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Daniel Oliveira da Paixão
Como convidado da ONU, representando o Congresso Nacional, o deputado Eduardo Valverde (PT/RO), participou da 5ª Edição do Fórum Urbano Mundial, principal evento de urbanismo do mundo, que acontece entre 22 e 26 de março de 2010, no Rio de Janeiro.Nessa edição, o Fórum teve o tema: “O Direito à Cidade: Unindo o Urbano Dividido”, onde se intencionou a troca de experiências entre os governos nacionais, as cidades e seus parceiros de desenvolvimento através do diálogo empreendidos nas sessões, mesas redondas e eventos de rede.
O Deputado Valverde Nacional foi o palestrante da mesa promovida pela ONU-Habitat, com o tema “Mudanças Climáticas e Assentamentos Humanos”.
O foco do debate foi à incidência social da elevação dos níveis dos mares, ondas de calor, aumento da atividade ciclônica e padrões de chuva alterados.
Valverde foi aplaudido de pé pelas delegações estrangeiras ao término de sua palestra onde abordou sobre o Impacto das Mudanças Climáticas no modo de vida e da renda das populações tradicionais da Amazônia.
Segundo o parlamentar que é autor do Projeto de Lei 2635/07 que cria o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas, o aquecimento global pode modificar o regime de chuvas na Amazônia provocando secas ou chuvas intensas, acarretando perda da produção agrícola, redução dos níveis dos rios, alteração das florestas afetando a fauna de que se valem os povos da floresta para sua alimentação.
Valverde ressaltou ainda, que nas áreas urbanas as chuvas desmedidas ajudam a proliferar doenças endêmicas e catástrofes em cidades de pouca estrutura.
O deputado apresentou o conjunto de ações que o governo brasileiro vem desenvolvendo para combater as queimadas na Amazônia como a regularização fundiária, o Programa Amazônia Sustentável (PAS) e o Fundo Amazônico, que capta recursos internacionais para financiar atividades sustentáveis na Amazônia. Outro projeto, ainda em tramitação, é o da criação de um fundo social com recursos do pré-sal para combate ao desmatamento. “Há segmentos, no entanto, que se contrapõem a essas ações, principalmente, os que defendem a expansão da pecuária e a monocultura da soja”, afirmou.
Como membro da Comissão da Amazônia do Congresso Nacional, o deputado destacou ainda, que a as grandes queimadas na região norte para expansão das fronteiras agrícolas está afetando as populações indígenas.
Parlamentares de vários países também participaram do debate. A representante do Parlamento de Uganda, Mariam Nalubega lembrou que seu país foi afetado recentemente por um deslizamento de terra na região montanhosa do leste, matando 80 pessoas. “Temos que assegurar que a questão do assentamento seja tratada em âmbito nacional, já que 67% dos 30 milhões de habitantes são jovens desempregados. A questão é que eles se deslocam para cidades que não têm qualquer planejamento”, afirmou.
De acordo com a parlamentar, as mulheres vivem da agricultura e não têm qualquer segurança. Por isso foi estabelecido um Fundo para Mulheres apoiado pelo Habitat a fim de que possam ser assentadas nas cidades. “Aumentou a vulnerabilidade dos pobres na cidade, empurrando-os para as colinas afetadas por inundações”, lembrou.
Ela destacou que foram criados conselhos municipais para ajudar os mais pobres nas áreas urbanas e ajudar as vítimas dos problemas climáticos. “Todos os cidadãos são protegidos e o parlamento tem um papel de vanguarda na questão dos desafios de mudanças climáticas”, disse.
O Ministro do Desenvolvimento do Irã, Ali Niksad, deixou claro ser necessário que os países industrializados cumpram sua parte na questão dos problemas climáticos. “Eles têm que fornecer recursos, transferir tecnologia e criar fundos de financiamento."
O Fórum Urbano Mundial segue até sexta-feira.
