22:40
Daniel Oliveira da Paixão
Reforma administrativa
Segundo informações que obtive de fontes não oficiais, o prefeito Francesco Vialletto está enviando à Câmara Municipal a reforma administrativa do Poder Executivo. Entre as medidas, há novas mudanças em relação ao número de portariados e seus respectivos vencimentos, PCCS dos servidores do Município e de autarquias, como o SAAE, além de versar sobre temas como licença de dois anos para os servidores que, por alguma razão, desejarem deixar a administração pública para tratar de assuntos particulares. A chamada licença não remunerada é comum em vários órgãos da administração pública brasileira e tem como objetivo permitir que determinados servidores possam ausentar-se de seu trabalho por um período de até dois anos sem perder o vínculo empregatício. Isso é interessante porque permite que tais servidores possam, por exemplo, deixar o município para fazer um curso ou pós graduação, sem que tenham de tomar a decisão radical de deixar o emprego. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais aguarda com certa ansiedade a aprovação de uma reforma administrativa condizente com as suas reinvidicações que estão sendo feitas há vários anos. Durante a Campanha Eleitoral do ano passado, o então candidato do PT prometeu que não retiraria direitos adquiridos dos servidores e, na medida do possível, iria estudar medidas de melhorar ainda mais as suas condições de trabalho e de remuneração.
Horário Corrido
Em relação ao Horário Corrido, que o Poder Executivo decidiu suspender por alguns meses em caráter experimental, há informações de que ele será revogado neste final de ano ou início de 2010 e a Administração Pública Municipal se tornará padrão tanto no Executivo quanto no Legislativo. Com essa medida, tanto a Câmara Municipal quanto a Prefeitura e suas autarquias passarão a funcionar no período das 07 às 13 horas como é comum em todas as demais prefeituras de Rondônia e em 90% das prefeituras em todo o país. Desde que o fim do horário corrido foi suspenso em Cacoal a reclamação dos servidores é generalizada e muitos dizem não acreditar que a decisão iria mesmo vigorar, até porque o padre Franco, quando candidato, prometeu não mexer em direitos legítimos dos servidores. O horário corrido é legal e embasado no princípio da administração pública que determina que todos os servidores busquem um aprimoramento de seus conhecimentos para poder atender melhor a comunidade. O horário corrido é mais justo porque permite, por exemplo, que funcionários públicos possam cursar uma faculdade ou cursos de pós graduação, mestrado, doutorado, etc. Trabalhando de forma ininterrupta por seis horas eles podem dar conta de suas atribuições e ainda melhorar o seu caudal de conhecimento. Membros do atual governo municipal, que pediram para não revelar seus nomes, me disseram esta semana que estão conversando com o prefeito para que ele promova o mais brevemente possível um decreto que determine a volta do status quo anterior, ou seja, a retomada do horário corrido. Dizem, inclusive, que desde que o horário duplo voltou a funcionar, o custo operacional da prefeitura aumentou em 40%. Portanto, a volta do horário corrido é bastante justificável e atende inclusive ao princípio da economicidade e isonomia entre os poderes. Muitos vereadores vinham se sentindo incomodados com o fato da prefeitura ter decretado, ainda que transitoriamente, o fim do horário corrido. Segundo me informou um dos vereadores, não há como justificar essa medida de carga horária dupla em um município pequeno como o nosso. Só se justifica o horário duplo em grandes metrópoles como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Curitiba, Porto Alegre, Fortaleza, Goiânia, Belem, Manaus e outras grandes capitais do país. Mesmo assim, em várias capitais o horário corrido já está estabelecido. O retorno do horário corrido é aguardado pelos servidores como o restabelecimento de um princípio mais justo e ético, até porque, ao votarem no padre Franco, eles tinham plena convicção de que a carga horária não sofreria mudanças. O fim do horário corrido, portanto, causou desconforto e muita contrariedade. Papudiskina fez uma entrevista com vários servidores públicos e todos os entrevistados, sem exceção, disseram que estão certos de que o prefeito vai reimplantar o horário corrido. Disseram que ele atendeu alguns setores mais conservadores e arcaicos do PT, mas apenas por um pequeno período, para provar que tal medida não faz sentido. Além do mais, não passa pela cabeça de nenhum servidor que o prefeito deixará de honrar o seu compromisso de respeitar o status padrão de funcionamento do serviço público. "Medida radical, como o fim do horário corrido, atende apenas aos interesses de uma pequena minoria ultra-direitista reacionária que acha que igualar carga horária do serviço público com a carga horária da iniciativa privada significaria promover a justiça. Mas esses radicais devem entender que a iniciativa pública deve zelar apenas pelos interesses públicos e não de grupos e um dos pilares da administração pública prega que o servidor deve se preparar cada vez mais para poder oferecer serviços e atendimento de melhor qualidade ao público. Permitir o horário corrido dá aos servidores condições de um preparo melhor, principalmente no caso de municípios como o nosso onde muitos servidores estudam em outros municípios, já que em nossa cidade, apesar do bom número de faculdades, ainda somos carentes de alguns cursos que estão disponíveis apenas em Ji-Paraná ou Vilhena, por exemplo.
Prefeitura Nova
Fui informado por gente do alto escalão da administração municipal que no início de janeiro finalmente o novo prédio da prefeitura será inaugurado e os departamentos a maioria dos principais departamentos e secretarias municipais passaram a funcionar nesse novo prédio situado na esquina da Av. Guaporé com a Rua dos Pioneiros. Ufa, finalmente. A população já não aguenta ver em nossa cidade tantas obras nas quais foram gastos fortunas e que continuam paradas, tais quais elefantes brancos. Aliás, por falar em elefante branco, também estamos ansiosos para ver em funcionamento os dois Hospitais em construção no Município, um dos quais, o HR, já consumiu aproximadamente 50 milhões de reais e até hoje não funciona, apesar de ter servido como trampolim para muitos políticos que se elegeram graças às suas promessas de que sendo eles eleitos, a situação se resolveria o mais brevemente possível.
Segundo informações que obtive de fontes não oficiais, o prefeito Francesco Vialletto está enviando à Câmara Municipal a reforma administrativa do Poder Executivo. Entre as medidas, há novas mudanças em relação ao número de portariados e seus respectivos vencimentos, PCCS dos servidores do Município e de autarquias, como o SAAE, além de versar sobre temas como licença de dois anos para os servidores que, por alguma razão, desejarem deixar a administração pública para tratar de assuntos particulares. A chamada licença não remunerada é comum em vários órgãos da administração pública brasileira e tem como objetivo permitir que determinados servidores possam ausentar-se de seu trabalho por um período de até dois anos sem perder o vínculo empregatício. Isso é interessante porque permite que tais servidores possam, por exemplo, deixar o município para fazer um curso ou pós graduação, sem que tenham de tomar a decisão radical de deixar o emprego. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais aguarda com certa ansiedade a aprovação de uma reforma administrativa condizente com as suas reinvidicações que estão sendo feitas há vários anos. Durante a Campanha Eleitoral do ano passado, o então candidato do PT prometeu que não retiraria direitos adquiridos dos servidores e, na medida do possível, iria estudar medidas de melhorar ainda mais as suas condições de trabalho e de remuneração.
Horário Corrido
Em relação ao Horário Corrido, que o Poder Executivo decidiu suspender por alguns meses em caráter experimental, há informações de que ele será revogado neste final de ano ou início de 2010 e a Administração Pública Municipal se tornará padrão tanto no Executivo quanto no Legislativo. Com essa medida, tanto a Câmara Municipal quanto a Prefeitura e suas autarquias passarão a funcionar no período das 07 às 13 horas como é comum em todas as demais prefeituras de Rondônia e em 90% das prefeituras em todo o país. Desde que o fim do horário corrido foi suspenso em Cacoal a reclamação dos servidores é generalizada e muitos dizem não acreditar que a decisão iria mesmo vigorar, até porque o padre Franco, quando candidato, prometeu não mexer em direitos legítimos dos servidores. O horário corrido é legal e embasado no princípio da administração pública que determina que todos os servidores busquem um aprimoramento de seus conhecimentos para poder atender melhor a comunidade. O horário corrido é mais justo porque permite, por exemplo, que funcionários públicos possam cursar uma faculdade ou cursos de pós graduação, mestrado, doutorado, etc. Trabalhando de forma ininterrupta por seis horas eles podem dar conta de suas atribuições e ainda melhorar o seu caudal de conhecimento. Membros do atual governo municipal, que pediram para não revelar seus nomes, me disseram esta semana que estão conversando com o prefeito para que ele promova o mais brevemente possível um decreto que determine a volta do status quo anterior, ou seja, a retomada do horário corrido. Dizem, inclusive, que desde que o horário duplo voltou a funcionar, o custo operacional da prefeitura aumentou em 40%. Portanto, a volta do horário corrido é bastante justificável e atende inclusive ao princípio da economicidade e isonomia entre os poderes. Muitos vereadores vinham se sentindo incomodados com o fato da prefeitura ter decretado, ainda que transitoriamente, o fim do horário corrido. Segundo me informou um dos vereadores, não há como justificar essa medida de carga horária dupla em um município pequeno como o nosso. Só se justifica o horário duplo em grandes metrópoles como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Curitiba, Porto Alegre, Fortaleza, Goiânia, Belem, Manaus e outras grandes capitais do país. Mesmo assim, em várias capitais o horário corrido já está estabelecido. O retorno do horário corrido é aguardado pelos servidores como o restabelecimento de um princípio mais justo e ético, até porque, ao votarem no padre Franco, eles tinham plena convicção de que a carga horária não sofreria mudanças. O fim do horário corrido, portanto, causou desconforto e muita contrariedade. Papudiskina fez uma entrevista com vários servidores públicos e todos os entrevistados, sem exceção, disseram que estão certos de que o prefeito vai reimplantar o horário corrido. Disseram que ele atendeu alguns setores mais conservadores e arcaicos do PT, mas apenas por um pequeno período, para provar que tal medida não faz sentido. Além do mais, não passa pela cabeça de nenhum servidor que o prefeito deixará de honrar o seu compromisso de respeitar o status padrão de funcionamento do serviço público. "Medida radical, como o fim do horário corrido, atende apenas aos interesses de uma pequena minoria ultra-direitista reacionária que acha que igualar carga horária do serviço público com a carga horária da iniciativa privada significaria promover a justiça. Mas esses radicais devem entender que a iniciativa pública deve zelar apenas pelos interesses públicos e não de grupos e um dos pilares da administração pública prega que o servidor deve se preparar cada vez mais para poder oferecer serviços e atendimento de melhor qualidade ao público. Permitir o horário corrido dá aos servidores condições de um preparo melhor, principalmente no caso de municípios como o nosso onde muitos servidores estudam em outros municípios, já que em nossa cidade, apesar do bom número de faculdades, ainda somos carentes de alguns cursos que estão disponíveis apenas em Ji-Paraná ou Vilhena, por exemplo.
Prefeitura Nova
Fui informado por gente do alto escalão da administração municipal que no início de janeiro finalmente o novo prédio da prefeitura será inaugurado e os departamentos a maioria dos principais departamentos e secretarias municipais passaram a funcionar nesse novo prédio situado na esquina da Av. Guaporé com a Rua dos Pioneiros. Ufa, finalmente. A população já não aguenta ver em nossa cidade tantas obras nas quais foram gastos fortunas e que continuam paradas, tais quais elefantes brancos. Aliás, por falar em elefante branco, também estamos ansiosos para ver em funcionamento os dois Hospitais em construção no Município, um dos quais, o HR, já consumiu aproximadamente 50 milhões de reais e até hoje não funciona, apesar de ter servido como trampolim para muitos políticos que se elegeram graças às suas promessas de que sendo eles eleitos, a situação se resolveria o mais brevemente possível.
