Hélio Vieira diz que com tantos auxílios, políticos podem trabalhar sem remuneração em prol da sociedade

A sucessão de escândalos que surge ao ritmo de um por semana no Congresso Nacional demonstra a necessidade de o país debater a conveniência de se eliminar a remuneração para os políticos que ocupam cargos eletivos. A declaração é do presidente da OAB Rondônia, advogado Hélio Vieira, que há tempos vem pregando a idéia de se acabar com a remuneração para os cargos eletivos, posto que a sociedade já banca todas as despesas concernentes ao exercício do mandato.

“Já fui taxado de equivocado por defender essa idéia, mas, quando se avalia o custo de um político brasileiro para a sociedade, não podemos chegar a outra conclusão”, enfatiza o advogado, acrescentando que agora mais do que nunca tem vindo à tona que os deputados e senadores recebem, em forma de auxílio, verba para telefone, moradia, transporte, gasto com correspondência e sabe-se lá mais o que. “Além disso, ainda querem um salário de mais de R$ 20 mil todo mês, num país com altos índices de pobreza como o nosso”, completa.

Hélio Vieira é do entendimento de que se a Câmara e o Senado já bancam todas essas despesas para que o parlamentar desenvolva suas atividades representativas, não se justifica o pagamento de salários. “É por isso que, em período eleitoral se vê algumas pessoas dispostas a tudo para ganhar a eleição. Ter um mandato eletivo passou a ser um grande negócio e muitos têm feito dele um meio de vida” aponta o presidente da OAB Rondônia, para quem o momento é bastante oportuno para se incluir esse debate na agenda nacional.

Num país de contrastes como o Brasil, é inconcebível, segundo Hélio Vieira, que se destine tanta mordomia aos parlamentares e que a sociedade ainda tenha de bancar sua remuneração mensal. Ao chegar a Brasília como deputado ou senador, o parlamentar tem garantido moradia, transporte, gabinetes com funcionários e toda infra-estrutura necessário ao seu trabalho no Parlamento. “Agora, com a vigilância da sociedade através da imprensa, descobre-se que a imensa maioria dos ‘representantes da sociedade’ está estendendo suas mordomias aos seus familiares e apaniguados. O Congresso precisa rever seus conceitos. Discutir a questão da não remuneração dos políticos e ter regras claras e transparentes para utilização das verbas de representação”, reitera Hélio Vieira.

O advogado cita como exemplo de trabalho honorífico e, portanto, sem remuneração, a própria entidade que dirige. Mas acrescenta que há outros bons exemplos de entidades representativas de classe em que os dirigentes trabalham sem remuneração, apenas com as despesas referentes ao exercício do mandato pagas pela instituição. “A OAB nacional e suas 27 seccionais são um exemplo de como se desenvolve função com munos público sem a necessidade de remuneração”, enfatiza Hélio.