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Daniel Oliveira da Paixão
Obras estruturantes para Rondônia, com projetos sob a competência do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), serão discutidas nesta segunda-feira (5) durante audiência pública na Assembléia Legislativa, a partir das 15 h. Essa audiência é uma iniciativa da senadora Fátima Cleide, em parceria com o deputado professor Dantas e o Legislativo.“Esta atividade tem o propósito de buscar, em conjunto com a diretoria do Dnit e outros órgãos do governo federal, solução para alguns problemas que estão travando obras de fundamental importância para o Estado, como por exemplo a ponte sobre o rio Madeira, facilitando a ligação com a BR-319 e diminuindo o custo para a população dos dois lados do rio”, explica a senadora.
Essa ponte, reivindicação antiga e com entraves no Tribunal de Contas da União, tem valor estimado de R$ 180 milhões. “A idéia é superarmos de uma vez por todas os problemas detectados pelos organismos de controle e viabilizar este projeto com base nos princípios de desenvolvimento sustentável e responsável. É uma obra complexa num rio único pelas suas características hídricas e geográficas”, afirma Fátima.
As outras obras são a ponte no distrito de Abunã, sentido Acre, estimada em R$ 170 milhões e a restauração da BR-425, com investimentos previstos de R$ 125 milhões.
“Estou trabalhando junto ao governo federal para garantir que estas obras, que representam investimentos de R$ 475 milhões, não fiquem ao sabor da execução de emendas parlamentares. Assim como já conseguimos com os viadutos da Capital, o objetivo é colocar a restauração da BR 425 e a ponte de Abunã no Programa de Aceleração de Crescimento, PAC, no qual já está incluída a outra ponte do Madeira”, informa a senadora.
Obras estratégicas
Com sua inclusão no PAC, as obras se tornam meta de governo, com a garantia de começo, meio e fim na execução. “Eu acredito na sensibilidade e no compromisso do governo federal para com a execução de obras estruturantes no Brasil, e em Rondônia as obras que serão discutidas na audiência pública são estratégicas. Dizem respeito não apenas ao desenvolvimento local, mas também regional e nacional. As saídas para o Pacífico, o escoamento da produção do centro-oeste e a consolidação da Zona Franca de Manaus passam pela qualidade da malha viária de acesso”, avalia Fátima.
Para a senadora, não é possível mais adiar a execução das pontes, que geraram grande expectativa na população, e têm sido objeto de muitas controvérsias. “Nas pontes, serão mais de 300 milhões em investimentos na região. Só em impostos diretos e indiretos teremos cerca de 60 milhões para o governo estadual aplicar em políticas públicas. Mais empregos e trabalho para a população, que deve ser o foco da nossa atividade pública”.
“Nesse trabalho de articulação e interlocução com o governo para que essas obras sejam realidade em Rondônia, registro o apoio que tenho tido do Ministério do Planejamento, da Casa Civil, do Ministério dos Transportes e do Dnit, neste particular o carinho e a dedicação do diretor de Planejamento, deputado Miguel de Souza, foram determinantes. Ele tem sido parceiro incansável na busca de soluções”, afirmou Fátima.
Além da diretoria do Dnit, foram convidados para a audiência pública representantes do TCU, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Ibama, Tribunal de Contas do Estado, Advocacia Geral da União e outros órgãos e entidades.
