Assembléia Legislativa de Rondônia

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, NEODI CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA, diante das matérias veiculadas na imprensa desta quarta-feira, 20 de maio de 2009, sobre ameaça contra o Juiz Eleitoral de Ji-Paraná, Valdecir Ramos de Souza, vem a público reafirmar:

Manifesto respeito pelas instituições pilares da democracia brasileira, notadamente pelo Poder Judiciário Rondoniense.

Nesse compasso, repudio qualquer tentativa de intimidação aos representantes do Poder Judiciário por parte de pessoas interessadas em criar fatos políticos com o uso criminoso e indevido de meu nome, até porque tenho a crença incondicional de que um judiciário livre e independente é condição fundamental de existência de um Estado Democrático de Direito.

Esse Estado Democrático de Direito, que tenho dever de garantir como representante do povo no Poder Legislativo, impõe-se sejam conferidas objetivamente ao Poder Judiciário garantias para o exercício de suas prerrogativas com independência de atuação, eis que são, tais prerrogativas, em última análise, garantias do próprio povo, postas sob os ombros dos juízes.

Por fim, me solidarizo ao Exmº juiz eleitoral Valdecir Ramos de Souza, ao tempo em que pugno pela imediata instauração de procedimento investigativo por parte dos órgãos de policia e Ministério Público visando coibir essa reprovável prática, bem como punir os responsáveis por tal infâmia.

NEODI CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA

Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia