18:23
Daniel Oliveira da Paixão
Calote dos precatórios - Está dando o que falar essa PEC que tem a finalidade de institucionalizar o calote público em relação aos precatórios. Se antes já era difícil o cidadão comum receber um crédito em nome de governos municipais, estaduais e federal, agora, com essa nova lei já aprovada no Senado e que vai à apreciação da Câmara, a situação ficará mais grave ainda. Pelo que entendi, na prática, antes a população tinha pelo menos o direito de recorrer à Justiça. Agora querem que nem mesmo a lei os obrigue a pagar o que devem. Querem definir um teto máximo de 2% da receita para pagamento dos precatórios e ainda garantir que o detentor de um crédito tenha de se submeter a um leilão reverso. Ou seja, aquele credor que estiver decidido a abrir mão de uma fatia maior de seus créditos é quem recebe primeiro. Quem bater o pé e querer receber o que é justo, vai ter de esperar anos e quiçá décadas para receber. Um título precatório já é uma dívida devidamente reconhecida pelo governo. Logo, essa modalidade de leilão visa, literalmente, definir quem está decidido a perder mais. Mesmo hoje, antes da aprovação dessa lei, tem gente que morreu, os créditos ficou para os filhos e, estes, pelo jeito, também não verão a cor do dinheiro. Talvez a dívida será paga algum dia para os netos ou bisnetos do credor originário. Diante dessa situação, eu fico pensando: será que isso é democracia? Os políticos costumam dizer que são representantes do povo, que são eleitos para nos representar e defender os nossos interesses, mas, sinceramente, o que vemos é que muitas vezes eles são eleitos para nos massacrar. Quem assiste a telenovela da Globo, Caminho das Índias, fica perplexo com a rigidez do sistema de castas existente ou que existiu no passado naquele país. Mas, na prática, a situação por aqui não é muito diferente. Continuamos a ter o Rei (personificado não no presidente da república, mas na junção dos três poderes), temos os nobres (os assessores de primeiro nível dos que estão no poder), os marajás (os servidores públicos do alto escalão que não necessitam sequer ir ao trabalho para fazer jus aos seus vencimentos) e finalmente os “bobos da corte”, que somos todos nós, os idiotas que votamos e não sabemos nos indignar suficientemente para exigir que a “realeza republicana” e seus nobres respeitem pelo menos os nossos direitos mais elementares.
Limites ao Legislativo - Os que nos governam querem que acreditemos que a república é um organograma de três poderes independentes, porém harmoniosos entre si, cujas leis que criam emanam do povo e para o povo. Não é verdade que são tão independentes assim, embora, na prática, quem realmente manda é o legislativo, que cria as leis que mais lhes interessa e as nossas constituições, todas elas, em pouco tempo acabam por se transformar em uma colcha de retalho. Temos, no papel, uma Constituição Democrática, Pluralista e Socialmente Justa. Mas, na prática, será que é assim? Por que estou filosofando sobre esse assunto? Para dizer que as gerações futuras vão ter de rever os conceitos concernentes à democracia, se mobilizar e exigir novas propostas de governança onde os poderes possam até continuar harmônicos, mas que tenhamos ferramentas para conter a volúpia de interesses pessoais dos membros do parlamento. Há um velho ditado que a raposa não deve cuidar de galinheiro. Por mais bem intencionada que seja essa raposa, por mais respeito que ela tenha a norma que lhe proíbe comer as galinhas que lhes foram confiadas, batendo a fome elas vão se esquecer de regras que lhes foram passadas e vão comer as pobres galinhas. Eu penso que na política temos muitas raposas bem intencionadas, mas que em algum momento irão sentir fome (não de justiça, mas de poder) e vão causar sérios estragos aos bens públicos cuja administração lhes foi confiada. Nessa nova proposta de governança social, mister se faz a definição de leis pétreas, que só possam ser mudadas se realmente o conjunto da sociedade reclamar por tais mudanças. Essas PECs são um ultraje à democracia. Se temos uma constituição cidadã e democrática o que precisamos é que suas cláusulas sejam regulamentadas. Mas em vez disso, nossos nobres deputados e senadores acham mais conveniente retalhar a carta magna, condicionando-a aos seus interesses e aos interesses de quem lhes dão sustentação para que se mantenham no poder (não são os eleitores que definem quem deve governar, mas sim a nobreza, aqueles que se servem do poder e financiam as suas campanhas, suas mentiras). Não podemos nos olvidar de que também em todos os cantos do Brasil temos políticos realmente decentes, bem intencionados, mas que são votos vencidos face a uma maioria que se mantém no poder a custa da ingenuidade do povo e de golpes como a retórica, a opressão, a desfaçatez....
Wilber, a quem você quer enganar, meu filho? - Recentemente estive em Porto Velho e juntamente com um grupo de jornalistas participei de uma roda de conversas com o deputado estadual Wilber Coimbra, do PSB, e ele, todo prosa, anunciou: “gente, pode anotar aí: eu não sou mais candidato a deputado estadual”. E, para não deixar dúvidas, arrematou: “quando digo isto, ninguém acredita, e acha que só estou fazendo média para me promover. Mas esses que duvidam do que estou falando, vão ter uma surpresa: eu vou cumprir o que digo”.
Agora, surpreendentemente, a imprensa recebe quase que diariamente notas e mais notas do deputado Wilber, sobre seus esforços para defender a classe trabalhadora e inclusive apostando até em questões controversas como a ilegalidade da cobrança de ponto extra para TV a cabo, Internet e TV via satélite. Não é errado o parlamentar trabalhar pelo bem da sociedade, mas para quem diz que não é candidato até que ele está atuante demais. É notório que ele está estruturando uma boa estratégia. Espalha pra todo mundo que não é candidato, realça a tese com todo vigor e empenho e depois, muito convenientemente, se apresenta com o argumento de que fez de tudo para não ser candidato, mas as circunstâncias o obrigam a continuar na vida pública.
Está bem deputado, a imprensa é mesmo testemunha de suas palavras lançadas ao vento, mas essa mesma imprensa, por mais perspicazes que sejam os nossos jornalistas, não conseguem enxergar o recôndito de sua alma, suas verdadeiras intenções, embora, de antemão, até consigamos vislumbrar o que realmente está por trás desses seus argumentos tão bem fundamentados! Você pode enganar muita gente, nobre deputado, mas eu arrisco um palpite: o senhor é candidato sim e seu projeto de perpetuação no poder está sendo minuciosamente elaborado! Se o povo vai lhe dar suporte ou não, aí é outra história!
Renúncia de mandato - A história do Wilber se assemelha muito com alguns políticos que dizem em alto e bom som que estão arrependidos de ter se aventurado a entrar na política e enfatizam sempre que estão pagando para continuar com seus mandatos. O interessante é que não notam a sua incoerência. Afinal de contas, seus suplentes estão loucos por assumir suas vagas, mas quem disse que eles querem abdicar do mandato? Se esquecem de que, com esses argumentos, só provam para a população a pessoa má, detestável e iníqua que são! (estou me referindo a esses e não a todos, naturalmente). Usam o povo para serem eleitos e depois simplesmente querem fazer o povo sentir-se culpado para empurrá-lo “ao sofrimento” que o cargo lhes impõe!
Não sei quem é mais cruel com o povo: o Wilber Coimbra, que quer que acreditemos que não será mais candidato em hipótese alguma, ou esses políticos inconseqüentes que querem que nos sintamos culpados por eles estarem hoje prisioneiros do mandato para os quais os elegemos! Eu sugiro aos eleitores que prestem bem atenção nesses políticos! Não sejamos sádicos e não nos alegremos com o sofrimento alheio. Basta os quatro anos. Não vamos mais empurra-los para a política. Em 2010, por favor, lembremos bem que eles “estão sofrendo barbaridade”. Não vamos elegê-los para que continuem a sofrer.
Limites ao Legislativo - Os que nos governam querem que acreditemos que a república é um organograma de três poderes independentes, porém harmoniosos entre si, cujas leis que criam emanam do povo e para o povo. Não é verdade que são tão independentes assim, embora, na prática, quem realmente manda é o legislativo, que cria as leis que mais lhes interessa e as nossas constituições, todas elas, em pouco tempo acabam por se transformar em uma colcha de retalho. Temos, no papel, uma Constituição Democrática, Pluralista e Socialmente Justa. Mas, na prática, será que é assim? Por que estou filosofando sobre esse assunto? Para dizer que as gerações futuras vão ter de rever os conceitos concernentes à democracia, se mobilizar e exigir novas propostas de governança onde os poderes possam até continuar harmônicos, mas que tenhamos ferramentas para conter a volúpia de interesses pessoais dos membros do parlamento. Há um velho ditado que a raposa não deve cuidar de galinheiro. Por mais bem intencionada que seja essa raposa, por mais respeito que ela tenha a norma que lhe proíbe comer as galinhas que lhes foram confiadas, batendo a fome elas vão se esquecer de regras que lhes foram passadas e vão comer as pobres galinhas. Eu penso que na política temos muitas raposas bem intencionadas, mas que em algum momento irão sentir fome (não de justiça, mas de poder) e vão causar sérios estragos aos bens públicos cuja administração lhes foi confiada. Nessa nova proposta de governança social, mister se faz a definição de leis pétreas, que só possam ser mudadas se realmente o conjunto da sociedade reclamar por tais mudanças. Essas PECs são um ultraje à democracia. Se temos uma constituição cidadã e democrática o que precisamos é que suas cláusulas sejam regulamentadas. Mas em vez disso, nossos nobres deputados e senadores acham mais conveniente retalhar a carta magna, condicionando-a aos seus interesses e aos interesses de quem lhes dão sustentação para que se mantenham no poder (não são os eleitores que definem quem deve governar, mas sim a nobreza, aqueles que se servem do poder e financiam as suas campanhas, suas mentiras). Não podemos nos olvidar de que também em todos os cantos do Brasil temos políticos realmente decentes, bem intencionados, mas que são votos vencidos face a uma maioria que se mantém no poder a custa da ingenuidade do povo e de golpes como a retórica, a opressão, a desfaçatez....
Wilber, a quem você quer enganar, meu filho? - Recentemente estive em Porto Velho e juntamente com um grupo de jornalistas participei de uma roda de conversas com o deputado estadual Wilber Coimbra, do PSB, e ele, todo prosa, anunciou: “gente, pode anotar aí: eu não sou mais candidato a deputado estadual”. E, para não deixar dúvidas, arrematou: “quando digo isto, ninguém acredita, e acha que só estou fazendo média para me promover. Mas esses que duvidam do que estou falando, vão ter uma surpresa: eu vou cumprir o que digo”.
Agora, surpreendentemente, a imprensa recebe quase que diariamente notas e mais notas do deputado Wilber, sobre seus esforços para defender a classe trabalhadora e inclusive apostando até em questões controversas como a ilegalidade da cobrança de ponto extra para TV a cabo, Internet e TV via satélite. Não é errado o parlamentar trabalhar pelo bem da sociedade, mas para quem diz que não é candidato até que ele está atuante demais. É notório que ele está estruturando uma boa estratégia. Espalha pra todo mundo que não é candidato, realça a tese com todo vigor e empenho e depois, muito convenientemente, se apresenta com o argumento de que fez de tudo para não ser candidato, mas as circunstâncias o obrigam a continuar na vida pública.
Está bem deputado, a imprensa é mesmo testemunha de suas palavras lançadas ao vento, mas essa mesma imprensa, por mais perspicazes que sejam os nossos jornalistas, não conseguem enxergar o recôndito de sua alma, suas verdadeiras intenções, embora, de antemão, até consigamos vislumbrar o que realmente está por trás desses seus argumentos tão bem fundamentados! Você pode enganar muita gente, nobre deputado, mas eu arrisco um palpite: o senhor é candidato sim e seu projeto de perpetuação no poder está sendo minuciosamente elaborado! Se o povo vai lhe dar suporte ou não, aí é outra história!
Renúncia de mandato - A história do Wilber se assemelha muito com alguns políticos que dizem em alto e bom som que estão arrependidos de ter se aventurado a entrar na política e enfatizam sempre que estão pagando para continuar com seus mandatos. O interessante é que não notam a sua incoerência. Afinal de contas, seus suplentes estão loucos por assumir suas vagas, mas quem disse que eles querem abdicar do mandato? Se esquecem de que, com esses argumentos, só provam para a população a pessoa má, detestável e iníqua que são! (estou me referindo a esses e não a todos, naturalmente). Usam o povo para serem eleitos e depois simplesmente querem fazer o povo sentir-se culpado para empurrá-lo “ao sofrimento” que o cargo lhes impõe!
Não sei quem é mais cruel com o povo: o Wilber Coimbra, que quer que acreditemos que não será mais candidato em hipótese alguma, ou esses políticos inconseqüentes que querem que nos sintamos culpados por eles estarem hoje prisioneiros do mandato para os quais os elegemos! Eu sugiro aos eleitores que prestem bem atenção nesses políticos! Não sejamos sádicos e não nos alegremos com o sofrimento alheio. Basta os quatro anos. Não vamos mais empurra-los para a política. Em 2010, por favor, lembremos bem que eles “estão sofrendo barbaridade”. Não vamos elegê-los para que continuem a sofrer.
