Singeperon publica nota de esclarecimento público

O Sindicato dos Agentes Penitenciários de Rondônia (Singeperon) vem comunicar à mídia estadual que, após a publicação da matéria intitulada “Governo do Estado dá calote em servidores que estão saindo de férias”, obteve nova informação por parte da SEAD (Secretaria de Estado da Administração) com o esclarecimento de que não houve a suspensão do adicional de férias dos servidores, e que a informação anterior se deu em equívoco.

O Singeperon recebeu reclamações de filiados que informaram que não estava constatando o adicional na folha de pagamento, levando o representante da categoria, Adriano de Castro, a entrar em contato com uma fonte da Sead que confirmou a informação da suspensão, tendo recorrido, em seguida, à Imprensa para fazer a denúncia.

No entanto, o que se esclarece é que houve um equívoco nos processos de formalização das férias desse mês de dezembro, mas que já foi resolvido – o que garante que todos os servidores com direito a férias obterão a inclusão do adicional.
Quanto aos agentes que ligaram para o Singeperon, revoltados com a suposta suspensão, já entramos em contato, repassando o desenlace do caso. E sobre a reação do representante do Singeperon, o que temos a dizer é que foi uma postura comum por parte de um representante de trabalhadores, diante de uma situação que afeta os representados.

Os veículos de Imprensa que ainda não haviam publicado a matéria cujo título foi citado acima, favor desconsiderar.


Agradecemos a compreensão,
A DIRETORIA

Entrevista com Confúcio Moura - Por Zé Katraka

Confúcio Aires Moura veio para Rondônia em meados da década de 1970. Para ser mais preciso, em 1975 desembarcava em Ariquemes como médico recém formado. “Naquele tempo Ariquemes se dividia em duas vilas, uma era a chamada Vila Papagaio e a outra Ariquemes”. Na época Ariquemes ainda enfrentava os problemas da desativação do garimpo manual de cassiterita decretada pelo governo federal em 1970. Os requeiros apesar da proibição insistiam na cata do minério e em conseqüência, enfrentavam os mais diversos perigos de vida, entre eles, o pior de todos, a malária. Foi assim que o médico Confúcio Aires Moura começou sua peregrinação no meio da população, curando doentes, não importava a hora, até que foi contratado pela Cia Mineradora e as coisas começaram a melhorar.

Casado com Maria Alice, pai de Bárbara e Débora e avô de Isadora, Beatriz e Rebeca, Confúcio além de médico é escritor e foi deputado federal por três mandatos, prefeito de Ariquemes duas vezes e agora é o governador eleito e vai governar Rondônia a partir de janeiro de 2011. “Para construir uma Nova Rondônia”. Simples na maneira de agir e de falar, Confúcio conquistou o eleitorado de Rondônia tendo conseguido expressiva votação nos pleitos de 3 e 31 de outubro passado.

Ao assistir os programas eleitorais e depois as entrevistas do governador eleito, notamos que pouca coisa era falada a respeito de projetos culturais. Foi então que resolvi procurar sua assessoria e agendar uma entrevista para falar em especial, do projeto cultural do governador Confúcio Moura. Nosso primeiro encontro aconteceu na manhã de segunda feira dia 22 durante a gravação do programa do deputado Euclides Maciel na RedeTV-Ro, por volta das sete horas da manhã. Ali solicitamos diretamente ao governador a entrevista que por sua solicitação foi agendada para o dia seguinte terça feira às 7h00, na famosa casa amarela da rua Quintino Bocaiúva. No horário marcado lá estávamos, juntamente com o fotografo Elienio Nascimento (o salvador da pátria). Acontece que no meio da entrevista meu gravador “pifou”. Já pensou, consigo uma entrevista exclusiva com o governador, e na hora “H” o gravador emperra! Fiquei com a cara no chão pelo constrangimento, afinal de contas, a sala de espera estava repleta de políticos importantes querendo falar com o “Home” e meu gravador falha. Foi então que o Elienio entrou em cena com seu celular super equipado e gravou o restante da entrevista. Acontece que em virtude do episódio com meu gravador perdi o pique e a entrevista não saiu do jeito que eu havia imaginado, mesmo assim deu pro gasto. Leia, analise e me informe se serviu para esclarecer alguma coisa ou não!

ENTREVISTA
Zk – Nossa praia é a cultura. O senhor vai realmente criar uma secretaria especifica, ou seja, a Secretaria de Cultura. Quem será o secretário?

Confúcio Moura – Nossa pretensão é realmente desmembrar a Secel dividindo em duas secretarias, a de Cultura e de Esportes, porém isso leva algum tempo, não é assumir e assinar uma portaria criando a secretaria de cultura é preciso encaminhar a solicitação a Assembléia Legislativa. Creio que em seis meses isso será resolvido.

Zk – A Secel vai ser administrada por qual partido da base aliada?

Confúcio Moura – Olha, pelo menos até hoje (dia 23), ainda não temos essa resposta. Estou conversando com os dirigentes dos partidos aliados e provavelmente até o final desta semana saberemos qual o Partido que vai administrar a Secel.

Zk – É verdade que a Secel é uma das secretarias mais cobiçadas?

Confúcio Moura – É o que estão dizendo e o que se lê nos sites. Que bom que muitos se interessam pelo Esporte e pela Cultura.

Zk – Lemos na coluna do Robson Oliveira que um dos fortes nomes a assumir a Secel é o do Júlio Olivar. O senhor confirma isso?

Confúcio Moura – O Júlio Olivar é meu amigo lá de Vilhena foi um dos primeiros a abraçar nossa campanha no Cone Sul e caiu em campo mesmo. Em Vilhena tínhamos um dos menores índices de aceitação, segundo as pesquisas e o Júlio juntamente com outros amigos colocaram nosso nome nas costas e o resultado foi que terminamos por reverter o quadro.

Zk – E o senhor então o convidou para ser o secretário de Cultura?

Confúcio Moura – Realmente fiz esse convite, afinal de contas ele é uma pessoa que se preocupa muito com a questão cultural do nosso estado e por isso o convidei para ser o secretário de cultura, só que ele não aceitou, preferiu trabalhar o Turismo. Deve assumir a Setur.


Zk – Ainda na área cultural. Quais seus planos?

Confúcio Moura – Independente de quem seja o secretário, temos um plano de governo para o setor cultural.

Zk – Vamos falar sobre esse assunto:
Confúcio Moura – Vamos regulamentar e sancionar a Lei de Incentivo a Cultura que já foi aprovada pelos deputados estaduais. Vamos criar o Conselho de Cultura e em conseqüência o Fundo Cultural. Vamos criar a secretaria de Cultura.

Zk - Quanto aos projetos culturais?

Confúcio Moura – Vamos trabalhar muito com Editais, afinal de contas é o que vem dando certo nacionalmente falando. Vamos criar os prêmios para determinados setores da cultura. Na realidade, você Zekatraca foi o portador da minuta de um Projeto Cultural discutido e elaborado pela categoria, nesse projeto todos os segmentos estão contemplados. Vamos procurar colocar o projeto de vocês em prática. A pessoa que assumir a secretaria de cultura vai ter apenas que seguir o que a categoria discutiu e planejou. Com o mínimo de ajuste, o projeto de vocês será colocado em prática. Outro setor que deve ser olhado com carinho é o de turismo.

Zk – Já sabemos que o Júlio Olivar pretende ser o Superintendente da Setur. E o que mais vai acontecer no setor de turismo?

Confúcio Moura - É preciso valorizar os turismólogos, que são técnicos e conhecem a área. Cabe ao governo ser parceiro da iniciativa privada e divulgar as potencialidades turísticas, as festas tradicionais, nossos hotéis de selva. Turismo é uma indústria que oferece emprego e gera renda, e tem que ser tratado com profissionalismo.

Zk – Voltando a Cultura. O senhor sabia que os funcionários da Secel em sua maioria, acho que quase 90%, são comissionados. Quando o senhor assumir em 1º de janeiro vai encontrar a secretaria praticamente vazia, sem funcionários e em conseqüência sem condições de funcionar. Como o senhor pretende administra esse problema?

Confúcio Moura – Nesse caso vamos ter que ficar com parte desses comissionados para não deixar a máquina parar. Vamos conversar com a equipe de transição para saber sobre o funcionamento da Secel e então vamos tomar uma decisão. Caso seja preciso vamos manter os comissionados lá.

Zk – A grande expectativa da população é quanto os nomes que vão compor seu secretariado. O senhor pode nos adiantar alguma coisa sobre esse assunto?

Confúcio Moura – Depois de receber os relatórios finais da Comissão de Transição, depois de ouvir os partidos aliados, é que nomearei os secretários, adjuntos e chefes de departamentos e gerencias. A data para a apresentação dos nomes dos secretários será dia 10 de dezembro. A única pessoa, pelo menos até agora, que posso dizer que está confirmado como um dos integrantes da nossa equipe é o Coronel Lioberto Ubirajara Caetano para o comando do Corpo de Bombeiros. Aliás, todos os nomes que por ventura venham a ser convidados terão que passar pelo crivo do Ministério Público Estadual. Quero uma equipe formada por “Ficha Limpa”.

Zk – Outro assunto que vem chamando a atenção é quanto a Agencia de Fomento. Como e quando vai começar a funcionar essa agencia?

Confúcio Moura – É nossa pretensão criar uma agencia de fomento para apoiar os pequenos empreendedores rondonienses. Existem milhares de pequenos empreendedores no Estado que precisam apenas de um empurrãozinho e de capital de giro pra deslanchar seus negócios e gerar emprego e renda.

Zk – Um dos grandes problemas de Rondônia é a saúde. Como o senhor pretende solucionar esse câncer?

Confúcio Moura - A tônica de meu governo será a eficiência, o Estado tem que facilitar a vida do povo. As filas nos postos de saúde são inaceitáveis. O SUS tem que mudar. Quanto a isso a eleição da presidente Dilma nos dá um alento.

Zk – Vamos falar sobre segurança pública?

Confúcio Moura - Os nossos recursos humanos na área de segurança pública são excelentes. Porém, faltam condições de trabalho, nas delegacias, nos presídios. Há deficiência na apuração dos inquéritos, nas investigações, nas estatísticas. Os recursos tecnológicos estão defasados. Temos que deslocar o efetivo da polícia para onde acontecem os crimes. O crime tem local, hora e data pra acontecer. O serviço de inteligência é um trabalho silencioso, de investigação, e dá resultados.

Zk – O senhor confirma que o secretário da Sejus será um agente penitenciário?

Confúcio Moura – Cumprirei o que prometi durante a campanha. No quadro do estado existem agentes experientes, com formação em administração pública e altamente capacitados.

Zk – O atual governo abriu concurso para Agente Penitenciário. Acontece que muitos que foram aprovados no último concurso realizado pelo governo, ainda não foram convocados para assumir, Como o senhor pretende resolver esse problema?

Confúcio Moura - Os agentes que foram aprovados em concurso que estiverem com prazo de validade em vigor, serão chamados e treinados na academia,

Zk – E o Detran?

Confúcio Moura - Ainda não tenho o diagnóstico definitivo da autarquia, uma coisa é certa, estudarei a legalidade do Detran ajudar a pagar as contas dos hospitais, em função do alto índice de acidentes de trânsito. Precisamos implantar uma política firme de prevenção de acidentes, nas escolas e nas ruas. E colocar o Detran para dialogar com a Semtran (Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito).

Zk – Para finalizar. A menina dos olhos do seu governo é a educação segundo o senhor tem proclamado em suas entrevistas. Quem vai mandar na Seduc?

Confúcio Moura – Falei outras vezes - Não quero negociar politicamente a Secretaria de Educação. Quero que todos os meus aliados me poupem de constrangimentos. Eu, ainda não tenho o secretário ou secretária de educação, francamente não tenho.

Gostaria que fosse um bom administrador. Um comprovado administrador. Que fosse um excelente gestor de pessoas, que entendesse de metas, de avaliação de desempenho, de compromissos, de busca de qualidade nas aulas e nas escolas. Estou procurando este bem-aventurado não sei como. Nunca fiz recrutamento para contratar CEO ou gerentes de ponta de linha.
Mas, estou andando por aí, se você tiver alguma idéia que possa me ajudar, que conheça alguém que você sinta que tem estas condições pode me avisar para uma conversa. Só tem uma coisa - se não ter conta do recado será exonerado. Quero educação no rumo da qualidade. No rumo de uma NOVA RONDONIA.

Estados da região Norte não receberam verbas do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras drogas

*** O Brasil precisa travar uma guerra "sem dó e sem piedade" contra o crack, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o lançamento da Semana Nacional Sobre Drogas, em junho...

Suspeita-se que a maioria dos estados da região Norte não recebeu um único centavo dos R$ 410 milhões anunciados pelo Governo Federal para ações de prevenção, combate e tratamento dos dependentes químicos ou usuários de drogas ilícitas no Brasil. Estatísticas do IBGE e a “caríssima” Câmara dos Deputados estimam em mais de 1,2 milhões os viciados em drogas neste país.
Os governadores do Acre, Rondônia, Amazonas, Amapá, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Pará não confirmaram repasses de verbas do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas-PIECD...

O Governo Lula também prometeu convocar o Exército e aumentar o efetivo da Polícia Federal para reforçar a vigilância nas fronteiras entre Brasil, Colômbia, Peru, Bolívia, Paraguai e Argentina.
Até o momento o PIECD figura no rol das promessas não cumpridas ou dos discursos demagógicos, diria-se. Ações práticas teriam ficado no campo das intenções ou relativismo.

NARCOTRAFICANTES ATERRORIZAM PORTO VELHO E JI-PARANÁ
Em Rondônia, as famílias residentes na capital Porto Velho e o município de Ji-Paraná vivem aterrorizadas por crimes sucessivos ou tipicidades ilícitas praticados todos os dias por quadrilhas de narcotraficantes, associados a dezenas de fugitivos do Sistema Penitenciário, viciados, “noiados” e similares. Esses bandidos desafiam as forças policiais e não são constadas ações saneadoras, prevista na legislação vigente.

SUSPEITAS DE CORRUPÇÃO ENVOLVE POLICIAIS E AGENTES PENITENCIÁRIOS
O quadro de impunidade é agravado por suspeitas de corrupção envolvendo integrantes das forças policiais e agentes penitenciários no Sistema Penitenciário brasileiro. Um exemplo: Em 2009, diretores do presídio Agenor Martins de Carvalho, em Ji-Paraná, foram presos em flagrante depois que a PM encontrou dinheiro, armas, celulares e drogas nas celas dos presidiários. Essas violações da Lei de Execuções Penais estão a requerer providências nas áreas de competência ou por dever do ofício de integrantes do Ministério Público, Procuradoria da República, Poder Judiciário e Poder Executivo. Quando o poder público não cumpre ou exige cumprimento da legislação, a nação pode ou não questionar existência de eventual omissão, prevaricação, conivência e crimes conexos envolvendo agentes públicos e criminosos. (A/J)







João Paulo II mais parece hospital de guerra, avalia o Cremero

Calamidade e desolação. Essas são as palavras que, “infelizmente”, definem o atual estado do pronto socorro João Paulo II, em Porto Velho - o único de Porto Velho -, segundo avaliou a presidente do Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero), Inês Motta.

Em inspeção surpresa ao pronto socorro, na manhã da última quinta-feira (25), a comissão de fiscalização do Cremero flagrou cenas e fatos que, segundo Inês Motta, causam tristeza e revolta, explicitando a falta de condições de trabalho para o médico e de atendimento aos pacientes.

“A visita foi realizada sem aviso prévio, atendendo a denúncia de médicos e de pacientes. O que pudemos observar foi o descaso com que as autoridades tratam a saúde da população. Encontramos um Hospital que mais parecia um enfermaria do front de guerra”, explica Inês Motta.

Segundo relatório que o Cremero encaminhará ao Ministério Público, à Secretaria de Estado da Saúde e ao CFM, o hospital atende em mais de 100% além de sua capacidade, o que causa o acúmulo de pacientes no chão. “O hospital dispõe de 131 leitos para internação, dez leitos de UTI e quatro na UCE, mas, segundo as informações colhidas no local, está com mais de 300 pacientes internados”.

Embora o diretor-executivo afirme que os pacientes são medicados, a fiscalização do Cremero recebeu informação de que nem os analgésicos são prescritos, “havendo necessidade, muitas vezes, de os médicos ligarem ao diretor-clinico para solicitar a medicação”.

Outro problema detectado durante a fiscalização é o corpo clinico, formado por dois cirurgiões, dois clínicos gerais, um anestesista, um intensivista e dois ortopedistas, “funcionando em escala de plantão de 12 horas e sobreaviso das demais especialidades”.

Para a presidente do Cremero, o quantitativo de profissionais para prestar atendimento é insuficiente, levando ao absurdo dos pacientes ficarem sem atendimento médico por mais de sete dias, “conforme declaração dos mesmos”.

Os médicos ortopedistas além de suas atividades de urgência são obrigados a passar a visita em 148 pacientes internados, muitos deles há mais de 60 dias aguardando transferência para o Hospital de Base ou encaminhamento para os hospitais credenciados pelo SUS para a realização dos procedimentos cirúrgicos.

Além da presidente do Cremero, Inês Motta, participaram da fiscalização, o presidente do Sindicato Médico de Rondônia, Rodrigo Almeida, o promotor de justiça Hildon Lima Chaves. A inspeção foi acompanhada pelo diretor-executivo do João Paulo II, Paulo Ricardo, pelo diretor geral do hospital, Rodrigo Bastos de Barros, e pelo diretor clinico, Franklim Almeida.

Durante a fiscalização ficou constatado ainda a falta de visita médica dos ortopedistas aos pacientes (mais de 11 dias) e falta de informação sobre suas condições. “Enfermarias não extremamente quentes e há falta de água e papel higiênico. O atendimento de enfermagem é péssimo e tem um paciente diabético com 65 anos que, há mais de quatro dias, não recebe medicação. Por falta da medicação o paciente é forçado a se submeter a coleta de sangue seriadas para aferição de glicemia. Existem outros problemas que serão apontados no relatório”.

Ao final da inspeção, a equipe do Cremero realizou reunião com os médicos plantonistas e a comissão de fiscalização, para debater os principais problemas daquela unidade de saúde. Na ocasião foi solicitado que os diretores providenciem melhoria no atendimento a população.

Assessoria de Imprensa Cremero

Feira estudantil apresenta avanços da tecnologia da saúde

Estudar os mistérios da saúde e vida humana são desafios que oferecem novas descobertas todos os anos, e proporcionam melhorias significativas para o corpo, mente e hábitos de homens, mulheres e animais. Mas, de que forma o ser humano interfere e contribui para essas modificações foi um dos objetos de trabalho na Feira de Ciências do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Porto Velho nesta quinta e sexta-feira.

“Reflexos da ação humana para o desenvolvimento da Ciência, Cultura e Tecnologia” foi o tema geral que os estudantes de ensino fundamental e médio pesquisaram para apresentar ao público da Capital. Para as turmas de 1º ao 6º ano a feira aconteceu nesta quinta-feira, 25 de novembro, e para as turmas do 7º ano ao Ensino Médio, ela iniciou às 9 horas da manhã e foi até as 14h da tarde de hoje.

Para alguns alunos do primeiro ano do Ensino Médio o estudo apresentado foram os “Avanços da medicina: diagnósticos, cirurgias e tratamento de doenças”, com foco no desenvolvimento tecnológico dos aparelhos de ultrassonografia, com uso voltado ao exame fetal.
Na feira, o grupo demonstrou uma simulação de aparelho de ultrassonografia e do exame em grávidas, usando imagens reais, que mostram as diversas partes do bebê ainda no útero, que podem ser observadas em um exame como este, como: cabeça, mãos, nariz, olhos, coluna e coração.
Para as estudantes Aline Ferraz, Joice Santos, e Yara Silva que tiveram a oportunidade de conhecer mais sobre o equipamento e seus diversos usos no Núcleo Daia de Medicina Diagnóstica, com a pesquisa em campo, foi possível acrescentar mais conhecimento para a apresentação, pois assim, tiveram a chance de acompanhar de perto, como deve ser feito e quais os resultados esperados de um procedimento como este.

“A maternidade é um ato de puro amor e dedicação, por isso o Daia se preocupa em oferecer às clientes espaços como os Núcleos Feminino e Fetal, onde elas tem conforto e privacidade para cuidar e conhecer um pouco mais do filho, mesmo antes dele nascer” explica a gerente operacional do Núcleo Daia, Leovânia Silva.

A 9ª Feira de Ciências, Cultura e Tecnologia do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Porto Velho trabalhou com o objetivo de incentivar os estudantes a buscar diferentes fontes de conhecimento, como explica a professora responsável, Geni Ferreira dos Santos, “a Feira desperta o interesse para a pesquisa e proporciona outras formas de aprender. A gente percebe muito envolvimento e empolgação, em toda a busca pelo conhecimento e pelos materiais de apoio ao trabalho.

Controle de Infecção garante proteção hospitalar

Com o objetivo de prevenir a ocorrência de infecção hospitalar, o Hospital Cândido Rondon (HCR) possui uma Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), que é responsável por uma série de medidas como o incentivo da correta higienização das mãos dos profissionais de saúde; o controle do uso de antimicrobianos, a fiscalização da limpeza e desinfecção de artigos e superfícies, entre outros. A equipe é formada por enfermeiros, médicos, farmacêutico, nutricionista e pela administração do hospital.

O coordenador da comissão no HCR, Drº Rodrigo Zipparro, explicou que o trabalho da CCIH é também manter arquivados documentos que comprovem o seu funcionamento, as rotinas de sua funcionabilidade, protocolos que orientem o tratamento mais adequado efetivado ao paciente e, sobretudo, dados estatísticos que demonstrem os índices de infecção do hospital. “Nosso principal objetivo é proteger o hospital, beneficiando dessa maneira toda a população assistida, pois nossa intenção é a de prevenir”, explicou.
Uma das colaboradoras da CCIH no HCR é a infectologista, Dra. Fausane Andrade Martins Pereira, que participa na organização da comissão, aprimora métodos para atender a população de Ji-Paraná, envolvendo medidas de qualificação da assistência hospitalar, de vigilância sanitária e outras.

Conforme o diretor geral da Agevisa, Jorge Alberto Molina, de acordo com a norma regulamentada pela portaria do Ministério da Saúde n. 2616, de 1998, as CCIH devem existir em todos os hospitais e devem ser respeitadas pela diretoria. “A Agevisa está intensificando o monitoramento das comissões dos hospitais e orientando para que elas sejam realmente atuantes.

Ações
A CCIH tem como metas: desenvolver ações na busca ativa das infecções hospitalares; avaliar e orientar as técnicas relacionadas com procedimentos invasivos; participar da equipe de padronização de medicamentos; prevenir e controlar as infecções hospitalares; controlar a limpeza da caixa de água; controlar o uso de antibiótico; implantar e manter o sistema de vigilância epidemiológica das infecções hospitalares; elaborar treinamentos periódicos das rotinas do CCIH; manter pasta atualizada das rotinas nas unidades; busca ativa aos pacientes com Infecção; fazer análise microbiológico da água.


Assessoria de Comunicação
Hospital HCR/Cabrini Propaganda

Contato: Fernanda Marques - 8471-7010

ELETROBRAS FURNAS INOVA EM TESTES DE TRANSPOSIÇÃO DE PEIXES

A Eletrobras Furnas apresenta uma novidade no início da segunda etapa de testes para a transposição de peixes no rio Madeira, em Rondônia. O local, que abriga as obras da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, da qual a empresa é uma das societárias, receberá um canal de peixes a partir de uma configuração diferente. “A entrada dos peixes geralmente é feita pela parte superior da estrutura do canal. No caso do nosso projeto, a maioria dos peixes nada no fundo do rio. Por isso, apresentamos uma inovação em projetos desse tipo, com a entrada que abrange toda a altura da coluna d’água do rio”, conta Drausio de Freitas Belote, gerente da Divisão de Meio Ambiente Natural da Eletrobras Furnas.

Os testes da nova configuração terão início em fevereiro de 2011 e serão previamente analisados no Modelo Reduzido do Laboratório de Hidráulica Experimental e Recursos Hídricos da Eletrobras Furnas, no Rio de Janeiro. Responsável pela construção e futura operação da usina o Consórcio Santo Antônio Energia é formado ainda por Odebrecht (18,6%), Andrade Gutierrez (12,4%), Cemig (10%) e o Fundo de Investimentos e Participações Amazônia Energia (FIP) (20%).



Fabiana Castro

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ChorandoSemParar acontece na próxima semana em São Carlos

No próximo mês de dezembro São Carlos sediará mais uma edição do ChorandoSemParar, o maior festival de Choro já realizado no Brasil. No último dia do festival, que está em sua sétima edição, vários grupos e artistas se revezarão para apresentar doze horas ininterruptas de música.

A novidade deste ano é que o ChorandoSemParar acontecerá durante quatro dias. No dia 1º de dezembro haverá ensaio aberto e Oficina da Orquestra Experimental da UFSCar sobre apreciação musical, que será voltada a todas as pessoas com interesse em aprender ouvir para melhor apreciar a música. No dia 3 de dezembro haverá um workshop de Ukalele, instrumento pouco conhecido no Brasil, com o músico canadense James Hill, que vem pela primeira vez ao país exclusivamente para participar do ChorandoSemParar.

Já no dia 4 de dezembro, na parte da manhã, haverá um bate papo com o cineasta Lucas Rezende, produtor e diretor do documentário “Waldir Azevedo, um Brasileirinho” e à tarde é a vez do workshop Na Onda da Mantiqueira, ministrado pelo músico Nailor Proveta. No domingo, dia 5 de dezembro, na Praça XV de Novembro, será a vez das 12 horas ininterruptas de música.

Para o evento do dia 5 estão previstas a participação de Altamiro Carrilho, Hamilton Holanda, a Banda Mantiqueira, Davi Moraes, James Hill, Mario Manga, Fabio Tagliaferri, o guitarrista da banda Sepultura, que tem formação erudita e gosto por vários gêneros musicais, Andreas Kisser, Danilo Brito, o grupo saocarlense Choro em Trio, e a Orquestra Experimental da UFSCar que fará, como em todos os anos, a abertura da programação de 12 horas. Além disso, o ChorandoSemParar traz como convidado homenageado o instrumentista e compositor baiano Armandinho Macedo. O homenageado em memória desta edição é o mestre do cavaquinho e compositor de “Brasileirinho” Waldir Azevedo, morto em 1980.

O festival é uma idealização do Projeto Contribuinte da Cultura, da Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI-UFSCar), em parceria com a Prefeitura Municipal de São Carlos, a Universidade Federal de São Carlos, o SESC São Carlos e a Pró-reitoria de Extensão da UFSCar.

O 7º Festival ChorandoSemParar foi aprovado pela Lei Rouanet e tem o benefício de 100% de dedução fiscal. As pessoas físicas e jurídicas interessadas em patrocinar o evento a custo zero podem entrar em contato pelo telefone (16) 3307-5691 ou pelo e-mail contribuinte.cultura@terra.com.br



Programação:

01/12 – Ensaio aberto e oficina da Orquestra Experimental da UFSCar – Teatro de Bolso da UFSCar - 19h

03/12 – Workshop de Ukalele com o músico canadense James Hill , 20h - Praça XV – inscrições antecipadas

04/12 – Bate papo com o cineasta Lucas Rezende produtor e diretor do documentário “Waldir Azevedo, um Brasileirinho”, 10h - Praça XV inscrições antecipadas

04/12 – “Na onda da Mantiqueira” com o músico Nailor Proveta ,17h30 - Praça XV inscrições antecipadas

05/12 – Encerramento do Festival ChorandoSemParar, 12 horas de revezamento dos artistas convidados, das 10h às 22h.



Homenageado em memória:

- Waldir Azevedo



Participantes:

- Armandinho Macedo – convidado homenageado



- Altamiro Carrilho

- Andreas Kisser

- Banda Mantiqueira

- Danilo Brito

- Choro em Trio

- Davi Moraes

- Fabio Tagliaferri

- Hamilton de Holanda

- James Hill

- Mario Manga

- Orquestra Experimental da UFSCar

Marinha Raupp quer 100% dos municípios no território da cidadania


A inclusão de novos municípios no programa territórios da cidadania foi tema de audiência da deputada federal reeleita Marinha Raupp (PMDB), no Ministério do Desenvolvimento Agrário. Marinha estava acompanhada do coordenador Político da Rede Estadual de Territórios, Rui Vieira, foi recebida pela diretora de desenvolvimento territorial, Fernanda Corezola.
A deputada solicitou apoio técnico e financeiro para atender os novos territórios: Zona da Mata, Vale do Guaporé e do Cone Sul, concluindo assim, a cobertura de 100% do estado na territorialização. Hoje, o Território da Cidadania está presente em 34 municípios através dos Territórios da Cidadania Central, Madeira Mamoré, Vale do Jamari e o Território de Identidade Rio Machado.
De acordo com a deputada Marinha Raupp, o Programa Território da Cidadania visa promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável, onde a participação social e a integração de ações entre o Governo Federal, estados e municípios se tornam fundamentais para a construção dessa estratégia.
Em seus argumentos para defender a ampliação da área de cobertura do Programa, Marinha Raupp destacou a importância deste instrumento para o próximo governador do estado. “Estamos trabalhando para que o novo governador Confúcio Moura, possa contar com essa importante estratégia de desenvolvimento para os 52 municípios, através do Programa Território da Cidadania, principalmente no meio rural, oferecendo as condições básicas para manutenção dessas regiões” defendeu.
Já o Rui Vieira, destacou o alcance social da iniciativa da deputada Marinha e agradeceu o apoio recebido da parlamentar para o fortalecimento das ações da Rede Estadual de Território. No encontro, ficou acertado uma agenda em Rondônia, em conjunto com outros Ministérios envolvidos, devendo ser definida novas estratégias para implantação dos novos territórios.

Bairro Nacional está interligado ao centro da cidade pela Farquar

A prefeitura de Porto Velho, através da secretaria municipal de Obras (Semob) concluiu as obras de pavimentação da Avenida Farquar, ligando definitivamente o centro da cidade com o bairro Nacional. Os 875 metros de pista estão totalmente sinalizados pela secretaria municipal de Transportes e Trânsito (Semtran).

“Esta ligação entre a Avenida Migrantes e a Estrada do Belmont vai trazer dois benefícios diretos e muito importantes, principalmente para os moradores daquela região. O primeiro é a facilidade de acesso daquela população ao centro comercial, às Escolas e ao trabalho. Antes era preciso sair do bairro Nacional pela Avenida Costa e Silva até a Migrantes e descer para encontrar com a Farquar, agora com a via asfaltada, o caminho está direto. Outro benefício é com relação ao tráfego das carretas de transporte de combustível que não vão mais disputar espaço com os outros veículos e pedestres nas vias estreitas do Nacional, as carretas utilizarão a Farquar para chegar e sair das distribuidoras de combustíveis, livrando as vias do bairro para os moradores”, destacou o prefeito Roberto Sobrinho.

O secretário de Obras, Marcelo Fernandes, explicou que, “foram cerca de quinze dias intensos de trabalho contra o tempo chuvoso para concluir este asfaltamento como determinou o prefeito, inclusive tivemos que interromper por duas vezes os trabalhos de aplicação da capa asfáltica por causa das chuvas, mas a obra está concluída”, disse.

Para segurança dos usuários a prefeitura criou nas laterais das vias, duas ciclo faixas para que o trânsito pesado das carretas seja separado dos ciclistas. “A pista tem 20 metros de faixa, a parte asfaltada tem 12 metros de largura, com espaço suficiente para que o trânsito flua rapidamente e com segurança”, salientou o secretário.

O asfaltamento consumiu cerca de uma tonelada e meia de massa asfáltica que foi aplicada sobre uma grande obra de sub-base e base, que também consumiu toneladas de cascalho. Antes, foram feitas profundas obras de drenagens, limpeza e alargamento do canal, construção de galerias de concreto, instalação de manilhas. Os recursos foram provenientes de emenda parlamentar através do repasse da Caixa Econômica Federal (CEF) e contrapartida da prefeitura.


Por: Fabrícius Bariani
Fotos: Estevão Quintela

Presidenta da Feira Central de Campo Grande relata experiências em Porto Velho

Ação faz parte do projeto de desenvolvimento econômico e social urbano de Porto Velho que visa fortalecer o Complexo do Rio Madeira e estimular os empreendimentos na região

Como ação do macroprojeto de revitalização do conjunto histórico da cidade, a prefeitura de Porto Velho, em parceria com o Sebrae, trouxe à capital rondoniense esta semana a empresária Alvira Appel Soares de Melo. Ela é presidenta da Associação da Feira Central e Turística de Campo Grande (MS) e veio falar do sucesso de seu empreendimento, além de trocar experiências com os colegas rondonienses.

Desde a última quarta-feira (17) Alvira participa de reuniões de sensibilização e técnicas com empreendedores, Sebrae e prefeitura, através da Semdestur (Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Social e Turismo), além da Associação do Shopping Popular Rio Madeira.

A empresária diz que o convite para vir a Rondônia tem como base o sucesso empreendedor do qual ela está à frente – a Feira Central de Campo Grande também está inserida no centro histórico de Campo Grande, a Esplanada Ferrovia.

O projeto local é de desenvolvimento econômico e social urbano da cidade de Porto Velho.

“Podemos dizer é que a situação de Porto Velho é muito melhor que a nossa. Um espaço definido e de caráter histórico, enquanto nós tivemos que começar tirando o pessoal da rua literalmente”, diz.

Segundo Alvira, aqui tem tudo para dar certo em menos tempo, faltando investir mais em organização, sensibilização de pequenos e microempresários e a revitalização em si. “ Em Campo Grande , começamos um trabalho em 2004, num empreendimento que tinha 87 anos a céu aberto, no centro da capital. Hoje, comemoramos o 5º ano da organização da comunidade. São 380 proprietários de negócios legalmente constituídos que geram 1.180 empregos diretos com registro em carteira, e 800 indiretos”.

Modelo

Na feira se fabrica a massa empregada no sobá, de cuja especiaria, originária do Japão, se realiza um festival com registro na ABF (Associação Brasileira de Franquia). De acordo com Alvira, assim como acontece lá, aqui em Porto Velho deve dar certo, com o envolvimento de empreendedores, autoridades, empresas de apoio ao turismo e à gastronomia, “todos contribuindo e agindo numa transformação cultural”.

Central de Relacionamento Sebrae – 0800 570 0800

William Jorge Heron

UMC – Unidade de Marketing e Comunicação

SEBRAE Rondônia

Fone: (69) 3217-3870

0800 570 0800

E-mail: williamheron@ro.sebrae.com.br


Especialistas em direito dão palestra sobre o Tema Saúde na Constituição Federal

Neste sábado, dia 20, será realizado um grande evento com o título: "A Saúde na Constituição Federal" no Auditório do Credicacoal, a partir das 08h30. A inscrição para somente a palestra será apenas R$10,00 e caso se interesse pela pós, esta se iniciará no período da tarde.

Verificamos que os profissionais da saúde estão desamparados em questões como responsabilidade civil, contratos e principalmente direito tributário. Um exemplo disso é o pagamento desnecessário de tributos sobre medicamentos e energia elétrica por parte de hospitais.

Quem trabalhará essas questões tributárias será o Mestre e Doutorando Eduardo Muniz, que foi Procurador da Fazenda Nacional e agora é Procurador do Distrito Federal.

Além de contarmos com outros professores Excelentes, como o juiz de Direito que trabalhará com os alunos as questões das indenizações na Saúde e com o Prof Jean Carlos Lima que possui dois pos-doctor nos EUA e um doutorado na Inglaterra. Ele vai abordar a mediação de conflitos na Saúde.

Público Alvo: Profissionais graduados nas seguintes áreas:
- Profissionais graduados em Administração, Ciências Contábeis e Economia que busquem a qualificação profissional na área da gestão da saúde com o complemento do conhecimento das questões jurídicas que o serviço envolve, prevenindo futuros processos judiciais);

- Profissionais graduados na área do Direito (Advogado, Juiz, Promotor de Justiça, Defensor Público, Delegado de Polícia etc) que queiram se especializar na área da saúde, bem como aqueles que atuam na defesa da mesma, para que conheçam questões como o funcionamento e estrutura hospitalar, Programas de Saúde (Ex. SUS), contaminação, ética médica etc.

- Profissionais graduados na área da Saúde (Médicos, Enfermeiros, Fisioterapeutas, Dentistas e outros que estejam em busca de uma melhor gestão nas questões que envolvem o serviço de saúde, assim como a compreensão dos aspectos jurídicos aplicáveis à área médica. O profissional será capaz de aprimorar a prestação de seus serviços visando assegurar os seus direitos quando da contratação de profissionais da área jurídica como da execução de sua rotina profissional, com a adoção de uma postura que vise prevenir que os problemas surjam. O grande número de processos judiciais envolvendo os profissionais da área de saúde tem sido um ponto determinante para que os profissionais da Saúde busquem informações jurídicas no tocante a sua área de atuação, para que assim compreendam os aspectos contratuais da relação médico-paciente.


Algumas das questões que serão abordadas na pós:


Responsabilidade Civil e a Saúde;

Gestão Hospitalar e Sanitária Estrutura Administrativa de um Hospital: Organogramas e Fluxogramas. Princípios éticos da atividade profissional em hospitais. Conceitos: administração, organização, etc. Aspectos históricos e legais da Atividade Hospitalar no Brasil. O desenvolvimento legal da atividade hospitalar no Brasil. As entidades representativas da Fisioterapia: histórico da criação, objetivos e 05. Conceitos de Hospital. Funções do Hospital. Perfil do Gestor Hospitalar. Relação Custo/Eficiência de um Hospital. Organização Hospitalar: Legislação, Estatutos e Regimentos. Questões sanitárias.

Sistemas de Saúde: Sus

Tributos na Saúde

Projeto para Processo de Implantação de Programas do Ministério da Saúde aos Estados e Municípios (Aula prática)

Responsabilidade Penal por Danos em Saúde. Crimes Praticados Contra a Administração Pública. Improbidade Administrativa. Omissão de Socorro. Abortamento. Homicídio. Lesões corporais. Tráfico de Órgãos.

Planejamento Estratégico em Saúde. Planificação e programação de ações de saúde e da rede física. Modelos de planejamento. Etapas de programação. Modelos assistenciais de saúde. Tecnologia e saúde. Avaliação de processo e atividades fins. Cooperativas e Convênios Médicos X SUS. Tabelas de Honorários (CHS): exemplificação de várias tabelas.

Marketing em Saúde.

Contratos. Tipos de contratos existentes na área da prestação de cuidados de saúde e respectivo regime jurídico. (Aula teórica e prática)

Direito do Consumidor/Usuário na Saúde.

Biodireito e Bioética. Ética na Saúde. Responsabilidade Social. Quadro fundamental dos princípios e legislação do Sistema de Saúde e do Serviço Nacional de Saúde; Erro em cuidados de saúde e segurança do doente. A investigação científica: normas internacionais e nacionais. Transplantes de órgãos e tecidos. Engenharia genética humana: manipulação genética; reprodução assistida; diagnose genética; terapia genética; clonagem. Questões relativas à reprodução natural e à reprodução assistida.

Questões jurídicas e éticas emergentes da terminalidade da vida. Eutanásia. Distanásia e ortotanásia. Hospices. Testamento vital. Legislação da morte: atestado de óbito; necropsias; cremação de cadáveres; utilização de cadáveres para pesquisa ou estudo; normas penais pertinentes.

Senador Raupp e deputada Marinha cobram do Planejamento a transposição dos servidores

O início urgente do processo de transposição dos servidores do ex-território federal de Rondônia para os quadros da União foi cobrado pelo senador Valdir Raupp e pela deputada federal Marinha Raupp, ambos do PMDB, ao secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, durante audiência ocorrida na noite de quarta-feira(17/11), em Brasília. Da audiência também participaram o governador eleito Confúcio Moura, demais membros da bancada federal e sindicalistas.

O senador disse que no estado a ansiedade é grande em relação ao início da transposição e que ninguém suporta mais tanta demora. “Pedi ao secretário Duvanier que fixasse uma data correta para o início dos trabalhos da transposição”, disse o senador, ao destacar que a promulgação da emenda constitucional que disciplina a transposição já completou um ano.

A deputada federal Marinha Raupp também pediu pressa pelo fato de que nem sindicalistas e nem servidores agüentam mais o atraso no início da transposição. Respondendo as observações do senador e da deputada, o secretário Duvanier Ferreira disse que até o dia 23 próximo será publicado o decreto de regulamentação da transposição dos servidores o que na prática significa, o começo dos trabalhos já que o decreto traz a composição da Comissão Executiva da Transposição formada por servidores federais.

“Espero que essa data não mude mais”, frisou a deputada federal Marinha Raupp. Os sindicalistas e demais membros da bancada também reforçaram o pedido que manutenção da publicação do decreto por parte do governo federal, no próximo dia 23.

Já o governador eleito Confúcio Moura colocou o estado a partir de Janeiro de 2011, a disposição do Ministério do Planejamento para contribuir neste processo de transposição. O governador durante a audiência se inteirou dos trâmites da transposição, do quantitativo de servidores beneficiados e da economia que o estará terá a partir da adesão dos servidores do ex-território aos quadros da União. O secretário de Recursos Humanos agradeceu a ação do governador Confúcio Moura e disse que a Comissão Executiva da Transposição precisará dessa parceria com o governo estadual.



Ribamar Rodrigues
Jornalista

Opinião - Legalização da prostituição como profissão

Autor: Daniel Oliveira da Paixão

Começa a ecoar no país vozes ora a favor, ora contra a legalização da prostituição como profissão. Fala-se, por aí, entre os que defendem a ideia, que vamos apenas deixar de lado a hipocrisia e regulamentar uma profissão que já existe e é uma das mais antigas do mundo. Entre os que são contra a legalização da prostituição como profissão, grupo no qual me incluo, há uma diversidade de razões para justificar suas opiniões.
Ouvindo alegações de lideranças eclesiásticas e das pessoas cristãs de um modo geral, percebo que a maior razão para que não se apoie tal ideia é a de cunho moral, religioso. Como cristão também vejo razões morais para se condenar a prostituição. Mas se há uma coisa que eu não costumo confundir é a religiosidade de um povo com leis civis. Sou totalmente contrário a qualquer tentativa de atrelar as leis do Estado a qualquer religião, mesmo que seja a minha. Eu devo ter plena liberdade de professar a minha fé, assim como as demais pessoas têm sua opção de escolha e inclusive o direito de não seguir religião alguma. Portanto, não é por razões religiosas que eu me coloco contra a legalização da prostituição.
Sou de opinião de que não devo me importar com o que as pessoas fazem da vida delas, desde que seus atos não interfiram na dignidade alheia e nem atentem diretamente contra sua saúde ou a sua vida – já que a vida é o bem mais precioso que qualquer um pode ter. Então, deixando de lado minhas convicções religiosas (que me fazem repudiar a prostituição baseando-se apenas em meus princípios morais, mas que não me dão o direito de me impor sobre quem não partilha desses mesmos valores), eu condeno a legalização da prostituição por considerar que tal lei afrontaria diretamente o direito de terceiros. Como assim? Em que a legalização da prostituição afetaria a vida de outras pessoas? Fácil explicar: sendo a prostituição legalizada, a mulher estaria exposta a situações de profundo constrangimento. Não vou me aprofundar sobre o tema, pois requereria muito espaço para detalhar. Mas, em linhas gerais, asseguro que nem aquelas que hoje se prostituem seriam beneficiadas em nada. Na Holanda, onde a prostituição é legalizada, as prostitutas passaram a sofrer muito mais discriminação a partir de então. Agora elas não têm mais o benefício da discrição.
Por mais que dizemos viver em uma sociedade liberal, imaginem os senhores a situação de alguém que, ao se identificar em uma repartição pública ou comercial, mencione que exerça a profissão de prostituta (ou algum nome substitutivo como Escort ou acompanhante)! Além disso, imagino que sendo a prostituição uma profissão, qualquer mulher poderia ser alvo de abordagem nas ruas por alguém na condição de cliente interessado em saber se ela seria uma profissional. É obvio que isso seria tremendamente desconfortável.
Em vez de criar esse tipo de regulamentação, porque não se preocupar com coisas mais práticas, como o combate à violência contra a mulher? Inclusive a violência absurda contra aquelas que, vítimas de extrema pobreza, são obrigadas a se prostituir? Vou mais além. É dever do Estado, isto sim, proteger inclusive aquelas mulheres que, por opção, decidem se prostituir. Há contradição nisso que digo? Talvez aparentemente sim. Mas vejamos o lado razoável. Tudo bem que como cristãos não apoiamos e nem incentivamos ninguém a se prostituir e sempre que possível, podemos dar nossa opinião para que abandonem esse tipo de vida. Mas não podemos fingir que não existem milhões de mulheres que se prostituem também por opção própria. E elas, como cidadãs, também têm o direito de proteção do Estado para que a sua integridade física seja garantida.
O tema prostituição sempre foi um problema grave para os cidadãos e para os governantes, pois estamos diante de um dilema e de uma situação real da qual não podemos fugir. Mas como regulamentar algo que, em sua ampla maioria, só existe por culpa da própria sociedade em razão da escandalosa concentração de renda nas mãos de poucos e a pobreza extrema e desumana de muitos? – Notem que eu disse maioria porque não podemos ignorar que há uma parcela de pessoas que, deliberadamente, adotam a prostituição como opção de vida – obviamente porque esse mercado pode ser extremamente lucrativo para essa minoria.
É por razão como essas que, mesmo contrariando a minha ética cristã, sou forçado a acreditar que, muito embora seja algo completamente contra a dignidade humana regulamentar a prostituição, temos de criar um meio termo para lidar com essa situação. Entendem o que quero dizer? Quem defende a prostituição como profissão está reivindicando direitos, mas pelo caminho errado. O problema, a meu ver, é que mesmo que jurisprudencialmente não se considere hoje a prostituição como crime, muitas autoridades ainda consideram a prostituição como crime e é isso que faz com que essas mulheres que optam pelo caminho do sexo consentido por dinheiro fiquem completamente relegadas à própria sorte, sem condição até de requerer proteção policial e da justiça quando sentirem que seus direitos estão sendo violados.
É isso! Eu disse que não queria me estender muito sobre o assunto. Mas o tema é demasiadamente complexo, pois tem a ver com os nossos valores, mas também com o direito alheio de viverem a vida como quiserem, desde que os seus direitos não impliquem em violar direitos alheios. O que para uns é abominação, para outros é apenas opção de vida. E eu respeito isso. Sou muito consciente disso e valorizo uma sociedade laica, onde a religião seja um direito, mas nunca um dever. Defendo uma sociedade onde eu mantenha a minha fé, possa ter orgulho de minha religião e professá-la abertamente, mas também onde eu tenha de ser consciente de que o Estado deve valer-se de uma ética coletiva, consensual, mas que seja capaz de garantir que liberdades individuais não criem embaraços a outros indivíduos. Então, digamos não à legalização da prostituição como profissão, mas condenemos qualquer forma de violência, inclusive policial, contra quem se prostitui, seja por razões de necessidade ou por opção.

Especialistas em direito dão palestra sobre o Tema Saúde na Constituição Federal

Neste sábado, dia 20, será realizado um grande evento com o título: "A Saúde na Constituição Federal" no Auditório do Credicacoal, a partir das 08h30. A inscrição para somente a palestra será apenas R$10,00 e caso se interesse pela pós, esta se iniciará no período da tarde.

Verificamos que os profissionais da saúde estão desamparados em questões como responsabilidade civil, contratos e principalmente direito tributário. Um exemplo disso é o pagamento desnecessário de tributos sobre medicamentos e energia elétrica por parte de hospitais.

Quem trabalhará essas questões tributárias será o Mestre e Doutorando Eduardo Muniz, que foi Procurador da Fazenda Nacional e agora é Procurador do Distrito Federal.

Além de contarmos com outros professores Excelentes, como o juiz de Direito que trabalhará com os alunos as questões das indenizações na Saúde e com o Prof Jean Carlos Lima que possui dois pos-doctor nos EUA e um doutorado na Inglaterra. Ele vai abordar a mediação de conflitos na Saúde.

Público Alvo: Profissionais graduados nas seguintes áreas:
- Profissionais graduados em Administração, Ciências Contábeis e Economia que busquem a qualificação profissional na área da gestão da saúde com o complemento do conhecimento das questões jurídicas que o serviço envolve, prevenindo futuros processos judiciais);

- Profissionais graduados na área do Direito (Advogado, Juiz, Promotor de Justiça, Defensor Público, Delegado de Polícia etc) que queiram se especializar na área da saúde, bem como aqueles que atuam na defesa da mesma, para que conheçam questões como o funcionamento e estrutura hospitalar, Programas de Saúde (Ex. SUS), contaminação, ética médica etc.

- Profissionais graduados na área da Saúde (Médicos, Enfermeiros, Fisioterapeutas, Dentistas e outros que estejam em busca de uma melhor gestão nas questões que envolvem o serviço de saúde, assim como a compreensão dos aspectos jurídicos aplicáveis à área médica. O profissional será capaz de aprimorar a prestação de seus serviços visando assegurar os seus direitos quando da contratação de profissionais da área jurídica como da execução de sua rotina profissional, com a adoção de uma postura que vise prevenir que os problemas surjam. O grande número de processos judiciais envolvendo os profissionais da área de saúde tem sido um ponto determinante para que os profissionais da Saúde busquem informações jurídicas no tocante a sua área de atuação, para que assim compreendam os aspectos contratuais da relação médico-paciente.


Algumas das questões que serão abordadas na pós:


Responsabilidade Civil e a Saúde;

Gestão Hospitalar e Sanitária Estrutura Administrativa de um Hospital: Organogramas e Fluxogramas. Princípios éticos da atividade profissional em hospitais. Conceitos: administração, organização, etc. Aspectos históricos e legais da Atividade Hospitalar no Brasil. O desenvolvimento legal da atividade hospitalar no Brasil. As entidades representativas da Fisioterapia: histórico da criação, objetivos e 05. Conceitos de Hospital. Funções do Hospital. Perfil do Gestor Hospitalar. Relação Custo/Eficiência de um Hospital. Organização Hospitalar: Legislação, Estatutos e Regimentos. Questões sanitárias.

Sistemas de Saúde: Sus

Tributos na Saúde

Projeto para Processo de Implantação de Programas do Ministério da Saúde aos Estados e Municípios (Aula prática)

Responsabilidade Penal por Danos em Saúde. Crimes Praticados Contra a Administração Pública. Improbidade Administrativa. Omissão de Socorro. Abortamento. Homicídio. Lesões corporais. Tráfico de Órgãos.

Planejamento Estratégico em Saúde. Planificação e programação de ações de saúde e da rede física. Modelos de planejamento. Etapas de programação. Modelos assistenciais de saúde. Tecnologia e saúde. Avaliação de processo e atividades fins. Cooperativas e Convênios Médicos X SUS. Tabelas de Honorários (CHS): exemplificação de várias tabelas.

Marketing em Saúde.

Contratos. Tipos de contratos existentes na área da prestação de cuidados de saúde e respectivo regime jurídico. (Aula teórica e prática)

Direito do Consumidor/Usuário na Saúde.

Biodireito e Bioética. Ética na Saúde. Responsabilidade Social. Quadro fundamental dos princípios e legislação do Sistema de Saúde e do Serviço Nacional de Saúde; Erro em cuidados de saúde e segurança do doente. A investigação científica: normas internacionais e nacionais. Transplantes de órgãos e tecidos. Engenharia genética humana: manipulação genética; reprodução assistida; diagnose genética; terapia genética; clonagem. Questões relativas à reprodução natural e à reprodução assistida.

Questões jurídicas e éticas emergentes da terminalidade da vida. Eutanásia. Distanásia e ortotanásia. Hospices. Testamento vital. Legislação da morte: atestado de óbito; necropsias; cremação de cadáveres; utilização de cadáveres para pesquisa ou estudo; normas penais pertinentes.

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