Projeto dos mototaxistas será votado nesta quarta-feira na CCJ do Senado

A semana será de intensa atividade legislativa para o senador Expedito Júnior (PR/RO). Nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) votará o relatório do senador Expedito Júnior ao Projeto de Lei da Câmara nº 203/01, que regulamenta a profissão de motoboys e mototaxistas. A categoria prevê uma grande mobilização nacional em todas as capitais do país para sensibilizar os congressistas sobre a necessidade de aprovação urgente da matéria.

Antes disso, amanhã, a Comissão de Meio Ambiente analisará o Projeto de Lei do senador que inclui as boas práticas ambientais entre os critérios de desempate em licitações, cuja relatora é a senadora Marisa Serrano (PSDB/MS). Outra proposição do senador a ser analisada na mesma comissão é o projeto de lei que estabelece multa ao fornecedor que atrasar entrega de produto ou serviço. A matéria tem parecer favorável do senador Heráclito Fortes (DEM/PI).

Ainda nesta terça-feira, também na CMA, será apreciado o voto em separado do senador César Borges (DEM/BA) favorável ao Projeto de Lei de Expedito Júnior que estabelece mecanismos para neutralização das emissões de carbono nos projetos culturais. O relator da matéria e Presidente da CMA, senador Renato Casagrande (PSB/ES), apresentou relatório contrário ao projeto e o senador baiano tentará derrubar o relatório apresentando o voto em separado.

Na quinta-feira (4), a Comissão de Relações Exteriores votará outro projeto de Expedito Júnior, que obriga a União a transportar o corpo de brasileiro de família carente falecido no exterior. A matéria tem parecer favorável do senador Eduardo Suplicy (PT/RJ).


Fabíola Góis

Assessora de imprensa

Senador Expedito Júnior