Governo do Estado fortalece ações para erradicar trabalho infantil

O Governo do Estado por meio da Secretaria de Assistência Social (Seas) está desenvolvendo várias ações que visam fortalecer a sensibilização da sociedade para erradicar o trabalho infantil em Rondônia.

Com esse objetivo, a Seas e a Comissão Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil realizaram na manhã de ontem, um “pit stop”, na rua Carlos Gomes, eqüina com a avenida governador Jorge Teixeira.

Na oportunidade, a secretária da pasta a assistente social, Tânia Pires, técnicos da secretaria e representantes de entidades parceiras do Governo do Estado nessa causa entregaram material informativo sobre o combate ao trabalho de crianças e adolescente.

“Estamos conscientizando a população para que procurem a Secretaria de Assistência Social do seu município, quando saber que alguma criança está fora da sala de aula e trabalhando”, informou Tânia Pires.

Segundo ela, a idéia é inscrever essa criança no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – Peti -, que concede uma bolsa às famílias dos meninos e meninas que estão no mercado de trabalho, mas informal e ilegal. “Para receber o benefício, a família tem que matricular a criança”, esclareceu.

Podem ser beneficiadas pelo Peti, famílias com crianças e adolescentes de até dezesseis anos em atividades consideradas como as piores formas de trabalho infantil. Essas atividades foram regulamentadas pela Por portaria de 2001 da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. Carvoarias, olarias, plantações de café e vendedor são alguns dos exemplos que estão nessa lista.


Fonte: Decom