Prefeitos assinam convênios articulados por Fátima no FNDE para aquisição de ônibus escolar

Serão assinados nesta quarta-feira, em solenidade no Ministério da Educação, convênios para 21 prefeituras de Rondônia comprarem ônibus escolar, ato que resulta do trabalho de articulação da senadora Fátima Cleide (PT-RO) junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), iniciado em abril deste ano.

Segundo Fátima, a compra dos ônibus será feita através do programa Caminho da Escola, instituído em 2007 pelo governo federal, com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes, contribuindo para a redução da evasão escolar.

“Trabalhamos então com foco no Caminho da Escola, desde abril, com a meta de habilitar municípios que se encaixam nos critérios do programa. Estou contente com o resultado. São mais de R$ 4 milhões, já empenhados pelo FNDE, o que irá possibilitar a compra de 25 veículos para atender alunos que residem na área rural”, afirma Fátima.

Confirmaram presença no Ministério da Educação para assinatura dos convênios 18 das 21 prefeituras habilitadas. Os municípios beneficiados são Alvorada do Oeste; Ariquemes; Buritis; Cacaulândia; Campo Novo de Rondônia; Candeias do Jamari; Costa Marques; Cujubim; Governador Jorge Teixeira; Itapuã do Oeste; Jaru; Machadinho; Ministro Andreazza; Mirante da Serra; Monte Negro; Nova Mamoré; Nova União; Ouro Preto; Presidente Médici; São Francisco do Guaporé e Vale do Anari.

Existem três formas para estados e municípios participarem do Caminho da Escola: com recursos próprios, bastando aderir ao pregão; via convênio firmado com o FNDE; ou por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que disponibiliza linha de crédito especial para a aquisição de ônibus zero quilômetro e de embarcações novas.

Denúncia
O transporte escolar nas áreas rurais em Rondônia é um problema. Em junho, a senadora Fátima denunciou, no plenário, que o governo do Estado não está usando recursos de um outro programa do governo federal, o Plano Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, PNATE.

De 2004 até o início deste ano, foram devolvidos pelo governador R$ 2,67 milhões, recursos que poderiam atender 22 mil alunos da zona rural matriculados na rede do Estado. “É um absurdo. É permitido que o recurso seja repassado diretamente para as prefeituras, para executar o programa, mas o governador nunca fez isso”, disse a senadora.