Movimento em Defesa dos Jornalistas Sem Diploma Fundado em 05 de março de 2005 divulga edital

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PRELIMINAR

O Movimento em Defesa dos Jornalistas Sem Diploma, fundado em 05/03/2005 atingiu seu principal objetivo que foi a decisão final do STF tomada no ultimo dia 17/06/2009, sobre o exercício profissional sem a necessidade de diploma. Após está decisão a coordenação do MDJSD resolveu convocar todos os participantes do movimento, assim como qualquer jornalista diplomado ou não, a participar da fundação da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS JORNALISTAS – ABJ a se realizar em breve na capital da republica – Brasília – DF.

Informamos ainda que a decisão do STF deixou muito claro que não existe mais a exigência de registro no Ministério do Trabalho (tirar o MTB) e nem possuir a carteira de Identidade da FENAJ, a qual resolvemos questionar judicialmente através do MPF – Ministério Publico Federal. ( autor da ação judicial que culminou com a decisão do STF) Informamos ainda que logo após a fundação a ABJ fará a emissão das carteiras de jornalistas para seus associados por um valor Maximo de R$ 35,00 o mesmo que é cobrado atualmente por outras entidades profissionais. (exemplo CFC - Conselho Federal de Contabilidade veja em www.cfc.org.br link nova carteira, solicite a sua).

Este edital de convocação preliminar, tem como objetivo definir parâmetros para facilitar com que a fundação da ABJ ocorra da melhor forma possível.
Convocamos todos os interessados para até o próximo dia 09 de julho de 2009 manifestar suas possibilidades em participar como associado e ou também da diretoria ou ainda como representante da entidade em seu estado e ou cidade. Lembramos a todos que por uma questão pragmática vamos usar de todas as possibilidades legais e das novas tecnologias no objetivo de facilitar a fundação da entidade. Em função disto solicitamos informar até o prazo acima por escrito, via email, exclusivamente para o email: abj.net@gmail.com o seguinte:

1 – Pretende se associar ? (se enviar estes dados via email os mesmos serão considerados como inscrição previa na entidade)

2 – vai poder vir pessoalmente a Brasília para a fundação ? (o ato de fundação deverá ser transmitido pela Internet ao vivo)

3 – Caso não possa se dispõe a dar procuração (por instrumento particular com mandato especifico que será enviado) para ser representado formalmente na assembléia ? (caso negativo não poderá ser sócio fundador, terá que se associar a posteriori)

As perguntas abaixo 4, 5 e 6 – Tem o objetivo de deixar claro que inicialmente os associados que decidirem assumir estás funções terão que fazê-lo utilizando recursos próprios, tendo em vista que a associação não terá condições de arcar com tais despesas.

4 – caso pretenda participar da diretoria tem condições de tempo e financeiras para se deslocar por conta própria no mínimo uma vez por mês a Brasília – DF ?

5 – caso pretenda representar a entidade em seu estado tem condições financeiras e de tempo para se deslocar pelo interior do estado constantemente por sua conta ?

6 - caso pretenda representar a entidade em sua cidade tem condições financeiras e de tempo para atender aos colegas e resolver os problemas profissionais apresentados por eles ?

7 – informe ainda nome completo, numero do CPF e RG, endereço completo com CEP, tels fixo e celular, email e site ou blog caso tenha.

Vencido o prazo deste edital publicaremos a lista dos interessados e seus interesses, para possibilitar a articulação para formação da chapa única que vai iniciar o primeiro mandato, evitando assim, que nossa entidade inicie com disputas internas. Já contratamos advogado que vai formatar todos os atos legais necessários, acomodando ao maximo a todos os interessados e seus interesses em contribuir com suas participações nesta entidade, dentro de suas reais possibilidades.

Alertamos a todos que suas manifestações de disponibilidade de tempo e de recursos financeiros próprios, serão lavradas na ata de fundação e que o estatuto social terá clausula dispondo, que em caso de descumprimento por parte do associado, poderá o mesmo ser destituído da função/cargo pelo presidente da entidade.

Este alerta se deve ao fato de que a entidade, inicialmente, não terá recursos suficientes para bancar estás despesas e vai necessitar que os diretores venham a Brasília ou realizem suas funções de for voluntária.(exemplo: articulação institucional com os poderes da republica – executivo, judiciário, congresso nacional e ministério publico federal e outros organismos internacionais que tem sede na capital)
As despesas de fundação, instalação e operação de uma entidade em Brasília – DF são muito altas e ao mesmo tempo não poderemos cobrar uma mensalidade alta dos associados, com isso será fundamental uma formatação de tudo de maneira extremamente pragmática.

Todos que quiserem poderão participar neste primeiro mandato da entidade, sendo que, para o segundo mandato haverá a primeira eleição na entidade na forma tradicionalmente usada.

Alertamos ainda que os prazos e normas aqui fixados serão cumpridos a risca, evite em função disto deixar para ultima hora caso deseje participar.
As comunicações relativas a este edital somente terão validade se encaminhadas via email para o email acima da ABJ.


Brasília – DF, 22 de junho de 2009


Antonio Vieira

Coordenador do MDJSD