Cassol, Mangabeira e lideranças políticas em Machadinho D’Oeste: titularização é a solução

O governador Ivo Cassol, acompanhado do deputado estadual Neodi Carlos, presidente da Assembléia Legislativa, recepcionou o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, na manhã deste sábado na Escola Estadual Alberto Nepomuceno, em Machadinho D’Oeste, que veio apresentar o PAS (Plano da Amazônia Sustentável), ouvir as sugestões da população e buscar uma solução rápida e eficiente para a titularização das terras ocupadas pelos assentados no estado, que há 25 anos esperam pela escritura definitiva. Sem a legalização das terras, os proprietários não podem obter financiamento, o estado não pode levar melhorias, como escolas e estradas, e os projetos não podem ser implantados, pois as áreas são, do ponto de vista jurídico, de propriedade da União, e não de quem mora e trabalha nelas.

O deputado Neodi Carlos abriu os discursos, e como pioneiro da região e ex-prefeito do município, fez severas críticas ao sistema fundiário, que incentivou o desmatamento durante a colonização do estado, e hoje pune o agricultor que cumpriu a Lei, e ainda não resolve o problema, pois não concede o título de propriedade ameaça toar a terra de volta. “Sem título não tem como mecanizar a propriedade nem financiar a produção, só desmatando para poder crescer”, disse ele.

Já o secretário de estado de Desenvolvimento Ambiental, Cletho Muniz de Brito, foi ainda mais incisivo, pedindo ao ministro que leve ao presidente da República as soluções que o Governo do Estado apresentou e que a população sugeriu. “Somos nós que estamos aqui no centro do problema que precisamos da titularização, e é urgente, senhor ministro”, disse. Os senadores Valdir Raupp e Fátima Cleide, além do deputado federal Eduardo Valverde, também fizeram uso da palavra, e concordaram que a regularização fundiária é de suma importância para o desenvolvimento do estado e também para a redução do desmatamento no estado, que segundo o INPE foi recorde em Rondônia, com redução de 34%, segundo relatório divulgado nesta sexta-feira.

Pequenos agricultores fazem apelo ao Ministro

Numa iniciativa inédita da organização do evento, foi concedido o uso da palavra ao público presente, que confirmaram o discurso das autoridades: a questão fundiária precisa de uma solução urgente no estado. “Nós precisamos do título e que o governo federal dê condições da gente trabalhar, os governos municipais, estadual e federal precisam fazer parcerias para que a regularização fundiária aconteça, sem precisar desmatar. Nós criamos peixes e não podemos comercializar, nós produzimos mel e não podemos vender, por favor nos ajude ministro, nós só queremos o nosso direito, nós não somos bandidos”, disseram em coro, sendo muito aplaudidos pelos presentes.

Após manifestação do público, o governador Ivo Cassol usou da palavra para inicialmente parabenizar as pessoas que fizeram uso da palavra e desabafaram às autoridades e, em seguida, mais uma vez criticar o INCRA, que não concede os títulos de propriedade da terra aos produtores rurais assentados. “Se um órgão público não está funcionando, ou troca todo mundo ou fecha”, disse.

Cassol também criticou a ação do IBAMA, que fechou a única mina de calcário do estado, em Espigão D’Oeste. “Hoje somos obrigados a trazer calcário do Mato Grosso, pagando R$ 120,00 a tonelada para colocar em Vilhena, aqui em Machadinho custa mais de R$ 150,00, e nós trazemos para que o pequeno produtor não seja mais prejudicado ainda, nos ajude ministro”, disse.

Finalizando, Cassol disse que as secretarias de Agricultura e do Meio-Ambiente possuem recursos, pessoal e tecnologia para ajudar o INCRA a fazer a titularização das terras, e que estes órgãos vão trabalhar para ajudar na solução do problema fundiário no estado.

Mangabeira apresenta propostas

“O governo federal não vai conseguir resolver a questão fundiária sozinho”. Assim o ministro Mangabeira definiu o nó da regularização fundiária, considerado o grande problema no estado de Rondônia. Ele pregou que a solução só virá com a parceria entre União, Estado e Municípios, dizendo que o presidente Lula deverá definir nos próximos dias como o INCRA vai atuar para resolver de vez o problema fundiário, que é endêmico na região Amazônica.

Mangabeira apresentou o plano do Governo Federal, dizendo que nas propriedades de até 100 hectares, que corresponde a grande maioria das propiredades, a terra será doada pela União, com título de posse definitivo; de 101 a 400 será vendida a um preço módico, entre 401 e 1500 hectares vendida sem licitação ou leilão público para quem está usando, entre 1501 e 2500 venda por processo normal e acima de 2500 hectares as terras serão passíveis de retomada pela União.

O ministro ressaltou que o problema da posse não é só no campo, nas zonas urbanas o problema é semelhante. “Praticamente todos os municípios da Amazônia estão em áreas da União, e todos tem problemas de título de propriedade”, afirmou.

De forma bastante didática (Mangabeira é professor, tendo inclusive dado aula na Universidade de Harvard ao presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama), o ministro explicou que o PAS não visa somente resolver a questão fundiária, mas sim organizar e ordenar o desenvolvimento econômico da Amazônia sem destruir o meio-ambiente. “Os países ricos nos cobram soluções para conter o desmatamento, mas não nos ajudam com soluções”, afirmou, completando que “para cada 3 hectares de lavoura existem 8 hectares de pastagens, que degrada o ambiente”.

Mangabeira também citou que a rotação de cultura, mecanização, crédito agrícola e tecnologia também são importantes para que os pequenos produtores possam aumentar a renda sem destruir o meio-ambiente. “Mas para isso é preciso o título de posse, e aí volta tudo à estaca zero”, disse. Além de produzir mais, é preciso que se transforme, industrialize a produção da floresta com políticas de incentivos fiscais para a agro-indústria na região. E para escoar a produção, utilizar melhor as hidrovias, abundantes na região.

Deixando claro que a Amazônia do cerrado tem carências diferentes da Amazônia da Floresta, Mangabeira finalizou dizendo que é preciso que os governos invistam na educação ambiental, mostrando a importância da preservação ambiental para a geração futura.

Após a reunião o ministro retornou à Porto Velho e embarcou para Brasília, levando as sugestões apresentadas em Machadinho D’Oeste.