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Daniel Oliveira da Paixão
*** O Brasil precisa travar uma guerra "sem dó e sem piedade" contra o crack, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o lançamento da Semana Nacional Sobre Drogas, em junho...
Suspeita-se que a maioria dos estados da região Norte não recebeu um único centavo dos R$ 410 milhões anunciados pelo Governo Federal para ações de prevenção, combate e tratamento dos dependentes químicos ou usuários de drogas ilícitas no Brasil. Estatísticas do IBGE e a “caríssima” Câmara dos Deputados estimam em mais de 1,2 milhões os viciados em drogas neste país.
Os governadores do Acre, Rondônia, Amazonas, Amapá, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Pará não confirmaram repasses de verbas do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas-PIECD...
O Governo Lula também prometeu convocar o Exército e aumentar o efetivo da Polícia Federal para reforçar a vigilância nas fronteiras entre Brasil, Colômbia, Peru, Bolívia, Paraguai e Argentina.
Até o momento o PIECD figura no rol das promessas não cumpridas ou dos discursos demagógicos, diria-se. Ações práticas teriam ficado no campo das intenções ou relativismo.
NARCOTRAFICANTES ATERRORIZAM PORTO VELHO E JI-PARANÁ
Em Rondônia, as famílias residentes na capital Porto Velho e o município de Ji-Paraná vivem aterrorizadas por crimes sucessivos ou tipicidades ilícitas praticados todos os dias por quadrilhas de narcotraficantes, associados a dezenas de fugitivos do Sistema Penitenciário, viciados, “noiados” e similares. Esses bandidos desafiam as forças policiais e não são constadas ações saneadoras, prevista na legislação vigente.
SUSPEITAS DE CORRUPÇÃO ENVOLVE POLICIAIS E AGENTES PENITENCIÁRIOS
O quadro de impunidade é agravado por suspeitas de corrupção envolvendo integrantes das forças policiais e agentes penitenciários no Sistema Penitenciário brasileiro. Um exemplo: Em 2009, diretores do presídio Agenor Martins de Carvalho, em Ji-Paraná, foram presos em flagrante depois que a PM encontrou dinheiro, armas, celulares e drogas nas celas dos presidiários. Essas violações da Lei de Execuções Penais estão a requerer providências nas áreas de competência ou por dever do ofício de integrantes do Ministério Público, Procuradoria da República, Poder Judiciário e Poder Executivo. Quando o poder público não cumpre ou exige cumprimento da legislação, a nação pode ou não questionar existência de eventual omissão, prevaricação, conivência e crimes conexos envolvendo agentes públicos e criminosos. (A/J)
