Ônibus de banda de forró capota e deixa 14 feridos no MA

Motorista do grupo Forró Sacode perdeu o controle do veículo em curva. Agenda de shows será retomada a partir do dia 10. O ônibus da banda Forró Sacode capotou na madrugada desta quarta-feira (30), próximo ao município de São Benedito do Rio Preto, no Maranhão. A cidade fica a 215 km da capital, São Luís. Das 30 pessoas que viajavam no ônibus do grupo cearense, 14 ficaram feridas e foram levadas para o hospital mais próximo.

Entre os feridos, o caso mais grave é o da vocalista da banda, Daniele Rodrigues, 22 anos, que fraturou uma das pernas. O restante do grupo sofreu apenas escoriações leves. Segundo o hospital Antônio Pontes Aguiar, para onde a banda foi levada após o acidente, todos os integrantes feridos foram liberados no início da tarde de quarta-feira. Eles seguirão para São Luís e depois para Fortaleza, no Ceará. O vocalista da banda, Tony Guerra, não estava viajando no ônibus.

O empresário da banda, Júlio Morais, que também não estava no ônibus, disse que o veículo era novo e que o motorista não dirigia em alta velocidade. “Ele [o motorista] não conhecia a estrada e foi pego de surpresa em uma curva muito fechada”, explica. Os shows da banda programados para este final de semana foram cancelados. “Tentaremos retomar a agenda a partir da próxima semana e remarcaremos os shows pendentes.”

Leia mais... »

Vale-transporte: direito do trabalhador e obrigação do empregador

De acordo com a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a legislação que disciplina o vale-transporte permite a conclusão de que é encargo do empregador comprovar que estava desobrigado de conceder o benefício, seja porque forneceu transporte para o deslocamento do empregado da residência para o local de trabalho (e vice-versa), seja porque o trabalhador optou por não fazer uso desse direito.

No recurso de revista examinado pelo ministro Vieira de Mello Filho, a empresa de Calçados Bibi foi condenada pela Justiça do Trabalho gaúcha a pagar a ex-empregado indenização correspondente ao valor gasto por ele com passagens em transporte coletivo para ir de casa ao serviço e vice-versa (quantia equivalente a R$2,00 por dia, no período de 15/05/2001 a 15/05/2002).

A empresa contestou a decisão e alegou que o empregado não provara o preenchimento dos requisitos para a obtenção do benefício, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 215 da Seção de Dissídios Individuais do TST, que estabelece como ônus do empregado comprovar que satisfaz os requisitos indispensáveis à obtenção do vale-transporte.

Entretanto, o relator negou provimento ao recurso da empresa e foi acompanhado pelos demais integrantes da Turma. O ministro Vieira esclareceu que o vale-transporte, instituído pela Lei nº 7.418/85, prevê que o empregador, pessoa física ou jurídica, deverá antecipar o benefício ao empregado para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa, por meio de transporte público coletivo (artigo 1º).

O relator ainda destacou que conforme o Decreto nº 95.247/87, que regulamentou a matéria, o empregador fica desobrigado de conceder o vale-transporte se proporcionar, por meios próprios ou contratados, o deslocamento dos seus trabalhadores. E para receber o vale-transporte, o empregado deverá informar o endereço residencial e os transportes adequados ao seu deslocamento.

Portanto, concluiu o ministro Vieira, a legislação criou um direito para os trabalhadores e uma obrigação para os empregadores. O empregador ficaria livre da obrigação de conceder o benefício somente em duas situações: se fornecer o transporte (direta ou indiretamente) ou se o empregado optar por não utilizar o vale-transporte.

Assim, no início do contrato de trabalho, o empregador deve procurar saber o local de residência do empregado e os serviços de transporte disponíveis para permitir o deslocamento do trabalhador da residência até o local de prestação dos serviços e vice-versa. O decreto, inclusive, prevê que a existência de falsa declaração ou uso indevido do benefício pelo trabalhador constitui falta grave.

De qualquer forma, na avaliação do ministro Vieira, compete ao empregador guardar as informações prestadas pelo empregado acerca da concessão do vale-transporte, até para posterior utilização como meio de prova em eventual reclamação trabalhista. Como, no caso, inexistia documento que isentasse a empresa da obrigação de conceder o vale-transporte, permanece a obrigação de indenizar o ex-empregado. RR- 54500-28.2005.5.04.0382

(Lilian Fonseca)



Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.

Permitida a reprodução mediante citação da fonte

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Superior do Trabalho

Leia mais... »

Polícia Federal prende taxista que utilizava frequência da Marinha

Rio - A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira um taxista em Copacabana, na Zona Sul do Rio, acusado de utilizar a frequência de rádio da Marinha do Brasil indevidamente e atrapalhar a comunicação militar.

Diogo de Lima era procurado há meses e foi encontrado graças ao auxílio de técnicos e equipamentos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que rastrearam as interferências até localizar o veículo.

O taxista, que se identificava no rádio pelo nome de Ciaga, foi autuado em flagrante pelo uso indevido da faixa de rádio destinada à força naval.

A faixa - de uso exclusivo para alerta de socorro e salvamento marítimo - era invadida pelo rapaz, que atrapalhava a linha zombando e instigando outros cidadãos a se comunicarem com ele indevidamente no mesmo canal.

Leia mais... »

Prefeitura inicia obra de construção do terminal rodoviário

A Prefeitura de Candeias do Jamari deu início esta semana à primeira etapa da obra do terminal rodoviário intermunicipal. O terminal será construído em um terreno na avenida Ulisses Guimarães, às margens da BR 364, região central da cidade.

Nesta primeira fase, estão sendo realizados os trabalhos de terraplanagem e drenagem do terreno. O segundo passo será a demarcação da área e a instalação do canteiro da obra.

O terminal rodoviário de Candeias do Jamari será um dos mais modernos do estado. No projeto constam várias plataformas de embarque, guichês, praça de alimentação e lojas. A érea externa será toda arborizada.

O prédio contará com uma estrutura a parte, onde ficarão os táxis e mototáxis. Será um espaço para acomodar confortavelmente os passageiros e de fácil acesso para os usuários. O prefeito Dinho Souza, acompanhado do deputado federal Lindomar Garçon (PV), estiveram no local para acompanhar o início da construção do terminal.

O prefeito Dinho Sousa, adiantou que esta é mais uma das grandes obras estruturantes do seu governo. "Estou muito satisfeito em iniciar uma obra desse porte que é uma antiga reivindicação do povo Candeias do Jamari. Depois de concluído o terminal será mais um cartão postal do município" disse o prefeito.

O deputado federal Lindomar Garçon (PV), autor da emenda no valor de R$ 450 mil, alocada para a obra, foi enfático ao dizer que a construção do terminal é mais dos seus compromissos assumidos com a população de Candeias do Jamari e que está sendo cumprido.

“A construção desse terminal rodoviário é um projeto de grande alcance social, uma vez que será dotada de infraestrutura e condições básicas para atender adequadamente quem utilizá-lo. Desde o inicio considerei essa conquista uma questão de honra para o meu mandato e graças a nosso empenho e do prefeito Dinho a obra já iniciou. Muito em breve daremos mais esse presente para o povo de Candeias do Jamari”, destacou o parlamentar.

Leia mais... »

Funescola prepara novos cursos para os servidores municipais

A Fundação Escola do Servidor Público do Município de Porto Velho (Funescola) completa em 2011, seis anos. Foi criada pela Lei Complementar nº. 208 e 230, na gestão do prefeito Roberto Sobrinho, como novo conceito de modernização administrativa, e com o objetivo de capacitar os servidores municipais para melhor atender a clientela que utiliza os serviços públicos, bem como a prestação dos mesmos de forma ágil, eficiente e mais humanizada.

Desde sua implantação foram atendidos cerca de dez mil servidores com variados cursos de formação e capacitação. Segundo o prefeito, a Funescola veio para valorizar o servidor, propiciando melhor formação e necessárias capacitações, com as ações voltadas para a qualidade dos serviços públicos. “A Funescola promove o desenvolvimento e aperfeiçoamento dos servidores e dos serviços públicos municipais”, reforçou o prefeito.

Além disso, a Funescola atua junto aos servidores através das atividades recreativas; organização de eventos; campanhas de vacinação; processo seletivo simplificado; concurso público estatutário; programa de massagem e ginástica laboral. Em 2010, segundo Josinéia Araújo, diretora pedagógica da Funescola, a meta era atender 1.779 servidores com cursos específicos, gerais e de atendimento ao público. “Superamos a meta e atendemos 1.792 servidores, além disso, realizamos palestras e seminários com a participação extra de 588 servidores. Este ano a meta está voltada para o atendimento de 1.941 servidores”, relatou Josinéia.

A diretora acrescenta que durante todo o ano passado a Funescola realizou cursos como “Previdência Social dos Servidores Públicos; Rais; Linux; Cisco IT Essential; AutoCad Básico e Avançado; Informática; Curso Especial para Tripulação Fluvial; Cálculo Trabalhista; Redação Oficial; Técnica de Redação Jurídica; Licitação Básica e Avançada; Qualidade no Atendimento ao Público; Excelência na Gestão Pública; Libras; Project; Gestão de Pessoas com foco no atendimento ao público; Gespública: Oficina de Autoavaliação e Carta de Serviço; Reunião Técnica-Semfaz e Sistema Cetil. Foram realizadas ainda palestras e workshops como: “A Apresentação do Programa Gespública; Liderança o Fator Resultado; Perfil e Responsabilidade do Servidor Público Municipal; Missão e Visão CGM; Gestão em Segurança Física e Patrimonial em Estabelecimento de Ensino. “As atividades desenvolvidas pela Funescola obedecem ao prévio planejamento, onde todas as secretarias são consultadas, em sequência elabora-se o calendário anual de cursos e outras ações de interesse municipal”, disse Josinéia.

Esta semana a Funescola está preparando o calendário de cursos que deve ser anunciado nos próximos dias. Um deles que será oferecido este ano, Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), já está programado para iniciar na primeira quinzena de fevereiro e é voltado aos servidores que trabalham diretamente com o atendimento ao público.

Ginástica Laboral

A Funescola montou uma sala para a realização do programa de ginástica e massagem laboral e tem beneficiado centenas de servidores. Segundo Josinéia a ginástica laboral vem sendo utilizada como uma importante ferramenta dentro do conjunto de medidas, que visam prevenir o aparecimento de lesões musculares ligadas às atividades dentro do ambiente de trabalho. “Além dos benefícios físicos, a ginástica e massagem laboral proporcionam ganhos psicológicos, diminui o estresse e motiva os servidores”, disse Josinéia.

A diretora explica ainda que as pesquisas mostram que o ambiente de trabalho de uma forma ou de outra é um gerador de estresse. “A preocupação com as atribuições, os prazos de entrega, a legislação, a comunicação, a convivência com os colegas de trabalho e outras rotinas, são alguns dos exemplos de atividades que podem ocasionar uma série de problemas físicos e emocionais nos servidores. Alguns passam horas sentados em frente a um computador, outros em suas atividades laborais. A rotina, a postura inadequada, movimentos repetitivos são grandes responsáveis pelas Lesões por Esforços Repetitivos (Ler) e Distúrbios Osteosmusculares Relacionados ao Trabalho (Dort). Por isso a prefeitura de Porto Velho, pensando na saúde de seus servidores implantou o programa melhorando a qualidade de vida de todos os participantes”, completou.

Por: Meiry Santos
Fotos: Frank Néry e Quintela

Leia mais... »