50 milhões terão acesso à portabilidade a partir de segunda-feira

Brasília, 21/11/08 – A partir desta segunda-feira (24/11) a portabilidade numérica estará acessível a 50 milhões de usuários de telefonia móvel e fixa no Brasil. O serviço que permite aos usuários de telefonia trocar de operadora e permanecer com o número do telefone inalterado já permite transferências nas áreas cobertas por 26 DDDs desde a região Sul ao Norte do País.

Na próxima segunda-feira, a portabilidade chega aos usuários atendidos pelos DDDs 47 (SC), 69 (RO), 71 e 73 (BA) e 89 (PI). José Moreira, presidente da ABR Telecom, a Entidade Administradora da portabilidade numérica no Brasil comenta que nesta quinta etapa do processo gradual de implantação da portabilidade numérica no Brasil o benefício atingirá 28% dos assinantes de telefonia de todo o território nacional.

Moreira alerta que a portabilidade deve ser solicitada dentro do mesmo DDD e do mesmo serviço, isto é móvel para móvel ou fixo para fixo. O presidente da ABR T também esclarece aos usuários que a solicitação de portabilidade deve ser feita, pelo titular do telefone fixo ou móvel, junto à operadora para a qual ele quer migrar. Nesse momento, deve apresentar os documentos de identificação atualizados e compatíveis com o seu registro cadastral vigente na operadora atual. “Inconsistência de dados cadastrais não permite a conclusão da portabilidade. Esta é uma medida de segurança para o usuário”, observa.

Com a entrada em operação da portabilidade em mais cinco DDDs na próxima semana, já serão 11 as capitais com a população beneficiada pelo serviço, uma vez que a capital baiana, Salvador e Porto Velho, de Rondônia, estão nesta agenda. As outras capitais já atendidas são Campo Grande(MS), Goiânia(GO), Vitória(ES), Teresina(PI), Natal(RN), Rio Branco(AC), Florianópolis (48), Fortaleza(85) e São Luís(98).

Transferências DDDs da semana – De acordo com a Base de Dados de Referência (BDR) da ABR Telecom, os pedidos de transferência de operadora, nos primeiros quatro dias úteis de implantação do serviço nas regiões atendidas pelos DDDs 48, em Santa Catarina, 85 e 88, no Ceará e 98 e 99 no Maranhão, totalizaram 1.626, dos quais 62% (1.010) originados de assinantes de telefones móveis e 38% (616) de usuários de telefones fixos.

A considerar somente as novas regiões atendidas pela portabilidade desde a última segunda-feira (24/11), os números da ABR T mostram que o maior volume de solicitações foi realizado a partir do DDD 48 (SC), que responde por 1.227 pedidos realizados nesta semana.

Dinâmica – No primeiro ano de implantação, a portabilidade numérica efetiva-se em até cinco dias úteis a partir da data da solicitação. O processo será concluído em até três dias úteis do segundo ano em diante. Nas cinco regiões que receberam o serviço esta semana, até o dia 20 de novembro, 213 usuários já concluíram a transferência de operadora e mantiveram os números de seus telefones antes de completar os primeiros cinco dias úteis.

Totais Brasil – Desde o dia 1º de setembro, de acordo com a Base de Dados de Referência da ABR Telecom, 82.040 usuários de telefonia fixa e móvel solicitaram troca de operadora com manutenção do número de telefone. Desse total, 60% (49.202) referem-se a solicitações de usuários de telefonia móvel e 40% (32.838) de telefonia fixa.

Até ameia-noite dessa quinta-feira (20/11) 49.409 usuários tiveram seus números de telefones mantidos após terem transferido suas operadoras de serviço. Desses, 59%(28.809) são usuários de telefonia móvel e 41% (20.387) assinantes de telefonia fixa.

Para o usuário – O processo de portabilidade numérica se inicia com a solicitação do usuário de serviços de telecomunicações à operadora para a qual deseja migrar. Esta operadora, por sua vez, remete a solicitação à Entidade Administradora (ABR Telecom) que irá acionar a empresa de onde o usuário deseja sair, a fim de atualizar a Base de Dados Nacional de Referência (BDR) e a Base de Dados Operacional (BDO) das Operadoras.

De acordo com as regras da portabilidade as transferências de operadora, com manutenção do número, só podem ser solicitadas dentro do mesmo serviço – móvel para móvel ou fixo para fixo – e na área de abrangência do mesmo DDD.

No primeiro ano de implantação do serviço, esse processo se concluirá em até cinco dias úteis, desde que todos os critérios para a mudança sejam atendidos. A partir do segundo ano de existência da portabilidade numérica, a mudança será efetivada em até três dias úteis. Ao usuário também é possível agendar a data de transferência de operadora para após os cinco dias úteis.

Dicas - Entre os critérios que devem ser atendidos para que o usuário efetive sua portabilidade estão, por exemplo, a apresentação de documentos em tempo hábil à operadora receptora da solicitação; a consistência dos dados cadastrais do usuário solicitante, ou seja, devem coincidir, por exemplo, os números de identidade e CPF apresentados com aqueles constantes da base de dados da operadora em que estava o usuário até o momento. A ABR Telecom informa que mesmo após a solicitação de troca de operadora, o usuário ainda tem dois dias úteis para desistir da mudança e comunicar a decisão à operadora a qual havia pedido para migrar.

Gestão - O modelo de portabilidade numérica no Brasil prevê que uma entidade administradora seja gestora do processo de implementação, a partir do desenvolvimento, implantação e operação da base de dados centralizada, a qual conterá todos os números portados. A ABR Telecom desempenha o papel de entidade administradora, exclusiva da portabilidade numérica nos termos do Regulamento Geral de Portabilidade e de acordo com a Resolução número 460, de 19 de março de 2007, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tendo a responsabilidade de gerir todo o processo, incluindo a administração da Base de Dados Nacional de Referência (BDR), onde estarão todos os números de telefones que foram transferidos de uma operadora de serviços de telecomunicações para outra. Esta base de dados é a integradora das informações entre as operadoras.

Acompanhe o calendário da portabilidade numérica e o movimento totalizado de pedidos e efetivações de transferências, conforme o DDD e a data de início do serviço nas áreas já implantadas, pelo site da ABR Telecom http://www.abr.net.br/entidadeadministradora.