14:21
Daniel Oliveira da Paixão
Levantamento feito pela advocacia rondoniense aponta para o aumento do número de processo tramitando na Justiça. Isso vem acarretando em acúmulo de trabalho para serventuários e magistrados e pode levar o Judiciário rondoniense a um patamar que já havia sido superado, com reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça com um dos tribunais mais céleres do país.
O presidente da instituição representativa dos advogados, Hélio Vieira, vem conversando com juízes e constatando esse aumento de demanda. “Nesse sentido, acredito que o advento do novo Código Processo Civil virá contribuir para uma Justiça mais rápida, à medida que ele prioriza a conciliação e mediação antes mesmo de iniciar a ação”, aponta Hélio, indicando que pretende mobilizar os órgãos competentes para encontrar uma solução que contemplo as necessidades do jurisdicionado respeitando o devido processo legal e o contraditório.
Essa mobilização que a OAB Rondônia pretende iniciar deve começar com reunião com a cúpula dirigente do Poder Judiciário Estadual e, a partir daí, buscar o respaldo dos Poderes Executivo e Legislativo. O presidente da Ordem
acredita que, a partir desse entendimento, pode-se, debater inclusive a opção de aumentar o orçamento do Tribunal de Justiça, visando ampliar o quadro de funcionário através de concurso público.
Apesar do aumento do número de processo, a OAB registra que, ainda assim, existem magistrados e servidores abnegados que trabalham em dobro para não acumular processo no gabinete. “Isso é uma demonstração de zelo pela Justiça e amor ao cidadão, que muitas vezes têm no despacho de um magistrado sua única esperança”, finaliza Hélio Vieira.
Ao discursar na abertura do Ano Judiciário, na manhã desta segunda-feira, em solenidade no Tribunal de Justiça, o presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil falou também contra os honorários aviltantes,
arbitrados por alguns magistrados para remunerar os advogados, lembrando que, muitas vezes, eles estão em terrível descompasso com o valor da causa e até mesmo em relação às custas judiciais.
Antes de concluir sua fala, Hélio Vieira se colocou mais uma vez, como representante da advocacia rondoniense, à disposição para somar esforços junto aos Poderes Executivo e Legislativo para buscar meios de ampliar o orçamento do Poder Judiciário e, consequentemente, ampliar a prestação jurisdicional, abrindo concursos para contratar mais juízes e serventuários e instalar mais Comarcas no interior do estado.
Assessoria de Imprensa OAB-RO
