Incra recupera estradas em assentamentos de Porto Velho

Os projetos de assentamento (PA’s) Igarapé Taquara, Pau D’Arco e São Francisco, de Porto Velho, estão recebendo obras de construção e recuperação de estradas, a partir deste mês. Serão 54,5 km de estradas vicinais e obras de infra-estrutura básica que beneficiarão 586 famílias.

O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto Velho, Luís Pires, comemorou com as famílias assentadas essa conquista, ressaltando que cabe à comunidade zelar pelas novas estradas para que caminhões de madeira não as utilizem indevidamente, especialmente no período das chuvas. “A comunidade onde existe o ‘eu’ não funciona. Ela só funciona onde existe o ‘nós’. Foi muita luta para conseguirmos esse recurso, agora cabe a nós a manutenção”, alertou.

No PA Igarapé Taquara serão construídos 18,5 km de estadas, 10 km no PA Pau D’Arco e 17 km no PA São Francisco. O investimento está estimado em R$ 950 mil.
O superintendente do Incra em Rondônia, Carlino Lima, foi às comunidades conferir o início das obras e tirou muitas dúvidas dos assentados sobre os benefícios que o órgão oferece. As principais referiam-se à demarcação dos assentamentos e aos programas Crédito Instalação, Pronaf, Ates e Luz para Todos.

A abertura das estradas facilitará o acesso a outros benefícios, lembrou o superintendente, já que, após a conclusão das obras, as famílias poderão acessar o crédito instalação, que prevê a entrega no local de materiais de construção.

Jeanne Machado

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Santo Antônio Energia comemora resultados no 1º aniversário da assinatura do contrato de concessão

Assinado em 13 de junho de 2008, em Brasília, coincidentemente no dia de Santo Antônio, documento regulou a implantação e a exploração da UHE Santo Antônio

Um ano após a assinatura do contrato de concessão da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, no dia 13 de junho de 2008, a movimentação no canteiro de obra está acelerada, com muitas etapas antecipadas para antes do início da janela hidrológica, intenso período de chuvas entre os meses de dezembro e março.

Do início da obra, em setembro de 2008, até agora, a Santo Antônio Energia concluiu importantes etapas, como a construção das ensecadeiras na margem direita, permitindo avanço expressivo nas escavações em rocha e solo. “Do ponto de vista técnico, estamos superando as expectativas e já executando tarefas previstas para a fase de chuvas, o que nos permitirá antecipar o início de geração de energia para janeiro de 2012”, destaca Antonio de Pádua, diretor Técnico da Santo Antônio Energia. A obra conta com 4.300 funcionários diretos, a grande maioria da própria região.

A obra está totalmente dentro do cronograma. Os números impressionam. No total acumulado até o final de maio, foram escavados aproximadamente 1,5 milhão de m³ de rocha e 1,7 milhão de m³ de argila. Na margem esquerda, já teve início as operações do refeitório (o da margem direita já está em funcionamento desde abril) e do licenciamento e operação do aterro sanitário. O começo do lançamento de concreto na obra, outro marco importante, já tem data marcada, 17 de julho. “Com isso, começaremos a construção da casa de força e do vertedouro para desvio do curso do rio, que deverá estar pronto já em meados de 2011”, adianta Pádua.

Em dia com o meio ambiente

A preocupação com as questões ambientais também mereceram destaque nesse primeiro ano da Santo Antônio Energia. O diretor de Sustentabilidade Carlos Hugo destacou entre os pontos fortes do período a aquisição legal e ordenada das áreas dos canteiros, e a implementação nestas áreas dos programas de salvamento arqueológico e de resgate de fauna, flora e ictiofauna (peixes) e as iniciativas de combate à malária. “Todas as exigências e normas vêm sendo cumpridas e a boa atuação da equipe de comunicação garante um diálogo aberto com a comunidade”, avalia.

Além do PBA

A empresa ainda trabalha além das determinações do Projeto Básico Ambiental (PBA), em obras de compensação social derivadas das condicionantes da







Licença de Instalação, hoje bastante aceleradas, com 50% delas em execução até o momento – contra os 30% previstos.

Conheça a Santo Antônio Energia

A Santo Antônio Energia é a concessionária responsável pela construção e pela futura operação da Usina Hidrelétrica (UHE) Santo Antônio, localizada no rio Madeira, em Porto Velho (RO), e pela comercialização da energia a ser gerada.

O empreendimento – atualmente em fase de construção e considerado fundamental
para o suprimento de energia elétrica necessário ao desenvolvimento do país – tem entre seus acionistas as empresas Furnas, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Cemig e o Fundo de Investimentos e Participações Amazônia Energia (FIP) - encabeçado pelos banco Banif e Santander e pelo Fundo de Investimento do FGTS.

A construção da UHE Santo Antônio teve início em setembro de 2008. Quando entrar em operação, em 2012, a UHE – que tem investimento aproximado de
R$ 13,5 bilhões – será a terceira maior usina do Brasil em energia assegurada, com uma potência instalada de 3.150 megawatts – o que equivale a 4% de toda a energia gerada no Brasil em 2007.

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Caos na saúde: Deputado culpa Prefeitura e diz que situação é de emergência

“O caos na saúde pública da capital de Rondônia é em decorrência da omissão e da incompetência da Prefeitura de Porto Velho, ao não promover os investimentos necessários neste setor, não mantendo sequer os postos de saúde funcionando de modo regular”. A declaração é do deputado estadual Doutor Alexandre Brito (PCT) ao defender a constituição de um grupo de gestão estratégica para o enfrentamento dos problemas que se verificam no Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, Hospital de Base e Policlínica Oswaldo Cruz.

Para o deputado, o maior culpado pelo caos na área da saúde é da Prefeitura de Porto Velho, que não faz investimentos. “Vamos estudar na Assembléia Legislativa uma forma de responsabilizar o prefeito Roberto Sobrinho pelos crimes de omissão e negligência. Não é possível continuar desse jeito. Os postos de saúde do município estão sucateados, as policlínicas com os constantes problemas de falta de médios e remédios, mas enquanto isto o prefeito orquestra sua campanha eleitoral para governador do Estado”, concluiu o parlamentar.

Segundo o Doutor Alexandre Brito enquanto pequenos municípios gerenciam seus hospitais, a Prefeitura de Porto Velho se acovarda. A criação do Hospital Municipal da capital rondoniense, não pode mais ser adiada. Ele destacou ser preciso uma auditoria no montante de recursos financeiros disponibilizados pelo Governo Federal e dos repasses do Estado para a Prefeitura de Porto Velho, para se responsabilizar o prefeito por não cumprir com seu dever de garantir um atendimento digno à população na área da saúde.

Membro da Comissão Especial de Acompanhamento das Ações dos Hospitais da Capital, formada no final do mês passado pela a Assembléia Legislativa de Rondônia, o deputado Doutor Alexandre Brito vai propor no parlamento estadual, que o Governo Estadual busque os entendimentos necessários visando ocupar o prédio do que era para ser o Hospital do Câncer de Porto Velho, para abrigar temporariamente os serviços do Hospital e Pronto Socorro João Paulo II que necessita de urgente reforma em sua estrutura física.

Outra medida anunciada pelo deputado Doutor Alexandre Brito diz respeito a se formalizar um convênio em caráter emergencial, para que o Hospital de Guarnição (órgão do Exército Brasileiro) desenvolva temporariamente o atendimento de pronto socorro em Porto Velho, até que ocorram as reformas estruturais do João Paulo II.
Para o deputado é preciso se garantir um tratamento digno aos pacientes. “Não é admissível constatarmos no Hospital e Pronto Socorro João Paulo II os pacientes sendo espalhados pelo chão. Pacientes com fraturas sendo dispensados. Uma lista quilométrica de pacientes esperando a marcação de uma cirurgia. Aquela unidade se constitui hoje um autêntico centro de extermínio nazista, assim infelizmente pode ser considerado aquele local”, disse o parlamentar que também é médico.

De acordo com o deputado Doutor Alexandre Brito não adianta pressionar os servidores que no momento se encontram em greve, pois o caos do hospital não é em decorrência do movimento grevista. Desta forma, diante da situação reinante, não existe outra alternativa a não ser requerer a decretação de estado de emergência na área de saúde. Ele ressaltou a importância do Governo contratar serviços para acabar com o drama de centenas de pacientes que esperam por uma cirurgia, inclusive sai mais barato para o Estado.

O deputado fez questão de ressaltar que o caos no Hospital e Pronto Socorro João Paulo II não é culpa dos servidores. Ele propôs ainda a constituição do Grupo de Gestão Estratégica na área da saúde, para promover todas as ações necessárias para superar esta crise. Este grupo no seu entendimento deve se formado por representantes da sociedade, dos servidores da saúde, Conselho Regional de Medicina, administradores, representantes do Ministério Público, Tribunal de Justiça, e da Assembléia Legislativa.

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Pesquisa em Porto Velho atesta mais de 97% de satisfação do cidadão com a Justiça Eleitoral

A pesquisa tem como foco a avaliação da qualidade do atendimento prestado pelos cartórios eleitorais, de forma a subsidiar ações de melhoria dos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral e, com isso, alcançar o nível de excelência em Gestão Pública, mediante contínua capacitação de seus servidores, conforme projeto que vem sendo desenvolvido pela Secretaria de Gestão de Pessoas do TRE.

De acordo com o Provimento n. 01/2009, baixado pela titular da Corregedora Eleitoral, Desembargadora Ivanira Feitosa Borges, os trabalhos tiveram início no Fórum Eleitoral de Porto Velho, que reúne o maior colégio eleitoral do Estado (com mais de 255 mil eleitores). A pesquisa foi realizada entre os dias 12 a 26 de maio e consistiu num questionário com as seguintes perguntas:

Primeira: Você conseguiu resolver o assunto que o trouxe à Justiça Eleitoral ?
Segunda: O atendimento recebido foi bom, regular ou ruim ?
Terceira: O tempo de atendimento foi rápido, normal ou demorado?


RESULTADO

Nesse período, a pesquisa foi realizada com 191 pessoas. O questionário era respondido após a conclusão do atendimento nos guichês da Central de Atendimento ao Eleitor ou num dos cartórios eleitorais de Porto Velho. Desse conjunto, 97,38% disseram que conseguiram resolver o assunto que os trouxeram à Justiça Eleitoral. Sobre a qualidade do atendimento, 98,95% responderam que o atendimento foi bom.

Com relação ao último quesito da pesquisa, nenhum entrevistado assinalou que o atendimento foi demorado. Um total de 86,84% respondeu que o tempo de atendimento foi rápido. Apenas 1,05% disseram que foi regular.

A pesquisa apontou outros dados. Dos entrevistados, 25,71% são cidadãos que possuem 17 ou 18 anos. Quanto ao grau de escolaridade, 23,56% têm o ensino médio incompleto.

“Embora o resultado da pesquisa seja bom, ainda há espaço para melhorias, devendo-se continuar execução das ações nesse sentido”, disse o Corregedor Eleitoral em exercício, Desembargador Paulo Kiyochi Mori.

Os gráficos com o resultado da pesquisa foram apresentados [foto] nesta quarta (10) aos representantes das Secretarias do Tribunal e aos servidores lotados na Central de Atendimento ao Eleitor e Cartórios Eleitorais.

“O que queremos é cada vez mais melhorar o atendimento na Justiça Eleitoral, buscando a satisfação do destinatário principal dos serviços eleitorais: o cidadão”, lembrou Edgard Manoel, Assessor da Corregedoria.

A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal, Solange Garcia, anunciou durante a reunião que o TRE proporcionará aos servidores um curso de “Eficiência no Atendimento ao Cliente”, objetivando atingir o máximo de excelência na prestação dos serviços eleitorais.

Os trabalhos de capacitação e melhoramento no atendimento ao público-alvo da Justiça Eleitoral rondoniense estão sendo desenvolvidos pela Corregedoria e pela Secretaria Gestão de Pessoas do Tribunal, e fazem parte do planejamento estratégico elaborado pelos servidores sob a coordenação da Assessoria de Planejamento do Tribunal.

Existem no TRE vários planos de ações consolidados a partir do levantamento de necessidades efetuado durante a implantação do Programa de Gestão Pública do Governo Federal (GESPUBLICA) neste Regional.

CREDIBILIDADE
Esse resultado vem confirmar a recente pesquisa divulgada no início do ano pelo Instituto Nexus, onde a Justiça Eleitoral do Brasil foi avaliada como a instituição mais confiável do País. Além disso, o levantamento identificou que a urna eletrônica é aprovada por 97% do eleitorado.

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Procuradores da República na Amazônia pedem para Lula vetar a MP 458

Procuradores da República que atuam na região Amazônica enviaram hoje um ofício ao presidente Lula alertando para “problemas jurídicos e conflitos sociais que podem ser agravados em caso de sanção integral do texto” da Medida Provisória nº 458/2009, aprovada no último dia 03 de junho pelo Congresso Nacional.

Os 34 signatários do documento se dizem “irresignados com o formato assumido pela MP” e atacam: “o tratamento dado à questão fundiária na Amazônia pelo referido diploma legal beira a insensatez” e “representa na prática mais um incentivo à invasão e ao desmatamento de novas áreas”.

Obrigados por determinação constitucional a defender os direitos de clientes da reforma agrária, ribeirinhos, índios e quilombolas e cumprindo tal obrigação na parte do Brasil que mais registra conflitos fundiários, os procuradores alertam para o fortalecimento dos grileiros que ameaçam os territórios das populações tradicionais, se o presidente confirmar na íntegra o texto aprovado pelo Senado.

Os procuradores – atuando no Pará, Amapá, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins e Roraima – consideram as falhas da MP insanáveis e afirmam que são “uma ameaça aos 20 anos de trabalho do Ministério Público Federal na defesa da dignidade e dos direitos dos povos da região”.

No texto endereçado a Lula é citado o exemplo das terras pelas quais foi assassinada a missionária Dorothy Stang, em Anapu. A área, de 1.500 hectares – exatamente o limite dos lotes que, pela MP, podem ser concedidos gratuitamente a ocupantes ilegais – foi disputada durante anos, até a morte da freira.

Consumado o crime, como não havia nenhum dispositivo legal para favorecer os grileiros, a área foi transformada em um assentamento de trabalhadores rurais. Para os procuradores, se a MP 458 já estivesse em vigor na época, os acusados pela morte de Dorothy teriam saído vitoriosos.

Veja abaixo os nomes dos signatários do ofício ao presidente Lula
1. Alan Rogério Mansur Silva
2. Álvaro Lotufo Manzano
3. Ana Carolina Oliveira Tannus Diniz
4. Ana Karízia Távora Teixeira
5. Ana Paula Fonseca de Góes Araújo
6. Analícia Ortega Hartz Trindade
7. André Casagrande Raupp
8. André Sampaio Viana
9. Anselmo Henrique Cordeiro Lopes
10. Antônio Carlos Marques Cardoso,
11. Bruno Araújo Soares Valente
12. Claytton Ricardo de Jesus
13. Damaris Rossi Baggio de Alencar
14. Daniel César Azeredo Avelino
15. Daniela Caselani Sitta
16. Ercias Rodrigues de Sousa
17. Felício de Araújo Pontes Júnior
18. George Neves Lodder
19. Gustavo Nogami
20. Heitor Alves Soares
21. Heitor Soares
22. Igor Nery Figueiredo
23. João Gabriel Morais de Queiroz
24. José Augusto Torres Potiguar
25. José Cardoso Lopes
26. Laura Gonçalves Tessler
27. Marcel Brugnera Mesquita
28. Marcia Brandão Zollinger
29. Mário Lúcio Avelar
30. Raquel Teixeira Maciel Rodrigues
31. Reginaldo Pereira da Trindade
32. Ricardo Gralha Massia
33. Rodrigo Golivio Pereira
34. Rodrigo Luiz Bernardo Santos
35. Rodrigo Timoteo da Costa e Silva
36. Ubiratan Cazetta
37. Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani

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