AMEC participa da teleconferência internacional sobre governança corporativa e assembleias de companhias

A AMEC (Associação de Investidores no Mercado de Capitais) participou, hoje, dia 19 de março 2009, do Glass Lewis' Proxy Talk, evento que objetivou mostrar as iniciativas que estão em curso no Brasil para estimular a participação dos acionistas minoritários em companhias abertas. A Glass Lewis & Co. é consultoria sediada em San Francisco, Estados Unidos, especializada em procedimentos de voto dos acionistas em assembleias de companhias abertas, serviço que ganha o nome de Proxy Voting.

O evento tem o formato de um fórum virtual de debates, já que é promovido via teleconferência e busca apresentar relatos e realizar uma troca de experiências entre investidores institucionais de diferentes países. O encontro tratou de temas como governança corporativa, participação de acionistas em assembleias de companhias, a divulgação de informações pelas companhias antes da AGO/Es (Assembléias Gerais Ordinárias e Extraordinárias), a emissão da certificação digital de propriedade de ações pela CBLC, bem como detalhes sobre a nova Instrução CVM (Comissão de Valores Mobiliários) que está em audiência pública para alterar a Instrução CVM 202.

Para apresentar as iniciativas no Brasil, participaram o diretor da Amec, Walter Mendes de Oliveira Filho e o superintendente Edison Garcia, que enumeraram as várias frentes em que a Associação tem atuado. Participou também da teleconferência Renato Chaves, assessor da Presidência e ex-diretor de participações do fundo de pensão da PREVI (Fundo de Pensão do Banco do Brasil).

A teleconferência reuniu 25 representantes de investidores institucionais dos Estados Unidos e Europa, bem como representando a Glass & Lewis, Robert McCormick, Chief Policy Officer,e Dwight Clancy, Research Analist. A mesa de debates também foi integrada por Karina Litvack, diretora do F&C Management Limited, gestor de fundos de investimento, representantes dos fundos de pensão norte-americanos California Employees’Retirement System (Calpers) e Teachers Insurance and Annuity Association – College Retirement Equities Fund (TIAA-CREF).


Histórico - Dentre os esforços da AMEC para estimular a participação dos acionistas minoritários em Assembleias está a elaboração, em conjunto com a Subcomissão de Autorregulação e Melhores Práticas da Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid), de um capítulo específico para tratar da política de exercício de direito de voto (Proxy Voting) pelos gestores de fundos de investimento, que foi incorporado ao Código de Autorregulação da Anbid em 2008. Houve também a parceria com a BM&FBovespa para criar um mecanismo que disponibilizasse -aos investidores de companhias- o certificado comprobatório de posição acionária, documento obrigatório para que se possa exercer o direito de voto nas Assembleias, conforme legislação em vigor. A ferramenta para a emissão online desse certificado foi adotada pela Bolsa a partir de janeiro de 2009.

As iniciativas para estimular a participação dos acionistas minoritários em assembleias, uma das bandeiras da AMEC, incluíram também a realização de dois seminários sobre o tema, em 2008, realizados em parceria com a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), maior fundo de pensão do Brasil, que também integrou a mesa de debates do Glass Lewis' Proxy Talk. Na ocasião Renato Chaves, assessor da Presidência da Previ, realizou exposição sobre os casos em que a Previ tem atuado para estimular as empresas em que investem a adotar procedimentos para atrair os acionistas a esses encontros. Um exemplo é o aprimoramento das informações relacionadas às assembleias, medida que vem sendo perseguida com a elaboração do Proxy Statement, espécie de manual de assembleias, cuja elaboração tem sido incentivada pela Previ nas companhias em que são acionistas. Tal publicação trata de reunir dados detalhados sobre os temas que serão deliberados nos encontros anuais com acionistas, devendo ser divulgada com antecedência às assembleias, a fim de complementar as informações publicadas por meio de edital de convocação.

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