Kassab diz que turismo e eventos são essenciais para o desenvolvimento de São Paulo

O prefeito Gilberto Kassab declarou nesta quinta-feira, durante o IV Encontro do Setor de Férias e Eventos, realizado no WTC Convention Center, que os setores de turismo e eventos são, cada vez mais, a essência do desenvolvimento da cidade de São Paulo e da geração de receitas e de empregos. Ele lembrou que a própria prefeitura patrocinou dois grandes eventos na cidade: a virada cultural, que reuniu mais de 3 milhões de pessoas, e a virada esportiva, que teve milhares de participantes. Kassab disse que a prefeitura está procurando criar ainda melhores condições de trabalho para os promotores e organizadores de eventos que ajudam a gerar riquezas para os 11 milhões de habitantes da cidade.

“Vim hoje para cumprimentá-los pela excelência do trabalho de vocês. Agradecer e expressar o sentimento de todos os que aqui moram em relação ao orgulho que temos pela maneira como são recebidos os turistas na cidade de São Paulo e nos colocar à disposição para, juntos, continuarmos fazendo uma cidade cada vez melhor”, declarou o prefeito.

Kassab participou do encontro que reuniu líderes de diversos segmentos ligados às áreas de turismo de negócios, feiras e eventos.

O presidente do grupo WTC, Gilberto Bomeny, recebeu homenagem especial por sua atuação de destaque na fomentação de negócios nas áreas de turismo e eventos. Em seu discurso sobre o tema “Fomentação do Turismo de Negócios na Cidade de São Paulo”, Bomeny lembrou que quando construiu o WTC na região da Berrini, há 11 anos, os cerca de 300 apartamentos representavam 100% da oferta e hoje, com o grande desenvolvimento da região, o WTC representa 10% da oferta, que está em torno de 3 mil quartos de hotéis ao redor do World Trade Center.

Isso trouxe também a necessidade de remodelação e modernização das instalações e foram investidos em torno de R$ 60 milhões para duplicar a capacidade do Centro de Convenções. A obra foi feita ao longo de dois anos, sem prejudicar a agenda de eventos que estava em andamento. “Hoje não vendemos o nosso hotel, estamos vendendo a região. Todos os hoteleiros que estão em volta são nossos parceiros nessa conquista dos futuros eventos”, declarou Bomeny.

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SEMED - Vereadora e secretária de educação da capital é denunciada pelo MP por improbidade administrativa

No fundo de um cofre no interior do gabinete da petista Epifania Barbosa, vereadora eleita e secretaria municipal de educação, um contrato com uma empresa do Acre, especialista em resgatar carros levados para a Bolívia, mostra a “nova forma de administrar” Porto Velho.

Com a história desenterrada pelo Rondoniaovivo em outubro do ano passado e sua conseqüente divulgação, o Ministério Público se movimentou e uma ação de improbidade administrativa foi constituída para se tentar resgatar o valor do bem público perdido por total falta de respeito ao erário.
Por incrível que possa aparecer, além de terem comprado uma camionete de luxo com recursos do Fundef - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, o que não é permitido, colocaram o veiculo a disposição de Epifania, para ir de casa ao trabalho.
Para piorar a situação, o motorista de Epifania também tinha autorização para levar o bem “de todos” para casa. Para finalizar a lambança com dinheiro público, o carrão estava sem seguro e foi roubada no estacionamento de um supermercado,fora do horário de expediente.
Achou muito? Pois tem mais. Passados cerca de três anos do roubo, a camionete Hilux ainda não havia sido baixada do patrimônio do município, constando como veiculo ativo, supostamente entrando nas estatísticas de previsões de abastecimento da Educação.
Deve ser por esta grande atuação que Epifania foi reconduzida ao cargo de Secretária de Roberto Sobrinho.
PASSO A PASSO, VEJA COMO SE FAZ UMA ADMINISTRAÇÃO “PARA TODOS”
Em 2006 a prefeitura municipal, através da Secretaria Municipal de Educação comprou duas camionetes Toyota, modelo Hilux 3.0 SRV 4x4, automática, com recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEF -, no valor de R$ 109 mil cada. O empenho foi o de número 005218/2005, nota fiscal nº 14772 e o processo de compra nº 09.0782/2005.
Uma delas, que estava à disposição da então secretária Epifânia Barbosa, chassi número 8AJFZ29G566019076, placa NCS 5093, foi roubada no estacionamento do supermercado Gonçalves, por volta das 22h40min do dia 27/09/06.
De acordo com o boletim de ocorrência 3609/06, registrado no 7º DP, o motorista da camionete, Evandro Pereira Ramos, acompanhado de sua esposa Maria Elisabeth, estava nas proximidades de um supermercado na avenida Jatuarana, quando percebeu o pneu murcho. Ele teria deixado sua esposa no estacionamento e seguiu para uma borracharia,onde encheu o pneu e retornou para buscar Maria Elisabeth. No estacionamento teria sido abordado por cinco elementos, que após renderem o casal, seguiram para a estrada dos Japoneses, onde os mantiveram na mata até às 5 horas da manhã do dia seguinte, liberando-os em seguida.
A investigação policial revelou o que já era sabido. O borracheiro negou que o motorista tivesse enchido o pneu conforme ele alegou em depoimento, comprovando que o veículo estava sendo usado para fins pessoais.
RESGATE
No início de 2008, Cleomar Dirceu Schwalbe, proprietário da empresa C.D.S Investigações de Brasiléia (AC), especializada em “resgate” de veículos roubados no Brasil e contrabandeados para a Bolívia fez um contrato com a Semed. Por resgate, entende-se roubar o veículo de volta.
Para prestar esse serviço, a empresa cobra 20 por cento do valor de venda do automóvel, segundo a tabela FIP, que avalia o modelo em questão em R$ 100 mil (preço de hoje 22/10/08).
O mais incrível é que a Secretaria Municipal de Educação, um órgão oficial, que deveria tentar recuperar o veículo por vias oficiais, acionando o Consulado Brasileiro, registrou em cartório, no dia 6 de março deste ano, um Contrato Particular de Prestação de Serviços, entre a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e a empresa C.D.S Investigações. Quem assinou pela SEMED foi o secretário adjunto, Erivaldo de Souza Almeida, que anexou ainda sua portaria de nomeação como autoridade municipal.
O CONTRATO

A quinta cláusula do contrato chama a atenção. Ela diz que “o não pagamento no ato da entrega do veículo, conforme combinado em cláusula anterior, pelo contratante à contratada (prefeitura x C.D.S), dará o direito à contratada de reter o bem objeto do presente contrato, e cobrar da contratada, a título de multa contratual, o valor de 5% do valor contratado, até o fiel cumprimento total da obrigação assumida pela contratante em favor da contratada”.

Isso quer dizer que, caso a SEMED não tenha o dinheiro (cerca de R$ 20 mil) para pagar à vista, a tal empresa acreana ficará com a camionete até que tudo esteja quitado.
A SEMED também, para “abafar” o caso, adquiriu outra camionete, de igual modelo e cor para substituir a que foi roubada e a “ falha” administrativa poderia assim passar desapercebida.
IMPROBIDADE
Pois bem, para tentar reaver o dinheiro do contribuinte que foi para o “ralo”, no apagar das luzes de 2008, no dia 31 de dezembro, o Ministério Público através da 5ª Promotoria de Justiça ingressou com ação civil de responsabilidade por atos de improbidade administrativa que causaram prejuízo ao erário a atentaram contra os princípios da Administração Pública.
A denuncia foi acatada pelo Judiciário, através da 2ª Vara da Fazenda Pública que vai julgar Epifania Barbosa da Silva, Erivaldo de Souza Almeida, Cleomar Dirceu Schwalbe e a empresa CDS investigações. Na ação 001.2008.033249-7,o MP pediu a indisponibilidade dos bens de Epifania para salvaguardar o dinheiro do Contribuinte.
O magistrado Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa entendeu que a própria consistência da imputação de improbidade comporta relevante discussão e indefiriu o bloqueio de bens de Epifânia.
CONTRATO DE RISCO
Na ação, em relação ao contrato que jazia numa gaveta do Semed, o MP afirmou que foram violados os princípios da publicidade porque o contrato foi feito às escuras para evitar conhecimento pelos órgãos de controle e o da licitação, já que a contratação ocorreu de forma direta e sem as formalidades legais; da moralidade, pois é subentendido que a recuperação ocorreria com subtração do bem ao seu detentor atual sito na Bolívia. Pela violação do art. 10 da Lei 8.429/92, beneficiando a CDS e Cleomar, também é pedida a condenação de Erisvaldo por improbidade.

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Primeiro projeto do ano no Senado é de Expedito Júnior

É do senador Expedito Júnior (PR/RO) o primeiro projeto de lei de 2009. Trata-se do PLS nº 01/2009, que altera o Código de Defesa do Consumidor para estabelecer como direito básico do consumidor a obrigação de prestação de informações em rótulos e etiquetas sobre a composição de alimentos e roupas. É que muitos consumidores tem uma orientação nutricional ou de filosofia de vida pela qual não consomem quaisquer produtos de origem animal (inclusive roupas e sapatos). Mas atualmente essas informações sobre a composição do produto não aparecem obrigatoriamente nos rótulos ou etiquetas dos produtos.

Também é do senador Expedito Júnior o primeiro Projeto de Resolução de 2009 (o PRS 1/2009), que altera o Regimento Interno para estabelecer que o senador que ficar sem partido continuará a integrar a comissão da qual seja membro (como número extra) até sua filiação a outro partido, ficando disponível a vaga do partido a que pertencia. O objetivo é garantir que o Estado não perca a sua representação nas votações das comissões. Um exemplo ocorreu quando a senadora Heloiza Helena foi excluída do PT e, até que o PSOL fosse criado para sua filiação, o Estado de Alagoas ficou prejudicado em votações importantes nas comissões, com um voto a menos.

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Comissão da Amazônia vai debater transporte aéreo na região

Brasília, 09/02/2009 – A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), presidenta da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, lamentou o acidente ocorrido com o avião da Manaus Táxi Aéreo, no sábado, 07, e se solidarizou com as famílias das vítimas. Ela vai propor que a Comissão da Amazônia, que preside, realize audiências públicas para debater o transporte aéreo na região, nos moldes do que promoveu com a navegação fluvial e que, por ação de um Grupo de Trabalho organizado em conjunto com o Governo Federal e iniciativa privada, está resultando numa Política de Navegação para a Amazônia.

“A região é absolutamente carente de recursos de infraestrutura, inclusive a de transportes”, enfatiza a presidenta. “Não queremos ficar chorando vítimas o tempo todo. Precisamos debater os problemas apontando soluções viáveis, concretas, de políticas públicas permanentes”, afirma ela, para quem o transporte aéreo é imprescindível para vencer rapidamente as grandes distâncias na região amazônica, que ocupa 60% do território nacional. Os modais de transporte integraram os debates do II Simpósio da Amazônia, promovido pela Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados em novembro passado.

“A ação do poder público é fundamental para promover o desenvolvimento da Amazônia, como fomentador, incentivador e financiador, mas também cumprindo sua função de fiscalizar e determinar o cumprimento das leis. Queremos debater com os agentes públicos se a infraestrutura para isso é satisfatória. Por exemplo, se há recursos humanos e materiais para a fiscalização, se a transferência de dados atende às necessidades, e de que forma o parlamento pode contribuir para aprimorar a presença do poder público e a implantação de serviços essenciais naquela região”, explica.

A presidenta da Comissão da Amazônia pretende convidar os parlamentares do colegiado para acompanharem de perto as investigações do acidente e proporem medidas efetivas que contribuam para reduzir a vulnerabilidade deste tipo de transporte na região.

Política pública – Uma ação semelhante, da Comissão e da própria parlamentar, relacionada ao transporte fluvial, resultou em ações públicas para prevenir os acidentes com escalpelamentos nas embarcações ribeirinhas e mobilizou diversos ministérios do Governo Federal na elaboração de uma Política de Navegação Fluvial na Amazônia. Esta política prevê desde a formação dos navegadores e construtores numa Escola Naval até o financiamento de novas embarcações com recursos do Fundo de Marinha Mercante. Apesar de concentrar o maior número de embarcações e a maior malha hidroviária do país, menos de 10% dos recursos do Fundo foram acessados, em 2007, pela região Norte.

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Policial Militar é assassinado em Ji-Paraná

JI-PARANÁ (RO)- Dois homens atiraram e mataram o policial militar Jhoander Rhamon Garcia, 23 anos – último curso – aos 17 minutos desta segunda-feira, na Rua Teresina, bairro Nova Brasília no município de Ji-paraná, Rondônia. A namorada do policial foi alvejada com um tiro no pé esquerdo.

A namorada informou aos policiais militares que o casal estava em frente a casa dela em cima da moto do policial uma C 100 Biz de placa NCS 2576 quando viu dois elementos descendo a Rua e, um deles colocou um capuz sobre o rosto, sacou de uma arma de fogo e mesmo sendo alertado, Jhoander não teve tempo de se defender, levou um tiro no abdome.

Caído o policial atirou contra os bandidos. A namorada explicou que o homem caiu, mas se levantou e fugiu na escuridão reinante no local. Um policial do serviço de Inteligência encontrou na Rua T – 21 com a Rua Brasiléia, um capuz de cor preta e uma luva da mesma cor.

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