redwoods, de gestão local da PC(USA), está retendo o julgamento na Igreja Presbiteriana Covenant em Napa, Califórnia.

30 anos de história de Tribuna Popular

2010-08-23T11:33:00.000-04:00

Em 23 de agosto de 1980 nascia o jornal Tribuna Popular, veículo de comunicação idealizado por um jovem idealista, Adair Perin, que naquela época já vislumbrava o crescimento de nossa cidade e apostava suas fichas em um projeto que, para muitos, seria uma utopia. Mas ele não se desviou de seus objetivos, enfrentou os percalços e hoje, 30 anos depois, vê consolidado o seu projeto e, mais que isso, tem a satisfação de poder ter sido um atalaia e testemunha fiel de nossa recente, mas rica história de Cacoal.

Nesses 30 anos de história de Tribuna Popular muita coisa aconteceu em nossa cidade e cada uma dessas etapas foi noticiada por este jornal de circulação semanal. Teve de tudo ao longo desse período. Alguns fatos que podemos relembrar com emoção, outros nem tanto assim, pois toda história, recente ou antiga, é sempre entremeada de vitórias e fracassos, mas que, com o passar do tempo e com a enorme capacidade humana de enfrentar e superar desafios, acaba por se transformar em conquistas.

No campo social e econômico, vimos grandes transformações acontecerem. A então cidade provinciana, que à época não contava sequer com uma faculdade, hoje desponta como um dos mais importantes centros universitários de Rondônia. Se à época Tribuna Popular era o primeiro veículo de comunicação de nossa cidade, hoje Cacoal conta com vários veículos entre emissoras de rádios, TVs e jornais de circulação diária, semana e quinzenal. Até mesmo telefones, hoje tão comuns em qualquer recanto do país, à época era limitado às instituições públicas e algumas poucas empresas. Hoje, entretanto, a cidade está perfeitamente integrada ao resto do país em termos de telecomunicações, contando com abundante oferta não só de telefonia fixa, mas também de ampla cobertura de telefonia móvel, tecnologia que na época nem existia no país e apenas era objeto de discussão em centros acadêmicos mais avançados do mundo (o primeiro celular chegou ao mercado em 1983 nos Estados Unidos e apenas no início dos anos 90 ao Brasil), assim como também não havia Internet, nem mesmo discada, nem em Cacoal e nem em parte alguma do país.

No campo político, Tribuna Popular foi testemunha de mudanças importantes, como a eleição dos prefeitos Josino Brito (in Memorian), Divino Cardoso, Orlandino Ragnini, de novo Divino Cardoso, Sueli Aragão (dois mandatos consecutivos) e finalmente o padre Francesco Vialetto, que é conhecido por todos como Padre Franco. Também fomos testemunhas de reviravoltas no âmbito legislativo, como a ascensão e o declínio na carreira política de vários cidadãos. Um ex-vereador de nossa cidade tornou-se governador de nosso Estado, assim como vários cidadãos que na época nem pensavam em tornarem-se políticos acabaram aderindo à carreira política para se converterem em vereadores, deputados estaduais e até deputados federais.

Como toda cidade em crescimento, Cacoal também passou por momentos históricos decisivos, como algumas revoltas populares, originadas pelo descontentamento da população principalmente com a falta de energia elétrica, pois a primeira década pós emancipação política foi marcada por frequentes racionamentos de energia elétrica, pois até então não havia ainda o sistema conhecido hoje como o Linhão e todo o fornecimento de energia era derivado de pequenas usinas termoelétricas, alimentadas por óleo diesel. Nesses 30 anos também foram noticiados nas páginas deste jornal eventos trágicos como a explosão do Quartel da PM, incêndio (criminoso) da Prefeitura Municipal e outras notícias impactantes como invasões de terras em área urbana e rural e outras manifestações públicas contra ações ou omissões da classe política que interferiram de forma decisiva na vida dos cidadãos.

Termos chegado até aqui, sobrevivido a tantos obstáculos, nos dá a certeza de que a nossa missão tem importância relevante no contexto social, vez que este jornal nunca fugiu do principal objetivo de ser o porta-voz da população na defesa dos ideais democráticos. Como instrumento democrático, servimos também – e por muitas ocasiões – como um canal para que cidadãos interessados em ingressar na carreira política pudessem propagar suas propostas. Aí entra aquela parte chata que todo jornal enfrenta: quando esses políticos não cumprem o que anunciaram nas nossas páginas fica aquela sensação, para os menos avisados, de que o jornal tornou-se cúmplice dessas mentiras. Mas quem tem discernimento – e felizmente Cacoal é uma cidade com bom nível educacional – sabe que Tribuna Popular é um instrumento de divulgação de ideias, propostas, projetos, etc, mas é impossível que tenhamos poder de adivinhar o futuro. Não temos “bola de cristão” para saber se tal político vai ou não cumprir aquilo que diz à população através de nossas páginas.

Mas o importante, sintetizando nossos 30 anos de existência, é que agimos sempre com o objetivo de dar a nossa contribuição ao progresso da cidade e nos empenhamos combativamente em defender a liberdade de expressão, a justiça social e a difusão de ideias e conceitos, respeitando sempre a diversidade em todo o âmbito do conhecimento humano.

Texto: Daniel Oliveira da Paixão

Projeto incentiva redução do consumo de combustíveis fósseis e a emissão de gases causadores do efeito estufa

2010-08-23T08:56:00.002-04:00

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7348/10, do deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), que cria um programa para reduzir o consumo de combustíveis fósseis e, consequentemente, a emissão de gases causadores do efeito estufa.

O chamado Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Compostos Orgânicos de Origem Vegetal dá incentivos à pesquisa e à produção de biomassas, como óleos vegetais, para serem adicionadas aos combustíveis fósseis utilizados em veículos, motores e usinas termelétricas.

Segundo Marcelo Ortiz, esses compostos poderão ser ofertados de diferentes formas, como pastilhas, farinhas e líquidos, e serão adicionados no momento do abastecimento dos motores. O requisito é que sua produção não tome espaço das plantações de alimentos nem contribuam para o desmatamento.

Marcelo Ortiz diz que a proposta, além de atender o Brasil, beneficiará a economia mundial, que necessita desses combustíveis para alimentar os parques industriais, mas também para preservar o meio ambiente.

Incentivos
Os incentivos previstos na proposta são os seguintes:
- ampliação das dotações de recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o setor;
- destinação de recursos de agências e bancos de fomento federais, em condições especiais;
- incentivos fiscais do governo federal à pesquisa, ao fomento, à produção, à comercialização e ao uso de compostos orgânicos de origem vegetal, produzidos a partir do emprego de biomassas;
- desenvolvimento de estudos visando à adoção desses compostos em motores que utilizam combustíveis fósseis;
- linhas específicas de pesquisas visando ao desenvolvimento e à produção desses compostos orgânicos.

Liderança

Marcelo Ortiz afirma que o Brasil tem excelente oportunidade de liderar iniciativas na área, inclusive com capacidade exportadora. Sendo economia emergente, diz ainda, o Brasil necessita urgentemente ofertar combustíveis para atender a crescente demanda da indústria e do setor de transportes. "Por isso, está decidido a prospectar o pré-sal com vistas à produção de combustíveis
Fósseis", observa o deputado.

Em sua opinião, no entanto, esse é o momento de buscar fontes alternativas e limpas e de produzir aditivos que reduzam a emissão de gases de efeito estufa. "O projeto vai permitir que o Brasil comprove sua capacidade de inovação e permaneça na vanguarda dos países que desenvolvem tecnologias substitutivas para produção de biocombustíveis", prevê Marcelo Ortiz.

Tramitação
O projeto tramita em caráter e será examinado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta
PL-7348/2010
Fonte: Agência Câmara
Autor: Luiz Claudio Pinheiro
Revisão e Edição: de responsabilidade da fonte

Papudiskina - Se Lula disse, então está certo! Dilma é o melhor nome para governar o Brasil !!

2010-08-23T08:14:00.006-04:00

Lula disse, então está certo
O candidato do PSDB, José Serra, está desesperado ao perceber que seus esforços parecem infrutíferos nessa disputa com o presidente Lula rumo à presidência da república. Eu disse Lula porque a disputa com Dilma Roussef é meramente burocrática. É verdade que ela é a candidata e não o Lula. Mas os votos que ela tem são votos do Lula. A situação está clara. Se Lula diz que Dilma é a pessoa certa, então está resolvido. O presidente gosta de repetir, entusiasticamente, “nunca na história deste país”. Constatação óbvia pelo menos em relação a popularidade. Os mais idosos falam maravilhas de Getúlio Vargas. Eu nem era nascido para conferir. Mas tenho certeza absoluta que nem Getúlio e nem Juscelino Kubistschek tiveram a popularidade desse homem simples de Garanhuns. Chega a ser comovente observarmos o desespero de José Serra. A luta dele não é contra Dilma. Ela é mera coadjuvante. Serra, de novo, está em disputa com Lula. Perdeu em 2002 e resignou-se em 2006, cedendo a vaga para o Geraldo Alckmin. Agora, com o fim do mandato do Lula se aproximando, Serra pensou que essa seria a hora certa. Mera ilusão! A figura de Lula está mais presente do que nunca! Está resolvido. Dilma será a futura presidente do Brasil.

Mas não é só no Brasil que essa constatação tornou-se mais do que evidente. A imprensa internacional já percebeu esse detalhe. O jornal New York Times (EUA), por exemplo, diz que nenhum presidente da América Latina e provavelmente do mundo consegue transferir tantos votos como o atual presidente do Brasil. Mas é na Europa onde encontramos o maior deslumbramento dos jornalistas em relação a Lula. El País, da Espanha, e Le Monde, da França, não se cansam de elogiar o jeito humano e o grande coração do homem que governa o Brasil. Para esses jornais, Lula vê a todos os brasileiros como gente de sua família e se preocupa com cada um. Pode ser exagero, mas a verdade é que o atual presidente do Brasil mudou a forma com que as pessoas encaram o seu presidente.

Eleições em Rondônia
Aqui em Rondônia o resultado das eleições provavelmente vai depender muito do que a Justiça Eleitoral definir em relação àqueles candidatos que estão, pelo menos temporariamente, com suas candidaturas indeferidas e aguardando julgamento de recursos. As pesquisas apontam Expedito Júnior (PSDB) como o favorito absoluto, seguido de perto por Confúcio Moura (PMDB). O curioso é que o PT, com toda a popularidade do Lula, ainda não deslanchou e as chances de Eduardo Valverde de pelo menos chegar ao segundo turno parece depender mesmo de um eventual impedimento legal de Expedito Júnior de prosseguir na disputa. Ainda assim, ele teria uma disputa muito forte com o atual governador João Cahulla, “herdeiro” do legado político de Ivo Cassol. Para o PT chegar ao poder em Rondônia, portanto, seria necessário uma grande reviravolta até o final da campanha. A esperança dos petistas é que se repita o mesmo fenômeno que ocorreu há mais de 06 anos atrás, na primeira eleição do prefeito Roberto Eduardo Sobrinho, que iniciou a campanha com apenas 1% de popularidade e foi um fenômeno de votos. Estaria Eduardo Sobrinho no mesmo caminho? Só o tempo dirá!. O problema é que no interior do Estado o eleitorado parece mais apegado às oligarquias de sempre. Outro fator que não favorece tanto o Valverde é que o eleitorado do Lula em Rondônia não é necessariamente o eleitorado do PT. Mas em razão dessa Lei intitulada de Ficha Limpa, ainda não se tem a real dimensão do impacto que essa nova realidade em termos de legislação terá na consciência do eleitorado. Se as pessoas realmente mudarem seu comportamento, tudo é possível, pelo menos no voto, porque em termos de eficácia da lei é pouco provavel que a Justiça Eleitoral realmente consiga colocá-la em prática para valer nestas eleições. É uma lei que deve funcionar parcialmente daqui a 04 anos e para valer em 2018, prevêem os especialistas.

Senado
Em relação a disputa pelas duas vagas ao Senado da República a constatação generalizada é de que as chances de reeleição para Fátima Cleide e Valdir Raupp são quase nulas. É possível que apenas um deles sobreviva. Nesse contexto, tem-se uma disputa acirrada entre Valdir Raupp e Fátima Cleide. A outra vaga parece estar decidida em favor de Ivo Cassol. Mas as coisas mudam de figura em evetual impedimento do ex-governador em concorrer nestas eleições, vez que, a exemplo de Expedito Júnior, Ivo Cassol também está com sua candidatura, pelo menos temporariamente, impugnada pela justiça eleitoral. Mas há um consenso entre os juristas de que a situação de Cassol é mais cómoda do que a de Expedito Júnior. As chances dele reverter no TSE e ter sua candidatura liberada é muito grande (aliás, acaba de sair a decisão do TSE e Cassol teve sua candidatura confirmada). Poderia Raupp e Fátima ficarem de fora? A resposta é sim, desde que haja uma combinação de fatores. Na hipótese da Justiça cassar definitivamente Melki Donadon e mantiver Cassol, existe a possibilidade desses votos, em sua maior parte, migrarem para Agnaldo Muniz. Se isso ocorrer, as chances de se eleger Cassol e Agnaldo passam a ser reais e aí as coisas poderiam se complicar para os atuais senadores. Agora persistindo o quadro inalterado, com Agnaldo Muniz e Melki reivindicando o segundo voto daqueles que votam em Cassol, as chances de qualquer um deles desbancar ou o Raupp ou a Fátima Cleide são praticamente nulas. Vejo apenas Ivo Cassol com chances de tirar um desses atuais senadores de Rondônia.

Sueli Aragão, Fátima Gaviolli e Glaucione
Três mulheres de Cacoal entraram na disputa por uma vaga a Assembleia Legislativa de Rondônia, um reduto muito cruel para com as mulheres. Nas eleições passadas, o nosso Estado elegeu apenas uma mulher. Se a história se repetir nestas eleições, de quem será a vaga? Hoje eu vejo a candidatura de Glaucione como a mais sólida em Cacoal, mas Fátima Gaviolli vem crescendo bastante e resta saber se há tempo para ela superar suas concorrentes em nossa cidade. Mas só os votos de Cacoal talvez não sejam suficientes para eleger uma dessas candidatas. Aí, entra em cena os votos obtidos fora do domicílio eleitoral. Nesse quesito eu penso que Sueli Aragão leva uma ligeira vantagem. Como ex deputada e ex-prefeita por dois mandatos, ela tornou-se conhecida em todo o Estado, além de contar com o suporte de alguns ex-prefeitos que foram seus colegas na Associação Rondoniense de Municípios (AROM).

Eu e o PSB
Semana passada fiz aqui alguns comentários a respeito da necessidade do PSB em Rondônia se preocupar mais em reestruturar o partido em nossa cidade e algumas pessoas me perguntaram esta semana se eu, mesmo sendo socialista, estaria falando mal do partido. Claro que não! Eu sou socialista de coração e só deixaria essa agremiação política se algum dia me convencer de que as suas lideranças não estão fazendo valer os fundamentos do verdadeiro socialismo. É claro que eu entendo a necessidade de se preservar a imagem do partido. Mas querem o que, amigos? Sou filiado ao partido em Cacoal há uma década e tenho visto os companheiros cobrando o mínimo de condições para promover a nossa agremiação política e os nossos líderes no Estado simplesmente ignoram o potencial de nosso município. Eu sei que nós, filiados locais, também não temos feito muito pelo partido ultimamente, mas isto é reflexo de um desânimo provocado pela sensação de que os nossos líderes estaduais simplesmente ignoram um dos maiores colégios eleitorais do Estado, como é o caso de Cacoal. São essas as razões que me levaram a dizer em público que os companheiros do PSB em nossa cidade estão insatisfeitos com o atendimento que recebem por parte do PSB estadual. Eu sonho com o nosso partido elegendo vereadores, deputados e até prefeitos em nosso Estado e, no que depender de minhas forças, vou lutar por isso. Só que para esse dia chegar, é preciso uma mudança de atitude e temos de começar agora a reconstruir um novo PSB para Cacoal e Rondônia.

Autor: Daniel Oliveira da Paixão

Brito intensifica campanha e visita área rural de Pimenta Bueno

2010-08-22T12:10:00.003-04:00

Neste domingo (22/08), o candidato a deputado estadual Brito do Incra intensificará a campanha na zona rural de Pimenta Bueno. O postulante - juntamente com os assessores - estará na Linha 208 para participar de uma reunião com moradores e lideranças políticas da localidade. De lá, o postulante segue para um encontro com representantes das associações dos moradores e produtores rurais da região do Casulo.

Já na segunda pela manhã, reforça caminhada e visita no comércio do centro da cidade e, à noite, discute detalhes sobre as estratégias de campanha, além de fechar novas alianças. O postulante seguirá até a próxima sexta-feira com uma agenda disputada na cidade.

Comício vira palco de apresentação de tecnologias ao desenvolvimento

2010-08-22T10:51:00.001-04:00

Os maiores carreata e comício já vistos em Costa Marques. Essa foi a visão da população, que na tarde da última quinta-feira (19-08) recebeu Expedito Júnior, que apresentou parte do seu planejamento para a região, indo além somente do turismo. Para o candidato ao Governo do Estado pela Coligação Unidos Para Avançar (PSDB, PR, PSC, PTC, PT do B e PRB), tudo o que ele fizer para ajudar a desenvolver a região ainda será pouco, diante de todo o apoio que a cidade sempre lhe deu. Para Expedito Júnior, não só o turismo precisa ser incentivado na região, mas também o fortalecimento do comércio, que pode vir com incentivos. A Saúde Pública, tema sempre presente nos discursos de Expedito Júnior, foi outro ponto citado pelo candidato, que vê na dificuldade de deslocamento um grande problema a quem precise de atendimento de urgência.

As ambulâncias são hoje os hospitais da população do Vale do Guaporé e isso é um absurdo, na visão de Expedito Júnior, que mantém a postura de regionalizar os atendimentos de baixa e média complexidade, evitando os deslocamentos até Porto Velho, que vive um verdadeiro caos na Saúde.

No mesmo sentido, Expedito Júnior falou à população de Costa Marques que a Segurança Pública está na base de seu trabalho e nesse setor vai colocar as mãos como sua prioridade e não poupar suor para que os rondonienses possam sair de casa tranqüilos de que voltarão, não importando em que cidade morem, seja em Porto Velho ou Costa Marques.

Melhorar a Educação e aplicar tecnologias práticas que incentivem a pesquisa e o desenvolvimento científico-cultural é outro ponto que pode revolucionar Rondônia. Expedito citou um exemplo de escola de Rolim de Moura que tem cerca de 400 computadores obsoletos por falta de aplicação de tecnologia e de treinamento dos professores. Para o candidato a governador, a aplicação dessas tecnologias, de maneira correta, terá reflexos em todo Estado a partir de 2011, em um governo “verdadeiramente democrático e que tenha a cara do povo para o povo”, finalizou Expedito Júnior.

Pesquisa da USP comprova que salto alto provoca varizes e outras doenças venosas

2010-08-20T08:59:00.000-04:00

Uso prolongado impede que tornozelo trabalhe no ângulo ideal, limitando articulação e fluxo sanguíneo

Uma pesquisa feita na Divisão de Cirurgia Vascular e Endovascular do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP), da USP, comprovou cientificamente o que, na prática, muitas mulheres já sabiam. Salto alto, principalmente usado por longos períodos, pode dar origem a varizes e outras doenças venosas como vasinhos, flebites e até tromboses.

O sangue chega às pernas pelas artérias e volta pelas veias, como se fossem duas ruas de mão única. Esse fenômeno, chamado de retorno venoso, é fundamental na circulação. A origem da maioria das doenças venosas é a sobrecarga ou a desorganização desse circuito, permitindo, por exemplo, que a veia funcione como uma rua de mão dupla ou que haja grande volume residual de sangue, comprometendo a função hemodinâmica do sistema venoso, ou seja, o fluxo sanguíneo nas veias.

O uso do salto alto, segundo dados da pesquisa do médico Wagner Tedeschi Filho, impede que o tornozelo trabalhe em seu ângulo ideal. Isso limita a articulação e leva a um encurtamento do curso de trabalho da panturrilha. “Quando a panturrilha não se contrai da forma ideal, acaba por bombear mal o sangue e há uma queda na fração de ejeção sanguínea, ou seja, sobra mais sangue na perna, o chamado volume residual venoso. Esse resíduo pode provocar hipertensão venosa nos membros inferiores, dando origem a varizes e outras doenças venosas”, afirma Tedeschi Filho.

A pesquisa foi dividida em duas partes. A primeira avaliou a influência da altura e do formato dos saltos em 30 mulheres, com idade entre 20 e 35 anos. Cada uma das voluntárias foi avaliada, por meio de um exame chamado pletismografia a ar, em quatro situações: a voluntária descalça, calçada com salto de 3,5 centímetros, com salto agulha de 7 cm e com salto plataforma, tipo Anabela, de 7 cm.

As mulheres foram submetidas aos testes uma única vez com cada tipo de calçado diferente. “Esse aparelho, semelhante ao de medir a pressão arterial no braço, foi acoplado na perna e a um computador e permitiu obter em tempo real gráficos sobre a função hemodinâmica do sistema venoso. Esses gráficos nos deram os índices de variação do volume da perna durante um movimento e, com isso, soubemos se estava ou não havendo problemas no fluxo sanguíneo”, explica o médico.

Entre as informações obtidas, Tedeschi Filho destaca os valores do índice de enchimento venoso (que mede a saúde global da perna), a fração de ejeção (que mede a capacidade de a panturrilha ejetar sangue venoso) e, ainda, a fração de volume residual (que mede o "resíduo" de volume na perna).

Os resultados mostraram que o maior volume residual ficou com os saltos de 7 cm, tanto agulha quanto plataforma. Enquanto o volume residual venoso considerado normal é de 35%, nesses saltos chegaram a 59% (plataforma) e 56% (agulha). Já o salto comum, de 3,5 cm, deixou 49% de resíduo, enquanto na pessoa descalça o acumulado foi de aproximadamente 35%.

“Não foi apenas uma maior retenção venosa que o salto alto provocou, também ficou prejudicada a capacidade de contração da panturrilha. Além disso, o salto plataforma apresentou uma tendência a ser ainda mais nocivo que o agulha”, alerta o pesquisador. Segundo ele, o estudo mostrou que, quanto maior o tempo de uso do salto, maior a exposição a esse fator.

Na segunda parte da pesquisa, foi aplicado um questionário, respondido por 50 mulheres que usam salto alto, também com idade entre 20 e 35 anos (algumas participaram dos testes da primeira parte). Todas as voluntárias não eram obesas e não tinham diagnóstico de doença venosa. “Os resultados desses questionários mostraram que as voluntárias se queixam de dor mais frequentemente após períodos maiores de uso do salto", conta Tedeschi Filho.

Pletismografia a ar

Segundo o pesquisador, no Brasil existem outros estudos sobre o tema, mas esse é o único na literatura com o uso da pletismografia a ar completo e que segue os protocolos internacionais, aceitos e reproduzidos em vários centros.

“Os resultados dão embasamento científico para a orientação médica sobre a questão do salto alto. Agora temos um estudo sério, com método consagrado que prova de forma inequívoca que o salto alto prejudica o retorno venoso”, conclui.

A dissertação "Influência da altura e do tipo de salto de sapato no retorno venoso da mulher jovem avaliada por pletismografia a ar" foi orientada pelo professor Carlos Eli Piccinato e defendida no dia 29 de julho na FMRP.

Autor: Agência USP

Jesualdo intensifica campanha na Região Central

2010-08-20T08:05:00.002-04:00

Candidato à reeleição para Assembleia Legislativa, o deputado Jesualdo Pires (PSB) tem intensificado o ritmo de campanha nos municípios de sua base eleitoral com reuniões com lideranças partidárias, produtores rurais e empresários de diversos segmentos.

Jesualdo tem apresentado como proposta continuar contribuindo com seu mandato para estruturação das cidades, apoio às associações de pequenos produtores e ações voltadas ao fortalecimento da economia do estado.

“Este é um momento de reflexão popular importante, e por isso, tenho me dedicado a essas visitas, por vários municípios”, disse Jesualdo. Otimista, o deputado acredita em resultados positivos em diversas cidades, especialmente em função do trabalho desenvolvido por ele durante o mandato.

“Tenho me empenhado muito em atender os anseios da população com ações práticas na Assembleia, sem contar o apoio através de minhas emendas atendendo a pedidos de prefeitos e vereadores”, observou.

Até o final do período eleitoral, Jesualdo pretende concluir um roteiro de 150 visitas em mais de 20 municípios na Região Central do Estado e Capital, Porto Velho. Na próxima semana, a agenda de Jesualdo será voltada para Ji-Paraná e Presidente Médici, com reuniões em diversos bairros e comunidades rurais.

“Assumi o compromisso de ser atuante em todo o meu mandato. Não tenho deixado de estar presente em minhas funções na Assembleia, mesmo estando em um período de intensa campanha, é por isso, que a população tem sido muito receptiva com essa nossa dedicação ao trabalho”, concluiu.

Irã diz que pode dialogar sobre programa nuclear; EUA tranquilizam Israel

2010-08-20T07:58:00.000-04:00

O presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad afirmou nesta sexta-feira que o país está pronto para começar, imediatamente, um diálogo com as potências ocidentais, sobretudo os EUA, a respeito da troca de combustível nuclear.

As declarações foram feitas ao jornal japonês "Yomiuri Shimbum", que publicou entrevista com o chefe de governo, e chegam apenas dois dias depois de o líder supremo da República Islâmica, o aiatolá Ali Khamenei, ter dito que o Irã não vai falar com os EUA a menos que as sanções sejam levantadas.

As duas posições demonstram as contradições iranianas a respeito de seu polêmico programa nuclear e os possíveis acordos e discussões em torno do assunto.

Como líder supremo do país, Khamenei tem mais poder do que Ahmadinejad e sua posição é soberana, o que coloca em xeque as possibilidades reais de que as conversas indicadas pelo presidente à mídia japonesa venham a ocorrer a menos que as potências cancelem as sanções aplicadas contra Teerã.

O Irã está "disposto a retomar, no final de agosto ou início de setembro", o diálogo com o grupo 5+1 (Estados Unidos, Rússia, China, França, Reino Unido e Alemanha) sobre o fornecimento de combustível para seu reator de pesquisas, disse o líder iraniano.

Ahmadinejad destacou que Teerã poderá suspender seu programa de enriquecimento de urânio se houver um acordo.

"Prometemos suspender o enriquecimento a 20% se tivermos a garantia do fornecimento de combustível".

"Temos o direito de enriquecer urânio. O Irã jamais provocou uma guerra, nem pretende ter bombas nucleares", afirmou Ahmadinejad.

DIÁLOGO

"O povo iraniano quer o diálogo, que deve se desenvolver com respeito e honestidade (...) mas, lamentavelmente, os países ocidentais sempre fazem ameaças, tentando conservar uma vantagem nas negociações. Isto não é diálogo. O objetivo do diálogo é compreender, e não ameaçar".

As potências ocidentais, lideradas pelos Estados Unidos, rejeitam o enriquecimento de urânio a 20% praticado pelo país persa e suspeitam que o Irã pretende montar uma arma atômica sob a fachada de um programa nuclear civil, o que Teerã nega.

O Irã propôs em 17 de maio passado às grandes potências, com base em um acordo promovido por Brasil e Turquia, a troca de 1.200 quilos de seu urânio enriquecido a 3,5% por 120 quilos de combustível enriquecido a 20%, destinado a um reator de pesquisas médicas em Teerã.

A iniciativa foi ignorada pelas grandes potências, que aprovaram na ONU novas sanções contra o país, no dia 9 de junho.

KHAMENEI

Ainda na quarta-feira (18) o aiatolá Ali Khamenei afirmou que a República Islâmica não vai dialogar com as potências enquanto estiver sob sanções.

"O que eles dizem, nosso presidente e outros estão dizendo, é que nós negociaremos -- sim, nós iremos, mas não com a América porque a América não está negociando honestamente e como um negociador normal", disse o aiatolá em um discurso televisionado.

"Ponham de lado as ameaças e as sanções", afirmou, fazendo alusão direta às punições aprovadas ainda no início de junho no Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas), mas também às sanções extras aprovadas por Washington nos últimos meses.

Khamenei disse ainda que os EUA deveriam "deixar de ameaçar, deveriam anular as sanções e não deveriam fixar um objetivo para a negociação".

Caso estas demandas sejam atendidas, a República Islâmica "estará pronta" para o diálogo sobre seu polêmico programa nuclear, indicou o aiatolá.

Khamenei tem afirmado que Teerã deve recusar um diálogo com Washington alegando que "negociar sob ameaças não é negociar".

Ainda em agosto, o presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad disse que os EUA deveriam "aproveitar a oportunidade" de conversar sobre um intercâmbio de combustível nuclear com o Irã, afirmando que o país estaria pronto para iniciar um diálogo a partir do fim de agosto.

No entanto, tal passo diplomático jamais ocorreria sem a aprovação do aiatolá Khamenei, que tem a última palavra na política iraniana.

BOMBA ATÔMICA
Também nesta sexta-feira os EUA afirmaram a Israel que não acreditam que o Irã consiga construir uma bomba atômica antes do prazo de um ano, indica o jornal americano "The New York Times".

"Pensamos que ainda temos cerca de um ano", disse Gary Samore, principal assessor nuclear do presidente Barack Obama ao jornal.

Samore destacou que os inspetores internacionais têm capacidade para detectar, em questão de semanas, qualquer movimento do Irã para o enriquecimento do urânio em níveis militares, o que permite a Estados Unidos e Israel o tempo necessário para elaborar uma resposta.

Israel, que já indicou que atacará as instalações nucleares do Irã diante da iminência da construção de uma bomba atômica, acredita que Teerã está a apenas alguns meses de enriquecer urânio para uso militar.

Segundo o "Times", a demora no programa iraniano de enriquecimento de urânio pode estar ligada a falhas no desenho das centrífugas ou nos esforços do Ocidente para sabotar o esquema nuclear de Teerã.

TSE decide que Lei da Ficha Limpa é aplicável às eleições gerais deste ano

2010-08-19T14:06:00.001-04:00

Ao julgar em plenário o primeiro caso concreto em que se discute o indeferimento de um registro de candidatura por condição de inelegibilidade prevista na chamada Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou entendimento no sentido de que a Lei é aplicável para as eleições gerais deste ano, mesmo tendo sido publicada a menos de um ano da data das eleições.

Por 5 votos a 2 os ministros entenderam que, no caso, a Lei da Ficha Limpa não viola o princípio da anterioridade ou anualidade previsto no artigo 16 da Constituição Federal. Tal dispositivo afirma que “a lei que venha a alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, mas não se aplicará à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.

A discussão em plenário teve início com o julgamento de um recurso interposto por Francisco das Chagas Rodrigues Alves, candidato a deputado estadual no Ceará, que teve seu registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral daquele estado (TRE-CE) com base na Lei da Ficha Limpa. O julgamento começou no último dia 12 de agosto e foi retomado hoje para apresentação de voto-vista do presidente da Corte.

O ministro Ricardo Lewandowski considerou que a Lei da Ficha Limpa não promoveu alteração no processo eleitoral que rompesse com as regras atuais, mas apenas que foi criado um novo regramento linear e isonômico que levou em conta a vida pregressa dos candidatos, de forma a procurar preservar a moralidade das eleições no que chamou de princípio da prevenção.

Na avaliação do presidente do TSE, questões relativas à inelegibilidade não se inserem naquelas que alteram o processo eleitoral, como normas que tratam de votos, cédulas e urnas eletrônicas e a organização das seções eleitorais e de escrutínio.

Segundo Lewandowski, o artigo 16 da Constituição pretende vedar “mudanças casuísticas”, que possam beneficiar este ou aquele candidato, o que em sua avaliação não ocorre no caso da Lei da Ficha Limpa. Assim, o ministro-presidente afastou a alegada violação do artigo 16 da Constituição Federal pela LC 135/2010, sendo acompanhado pelos ministros Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia, Aldir Passarinho Junior e Hamilton Carvalhido.

Anualidade
Já os ministros Marcelo Ribeiro (relator) e Marco Aurélio entenderam que a LC 135/2010 é inaplicável nas eleições gerais deste ano. Para eles, ao estabelecer causas de inelegibilidade a LC 135/2010 interfere no processo eleitoral e fere o princípio da anualidade previsto no artigo 16 da Constituição. “Se disciplina de inelegibilidade não altera o processo eleitoral, que disciplina então altera esse mesmo processo eleitoral?”, indagou o ministro Marco Aurélio ao se referir às novas condições de inelegibilidade criadas a partir da edição da Lei da Ficha Limpa. Segundo o ministro, a LC 135 também fere o princípio da irretroatividade da lei, que em sua avaliação é uma condição de segurança jurídica. Para ambos os ministros, a inelegibilidade não significa pena do ponto de vista penal, mas também não deixa de ser do ponto de vista eleitoral.

Mérito
Ao iniciar o julgamento do mérito do recurso interposto por Francisco das Chagas, o relator da matéria, ministro Marcelo Ribeiro votou pelo provimento do recurso para derrubar a inelegibilidade imposta pelo TRE-CE e deferir o registro de candidatura para Francisco das Chagas.

Para o ministro Marcelo Ribeiro a lei não poderia retroagir para aplicar sanção que não foi tratada quando da prolação da sentença. “Penso que nos casos em que a configuração da inelegibilidade decorrer de processo em que houver apuração de infração eleitoral, não se pode aplicar nova lei retroativamente para cominar sanção não prevista na época dos fatos, alcançando situações já consumadas sob a égide de lei anterior, sobretudo quando acobertadas pela intangibilidade da coisa julgada”, ressaltou Marcelo Ribeiro.

Já o ministro Arnaldo Versiani divergiu e negou provimento ao recurso, mantendo a decisão do TRE do Ceará que julgou Francisco das Chagas inelegível, com base na Lei da Ficha Limpa. Para Versiani, de qualquer forma Francisco das Chagas estaria inelegível até 2012, com base na Lei das Inelegibilidades (LC 64/90), uma vez que a condenação se deu em 2004 e o tornou inelegível por 8 anos.

Segundo Versiani, inelegibilidade não é pena e as únicas formas em que a lei se refere a esse tipo de sanção é quando há abuso de poder econômico, abuso de poder político ou uso indevido dos meios de comunicação, o que não se verifica no caso em análise que foi de captação ilícita de votos.

O julgamento foi interrompido quando a votação estava em 1x1 e a ministra Cármen Lúcia pediu vista.

O caso Francisco das Chagas foi condenado por captação ilícita de votos com base no artigo 41-A da Lei das Inelegibilidades (LC 64/90). A decisão transitou em julgado em 2006 e ele foi considerado inelegível por oito anos a contar das eleições de 2004, quando disputou o cargo de vereador pelo município de Itapipoca (CE) e foi julgado por crime eleitoral – captação ilegal de votos.

Nas eleições de 2010 ele pretendia disputar o cargo de deputado estadual, mas como foi considerado inelegível teve seu registro indeferido. Inconformado recorreu ao TSE. É este recurso que está em discussão no plenário da Corte.

Acir pede agilidade na transposição dos servidores

2010-08-09T15:49:00.000-04:00

Durante a reunião da bancada federal de Rondônia com o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) solicitou mais agilidade na transposição dos servidores para o quadro da união.

“Reconhecemos os esforços e os avanço das reuniões, mas precisamos ter mais agilidade, caminha para frente e discutir na prática”, disse Gurgacz.

Após realizada a reivindicação, o senador Acir Gurgacz propôs que fosse formada imediatamente a comissão de acompanhamento, com a função de acompanhar os trabalhos da comissão interministerial.

A comissão terá como titulares Manoel Rodrigues da Silva (Sintero), Antônio Belarmino Neto (Sindsaude), Israel Santos Borges (Sinjur), Rubens Luz Silva (Sindler) e Luiz Francisco da Costa (Aspometron). Os suplentes serão Armando Nogueira Leite (Sindur) e Nélio Sobreira (Sindeprof).

Ainda durante a reunião, o secretário de recursos humanos afirmou que a comissão interministerial será composta por dois membros titulares e dois suplentes, dos seguintes órgãos: Ministério do Planejamento, Advocacia Geral da União, Ministério da Fazenda e Casa Civil. “Em novembro será editado o decreto que regulamentará a transposição dos servidores. Não haverá nenhuma de tempo e iremos assumir o compromisso firmado no Governo Lula”, explicou Duvanier.

Magistrados concluem curso de vitaliciamento com aula sobre direito eleitoral

2010-08-02T09:42:00.001-04:00

Para garantir uma eleição segura e juízes afinados com o processo de votação 2010, a Escola da Magistratura de Rondônia - EMERON, encerrou nesta sexta-feira, dia 30, no Centro de Treinamento do Tribunal de Justiça de Rondônia, o Curso de Aperfeiçoamento para Vitaliciamento e Promoção de Magistrados de Rondônia, com aula de Direito Eleitoral.

Ministrada pelo professor Luis Márcio Victor Alves Pereira, Juiz membro na Classe dos Magistrados do TRE/RJ e Diretor da Escola do TRE/RJ, a aula veio ao encontro da demanda, pois buscou diferenciar a Propaganda Política da Institucional, muitas vezes desvirtuada e transformada em propaganda eleitoral. Temas como captação ilícita de sufrágio, prestação de contas, inelegibilidade, abuso de poder econômico, abuso de poder político também foram abordados pelo magistrado.

O Diretor da Escola da Magistratura, Desembargador Valter de Oliveira, na abertura, destacou o empenho instituição em desenvolver ações de aperfeiçoamento para os magistrados: "O direito, principalmente o eleitoral, é muito dinâmico. O Tribunal se preocupa em manter os juízes atualizados e em assegurar uma eleição tranquila".
O Curso de Aperfeiçoamento é uma qualificação exigida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados-Enfam para que se tornem juizes vitalícios, garantia adquirida após dois anos de exercício do cargo, segundo o artigo 95, inciso I da Constituição Federal. Em Rondônia 14 juizes estão prestes a assumir esse novo desafio.

Assessoria de Comunicação Institucional

Jesualdo quer esclarecimentos da Votorantim

2010-08-02T09:10:00.001-04:00

Assim que os trabalhos legislativos retornarem na Assembleia, o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB) buscará junto aos demais deputados aprovar requerimento para convocar a diretoria da fábrica Votorantim em Rondônia para dar esclarecimentos sobre a forma com que a indústria vem atuando no Estado.

Jesualdo denunciou no mês de junho que há fortes indícios de Cartelização de Cimento no Estado e que a indústria Votorantim estava praticando preços bastantes excessivos e deixando de produzir cimento para forçar uma escassez do produto no mercado. Essa prática seria uma estratégia conseguir aumentar ainda mais o preço do produto e conseqüentemente, ampliar os lucros da indústria em Rondônia.

O deputado afirmou que a escassez de cimento anunciada por ele, já está acontecendo em várias cidades e que devido a gravidade da situação estuda até mesmo a Criação de uma CPI para investigar o assunto.

Conforme Jesualdo Pires, o Poder Legislativo encaminhou para indústria documento solicitando diversas informações, bem como pediu informações ao Governo do Estado sobre os incentivos fiscais que a Votorantim recebeu para se instalar em Rondônia. A empresa até o momento não enviou respostas à Assembleia.

YouTube amplia uploads para vídeos de 15 minutos

2010-07-30T09:06:00.000-04:00

O YouTube deu aos seus usuários mais cinco minutos nesta quinta-feira (28), aumentando o limite de upload de vídeos para o site para 15 minutos.

Joshua Siegel, gerente de produto do YouTube, disse em um post do blog que o aumento do tempo limite foi a "característica número um requisitada" por colaboradores do popular site de compartilhamento de vídeos.

"Nós ouvimos vocês, e hoje agradamos em anunciar que aumentamos o tempo de upload para 15 minutos", disse ele.

Parceiros oficiais do portal de vídeos terão opção de postar vídeos maiores, segundo informou a companhia.

Não tuite isso, por favor

2010-07-30T09:05:00.001-04:00

A frase acima tem sido ouvida em Manhattan cada vez com mais frequência, relata o "New York Times" na reportagem "O fim do esquecimento", na capa de sua excelente revista dominical.

A tese é que a internet é um fundo infinito que guarda tudo para sempre, incapaz de defender reputações e com mecanismos de busca cada vez mais precisos para localizar qualquer desvio de conduta uma vez registrado.

A web tornou-se, entre muitas outras coisas, plataforma global para o exibicionismo 3.0. Há um revelador e crescente apetite para exibir amigos, gostos, fotos, músicas, seguidores, localização, programas, enfim, a vida. E um eterno apetite por notícias ruins. "Bad news, good news" sempre foi a lógica do noticiário replicada (e acentuada) na internet.

Por isso é preciso tomar cuidado com o que você faz quando mergulha nesta tela aqui. Atrás dela estão bilhões de olhos, ouvidos, bocas e dedos digitadores.

Relata o artigo do "Times":

1) O Facebook já tem 500 milhões de membros, ou um em cada cinco internautas. Todo mês eles gastam mais de 500 bilhões de minutos no Face e compartilham 25 bilhões de conteúdos.

2) O Twitter tem mais de 100 milhões de usuários, e a Livraria do Congresso americano anunciou que armazenará permanentemente todos os posts públicos do Twitter desde 2006.

3) Técnicas de reconhecimento facial já permitem que se vasculhe a web em busca da foto de uma pessoa mesmo que o nome dela não esteja associado à imagem.

Estamos registrando tudo na web, uma exposição tão genuína quanto voluntária. Queremos nos relacionar, e se relacionar é se exibir.

Se antes era possível exibir, relacionar e depois esquecer, hoje há uma chance enorme, tanto maior quanto mais digitalizada a pessoa, de você mesmo registrar para a prosperidade o que você um dia vai querer muito esquecer.

Uma canadense de 66 anos, relata o "Times", perdeu o direito de entrar nos EUA depois que o funcionário da imigração achou na internet texto seu elogiando o LSD. Já uma professora americana perdeu o emprego por ter postado uma foto sua numa festa exaltando bebidas.

Já há um aplicativo para o iPhone chamado Date Check, que oferece perfil sobre a pessoa com quem você quer sair vasculhando fichas criminais, histórico de endereços e informações obtidas nas redes sociais.

A enorme maioria das empresas dos EUA já usa redes sociais para checar candidatos a empregos. As brasileiras fazem ou logo farão o mesmo. Aquela sua foto bêbado com cigarro na boca que você ou um amigo seu postou um dia desavisado pode aparecer no meio da sua entrevista.

Os americanos, que inventaram tudo isso, já estão dando o próximo passo.

Nasce a indústria da reputação digital: o que já é feito para empresas, entes públicos por natureza, chegou à pessoa física, cada vez mais pública.

Um professor de cyber legislação de Harvard já defende a "falência de reputação", que poderia ser decretada pela pessoa que se sente incapaz de defender sua imagem na internet. Decretada a falência, arquivos difamatórios poderiam ser eliminados.

O Google já tem um serviço que tenta combater postagem sob influência do álcool, que pode causar quase tanto estrago quanto dirigir bêbado. Acionado o mecanismo, o usuário terá de resolver um simples teste de matemática para confirmar o envio do post/mensagem.

A internet é a mudança mais transformadora da história recente. Ela conecta todas as pessoas o tempo todo. E isso é um avanço fundamental, seminal, que está apenas começando a se realizar.

Acho que foi o filósofo Woody Allen que disse que se um extraterrestre analisasse a Terra, o sofrimento que os homens causam a outros homens chamaria mais a atenção do alienígena do que nossos grandes feitos na engenharia, nas artes, na economia.

Dada essa tendência, e a permanência da internet, talvez seja melhor mesmo você não tuitar o que está pensando.

Acumulada, mega- sena pode pagar R$ 22 milhões na quarta

2010-07-26T09:26:00.000-04:00

Nenhuma aposta acertou os números do concurso 1.199 da Mega-Sena, sorteados na noite de sábado (24), e o prêmio acumulou. O próximo sorteio, na quarta-feira (28), deve pagar R$ 22 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal.

Os números sorteados na noite de sábado em Ipameri (GO) foram: 16 - 19 - 23 - 28 - 39 - 58.

Ao todo, 71 bilhetes acertaram a quina e levaram R$ 22.554,66 cada um. Outras 5.692 apostas acertaram a quadra e ganharão R$ 401,91 cada uma.

Sinjur defende jornada de seis horas ininterruptas no Judiciário

2010-07-26T09:20:00.000-04:00

Nesta segunda-feira(26), o Pleno do Tribunal de Justiça deve apreciar a minuta de regulamentação que trata do jornada de trabalho dos servidores do Judiciário rondoniense. A direção do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário(Sinjur) continua defendendo a manutenção da carga horária de seis horas ininterruptas a partir de agosto, quando entra em vigor o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da categoria. Para tanto, apresentou estudo, através do Ofício nº 072/2010, à administração do TJ para subsidiar as discussões sobre essa questão.

O presidente do Sinjur,Israel Borges, afirmou que o estudo foi elaborado com base nas discussões realizadas durante o II Coletivo Jurídico da Federação Nacional dos Servidores Públicos (Fenajud), de 16 a 17 deste, em Salvador-BA, com a participação de entidades do Judiciário de todo o País. Rondônia foi representado pelo presidente do Sinjur e pela diretora de Assistência Jurídica da entidade sindical, Gislaine Caldeira.

Fundamentado em quatro capítulos, o estudo enfatiza no primeiro a defesa do autogoverno e autonomia administrativa do Poder Judiciário de Rondônia e sua desobrigação em cumprir a Resolução 88 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) , tendo em vista que a carga horária é matéria de regime jurídico único.

No segundo, a direção do Sinjur destaca a diferenciação entre expediente e carga horária, um vez que a última só pode ser definida por Regime Jurídico Único e no caso de Rondônia a Lei Complementar nº 068/92 em seu artigo 55, § 1º, atribuiu este poder ao Judiciário para estabelecer a carga horária dos seus servidores e nunca ao Conselho Nacional de Justiça ( CNJ).

No terceiro capítulo abordou-se sobre a saúde e qualidade de vida do trabalhador, relatando atitudes equivocadas como a do TRT da 4ª Região que majorou a carga horária dos servidores de 6 para 8 horas na busca pela eficiência e aumento da produtividade, conseguindo tão somente a queda da produtividade, aumento das doenças do trabalho e da duração das licenças médicas, frustração e desmotivação dos servidores.

Argumentou-se ainda no estudo que o próprio Tribunal Superior do Trabalho (TST), através da Orientação Jurisprudencial nº 380, de abril deste ano, estabeleceu proteção ao trabalhador, do qual o servidor público é espécie, para que o serventuário que trabalha 6 horas ininterruptas tenha direito a 1 hora para refeição e repouso.

Por fim, concluiu-se no estudo que ao manter a carga horária de 6 horas ininterruptas, a administração do TJ proporcionará uma melhor qualidade de vida aos servidores do Judiciário, com estes desempenhando com satisfação suas atividades, além de manter a eficiência do serviço que tornou o Judiciário de Rondônia como a melhor Justiça do País. “Com isso, ganhará não somente o servidor, mas a administração e, sobretudo, a sociedade que vem ao Judiciário buscar solução para suas demandas”, concluiu Israel Borges.
VISITA
Na semana passada, Israel Borges, junto com os diretores Marilete Nascimento(Comunicação), Sônia Oliveira(Financeiro) e Jussara Dias(Administração) visitaram os desembargadores para apresentar a proposta defendida pela entidade sindical e mostrar as vantagens em sua implantação.

Situação de Fátima Cleide regularizada no TRE

2010-07-26T07:36:00.001-04:00

A situação da senadora Fátima Cleide está regularizada no Tribunal Regional Eleitoral, TRE. Sua candidatura à reeleição ao Senado está autorizada. De acordo com os assessores da senadora, todos os documentos foram entregues à Justiça Eleitoral, e faltavam apenas a digitalização de documentos. Não há nenhuma pendência em relação à candidatura da senadora.

Mara Paraguassu

Escola Bernardo Guimarães é a segunda pior de Rondônia na avaliação do ENEM

2010-07-19T09:17:00.001-04:00

De acordo com avaliação do ENEM, a Escola Bernardo Guimarães, de Cacoal, é a segunda pior em qualidadae de ensino em todo o Estado de Rondônia, ganhando apenas de uma escola de Ariquemes.Em compensação, a terceira melhor escola do Estado também é de Cacoal, a Memorina Campos. Confira a lista CLICANDO AQUI