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Daniel Oliveira da Paixão
O seminário “Desenvolvimento no Entorno do Madeira”, realizado hoje (7) à tarde no auditório do Senac, iniciou o debate com a sociedade de Porto Velho para a construção de um plano de desenvolvimento econômico e social que beneficie o entorno do rio Madeira, atingido pela construção das hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau.Promovido pelos mandatos da senadora Fátima Cleide e deputado federal Eduardo Valverde, com apoio da Federação do Comércio de Rondônia e Sebrae, o seminário teve a participação de 209 pessoas inscritas no espaço para 160 lugares. Participaram da mesa de abertura das autoridades os parlamentares promotores do evento; a deputada Marinha Raupp; o deputado Ernandes Amorim; o prefeito Roberto Sobrinho e o bispo Dom Antonio Possamai, membro da Comissão Amazônica da CNBB. O governo do Estado não enviou representante, e o deputado Alexandre Brito, designado para representar a Assembléia Legislativa, não compareceu.
A senadora Fátima Cleide disse que os empreendimentos hidrelétricos no Madeira, ao contrário da época de construção da usina de Samuel, “quando não havia planejamento e nem legislação”, nasceram respeitando a legislação vigente. Por isso, segundo a senadora, é vital que a sociedade, a classe política, os dirigentes públicos do Estado e o governo federal construam um consenso para definição de um plano de desenvolvimento sustentável para a região do entorno do Madeira e centro urbano da capital. Ela defendeu a participação do movimento social e de organizações não-governamentais na articulação de ações que possam trazer ganhos de qualidade de vida para a população.
Na mesma linha, o deputado Eduardo Valverde disse ser necessário superar as divergências, “o que é um desafio também”, para a construção de um plano de desenvolvimento regional que atenda os interesses da população do município. “Aqui está uma platéia multifacetada, capaz de participar desse processo. A questão não é mais quem é contra e quem e a favor das hidrelétricas. Quem perde e quem ganha com elas é a grande questão. E nos não queremos um desenvolvimento desigual, onde poucos ganham. Por isso, é preciso um esforço imenso, democrático, despido de caráter partidário para elaborar um plano que alcance e favoreça a maioria”, disse Valverde.
Valverde propôs uma articulação institucional entre os três níveis de governo para iniciar a construção do plano, envolvendo o BNDES (financiador das usinas), Basa e ministérios em ações de parceria técnica e fomento ao desenvolvimento de forma sustentável.
“Entendemos que existe a necessidade de se integrar mais as ações hoje desenvolvidas por diversos órgãos, no âmbito da prefeitura, governo do Estado e da União, e reconhecemos o empenho do governo federal em mitigar impactos”, disse a deputada Marinha Raupp.
O seminário contou com duas mesas de debate – Responsabilidade governamental no desenvolvimento sustentável no entorno do Madeira e Responsabilidade do setor empresarial e social no desenvolvimento sustentável no entorno do Madeira. Do primeiro participaram representantes do BNDES, do Basa, do Ministério da Integração Nacional e do Ministério do Meio Ambiente. Do segundo, os representantes dos consórcios Santo Antônio Energia e Enersus, da Federação das Indústrias de Rondônia e da Federação do Comércio de Rondônia.
Os representantes concordaram em integrar um grupo de trabalho com a prefeitura, sociedade civil e Universidade Federal de Rondônia destinado a monitorar o processo de construção das usinas. Ao grupo deverá ser integrado representante do governo do Estado. Este grupo irá estudar meios de atender reivindicações não contempladas nas ações de compensação e mitigação dos impactos, apresentadas durante o evento.
