Cassol busca recursos em Brasília para educação, saúde e combate à dengue

O governador Ivo Cassol, acompanhado de secretários e de deputados estaduais esteve nesta quarta-feira (03) em Brasília, buscando recursos para o Estado de Rondônia. Ivo Cassol se reuniu com integrantes do Governo Federal e assessores do Palácio do Planalto para discutir a liberação de dinheiro a ser aplicado na educação, saúde e combate à dengue.

“Estamos buscando parcerias para importantes ações que estamos desenvolvemos ou planejamos para efetivar esse ano ainda. Rondônia tem feito o seu papel e sido parceiro dos municípios, também precisamos do apoio da União para continuarmos trabalhando ainda mais pelo povo de Rondônia”, disse o governador, que aproveitou sua ida à Brasília e gravou entrevista com o renomado jornalista Carlos Chagas, que comanda na TV Educativa do Paraná o programa “Falando Francamente".

Com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Hugo Augustin Filho, o governador solicitou a agilização de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Estado de Rondônia.

“O Estado busca junto ao BNDES mais de R$ 40 milhões para a aquisição de 200 novos ônibus para o transporte escolar, assegurando transporte mais seguro e de qualidade”, explicou Cassol, que apresentou a documentação para a análise da proposta de financiamento.

Em seguida, o governador e comitiva, composta pelos deputados Neodi Carlos, presidente da Assembléia, Kaká Mendonça, Jair Miotto, Edson Martins, Daniela Amorim e Silvernani Santos, os senadores Valdir Raupp e Acir Gurgacz, e o deputado federal Ernandes Amorim, se reuniram com a secretária-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, Erenice Guerra.

Cassol debateu o cumprimento do acordo firmado pelo Estado com o IBAMA e Ministério do Meio Ambiente sobre a Flona Bom Futuro, que ainda enfrenta entraves burocráticos para a sua efetivação. Ele pediu providências à secretária, que é ‘o braço direito’ da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, para que o caso seja definitivamente encerrado. Ficou definido que o Governo Federal vai editar uma Medida Provisória corrigindo a demarcação, conforme os limites acertados com o Estado e moradores da área, respeitando o acordo previamente firmado. “Isso representa o fim do sofrimento e da incerteza que aquelas centenas de famílias enfrentam”, comemorou Cassol.


Os deputados, entregaram a compensação ambiental, repassados para a saúde, apresentaram a proposta, para ampliar a rede de atendimento médico.


Recursos para o Hospital Regional de Cacoal – Ivo Cassol também cobrou da assessora de Dilma a liberação dos recursos para a compra dos equipamentos para o Hospital Regional de Cacoal. “Em reunião com o ministro da Saúde, em Porto Velho, foi pactuado que a União iria adquirir os equipamentos e até agora somente parte desses equipamentos foram comprados. Ou seja, estamos concluindo uma obra que estava paralisada há anos, já estamos convocando os servidores para o trabalho, mas infelizmente a União ainda não cumpriu totalmente a sua parte”, informou ele à Secretária, acrescentando que “a população não pode mais esperar, ser penalizada com o não-funcionamento de uma unidade hospitalar referência para toda uma região”. De imediato, foi autorizada a liberação de R$ 12,4 milhões para a compra de equipamentos e o restante dos recursos serão liberados em seguida, para que a obra atenda a contento. “O Hospital de Cacoal funcionando é uma conquista para todo o Estado de Rondônia, descentralizando a saúde e assegurando mais agilidade e eficiência no atendimento”, completou o governador.

Reforço no combate à dengue – Rondônia enfrenta o problema do aumento do número de casos de dengue e o combate ao mosquito transmissor da doença foi incluído na pauta da audiência. Os deputados estaduais apresentaram uma proposta para que os recursos liberados como compensação ambiental da construção das usinas do Madeira, sejam aplicados exclusivamente na saúde. “É necessário o fortalecimento das nossas unidades, pois muitas pessoas chegaram ao Estado é precisamos acompanhar esse crescimento populacional, oferecendo os serviços básicos com qualidade”, disse o deputado Neodi.

“Sozinho, o Estado ou as Prefeituras não tem como vencer esse batalha. Por isso, essa luta tem que ser de todos e mostramos a necessidade de recursos para operações emergenciais de controle da infestação do mosquito e também para o tratamento dos pacientes com dengue”. A Secretária se comprometeu a dar celeridade aos pleitos de Rondônia.

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Cacoal discute segurança no carnaval

Membros do Conselho Municipal de Segurança (CONSEG) se reuniram ontem (02) no Quartel do 4º BPM para discutirem as estratégias de atuações e metas para a segurança pública no carnaval, que acontece no período de 12 a 16 de fevereiro. O evento teve a participação dos representantes da Polícia Militar, Civil e Rodoviária Federal, Infância e Juventude, Vigilância Sanitária, Semttran, Detran, e Secretaria de Indústria Comércio e Turismo (Semict), e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O Secretário Municipal de Indústria Comércio e Turismo, Adeuvaldo Gomes de Brito, participou do encontro e destacou a importância do evento. “Não podemos deixar atos de violência e vandalismo estragar uma festa que já faz parte da cultura brasileira”, afirmou. O presidente da Ordem dos Advogados subsecção de Cacoal (OAB), Tony Pablo de Castro reafirmou o apoio da Ordem às ações do CONSEG.

De acordo com o Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar, Vanderlei da costa, haverá um amplo trabalho em parceria com o Conselho Tutelar e Comissariado na fiscalização de infrações como a venda de bebida alcoólica para menores. O adulto que for pego em flagrante oferecendo ou vendendo bebida para menores poderá ser penalizado. O grupo de ação atuará também nos balneários da região.

O evento terá a participação da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, que em parceria com a PM fará a fiscalização com medidas preventivas e repressivas. O secretário municipal de trânsito, Gerson Antônio Sapper afirmou que haverá fiscalização durante dia e noite em todo período carnavalesco.

O número de acidentes e coma por bebida alcoólica são ocorrências que mais crescem no período do carnaval, por isso o quadro de funcionários do Pronto Socorro Municipal deverá dobrar durante a festa. O presidente do Conseg, João Bosco Ribeiro, informou que outras reuniões deverão acontecer ainda esta semana com a participação do Secretário Municipal de Saúde, José Marcos de Souza, Ministério Público, Corpo de Bombeiros e Conselho Tutelar para últimas definições.

Assessoria de Imprensa da PMC

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Novo presidente da OAB vem a Rondônia na quarta para empossar Hélio Vieira

A eleição do advogado paraense Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior para a presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil simboliza a união da categoria integrada por mais de 700 mil advogados em todo o país. Ophir sucede a uma das mais democrática e popular gestão da OAB liderada pelo sergipano Cezar Britto e foi aclamado por 79 dos 80 conselheiros federais presente a sessão de domingo, 31. “Embora tenha concorrido com chapa única, a consagradora vitória de Ophir denota a unidade de propósito da advocacia brasileira”, avalia o presidente da Seccional Rondônia da Ordem s Advogados do Brasil, Hélio Vieira.

Quanto ao presidente que encera o mandato, Cezar Britto, Hélio assegura que ele contribuiu para que a ordem retomasse um lugar importante no seio da sociedade. “O Cezar Britto abraçou a bandeira da cidadania, não deixando que a OAB se voltasse apenas para os assuntos corporativos e esse é uma bandeira histórica da nossa entidade”, acentua Hélio.

Reeleito para continuar presidindo a seccional Rondônia da OAB no triênio 2010-2012 e atento ao discurso de Ophir Cavalcante de trabalhar em maior sintonia com as seccionais, Hélio Vieira já obteve a confirmação de que parte da diretoria do Conselho Federal, tendo a frente o presidente, estará em Rondônia na próxima quarta-feira, 10, para prestigiar a solenidade de posse do novo conselho seccional da Ordem, da nova diretoria executiva e dos dirigentes da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia.

A nova diretoria da seccional Rondônia da OAB, que teve algumas alterações em sua composição terá como vice-presidente o advogado Ivan Francisco Machiavelli; como tesoureiro Laércio Batista de Lima; Juraci Jorge da Silva, na secretaria-geral e a advogada Márcia Janete Sacco Garcia como secretária adjunta.

Além da nova diretoria, tomarão posse os 24 conselheiros titulares, os seis conselheiros suplentes, e a nova diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia –Caaro.

Hélio Vieira pretende, neste segundo mandato, dar continuidade aos trabalhos que envolvem a sociedade implementados na primeira gestão. O novo conselho seccional, segundo Hélio, terá também como prioridade a valorização da advocacia e a intensa defesa das prerrogativas, dando ênfase às ações preventivas, com palestras para servidores públicos e contatos permanente com autoridades dirigentes dos setores jurídicos. “Pretendo ampliar o alcance do Projeto OAB Cidadania, principalmente priorizando o trabalho de conscientização para a importância do voto limpo, mas de maneira nenhuma vamos nos afastar da nosso principal bandeira que é a defesa das prerrogativas”, finalizou Hélio.

Assessoria de Imprensa OAB-RO

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Caixa e BB podem vir a patrocinar eventos culturais da Conae

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil podem vir a patrocinar eventos culturais programados pela Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Educação (Conae), que se realiza em Brasília em março. A informação é da senadora Fátima Cleide (PT-RO), que ontem esteve nas diretorias de Marketing das instituições para pedir apoio aos projetos. Na audiência esteve também o secretário-executivo ajunto do Ministério da Educação, professor Francisco Chagas, coordenador da conferência.

Segundo Fátima, que representa o Senado na Comissão Organizadora da Conferência, foram definidas algumas ações culturais para o evento, do qual devem participar até 4 mil delegados da área de educação de todo país, entre elas atividades regionais, “para que o público possa conhecer a cultura de várias regiões, estimulando maior interação entre os educadores”.

O professor Chagas disse que o Ministério da Educação não tem recursos para as atividades culturais. “Encaminhamos projetos para empresas federais, como a Petrobras e Eletrobrás, e esperamos ter retorno breve porque a Conferência se aproxima”. Os projetos culturais totalizam cerca de R$ 1 milhão.

Na Caixa Econômica Federal, a senadora conversou com o vice-superintendente de Marketing Edson Massao Kikuchi, e no Banco do Brasil com a gerente-executiva da Diretoria de Marketing, Giselle Frattini. Os projetos culturais da Conae foram encaminhados pelo professor Chagas às instituições há pelo menos 60 dias.

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OAB Cacoal discute questões de interesse da sociedade

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Cacoal, não pretende esperar que as coisas aconteçam, mas intervir nas questões de interesse da sociedade e movimentar o cenário sócio-econômico e político local. Os advogados da cidade estão se organizando por meio de comissões formadas pela Ordem e, unidos, pretendem exercer um papel fundamental junto às comunidades, na defesa dos interesses coletivos. É o que ficou evidente na primeira reunião da classe em 2010, realizada na última sexta-feira, na sede da Subsecção da OAB, sob a coordenação da nova diretoria.

O presidente da OAB Cacoal, advogado Tony Pablo Castro Chaves, anunciou medidas que estão sendo adotadas pela nova diretoria e falou sobre o exercício da advocacia e o papel da OAB junto às comunidades. Na oportunidade, anunciou a instituição de várias Comissões dentro da OAB para atuar junto à sociedade e a criação do Centro de Atendimento ao Acadêmico de Direito (CAAD). A Ordem dos advogados do Brasil, com mais de sete décadas de existência, é sem dúvida, a maior instituição civil do país. Em Cacoal, são mais de 200 advogados inscritos.

O que pode acontecer a partir de agora no município de Cacoal é uma participação ativa da OAB nas questões de interesse coletivo, de forma a cobrar resultados. Dotada de personalidade jurídica e forma federativa (presente em todos os Estados), a OAB é considerada serviço público e tem por finalidade defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, pugnando pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da Justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.

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