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Daniel Oliveira da Paixão
O Brasil vive desafios que vão, há anos, muito além do gerenciamento de frustrações como as criadas pela falta de liberdade, pela inflação galopante, pelas consequências de uma crise financeira global. Por isso, temos agora a legitimidade de trazer para o debate a redução da jornada de trabalho.Hoje, respiramos democracia com seus atores (empresários, sindicalistas, parlamento e executivo) agindo de maneira transparente dentro do Congresso Nacional, nas páginas dos jornais e revistas e nas mídias eletrônicas através de blogs, sites e troca constante de informações.
É nesse contexto de civilização que nos antecipamos às tendências que nos permitem, independentemente da posição que ocupemos no espectro de classe ou político, humanizar nossas relações sociais e de produção.
A redução da jornada de trabalho para 40 horas (ou até mesmo para 42 horas como algumas propostas) é boa para o Brasil como o foi a redução de 48 horas para 44 horas semanais adotada na Constituinte de 1988.
De lá para cá, o Brasil aumentou a produtividade e fortaleceu seu mercado interno e no meio do caminho ainda gerenciamos a inflação. Contestando os argumentos de que a redução da jornada para 44 horas semanais seria inflacionária.
Agora, alguns setores empresariais apostam em argumentos que fazem parte do jogo político, mas que no seu conteúdo, acredito, está fora da realidade. Por exemplo, alguns empresários defendem a ideia de que o trabalhador brasileiro custa caro. Uma carteira assinada com R$ 1 mil custa, em média, R$ 1.229,10 por mês, de acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos), com a inclusão no custo total do 13º salário, do adicional de 1/3 de férias e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, além da proporção mensal do que receberia em caso de demissão sem justa causa.
O custo da mão de obra manufatureira no Brasil, de acordo com o U.S Department of Labor, Bureau of Labor Statistics, com dados de 2009, é de 5,96 dólares por hora. Enquanto nos Estados Unidos o custo é de 24,59 dólares e na Alemanha chega a 37,66 dólares, por hora.
Mas voltemos aos ganhos sociais e humanitários de uma jornada reduzida. Primeiro, sobrará mais tempo para o trabalhador e trabalhadora cuidar deles e de suas famílias. Cuidar de si através de investimento de mais horas na requalificação, absolutamente necessária neste ambiente de ameaça de apagão de mão de obra qualificada.
A família trabalhadora, responsável pela renovação da força de trabalho, terá mais atenção dos pais na educação dos filhos. Pais que hoje consomem um tempo enorme na rotina produtiva e no deslocamento entre suas residências e postos de trabalho, nos grandes centros.
Além disso, segundo o Dieese, a redução da jornada terá um impacto perceptível na oferta de novos empregos, agregando de um milhão a dois milhões de novos trabalhadores, que com seus salários ampliarão a base de consumo e permitirá ao Brasil enfrentar com algum sucesso uma das piores distribuições de renda no mundo.
Há ganhos para todos: empresários que se beneficiarão com um mercado interno mais forte. Trabalhadores com a geração de mais vagas e com a possibilidade de se inserirem produtivamente na economia.
E, principalmente, ganhará a família trabalhadora e seus filhos, que, com os pais mais próximos, terão ganhos imediatos na qualidade da educação e se tornarão aptos a ajudar na consolidação de uma economia moderna. Que será, naturalmente, liderada pelos empresários que hoje sabem que a redução da jornada é um excelente investimento social, político e econômico do país.
Ricardo Patah, presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT)
