Carga tributária sobre o cimento sofre redução de cerca 5% em Rondônia

De acordo com estudos realizados pela Gerência de Fiscalização –GEFIS/CRE/SEFIN, e com base em pesquisas efetuadas pelas delegacias regionais da Receita Estadual sobre os preços da saca de cimento praticados ao consumidor final em Rondônia, o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Finanças – SEFIN, determinou a redução na carga tributária sobre o valor do cimento, em função da redução da base de cálculo do ICMS de aproximadamente 5%.

Para fins de recolhimento do imposto nas operações comerciais, a medida passou a valer a partir desta terça-feira (1). Para fins de recolhimento do ICMS a saca de 50 quilos que estava tendo como base de cálculo R$ 29,00 cai para R$ 27,50. E a de 42,5 quilos de R$ 26,00 passa para R$ 25,00. “Esses valores são estabelecidos como base para recolhimento do ICMS, portanto não se trata de preço ao consumidor”, explica o gerente de Fiscalização-GEFIS/CRE/SEFIN, Adailton Lima. Lima informa ainda que os valores são frutos de um trabalho de pesquisa no comércio de todo estado no qual se aplicam alguns critérios estatísticos.